Alex e Fabíola apresentaram 6 projetos | Fotos: Reprodução e Max Haack
É
comum ouvir o argumento que o ano só começa depois do carnaval. Para
seis deputados estaduais, no entanto, a proposição de projetos de lei
(PLs) aconteceu poucos dias após a posse. Entre os dias 2 e 13 de
fevereiro, portanto, antes do Carnaval, 10 parlamentares apresentaram
projetos de lei na Assembleia, com os estreantes Alex da Piatã (PMDB) e
Fabíola Mansur (PSB) dando entrada em seis projetos. Entre os projetos
dos novatos, o peemedebista quer implantar a “Fila zero” para exames de
ressonância magnética e tratamentos de quimioterapia a pacientes na rede
pública de saúde, além de outro PL que obriga o passe livre em pedágios
para ambulâncias de hospitais, clínicas e empresas conveniadas ao
estado da Bahia. Fabíola também foi na linha de projetos voltados à área
de saúde. Oftalmologista, a socialista propõe a obrigatoriedade do
primeiro exame de vista antes dos alunos ingressarem em creches e
escolas, a proibição de funcionamento de estabelecimentos que
comercializam lentes de grau ou de contato sem prescrição médica – bem
como a realização de exames de vista por optometristas. Fabíola quer
ainda que o teste do olhinho passe a ser obrigatório na rede credenciada
ao Sistema Único de Saúde (SUS) e o estabelecimento do Dia Estadual de
Conscientização sobre Doenças Raras. Dos veteranos, Rosemberg Pinto
(PT), Aderbal Caldas (PP), Pastor Sargento Isidório (PSC) e Marquinho
Viana (PV) fizeram uma proposta de projeto de lei cada um antes da folia
de Momo. Apenas nesta quinta-feira (19) o governo do estado encaminhou a
primeira proposta do Executivo, sobre o procedimento de inscrição de
créditos não tributários em dívida ativa do Estado da Bahia e disciplina
os mecanismos de cobrança dos títulos executivos extrajudiciais.
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