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Justiça Federal do Paraná realizará na próxima segunda-feira o primeiro
leilão de bens apreendidos na Operação Lava Jato. O item será o Porsche
Cayman, que pertencia a Nelma Kodama, denunciada pelo Ministério
Público Federal (MPF) por organização criminosa, crimes financeiros e
lavagem de dinheiro. O veículo foi avaliado em R$ 200 mil. A realização
do leilão de bens apreendidos antes do final do processo criminal é
conhecida como alienação antecipada e busca preservar o valor econômico
do bem, sujeito a deterioração e perda de valor. De acordo com
informações de O Globo, por essa razão o MPF estuda pedir a aplicação
deste recurso em todos os materiais apreendidos na operação, caso sejam
usados para ressarcir os cofres públicos ou até mesmo devolver ao dono
no fim do processo, caso não haja condenação. Até 2010, o procedimento
só era adotado para a venda de bens apreendidos em casos relacionados à
Lei de Tóxicos. Após recomendação do Conselho Nacional de Justiça, os
juízes foram orientados a realizar a alienação antecipada em outros
casos. A partir de 2012, o procedimento passou a ser previsto na Lei
Federal.
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