Foto: Max Haack / Agecom / Divulgação
O Plano Municipal de Educação de Salvador não trará no seu
texto referências ao combate à homofobia ou transfobia. De acordo com o
secretário de Educação do Município (Smed), Guilherme Bellintani, o
instrumento será encaminhado à Câmara Municipal de Salvador (CMS) nesta
quarta-feira (1) e, atualmente, passa por revisão técnica. Bellintani
afirmou que a ausência dos textos que contemplam a população LGBT não
prejudica a inclusão destes temas nas escolas e disse que esta discussão
cabe muito mais à Câmara do que à secretaria. “É um tema importante,
mas acho que não deve ser o grande centro de discussão de um plano de
educação. O grande centro, na minha opinião, deve ser a política
pública. Nós pegamos o plano que Salvador já tinha e só atualizamos”,
explicou Guilherme. Ainda de acordo com ele, os planos, depois de feitos
e votados, acabam virando “leis mortas”. “Mais importante do que os
planos, são as práticas educacionais. Você tem, por exemplo, o Plano
Nacional de Educação que cria muitas obrigações aos municípios, mas não
diz de onde vem os recursos para cumprir com essas obrigações”, apontou.
Com maioria governista na CMS, Bellintani não deve encontrar grande
resistência na aprovação da matéria. Na sexta (26) passada, o BN
divulgou que o Plano
Estadual de Educação, diferentemente do plano municipal, irá trazer
conteúdo de combate e conscientização em relação à homofobia e
transfobia.
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