A
presidenta Dilma Rousseff sancionou, na última semana, uma mudança na
Lei de Execução Penal que institui os estudos do ensino médio nos
presídios brasileiros. A Lei 13.163 tem origem na Câmara dos Deputados,
em 2002, com o PL 25/1999, de autoria do então deputado e atual senador
Paulo Rocha do Partido dos Trabalhadores do Pará (PT-PA). Para falar
sobre o assunto, o programa Revista Brasil entrevistou o autor da lei, o
senador Paulo Rocha (PT-PA).
O senador explicou que atualmente a juventude é uma presa fácil do
esquema de drogas no país. Consequentemente, a quantidade de jovens
presos chama a atenção, quando mais de 50% da população carcerária do
Brasil é formada por jovens infratores. Para ele, a juventude brasileira
é de responsabilidade da própria família e, também, do Estado.
“Primeiro, a responsabilidade da nossa juventude ou é da família ou do
Estado, que não tem competência para criar condições no período da
juventude, que são estudo, educação, etc”. Paulo Rocha citou como
exemplo um rapaz que é preso com 18 anos e cumpre pena de 10 anos.
Segundo ele, o rapaz sai com 28 anos, muito mais perigoso ou mais
revoltado com a sociedade, e não é reeducado. Por isso, a ideia é da
nova lei é que com 28 anos, no caso citado como exemplo, o preso volte
para a sociedade mais preparado e educado para enfrentar a vida fora da
cadeia. “A minha ideia é que dentro do presídio ele tenha oportunidade
de se preparar no outro patamar de educação que o mundo não lhe deu”,
ressaltou.
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