Foto: José Cruz/ Agência Brasil
Por cinco votos a dois, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu
abrir a ação de impugnação de mandato da presidente Dilma Rousseff, que
pode cassar o diploma da petista e também do vice-presidente da
República, Michel Temer. Desde agosto, quando o julgamento foi
paralisado por um pedido de vista, a Corte já possuía maioria formada
para abrir a apuração. A partir de agora, a Justiça Eleitoral pode
colher provas que entender necessárias sobre o caso. A partir de agora,
caberá ao presidente da Corte, Dias Toffoli, decidir quem irá conduzir a
ação, que pode ser encaminhada ao ministro Gilmar Mendes, que tem feito
críticas duras ao governo e ao suposto recebimento de dinheiro oriundo
do esquema de corrupção na Petrobras para a campanha petista. Votaram
nesta terça-feira (6) os ministros Luciana Lóssio e Toffoli. Ficaram a
favor da abertura da ação no TSE os ministros Gilmar Mendes, João Otávio
de Noronha - que deixou a composição da Corte na semana passada -,
Toffoli, Henrique Neves e Luiz Fux. Apenas as ministras Maria Thereza de
Assis Moura e Luciana Lóssio foram contra a continuidade das
investigações. Pela lógica em vigor no Supremo Tribunal Federal (STF), o
relator seria o primeiro ministro a apresentar o voto vencedor. No
caso, a relatoria seria destinada ao ministro Gilmar Mendes. Após ter
pedido vista da ação do caso em agosto, a ministra Luciana Lóssio
retomou julgamento na Corte nesta noite com voto contra a abertura das
apurações e sugestão de que todos os casos que questionam a legitimidade
da campanha petista de 2014 fiquem sob relatoria de um único ministro.
Pela sugestão, os processos ficariam no gabinete do ministro Luiz Fux.
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