Foto: Bahia Notícias
A organização criminosa que utilizava entidades sem fins
lucrativos para sonegação de impostos e lavagem de dinheiro pode ter
desviado mais de R$ 90 milhões dos cofres das prefeituras envolvidas.
Além disso, segundo estimativa da Polícia Federal, ao menos R$ 85
milhões de impostos e contribuições previdenciárias deixaram de ser
recolhidos. O esquema foi alvo da Operação Infecto, deflagrada nesta
quinta-feira (5), e que cumpriu dez mandados de busca e apreensão nos
municípios baianos de Juazeiro, Jacobina, Valença, Salvador, além de
Petrolina, em Pernambuco. De acordo com a PF, as prefeituras firmavam
termos de parceria com Organizações da Sociedade Civil de Interesse
Público (Oscip) investigadas, constituídas fraudulentamente em nome de
laranjas e testas de ferro, com a dispensa irregular de licitação ou
mediante processo seletivo simulado. Em troca de repasse de verbas
públicas, as Oscip responsabilizavam-se pela prestação de um determinado
serviço ou apenas pela mera contratação indireta de mão de obra,
atividades estranhas à natureza das entidades. As investigações apontam
que o desvio da verba pública variava entre 10 e 20% do valor do termo
de parceria executado, por meio de cobrança de “taxa de administração”,
superfaturamento de despesas ou mesmo criação de despesas fictícias.
Segundo o órgão, a fraude pode não ter se limitado à Bahia, já que as
entidades investigadas possuem termos de parceria firmados com
prefeituras de outros estados.
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