Em um ano, o número de processos relacionados a pensões alimentícias
no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) caiu cerca de 53%. Em
2014, foram quase 26 mil processos, quando até novembro de 2015 o
número é de 13.975. Juristas acreditam que a redução foi possível graças
às ações de conciliação, que foram intensificadas nos últimos anos. "As
partes são chamadas primeiro para conciliar e resolver o conflito sem
judicializar", explica o juiz Alberto Raimundo dos Santos, coordenador
das 14 varas de família de Salvador. Ao A Tarde, Santos destacou o
Núcleo de Conciliação de 1º Graus, que concentra servidores da
Defensoria Pública do Estado e do TJ-BA e que atua em ações de divórcio,
separação judicial, alimentos e afins, de guarda e regulamentação de
visitas e as relativas à união estável e investigação de paternidade. "O
Judiciário está com estrutura deficitária e as pessoas procuram
resolver antes por causa da demora", conclui.
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