Unidade de S. João Del Rei | Foto: São João Del Rei Transparente
Um “presídio” em que os réus são responsáveis pela guarda,
escolta e outros serviços, sem armas e policiais. O modelo, que já é
utilizado em 36 municípios de Minas Gerais, pode ser implantado, na
forma de projeto piloto, na Bahia ainda neste ano. A unidade de
cumprimento de pena é denominada Associação de Proteção e Assistência ao
Condenado (Apac) foi idealizada pelo advogado paulista Mário Ottoboni e
começou a ser utilizada em Minas desde 2001, baseada em pilares como
participação da comunidade, trabalho e religião. A aplicação da
iniciativa no estado foi sugerida pelo secretário de Justiça, Direitos
Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Geraldo Reis, e está sendo
estudada pela Secretaria de Administração Penitenciária e
Ressocialização (Seap). De acordo com o titular da Seap, Nestor Duarte, a
unidade piloto deve ser instalada em um presídio que está sendo
reformado em Esplanada, no Litoral Norte baiano.
Deputados estaduais mineiros visitam Apac de São João Del Rei | Foto: Ricardo Barbosa / ALMG
“Em meados do ano passado para final o secretário Geraldo
apareceu com essa ideia de fazer a Apac, que em Minas já havia. É uma
forma de gestão prisional bem mais barata, o próprio preso tomando conta
do presídio. Nós da Seap mandamos uma equipe lá, com representantes da
Defensoria, Tribunal e Ministério Publico”, conta o secretário. O
presídio de Esplanada que deve abrigar a primeira Apac tem capacidade
para cerca de 200 pessoas e sua reforma deve ser concluída em três
meses. De acordo com o titular da Seap, a criação de uma Apac ainda não
está decidida. “Conversei com o governador e ele gostou da ideia e nos
autorizou a estudar o assunto”. Ainda segundo Duarte, a Seap deve se
reunir com a SJDHDS e definir uma data para realização de uma audiência
pública para discutir o tema. “Combinamos no final do ano passado que
faríamos uma reunião, uma audiência pública, trazer o pessoal de Minas,
da Pastoral Carcerária, e passar o dia discutindo, fazendo perguntas,
vendo a forma jurídica de amarrar isso. Em fevereiro vamos marcar essa
reunião e ver efetivamente se vamos tomar essa decisão”, detalha. A
experiência de Esplanada, sendo bem-sucedida, pode abrir caminho para
novas unidades do gênero. Entre as possibilidade está Vitória da
Conquista, que tem um presídio que pode ser reformado, com a inauguração
de duas novas penitenciárias, bem como Ilhéus e Itabuna.
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