terça-feira, 5 de julho de 2016

Citado na Lava Jato, presidente do STJ pede férias de 79 dias após fim de mandato

Citado na Lava Jato, presidente do STJ pede férias de 79 dias após fim de mandato
Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil
Citado em delação premiada obtida pela Operação Lava Jato, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, pediu ao Tribunal para tirar os dias de férias acumuladas nos últimos dois anos e deverá ficar 79 dias afastado do trabalho logo na primeira semana de setembro, quando termina o seu mandato. De acordo com a assessoria do STJ, o pedido é que as férias perdurem de 2 de setembro a 20 de novembro, exatamente um mês antes de acabar o ano judiciário, em 20 de dezembro. Caberá ao Conselho Administrativo da Corte aprovar o afastamento, o que só deverá acontecer em agosto, quando termina o recesso de julho do Judiciário. Segundo o Tribunal, esta é uma prática comum após o fim do mandato de presidente da Corte, e que outros quatro ministros já usaram o benefício. Um desembargador deverá ser convocado para substituí-lo enquanto o ministro estiver afastado. De acordo com a assessoria, Falcão poderá reavaliar se manterá o pedido. Falcão foi citado pelo ex-senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) no âmbito das investigações do esquema de corrupção da Petrobras. De acordo com o delator, o atual presidente teria feito um acordo com a presidente afastada Dilma Rousseff para apoiar a indicação de Marcelo Navarro Ribeiro Dantas como ministro da Corte para tentar barrar a Lava Jato. A intenção, segundo a delação, era de que o novo ministro, ao assumir a relatoria da operação na Corte, votasse pela soltura dos empreiteiros envolvidos no esquema, como o ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht. Ribeiro Dantas, ao assumir a vaga, votou pela soltura dos executivos presos, mas terminou vencido entre os ministros. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também investiga uma offshore em Miami que está no nome do pai de Falcão, Djaci Falcão, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo o jornal O Globo. Djaci morreu há quatro anos mas, segundo as investigações, ainda responde pela empresa até hoje.

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