Foto: José Cruz / Agência Brasil
A proposta de emenda à Constituição que prevê a convocação de eleições diretas em caso de vacância da Presidência da República deve ser discutida pela Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ), da Câmara, nesta terça-feira (13). De autoria do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), o texto sugere que, se os cargos de presidente e vice ficarem vagos, ocorra eleição direta em 90 dias. Se a vacância ocorrer nos últimos seis meses do mandato, a PEC estabelece que a eleição seja feita por via indireta em 30 dias. A PEC das Diretas será pauta única na sessão, que foi acordada entre o presidente da comissão, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), e deputados da oposição. Para reivindicar que a PEC entrasse na pauta, a bancada de partidos da minoria passou mais de duas semanas obstruindo as demais matérias. Agora, segundo informações da Agência Brasil, é a base governista quem ameaçar esvaziar a sessão para obstruir a discussão da proposta.
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