A sessão foi marcada por protestos, tumultos e desligamento da energia até a votação do texto
Após uma sessão marcada por uma série de tumultos em plenário, o Senado aprovou nesta terça-feira, 11, por 50 votos a 26 (e uma abstenção), o texto-base da reforma trabalhista. A proposta enviada pelo governo no ano passado estabelece 12 pontos que poderão ser negociados entre patrões e empregados e, em caso de acordo coletivo, passarão a ter força de lei. Pela proposta, a negociação entre empresas e trabalhadores prevalecerá sobre a lei em pontos como parcelamento das férias, flexibilização da jornada, participação nos lucros e resultados, intervalo de almoço, plano de cargos e salários e banco de horas. Outros pontos, como FGTS, salário mínimo, 13º salário, seguro-desemprego, benefícios previdenciários, licença-maternidade, porém, não poderão ser negociados. Depois da publicação no “Diário Oficial da União” pela Presidência da República, haverá um prazo de quatro meses para a entrada das novas regras em vigor.
Nenhum comentário:
Postar um comentário