Mais de 300 prefeitos confirmaram participação no Movimento Pró-Município, que acontece nesta quinta-feira (26), em Salvador. Após reunião entre a Diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeitos de diversas regiões do estado, ficou decidido que os prefeitos baianos realizarão uma grande mobilização, durante todo o dia para chamar a atenção de pautas prioritárias e da crise que assola os municípios.
A concentração acontece às 8h, na sede da UPB, com marcha, às 8h30, em direção a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba) – trajeto: 3ª Avenida, 5ª Avenida e 1º Avenida. No Plenário da Alba, às 9h30, acontece a sessão especial para discutir demandas dos municípios baianos.
A programação continua no período da tarde, com retorno previsto para 13h30, para o Diálogo Municipalista com a Confederação Nacional de Municípios (CNM). “Boas Práticas de Consorciamento em Saúde e Resíduos Sólidos” será o tema do diálogo, que conta com a participação doa facilitadores: Ana Maria Groff Jansen, Diretora Executiva do Consórcio Intermunicipal de Saúde (CISNORDESTE); Caio Marcelo Valença Teles de Menezes, Superintendente do Consórcio Público do Agreste Central (CPAC); e Marcius Beltrão, Prefeito de Penedo/AL e presidente do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL.
Veja aqui as pautas de interesse dos municípios
Edição de Medida Provisória para garantir o Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), no aporte de R$ 4 bilhões, a fim de possibilitar que as administrações municipais fechem as contas do ano de 2017;
Garantia da revogação do gravíssimo corte de quase 100% no orçamento do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, para 2018, que comprometerá a manutenção de serviços importantes como CREAS, CRAS, Bolsa Família, etc.;
Repasse imediato dos Royalties do Petróleo pelo Governo do Estado para os municípios baianos;
Reajuste dos repasses dos Programas Federais e Estaduais;
Retirada das despesas dos Programas Federais do cômputo dos gastos com pessoal;
Revisão do Pacto Federativo – Ínfima projeção de aumento do Fundo de Participação dos Municípios – FPM para o ano de 2018, tão somente no importe de 3.95%;
Agilidade na aprovação de Propostas de Emendas e Projetos de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados e Senado Federal que podem modificar positivamente a realidade enfrentada pelos municípios.
Garantia da revogação do gravíssimo corte de quase 100% no orçamento do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, para 2018, que comprometerá a manutenção de serviços importantes como CREAS, CRAS, Bolsa Família, etc.;
Repasse imediato dos Royalties do Petróleo pelo Governo do Estado para os municípios baianos;
Reajuste dos repasses dos Programas Federais e Estaduais;
Retirada das despesas dos Programas Federais do cômputo dos gastos com pessoal;
Revisão do Pacto Federativo – Ínfima projeção de aumento do Fundo de Participação dos Municípios – FPM para o ano de 2018, tão somente no importe de 3.95%;
Agilidade na aprovação de Propostas de Emendas e Projetos de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados e Senado Federal que podem modificar positivamente a realidade enfrentada pelos municípios.
Serviço
Movimento Pró-Município: marcha em direção a ALBA
Data: 26 de outubro de 2017
Horário: 8h as 17h30
Local: Auditório da UPB e ALBA – Centro Administrativo da Bahia
Movimento Pró-Município: marcha em direção a ALBA
Data: 26 de outubro de 2017
Horário: 8h as 17h30
Local: Auditório da UPB e ALBA – Centro Administrativo da Bahia
O PREFEITO SE FEZ PRESENTE NESTA MANIFESTAÇÃO
Nenhum comentário:
Postar um comentário