Ministério da Saúde suspende fabricação de 19 remédios; veja lista

Governo diz que está comprando "de outra forma" e população não é atingida

O Ministério da Saúde rompeu contratos com laboratórios para produção de 19 medicamentos que eram distribuídos de maneira gratuita para a população através do Sistema Único de Saúde (SUS). Três deles eram produzidos pela Bahiafarma - laboratório farmacêutico mantido pelo estado da Bahia (veja a lista completa abaixo). Mais de 30 milhões de pacientes dependem dos remédios para os tratamentos que fazem, de acordo com dados do Estado de S. Paulo.

Em nota, o ministério diz que a fabricação dos remédios está em "fase de suspensão". Nove dos contratos foram suspensos seguindo recomendação da Controladoria-Geral da União e do Tribunal de Contas da União. Os demais motivos que levam à suspensão são vários, elenca o ministério, citando  decisão judicial, desacordo com cronograma, falta de avanços esperados, falta de investimentos na estrutura, solicitação de saída do parceiro privado e não enquadramento de um projeto como parceria, entre outros.

A pasta diz ainda que "vem realizando compras desses produtos por outros meios previstos na legislação. A medida, portanto, não afeta o atendimento à população" e que a maior parte das parcerias ainda não estava sequer na fase de fornecimento dos produtos. A suspensão é "regular" e acontece dentro da normalidade, informa a pasta.

O Ministério da Saúde diz ainda que a suspensão não está finalizada, já que "a fase atual permite que os laboratórios apresentem medidas para reestruturar o cronograma de ações e atividades". Mas opresidente da Bahiafarma e da Associação dos Laboratórios Oficiais do Brasil (Alfob), Ronaldo Dias, afirmou ao Estado de S. Paulo que a decisão do governo pegou os laboratórios de surpresa e é vista como definitiva. "Os ofícios dizem que temos direito de resposta, mas que a parceria acabou. Nunca os laboratórios foram pegos de surpresa dessa forma unilateral. Não há precedentes", afirmou.

1. Adalimumabe, Solução Injetável (40mg/0,8mL), produzido por TECPAR

2. Adalimumabe, Solução Injetável (40mg/0,8mL), produzido por Butantan

3. Bevacizumabe, Solução injetável (25mg/mL), produzido por TECPAR

4. Etanercepte, Solução injetável (25mg; 50mg), produzido por TECPAR

5. Everolimo, Comprimido (0,5mg; 0,75mg; 1mg), produzido por Farmanguinhos

6. Gosserrelina, Implante Subcutâneo (3,6mg; 10,8mg), produzido por FURP

7. Infliximabe, Pó para solução injetável frasco com 10mL (100mg), produzido por TECPAR

8. Insulina (NPH e Regular), Suspensão injetável (100 UI/mL), produzido por FUNED

9. Leuprorrelina, Pó para suspensão injetável (3,75mg; 11,25mg), produzido por FURP

10. Rituximabe, Solução injetável frasco com 50mL (10mg/mL), produzido por TECPAR

11. Sofosbuvir, Comprimido revestido (400mg), produzido por Farmanguinhos

12. Trastuzumabe, Pó para solução injetável (150mg; 440mg), produzido por Butantan

13. Cabergolina, Comprimido (0,5mg), produzido por Bahiafarma Farmanguinhos

14. Insulina (NPH e Regular), Suspensão injetável (100 UI/mL), produzido por Bahiafarma

15. Pramipexol, Comprimido (0,125mg; 0,25mg; 1mg), produzido por Farmanguinhos

16. Sevelâmer, Comprimido (800mg), produzido por Bahiafarma Farmanguinhos

17. Trastuzumabe, Pó para solução injetável (150mg), produzido por TECPAR

18. Vacina Tetraviral, Pó para solução injetável, produzido por Bio-manguinhos

19. Alfataliglicerase, Pó para solução injetável (200 U), produzido por Bio-manguinhos