Foto: Alan Santos/PR
O governo negocia com o Senado para que o projeto de lei que modifica as regras da TV paga seja fatiado. A ideia é manter na proposta o trecho que abre o caminho para que a compra da Warner Media pela gigante de telefonia americana AT&T seja efetivada no país. Já a discussão sobre regras de programação audiovisual transmitida pela internet, que tem dividido o Senado, se daria em um novo projeto. Esse assunto é polêmico e coloca grandes grupos de mídia, como a Netflix e o Google, contra produtores de conteúdo brasileiros.
O fatiamento da proposta tem sido costurado por interlocutores do Palácio do Planalto. Essa foi a solução encontrada para que o impasse no Congresso Nacional não atrapalhe os planos do presidente Jair Bolsonaro em agradar ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. De autoria do senador Vanderlan Cardoso (PP-GO), a versão original do projeto tinha apenas três artigos, eliminando da lei de TVs por assinatura a norma que restringe a participação acionária cruzada entre operadoras de telefonia (AT&T) e grupos de conteúdo (Time Warner).
A lei determina que uma tele pode ter até 50% do capital de uma produtora de conteúdo (emissora, estúdio ou produtora), que, por sua vez, só pode deter até 30% de uma tele. No passado, essa restrição impôs à Globo sua retirada do controle da Sky. Hoje, ela permanece na empresa como acionista minoritário (cerca de 5% de participação).
A pedido de Donald Trump, Jair Bolsonaro e um dos filhos, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), têm atuado para destravar o negócio, que envolve 17 países e a União Europeia. A transação, anunciada em 2016, representa negócio de US$ 85 bilhões que só aguarda aval das agências regulatórias brasileiras para ser concretizado. No fim de agosto, Bolsonaro recebeu o presidente da AT&T, Randall Stephenson. Na mesma época, o filho dele foi à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) pressionar pela aprovação da compra da Warner pela gigante de telefonia americana.
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FONTE: BAHIA NOTÍCIAS
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