POLÍTICA: Maioria dos líderes apoia retirada de pauta de MP de reforma trabalhista

João Oliveira Wenceslau Guimarães-BA

Em sessão com quorum elevado, senadores se dividiram entre condenar a votação apressada da MP e dar a oportunidade de o Senado votar o texto

Edilson Rodrigues/Agência Senado

A decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, de retirar da pauta a Medida Provisória do Contrato Verde Amarelo (MP 905/2019, que promove uma reforma trabalhista) recebeu o apoio da maioria dos líderes partidários na sessão remota desta sexta-feira (17). Eles criticaram a falta de tempo para propor mudanças ao texto. A validade da MP, aprovada pela Câmara na madruga de quarta-feira-feira (15), se esgota na segunda-feira (20).

Além de criar a chamada carteira de trabalho verde e amarela, para estimular a inserção de jovens e idosos no mercado de trabalho, o texto promove uma série de alterações nas leis trabalhistas, o que é criticado por senadores, especialmente no momento da crise causada pelo novo coronavírus. O presidente não garantiu que a MP entrará na pauta da sessão deliberativa de segunda.   

Segundo o senador Weverton (PDT-MA), a decisão de Davi foi acertada e pode permitir que Câmara e Senado aprofundem o diálogo no fim de semana.

— A decisão de deixar o final de semana permite que a Casa continue dialogando e, aí, tentar encontrar uma solução — assinalou.

Para a senadora Simone Tebet (MDB-MS), que é presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a informação publicada pelo jornal Folha de S. Paulo de que o presidente Jair Bolsonaro teria dados de inteligência de que seria vítima de um plano do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, do governador de São Paulo, João Doria, e do Supremo Tribunal Federal (STF) com vistas a retirá-lo da Presidência da República também atrapalhou a votação nesta sexta.

— Essa medida provisória estava caminhando muito bem. Por conta dessa situação, é natural uma reação. Espero que as questões estejam resolvidas na segunda-feira — apontou.

Líder do governo, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) concordou com a retirada da MP da pauta desta sexta-feira (17), mas afirmou que o Senado não pode deixar de se manifestar sobre o tema e defendeu a votação da proposta na segunda-feira (20). Ele também acenou com a possibilidade de um acordo em torno de vetos do presidente da República.

— Tirar o direito de o Senado deliberar não é correto apenas porque não há acordo entre líderes. Essa é uma matéria polêmica. Existe sim uma manifestação de um número expressivo de senadores que querem ter a oportunidade de deliberar a mateira — defendeu.

Falta de acordo

Relator da matéria, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) disse que tentou buscar um acordo com os deputados para garantir que mudanças feitas pelos senadores fossem acatadas pelos deputados, mas não obteve sucesso. Ele descartou um possível entendimento em torno de vetos.

— A vontade do Senado é muito diferente da vontade da Câmara. Infelizmente, não tem acordo para garantir que questões incluídas pelo Senado pudessem prevalecer ao chegar na Câmara — disse.

Com relação à possibilidade de vetos, Rogério disse ter dificuldade em acreditar em um acordo porque nem todos têm sido cumpridos pelo governo.

— Eles não são cumpridos ou se tem uma dificuldade de fazer a concertação na base de governo de forma a assegurar que o acordo possa ser honrado — apontou.

Presidente da comissão mista que analisou a MP, o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) fez um apelo para que o Senado vote o texto na segunda-feira e ressaltou que a matéria foi aprovada com ampla maioria no colegiado e na Câmara dos Deputados.

— Estou muito preocupado se essa MP não vier a ser aprovada — disse.

Fonte: Agência Senado