João Oliveira, Wenceslau Guimarães - BAHIA
(Foto: Reprodução)
 |
| Imagem de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro |
Uma mulher, chamada Perpétua, teve um pedido negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e, portanto, não poderá mudar de nome. Membro de uma igreja Assembleia de Deus, a fiel queria trocar o nome que recebeu em homenagem a uma santa católica, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.
De acordo com o colunista Rogério Gentile, do portal UOL, Perpétua acredita que manter seu nome é uma “afronta” à sua nova crença, visto que evangélicos não adoram santos.
Porém, a desembargadora Ana Maria Baldy, relatora do processo, considerou que a jurisprudência somente admite a troca de prenome “imoral” ou “suscetível de expor a pessoa ao ridículo”.
– Prenome ridículo é aquele que expõe a pessoa a escárnio, à zombaria, ao vexame, ao riso e ao sarcasmo, trazendo o constrangimento, a vergonha e, até mesmo, em caso extremos, o isolamento social. (…) Em que pese ao alegado desconforto com o prenome “Perpétua”, trata-se de nome relativamente comum, popular, nada havendo de excepcional ou imoral na sua utilização – destacou Baldy.
Ainda cabe recurso à decisão.
Nenhum comentário:
Postar um comentário