Bahia e outros cinco estados lideram denúncias de violência sexual infantil

Diante do número de denúncias de violência sexual contra crianças e jovens, as organizações Childhood Brasil, Fundação Abrinq, Liberta, Plan International Brasil e a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente decidiram se reunir para conscientizar a população sobre o tema, marcado nesta quinta-feira (18), Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.

A Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, por meio do Disque 100, recebeu mais de 37 mil denúncias de casos de violência sexual contra crianças e jovens entre 0 e 18 anos entre 2015 e 2016 – os registros correspondem a 10% das ligações que chegam à central telefônica.

Em 2016, a Bahia está entre os cinco estados com maior quantidade de denúncias, respondendo, junto com São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Os crimes mais citados foram de abuso sexual (72%) e exploração sexual (20%). As outras ligações tratavam de outras violações como pornografia infantil, sexting (divulgação de conteúdo por meio de celulares), grooming (tentativa do adulto em conquistar a confiança da vítima), exploração sexual no turismo e estupro. A maior parte das vítimas (67,69%) são meninas; 16,52% são meninos e 15,79% não tiveram gênero informado. As crianças de 0 a 11 anos representam cerca de 40% dos casos. Na sequência aparecem as faixas etárias de 12 a 14 anos (30,3%) e de 15 a 17 anos (20,09%) das denúncias.

Homens são os mais apontados como autores das denúncias (62,5%). Em relação a faixa etária das pessoas às quais são atribuídas as agressões, adultos de 18 a 40 anos figuram em maior quantidade (42%). Em atenção ao problema, uma solenidade oficial e seminário sobre o tema serão realizados nesta quinta, na Câmara dos Deputados, a partir das 10h. No sábado (20), ocorre o "Show Pela Vida, Contra a Violência: 17 anos de Mobilização", no Parque da Cidade, em Brasília, a partir das 8 horas da manhã. Na sexta, oficinas e apresentações culturais integram a programação, com uma revoada de balões pelos céus da capital federal às 11h45. *BN

Grupos protestam em Brasília e São Paulo após denúncia contra Temer

Protestos chegaram às ruas de pelo menos duas capitais na noite desta quarta-feira (17) após a divulgação de denúncias do dono da empresa JBS contra o presidente Michel Temer.

Em São Paulo e em Brasília, manifestantes realizaram atos pedindo a saída de Temer e eleições diretas. Oficiais do Exército e da Polícia Militar se colocaram em frente ao Palácio do Planalto para impedir uma eventual invasão. Em São Paulo, um grupo de pessoas foi protestar na Avenida Paulista, Segundo o G1.

O ato foi organizado pela Frente Povo Sem Medo, que realizava um debate sobre as reformas trabalhistas e da previdência no Masp quando as informações sobre a denúncia contra Temer foram divulgadas.

Estudantes já podem baixar o aplicativo do Enem

O aplicativo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) está disponível a partir de hoje (17) para download. Para garantir a segurança na utilização da ferramenta, o app deve ser baixado direto da loja de aplicativos do seu celular - Google Play e App Store – e o usuário deve confirmar se o nome do desenvolvedor é o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Disponibilizado pela primeira vez no ano passado, desta vez o aplicativo terá uma seção de notícias e acesso liberado ao público geral, permitindo que pais, professores e jornalistas acompanhem as áreas que não exigem login do participante. Outra novidade é a liberação dos espelhos de redação no app. O aplicativo disponibiliza informações tanto antes do exame, com dados da situação da inscrição, cronograma, locais de provas e o Cartão de Confirmação, quanto após o exame, com o gabarito, o resultado individual e o espelho da redação.A função Alerta permite ao usuário selecionar informações sobre as quais deseja ser notificado quando ocorrerem atualizações no cronograma.

Também é possível fazer um checklist das ações concluídas durante as etapas do exame, facilitando o acompanhamento de pendências. No Mural de Avisos, o participante pode acessar comunicados oficiais do Inep. A seção Perguntas Frequentes ajuda a esclarecer dúvidas. Após a instalação do app no celular ou tablet, o participante deve inserir o CPF e a senha cadastrada no Sistema de Inscrição do Enem. O aplicativo é gratuito e está disponível para os sistemas Android e IOS.

Inscrições

Até as 11h desta quarta-feira, 4,5 milhões de candidatos se inscreveram no Enem. As inscrições podem ser feitas até o dia 19, pelo site do exame. As provas serão aplicadas em dois domingos consecutivos, nos dias 5 e 12 de novembro. Para concluir a inscrição, o candidato deve pagar a taxa de R$ 82. O prazo para pagamento vai até o dia 24 deste mês. Pelas regras do edital, estão isentos da taxa os estudantes de escolas públicas que concluirão o ensino médio este ano, os participantes de baixa renda que integram o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e os que se enquadram na Lei 12.799/2013 que, entre outros critérios, isenta de pagamento aqueles com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.405,50. O resultado das provas poderá ser usado em processos seletivos para vagas no ensino público superior, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Em caso de problema na hora da inscrição, os candidatos podem ligar para o Inep pelo telefone 0800 616161. O atendimento é das 8h às 20h, no horário de Brasília. *Voz da Bahia

Prefeitura de Jequié divulga nota sobre agressão de guardas a camelô

A propósito do incidente ocorrido no início da tarde desta quarta-feira (17), na Praça Ruy Barbosa, presenciado por várias pessoas que demonstraram indignação diante de agressões praticadas por guardas municipais contra um casal de camelôs, na proibição do comércio de mercadorias, em local inapropriado, a  Prefeitura de Jequié, através de sua assessoria de imprensa divulgou nota pública com os esclarecimentos abaixo:  “Ouvida pela administração da prefeitura, a Guarda Municipal, responsável pela manutenção da ordem pública, assegurou que em nenhum momento houve qualquer tipo agressão aos envolvidos, apesar do descumprimento da Lei Municipal e do acordo firmado entre a prefeitura e os representantes dos ambulantes, que em sua quase totalidade, já foram relocados para um espaço apropriado, dotado de infraestrutura construída exatamente com a finalidade de proporcionar mais segurança e conforto para consumidores e para os próprios ambulantes.  …Elementar destacar também que o casal em questão já havia sido formalmente advertido por fiscais da prefeitura acerca da impossibilidade de permanência e comercialização de produtos naquela localidade, conforme, inclusive, determinação do Ministério Público da Bahia, sendo orientados a utilizarem o espaço que foi projetado para este fim. Diante da resistência dos envolvidos e da clara e deliberada afronta a Lei Municipal, os agentes e fiscais tentaram de todas as formas mediar a saída voluntária dos envolvidos, entretanto se depararam com atos de truculência e desrespeito, gerando uma situação onde não restou alternativa senão o recolhimento dos produtos e a devida liberação da calçada para os transeuntes.  …Vale ressaltar que o vídeo gravado por uma testemunha e que vem sendo divulgado nas redes sociais, mostra tão somente o momento do recolhimento das mercadorias e a apresentação da resistência ao cumprimento da Lei, por parte dos envolvidos. Tal vídeo distorce os fatos ao não apresentar a abordagem por completo, prejudicando a compreensão da comunidade jequieense que reconhece a respeitosa forma de atuação da Guarda Municipal e o brioso trabalho que presta a este município. A prefeitura compreende e reconhece toda e qualquer atividade desenvolvida por qualquer munícipe, com o intuito, de através do trabalho, promover o sustento e a prosperidade de suas famílias. A maior prova disso  foi a disponibilização de um espaço adequado para esta finalidade”.

Geração de emprego desloca-se para municípios com vocação na agropecuária

Dados observados nos números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) apontam a tendência de que neste ano as vagas com carteira assinada na Bahia devem se deslocar dos centros urbanos para municípios com maior vocação para a agropecuária. Segundo o economista Gustavo Etkin, analista da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), as razões para este movimento é a recuperação das lavouras dos efeitos mais rigorosos da seca, por um lado, e a lenta reação dos setores da Construção Civil e do Comércio Varejista frente aos impactos da crise econômica, por outro. Em abril, os dois municípios com maior saldo de criação de empregos com carteira assinada (forma de empregabilidade medida pelo Caged) foram Itamaraju, no Extremo Sul da Bahia, com 1.305 (1.510 contratações menos 205 demissões) e Eunápolis, 1.087 (1.782 admissões contra 695 desligamentos). A soma dos novos postos criados apenas nestes dois municípios, 2.392, corresponde a praticamente um terço – 33,25% – do saldo de 7.192 posto formais criados pela Bahia no mês passado. Segundo Etkin, esse resultado se deve ao início da colheita da safra de café, em um movimento de criação de vagas que deve se repetir até o mês de setembro, inclusive se refletindo no comércio dessas cidades. Com maior número de empregados no campo, o varejo destas cidades deve vender e contratar mais, pelo menos até o fim do ciclo da colheita, acredita o economista. Para Etkin, as grandes cidades da Bahia, principalmente Salvador, ainda vão sofrer os efeitos da crise no mercado de trabalho. Entre os motivos listados por ele estão o contingenciamento de investimentos públicos e privados impactam negativamente no mercado de trabalho, que  restringe a abertura de postos de trabalho, especialmente os formalizados; a dificuldade de acesso a ao crédito, que dificulta as vendas do comércio e na Construção Civil; e a queda de renda do trabalhador, que o faz comprar menos no varejo. Com informações do jornal Correio

Trabalhadores da Cesta do Povo reclamam de desprezo do governo

Estrutura física das lojas da Cesta do Povo atestam o abandono

A Associação Baiana de Trabalhadores da Ebal/Cesta do Povo (Abtec), considera uma proposta “nada amigável” do governo do estado da Bahia, neste mês de maio, pois além de demitir mais de funcionários da Cesta do Povo de forma escalonada e ter fechado mais de 150 lojas em todo o Estado no atual governo, abriu uma enquete nesta semana para os funcionários que ainda restam nas 60 lojas que ainda funcionam, propondo demissões voluntárias sem a perda de direitos trabalhistas. Considera a Associação, que existe uma contradição na proposta: um plano de demissão voluntária garantindo direitos trabalhistas se o propósito é enxugar gastos com gestão de pessoas. A proposta é vista pelo presidente da Associação, Francis Tavares, como resposta ao desespero do governo, uma vez que ainda não conseguiu leiloar a empresa para a iniciativa privada.

Associação de funcionários da Ebal revela apreensão com a situação

No dia 28 de junho será realizada a primeira audiência da Ação Civil Pública dos trabalhadores Ebal/Cesta do Povo, impetrada pelo Ministério Público do Trabalho, em Salvador, por conta de denúncia da Abtec no segundo semestre de 2016, com a finalidade de reintegrar os funcionários demitidos e tratar da negociação do futuro desses funcionários e dos demais que ainda se mantém em seus postos de trabalho. Esta Ação Civil Público/Cesta do Povo, o que inclui os de cargos comissionados e funcionários em exercício.

Eike Batista pode voltar à prisão se não pagar fiança de R$ 52 mi nesta quarta

Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

O empresário Eike Batista poderá voltar à prisão, se não pagar a fiança de R$ 52 milhões até esta quarta-feira (17). Alvo da Operação Eficiência, Eike cumpre prisão domiciliar e corre risco de ser detido novamente no Presídio Bandeira Stampa, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, no Rio de Janeiro. O advogado Fernando Martins, que representa o empresário, disse ao G1 que a situação ficou mais complicada depois que a Justiça Federal determinou o aumento do bloqueio de bens, de R$ 162 milhões para cerca de R$ 900 milhões. "Existe, sim [a possibilidade de prisão]. É muito difícil esse pagamento. Todos os bens dele estão bloqueados. Vamos encaminhar pedido de reconsideração para que possamos reverter. (...) Parece que existe uma intenção de que ele fique preso. É uma expropriação isso que está sendo feito", avaliou o advogado. O reexame do bloqueio de bens foi feito pela juíza federal Rosália Monteiro Figueira, da 3ª Vara Federal Criminal, na última sexta-feira (12). A magistrada argumentou que os artigos pelos quais Eike responde estabelecem pena de multa de até três vezes o montante da vantagem ilícita obtida por causa do crime. "A pena de multa alcançará em tese o montante de R$ 750.341.982 (insider trading entre as datas de 24/05/2013 a 10/06/2013), e o valor de R$ 120.391.995, no período de 28/08/2013 a 03/09/2013", diz o documento, segundo o G1. Para outro delito, a pena de multa em tese alcançaria o valor de R$ 26.162.730. Na mesma sexta-feira, o juiz Marcelo Bretas determinou o pagamento da fiança, para que o empresário voltasse para casa em até três dias. Eike é réu no processo da Operação Eficiência, desdobramento da Operação Lava Jato, na 7ª Vara Federal Criminal. O empresário é acusado de pagar US$ 16,5 milhões em propina a Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro.

Cármen Lúcia é eleita juíza substituta no TRE-BA

Cármen Lúcia disputava com Baltazar Miranda | Fotos: TJ-BA

A desembargadora Cármem Lúcia Santos Pinheiro, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foi eleita nesta quarta-feira (17) para a vaga de juíza substituta pela classe dos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Cármen Lúcia obteve 30 votos, enquanto seu concorrente, o desembargador Baltazar Miranda Saraiva, conseguiu apoio de 23 votantes. Cármen Lúcia chegou a sugerir que deixaria a disputa, mas acabou permanecendo no processo após receber apoio de diversos desembargadores. A eleição ocorreu durante a sessão plenária do TJ-BA desta quarta-feira. Ainda nesta manhã, deve ser escolhido quem ocupará a vaga de juiz efetivo pela advocacia, disputada por 11 candidatos:  Gustavo Mazzei Pereira, que já foi membro da Corte eleitoral; Nerivaldo Sebastião De Almeida; Luiz Machado Bisneto; Diego Luiz Lima De Castro; Fabiano Mota Santana, Jadson Luiz Dos Santos, Matheus Barreto Gomes, Vicente Oliva Burato, Gildásio Rodrigues Alves, João Ricardo Santana Dumet e Luciano Pinto Sepulveda.

Nova Ibiá: Prefeito pode ser afastado do cargo pela Justiça nesta quarta

O futuro da prefeitura de Nova Ibiá, região do Médio Rio de Contas, está em pauta nesta quarta-feira (17). É neste dia que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) vai julgar os embargos da ação movida pela Coligação Nova Ibiá - Um Novo Tempo e Uma Nova História, pela qual concorreu o segundo colocado da eleição de 2016, Clodoaldo Sena (PP), mais conhecido como Aldo Parceiro, contra o prefeito José Murilo Nunes de Souza (PSL). Se o TRE julgar o caso como procedente, o prefeito será afastado do cargo e uma nova eleição deve ocorrer no prazo de 90 dias. De acordo com o adversário, a coligação teria entrado em uma ação contra Murilo por irregularidades que ele teria cometido de 2005 a 2012. "Ele responde a três processos no TCE (Tribunal de Contas do Estado) por problemas em contas de convênios; Quatro contas rejeitadas pelo TCM (Tribunal de Contas dos Municípios); Além de vários atos de improbidade administrativa", disse Aldo.

Murilo venceu a eleição com 1.771 votos válidos e Aldo ficou em segundo lugar nas eleições (1.455), mas teve sua candidatura impugnada por conta de um crime eleitoral (quebra de urna) cometido em 2004 e que prescreveu em janeiro de 2017. O terceiro colocado, mas que ficou em segundo por conta da impugnação da candidatura de Aldo, Pastor Bruno, teve 971 votos. "Junto com o pastor, tivemos 70% dos votos válidos. Tendo outra eleição eu concorro sem problemas. Quando um candidato tem mais de 50% dos votos ele tem credibilidade, mas ele se elegeu com 36%", afirmou Aldo. (BN)

Foto mostra Lula com ex-presidente da OAS em sítio em Atibaia

Uma foto anexada a um processo em que a Operação Lava-Jato investiga o ex-presidente Lula mostra o líder petista num encontro com o então presidente da OAS, Leo Pinheiro, que teria ocorrido no sítio de Atibaia, no interior de São Paulo, segundo a Polícia Federal. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo. A imagem foi protocolada como prova da relação de Lula com o empreiteiro, acusado de pagar propina para se beneficiar de obras na Petrobras. As obras no sítio de Atibaia não são investigadas no processo ao qual o documento foi anexado. Mas de acordo com investigações da força-tarefa da Lava-Jato, o sítio, que está no nome de dois sócios de Fábio Luís, um dos filhos de Lula, foi reformado pelas empreiteiras OAS e Odebrecht para o ex-presidente Lula, que seria o real proprietário do imóvel. O ex-presidente da OAS também apresentou à Justiça uma troca de mensagens com Paulo Gordilho, ex-diretor da empreiteira, com comentários sobre obras de infraestrutura no lago do sítio: “Léo, amanhã vou pra o nosso tema esvaziar o lago para impermeabilizar. Eles, eu soube que vão estar lá para acompanhar a despesca. Mas não tenho certeza. Se desejar podemos combinar”. A mensagem foi enviada em 6 de junho de 2014 pelo arquiteto Paulo Gordilho, funcionário da OAS que teria sido responsável pelas reformas no tríplex e no sítio em Atibaia. No dia seguinte, segundo dados do Portal da Transparência, seguranças da Presidência da República estiveram no sítio que teve reformas bancadas pela empreiteira. Em depoimento a Sergio Moro, o ex-presidente admitiu que teve encontros com o ex-presidente da OAS para tratar de obras na cozinha do sítio, mas disse que a reunião aconteceu em seu apartamento, em São Bernardo do Campo. A foto teria sido feita no mesmo dia em que Lula se reuniu, também no sítio, com o ex-diretor da OAS, Paulo Gordilho. Sobre as fotos, em nota, a defesa do ex-presidente Lula afirmou que os documentos nada provam, “seja pelo conteúdo, seja pela discutível idoneidade”. Os advogados reafirmaram que Lula não é dono do tríplex e não recebeu qualquer vantagem indevida.

Julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE será retomado no dia 6

O julgamento da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer será retomado no próximo dia 6 de junho e irá até o dia 8, definiu nesta terça-feira (16) o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes.

A pedido do relator do caso, ministro Herman Benjamin, Mendes reservou quatro sessões para o julgamento: dia 6, às 19h (ordinária); dia 7 às 19h (extraordinária); dia 8, às 9h (ordinária); e dia 8, às 19h (extraordinária).

 

O julgamento foi iniciado em 4 de abril, mas os ministros decidiram reabrir a etapa de coleta de provas, autorizar depoimentos de novas testemunhas e conceder prazo adicional para as alegações finais das defesas, segundo o Bahia Notícias.

 

A ação, apresentada pelo PSDB, acusa a chapa de ter cometido abuso de poder político e econômico por, supostamente, ter recebido dinheiro de propina do esquema de corrupção que atuava na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato. O julgamento pode cassar o mandato de Temer.

Polícia Militar apreende drogas em Gandu; três pessoas são presas

A Polícia Militar prendeu três suspeitos por tráfico de drogas nesta terça-feira (16/05), na Dois de Julho, em Gandu; os nomes não foram divulgados. De acordo com a polícia, a prisão ocorreu após denúncias de um possível tráfico de drogas na localidade. Na ação foram apreendidos drogas. Os suspeitos e as drogas foram apresentados na delegacia local.

Receita Federal alerta para tentativa de golpe por e-mail

Contribuintes de todo o País devem ficar alerta para tentativas de golpe por e-mails em nome da Receita Federal. O órgão não envia mensagens via e-mail sem a autorização, nem autoriza terceiros a fazê-lo em nome da instituição. A única forma de comunicação eletrônica é o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC).

Na Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2017 foi solicitado o e-mail do contribuinte apenas para complementar o cadastro. As mensagens falsas utilizam indevidamente nomes e timbres oficiais e iludem o cidadão com a apresentação de telas que misturam instruções verdadeiras e falsas, na tentativa de obter ilegalmente informações fiscais, cadastrais e principalmente financeiras. Os links inseridos em determinados pontos indicados na correspondência costumam ser a porta de entrada para vírus e malwares no computador.

De acordo com a Receita, o cidadão que receber as mensagens não deve abrir arquivos anexados, pois normalmente são programas executáveis que podem causar danos ao computador ou capturar informações confidenciais do usuário. Além disso, o órgão recomenda que não sejam acionados os links para endereços da Internet, mesmo que lá esteja escrito o nome da RFB, ou mensagens como "clique aqui", pois não se referem à Receita Federal. Os e-mails devem ser excluídos imediatamente. Para esclarecimento de dúvidas ou informações adicionais os contribuintes podem procurar as unidades da Receita. Com informações do Portal Brasil.

Bandeira abaixo-assinado do MERCOSUL, enviada à Venezuela, regressará ao Brasil, trazida por jornalista e escritor venezuelano.

Regressa ao Brasil, no dia 22 de maio, a bandeira abaixo-assinado do MERCOSUL, trazida pelo jornalista e escritor venezuelano Carlos Javier, autor do livro “Testemunhos da Repressão”. A bandeira foi enviada pelo documentarista baiano Dado Galvão, desde Jequié na Bahia, por correio postal, em novembro de 2015, como parte do projeto de documentário e ativismo humanitário, denominado, Missão Ushuaia, Venezuela (www.MissaoUshuaia.org). Venezuelanos anônimos e lideranças populares já assinaram na bandeira, como Lilian Tintori, mulher do preso político Leopoldo López, encarcerado (2014) na prisão de Ramo Verde. Em Los Teques, capital do estado de Miranda, cidade bastante conhecida no país vizinho pela resistência ao chavismo, jovens mancharam a bandeira com as mãos pintadas de vermelho em memória aos venezuelanos que morreram ou foram vitimas de violência por protestar contra o governo de Nicolás Maduro. Javier, Galvão e o fotógrafo paraibano Arlen Cezar, participarão no dia 23 de maio, em Brasília (DF), com o apoio da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN), do Diálogo Parlamentar em Defesa da Democracia na Venezuela, evento realizado pela Câmara dos Deputados, que contará com as presenças do deputado Rodrigo Maia; do senador Eunício Oliveira; do deputado Julio Borges; da presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, do ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes; do presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes; do deputado Rubens Bueno, Coordenador do Diálogo; da deputada Bruna Furlan, presidente da CREDN; e da esposa do preso político Leopoldo López, Lilian Tintori. No dia 26 de maio a bandeira abaixo-assinado do MERCOSUL, regressa novamente para a Venezuela com Javier, para coleta de mais assinaturas. Sem data ainda definida, Dado Galvão e Arlen, irão viajar para a Venezuela, onde pretendem documentar o cotidiano de jovens venezuelanos e a peregrinação de Javier com a bandeira. Em dezembro de 2016, Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, oficializaram a suspensão da Venezuela do MERCOSUL, após o país não cumprir as obrigações assumidas quando se incorporou ao bloco, como o Protocolo de Uchuaia, que defende a plena vigência das instituições como condição essencial para o desenvolvimento dos processos de integração entre os estados partes do referido protocolo.

Ramarim dispensa cerca de 500 operários nos últimos dias

Clima de tensão ronda trabalhadores da empresa

A indústria de calçados Ramarim do Nordeste, instalada há cerca de duas décadas no Distrito Industrial de Jequié, dispensou nos últimos dias aproximadamente 500 trabalhadores, alegando a necessidade da redução de custos decorrência da retração das vendas de sua linha de produtos, além do fim da concessão da isenção de impostos. As informações não confirmadas ainda pela administração da empresa, dão conta de que o processo de dispensas nos últimos meses, já atingiu cerca de 700 operários. O clima entre os trabalhadores é de apreensão em vista de que, correm rumores de que no próximo mês de junho novas demissões irão ocorrer  mais pessoas sejam demitidas. Com duas unidades independentes de produção de calçados femininos instaladas em Jequié, as empresas do mesmo grupo, Ramarim e  Confortfex, são consideradas as maiores empregadoras de mão de obra do município e região.  A empresa já chegou a ter um contingente de 6.000 operários número que estaria em torno de 3.000 trabalhadores no momento atual.

Governador quer perícia do servidor no 10º dia do atestado médico

Rui Costa diz que atestados deixam muitas escolas sem professores

A proposta defendida pelo governador Rui Costa (PT) é de intensificar a fiscalização do uso de atestados médicos por servidores estaduais. Rui explicou na terça-feira, 16, que a mudança faz parte de um projeto enviado para a Assembleia Legislativa solicitando a redução da quantidade de dias que os trabalhadores públicos podem ficar afastados sem precisar passar por perícia. O prazo passaria de 15 para 10 dias. A partir disso, os servidores teriam que se submeter a Junta Médica do Estado. O projeto também prevê a ampliação de peritos para atender a demanda. O argumento do governador é de que o  afastamento de servidores afeta muitas escolas da rede pública estadual, que estão sem docentes em sala da aula tendo sugerido que há uso indevido de atestados, que podem servir de mecanismo de pressão. O petista também incentivou que os diretores e pais de alunos continuem cobrando medidas efetivas da Secretaria de Educação para resolver a falta de professores nas instituições, mas ressaltou que o endurecimento na fiscalização do uso de atestado seria a primeira ação para solucionar o problema

Governo assina MP que prevê o parcelamento da dívida do INSS dos municípios

Solenidade de abertura da XX Marcha dos Prefeitos em Brasília

Proposta permitirá que prefeitos renegociem pagamento de débitos em até 200 parcelas; texto também prevê a redução dos juros da dívida em 80% e das multas em 25%. Integrante da pauta municipalista na 20ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o parcelamento da dívida do INSS foi a primeira vitória dos prefeitos brasileiros. O presidente Michel Temer assinou uma medida provisória que permite o parcelamento da dívida dos municípios com o INSS em até 200 parcelas. A assinatura da MP foi feita, na terça-feira, 16,  durante a abertura da 20ª Marcha Nacional dos Prefeitos, em Brasília. A medida provisória prevê a renegociação das dívidas dos municípios com a Previdência Social, problema que compromete as contas das prefeituras. O texto prevê três pontos principais: o parcelamento em até 200 meses da dívida dos municípios; a redução dos juros em até 80%; e a redução de 25% nas multas e encargos da dívida. Atualmente, as prefeituras podem renegociar dívidas com o INSS em até 60 parcelas pagando um mínimo de 20% do valor devido.

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Clima para reforma da Previdência mudou, diz Temer

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O presidente Michel Temer voltou a salientar a importância da reforma da Previdência e disse ter certeza da sua aprovação, em entrevista exibida na noite desta segunda-feira (15) pela Rede Vida. Apesar do discurso confiante, Temer disse que não há plano alternativo em caso de derrota da reforma no Congresso. "Parece que agora ou a (reforma da) Previdência é aprovada, ou então não tem governo. Não é verdade. Eu acho que a reforma da Previdência é fundamental e será aprovada com apoio do Congresso Nacional, mas não é o único fato que nós levamos adiante no governo", afirmou. Para ir ao Senado, a proposta precisa da aprovação de três quintos dos 513 deputados, ou seja, 308 votos favoráveis. O Placar da Previdência, publicado pelo Grupo Estado, mostra que apenas 82 deputados apoiam a reforma. Os contrários são 225, segundo dados atualizados nesta segunda-feira. "Neste momento, nós estamos trabalhando politicamente. Os partidos estão contando os votos e nós vamos ao plenário quando houver pelo menos os 308 ou mais votos contados. Eu acho que nós teremos (maioria) porque já mudou o clima, tanto na sociedade como no Congresso", afirmou. Como exemplos de conquistas de seu governo, Temer citou a melhor relação do Executivo federal com os Estados e com o Congresso Nacional, além da aprovação do teto para as contas públicas. O presidente também foi questionado sobre o instrumento de delação premiada, que vem sendo amplamente utilizado na Operação Lava Jato. Sem citar a construtora Odebrecht, Temer disse que "só uma empresa tinha 77 delatores, aí banalizou um pouco". "A delação é algo importante, mas claro que é algo também excepcional. A pessoa vai chamar um delator para ter dados investigatórios, não dados condenatórios. As delações precisam ser confirmadas", reforçou.

Aliados ‘forçam’ candidatura de ACM Neto em 2018 por falta de nomes da oposição a Rui

Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

Divulgada pela imprensa nacional, a realização de uma pesquisa por aliados do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), sobre a popularidade dele no interior da Bahia não é nada fora dos padrões para quem acompanha o jogo. Candidatos e não candidatos fazem levantamentos qualitativos desde que a política ganhou vieses de profissionalização. ACM Neto, um jovem experiente neste campo, não estaria inventando a roda e não faria isso apenas para se lançar candidato em 2018. Para aproveitar a crista de qualquer marola que seja, um jogador usa todas as ferramentas disponíveis para verificar até onde pode chegar. O prefeito de Salvador está nesta fase. Porém enfrenta – para além da própria pressão – a falta de nomes do seu grupo político para enfrentar o governador Rui Costa (PT) na tentativa de reeleição. Se em 2014 houve uma disputa entre Paulo Souto (DEM) e Geddel Vieira Lima (PMDB) para disputar o Palácio de Ondina, no próximo pleito não existem nomes capitalizados politicamente para enfrentar as urnas. Souto foi apagado na Secretaria da Fazenda de Salvador, enquanto Geddel, principal cacique do PMDB na Bahia, teve o escândalo do La Vue para retirá-lo de circulação por tempo indeterminado, ainda que caminhe nos bastidores do Palácio do Planalto. Sem cartas na manga, a oposição a Rui ‘força’ uma candidatura de ACM Neto para tentar manter a ascensão dos grupos contrários ao PT no estado, que tiveram um crescimento exponencial na última eleição para prefeituras. O gestor de Salvador é a única opção para não deixar o governador ser reeleito em um passeio pelas urnas. Além das próprias convicções, o exercício de futurologia de ACM Neto perpassa pelas pesquisas de opinião.  Mas não apenas nelas. Esse jogo ainda tem muito a ser disputado.