Pesquisa revela que 73% dos juízes recebem salários acima do teto constitucional

Uma pesquisa realizada com 15 tribunais de Justiça do país revela que 73% dos magistrados recebem salários acima do teto constitucional do funcionalismo público, de R$ 33,7 mil. A pesquisa não avaliou o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A pesquisa, realizada pelo Portal 360, afirma que não é ilegal um juiz recebe uma remuneração superior ao teto, pois uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) exclui da contagem salarial verbas como ajuda de custo para mudança e transporte, auxílio-moradia, diárias, auxílio-funeral, indenização de transporte entre outras. Esses benefícios que ocasionam o aumento salarial. Segundo a pesquisa, os tribunais analisados gastaram R$ 229,6 milhões com pagamentos acima do teto. Se todos tivessem recebido, no máximo, R$ 33.763, o montante desembolsado seria de R$ 157,2 milhões. Somente o tribunal de São Paulo remunerou 2,3 magistrados acima do teto no mês de julho, o que corresponde a 91,5% dos juízes da Corte. Em Sergipe, todos os 152 magistrados ganham mais do que o teto.

Projeto que revisa a meta fiscal para R$ 159 bilhões é aprovado por comissão

O projeto de lei referente à revisão da meta fiscal encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional foi aprovada no final da noite desta terça-feira pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). O próximo passo é a votação da sessão do Congresso Nacional que será destinada à apreciação de vetos presidenciais que foi convocada para esta quarta-feira (30), às 13h. Na proposição encaminhada pelo Executivo, o déficit primário previa um déficit de R$ 139 bilhões para 2017 e R$ 129 bilhões para 2018. Agora, com a revisão, o déficit primário para os próximos dois anos ficou estabelecido em R$ 159 bilhões. O projeto recebeu parecer favorável do relator, o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), que rejeitou as 67 emendas apresentadas, mesma posição da maioria da comissão. A mudança da meta fiscal são a retração da atividade econômica e a consequente queda na arrecadação federal. 

Botijão de gás vai ficar mais caro a partir de sexta-feira

O preço do botijão de gás ficou 9,50% mais alto em 12 meses, de agosto de 2016 a julho de 2017, quase três vezes maior que a inflação calculada pela FGV IBRE no período, que ficou em 3,45%. O aumento passou de 0,19% em junho para 0,32% em julho, segundo dados do IPC Brasil, calculado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (IBRE). E o consumidor já pode se preparar para outro aumento, de 9% a 10% no próximo mês, segundo as estimativas da Associação Brasileira das Revendedoras de Gás LP (Abragás). Isso acontecerá porque setembro é a data base da categoria, e haverá aumentos salarias de todos empregados de distribuidoras e revendedoras, além de o setor repassar o custo operacional represado durante o ano, como combustíveis, pneus e manutenção de veículos, etc. O presidente da Associação Brasileira das Revendedoras de Gás LP (Abragás), José Luiz Rocha, afirma que o peso no bolso do consumidor é causado pela nova política de preços da Petrobras. “O aumento afeta as distribuidoras, que fazem o repasse para os revendedores, que reajustam o preço final. É um efeito em cascata”.

Suspeito de matar 48 pessoas na Bahia é preso em Sergipe

A Polícia Militar de Aracaju-SE prendeu na noite de sábado (26) um homem suspeito de ao menos 48 homicídios na região de Feira de Santana. Leone Santos Costa, 22, foi preso na madrugada do sábado (26), por volta das 3h30, após ter tentado matar uma mulher em uma seresta realizada nas proximidades do Mercado Municipal de Aracaju, centro de Aracaju. Ele confessou na delegacia que teria sido contratado por um traficante para matar uma mulher. Testemunhas disseram à polícia que Leone tinha atirado numa mulher, que estava na festa, um segurança que trabalhava na região reagiu e também acabou ferido. O suspeito estava com documentos falsos e depois de confessar a tentativa de homicídio, informou que tinha cometido crimes no estado da Bahia, no município de Feira de Santana. O delegado Gustavo Coutinho, responsável pela Delegacia de Homicídios de Feira de Santana (DH), disse que Leone é considerado o traficante mais perigoso do município baiano, suspeito de matar 48 pessoas. “Somente no mês de julho ele é suspeito de matar quatro pessoas. Aqui na delegacia são 20 inquéritos de homicídios contra Leone. Antes de completar maior idade ele foi responsável pela morte de seis pessoas”, explica. Segundo o delegado, o suspeito pertence a uma facção criminosa ligada ao tráfico de drogas e a função dele no grupo é de executar inimigos e rivais. “Ele é o matador da facção. Leone é uma pessoa muito perigosa, tem uma média de dois homicídios por mês”, alerta o delegado Gustavo Coutinho.

COMISSÃO APROVA ROMBO GIGANTESCO DE MEIRELLES

SÃO PAULO - A Comissão Mista do Orçamento (CMO) aprovou na noite de terça-feira o projeto de lei que aumenta as metas de déficit primário do país em 2017 e 2018, e o texto segue agora para votação no plenário do Congresso Nacional.

O projeto prevê que o governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência) pode registrar rombo primário de até 159 bilhões de reais neste e também no próximo. Antes, as metas eram de 139 bilhões e 129 bilhões de reais, respectivamente.

De acordo com informações das agências de notícias da Câmara e do Senado, o texto recebeu parecer favorável do deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e será votado no plenário do Congresso, última etapa de tramitação, nesta quarta-feira, em sessão marcada para as 13 horas.

Ivete aparece em primeira foto oficial como jurada do The Voice

Faltando menos de um mês para a volta do “The Voice Brasil”, os técnicos divulgaram em suas redes sociais a primeira foto juntos no aquecimento da sexta temporada. A grande novidade é a chegada de Ivete Sangalo, que entra no júri adulto no lugar de Claudia Leitte. Michel Teló, Carlinhos Brown e Lulu Santos completam o júri adulto.  “Sendo recebida por esses amigos tão amados e cheios de talento. Que delicia poder fazer parte desse time”, escreveu Ivete.  Vale lembrar que Ivete participou da versão adulta do programa na temporada passada na função de Super Técnica, auxiliando os candidatos de todos os times. A sexta temporada do “The Voice Brasil” estreia em 21 de setembro logo após a novela das nove.*Correio

Sesab destina R$ 13.369 milhões para compra de 53 micro-ônibus para 6 Policlínicas

Policlínica de Jequié que será inaugurada este ano está na relação dos Consórcios que receberão veículos

Os consórcios interfederativos de saúde ganharão 53 micro-ônibus para transportar pacientes entre o município-polo e as cidades que assinaram os convênios. O contrato de aquisição dos veículos, que serão fornecidos pela Man Latin America, foi publicado no último sábado, 26, no Diário Oficial da União (DOU) e estabelece o prazo máximo de 80 dias para a entrega dos micro-ônibus. Cada veículo custou R$ 263 mil, resultando em um valor global de R$ 13,369 milhões. Os veículos, de modelo executivo, serão plotados e equipados com itens de acessibilidade. De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), seis consórcios receberão os micro-ônibus mencionados no contrato: Teixeira de Freitas, Irecê, Guanambi, Jequié, Brumado e Ribeira do Pombal. A entrega dos ônibus está condicionada à conclusão das obras das policlínicas de cada consórcio – com isto, os quatro primeiros municípios receberão os veículos até o fim deste ano, quando serão inauguradas as unidades. As datas de abertura das policlínicas ainda não foram definidas.

Lula cogita aliança com PSB e viabiliza nos bastidores candidatura de Haddad

Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negocia com membros do PSB uma aliança para as eleições 2018. Na última quinta-feira (24), inclusive, o petista se reuniu com o governador Paulo Câmara (PSB-PE), antigo desafeto do petista, e a viúva de Eduardo Campos, Renata Campos, no Recife. De acordo com a coluna Poder, Lula quer para sua coligação o grupo socialista que é contra a gestão Michel Temer. A aticulação é considerada um preparo para a possível campanha de Fernando Haddad à Presidência, caso seja mantida em segunda instância a condenação de Lula. O ex-prefeito de São Paulo já tem feito viagens pelos país, dá entrevistas para analisar a conjuntura política e sempre diz que Lula é candidato, mas não descarta a possibilidade de ser lançado em seu lugar. A candidatura de Haddad pode ser suficiente para que o PT pelo menos não desapareça nacionalmente. A ala governista do PSB, que inclui o ministro Fernando Coelho Filho (Minas e Energia), está negociando com o DEM. Para atrair a fatia descontente com a adesão a Temer, Lula oferece a vaga de vice na chapa majoritária e apoio à candidatura de Márcio França (PSB) ao governo de São Paulo em 2018. O vice-governador quer se candidatar ao Palácio dos Bandeirantes, mas foi desconsiderado em nome de uma aliança nacional do PSDB com o DEM e, talvez, o PMDB. O porém é que França é considerado muito próximo de Geraldo Alckmin, o que dificultaria um aliança nacional com o PT contra o padrinho. De acordo com a Folha, o PT também cogita aliança com o PCdoB - aliado natural - e desidratação da candidatura de Ciro Gomes, levando o PDT à esfera lulista por gravidade. 

Bahia rebate acusação de trabalho infantil: 'Beira a irresponsabilidadade'

O Bahia divulgou uma nota oficial no início da tarde desta terça-feira (29) para se manifestar sobre a acusação do Ministério do Trabalho de que o clube estaria com oito crianças de até 14 anos em situação de trabalho, algo que é proibido por lei (leia mais aqui). No comunicado, o clube afirmou que as informações divulgadas "beiram a irresponsabilidade". Confira a nota completa na Coluna de Esportes.

Central telefônica do Samu tem atendimento por meio do 192 restabelecido

Foto: Divulgação

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) informou que o atendimento por meio do telefone 192, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), foi restabelecido no final da manhã desta terça-feira (29). O serviço estava fora do ar desde a noite desta segunda (veja aqui), após o incêndio de um ônibus na região do IAPI, que comprometeu a fiação da central telefônica, localizada no bairro do Pau Miúdo. Durante a inoperância da central, as ocorrências foram registradas por meio dos números 190 e 193.

A fotografia viral que salvou a vida de 15 idosos no Texas

Uma imagem no lar La Vita Bella, que se tornou viral nas redes sociais, mostra alguns dos estragos causados pelas chuvas sem precedentes que inundaram diversas cidades no Texas. De acordo com a CNN, os idosos tiveram que esperar "pacientemente" pelas equipas de salvamento, enquanto as águas iam subindo.

A imagem foi divulgada por Kim McIntosh, mãe da dona do espaço Trudy Lampson. "A maioria destas pessoas está em cadeiras de rodas e ligadas ao oxigénio", disse, acrescentando que os serviços de emergência indicaram que não tinham previsão de quando iriam chegar ao local.

"Foi aí que decidimos partilhar os tweets com as imagens", disse McInstosh, sublinhando que houve várias partilhas das fotografias. Passado alguns instantes, a Guarda Nacional já estaria a resgatar os idosos. 

Todas as alternativas estão sobre a mesa, diz Trump sobre míssil norte-coreano

O presidente Donald Trump afirmou hoje (29), antes de viajar hoje (29) para o Texas na visita à região atingida pelo Furacão Harvey, que "todas as opções estão sobre a mesa", em resposta ao lançamento de um míssil balístico de médio alcance pela Coreia do Norte, que cruzou o espaço aéreo do Japão, antes de cair no mar do Pacífico. 

No texto, Trump diz que a Coreia do Norte mostrou desrespeito pelos vizinhos e que as ameaças e ações desestabilizadoras do país só aumentam seu isolamento na região e no mundo.

Os aliados Coreia do Sul, Estados Unidos e Japão consideraram o lançamento do míssil pelo governo norte-coreano  uma “ameaça sem precedentes”. Para avaliar a situação, as missões diplomáticas já convocaram reunião de emergência no Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU).

Os principais líderes mundiais reagiram. Em uma reunião com diplomatas, o presidente francês, Emmanuel Macron, disse que está pronto para se juntar a outros membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas para levar o governo norte-coreano à mesa de negociações.

O chanceler russo, Sergey Lavrov, por sua vez, afirmou que o lançamento do míssil é extremamente preocupante e que a Coreia do Norte deve interromper as provocações e obedecer às resoluções da ONU.

A China, principal aliada da Coreia do Norte, reafirmou que pressão da ONU não vai resolver o problema. A porta-voz do Ministério das Relações Exteriores chinês, Hua Chunying, disse que a única maneira de resolver a questão é negociar. Desde o início da escalada das tensões entre Estados Unidos e Coreia do Norte, a China tem defendido a aproximação e o diálogo e pedido às partes envolvidas, mais cautela e disposição para resolver as diferenças de maneira pacífica.

Alerta no Japão

A reação na península coreana foi imediata. Após o lançamento, a Coreia do Sul divulgou imagens de testes de mísseis que também estaria produzindo e fez exercícios com aviões-caça.

No Japão, o lançamento do míssil causou pânico: o sistema de alerta do governo foi ativado para que residentes se protegessem, depois que foi detectado o míssil lançado pela Coreia do Norte.

Em vídeos compartilhados por usuários de redes sociais no Japão, é possível ouvir sirenes e avisos de alto-falante. Além disso, as emissoras de televisão e rádio interromperam a programação para o alerta, e os serviços de trem-bala foram temporariamente interrompidos.

O míssil foi disparado por volta das 5h58, no horário do Japão, começo da noite no Brasil, e voou sobre o território japonês, até cair no mar do Pacífico, aproximadamente 14 minutos depois, a cerca de 1,8 mil quilômetros no extremo Nordeste do país.

Foi o décimo terceiro míssil lançado pela Coreia do Norte neste ano

Operação policial apreende mais de 160 quilos de maconha em Gandu

Uma operação conjunta da CIPE Cacaueira, 61ª Companhia (Ubaitaba) e Polícia Federal apreendeu 161 quilos de maconha em Gandu, no sul da Bahia.

 De acordo com a polícia, a droga estava em um caminhão Volvo, placa NZY-2297, e foi encontrada após denúncia anônima. A maconha estava camuflada numa carga de portas de madeira.

 Antonio Carlos de Menezes e Agnaldo Dias da Silva foram presos na ação. A carga foi apresentada no domingo (27) na Sede da Polícia Federal em Ilhéus.

População carcerária feminina cresce 700% em dezesseis anos no Brasil

A população carcerária feminina cresceu 698% no Brasil em 16 anos, segundo dados mais recentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça. No ano 2000, havia 5.601 mulheres cumprindo medidas de privação de liberdade. Em 2016, o número saltou para 44.721. Apenas em dois anos, entre dezembro de 2014 e dezembro de 2016, houve aumento de 19,6%, subindo de 37.380 para 44.721.

As informações foram enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta semana, por solicitação do ministro Ricardo Lewandowski, em decisão que deu seguimento a um pedido de habeas corpus que pretende libertar todas as mulheres grávidas, puérperas (que deram à luz em até 45 dias) ou mães de crianças com até 12 anos de idade sob sua responsabilidade que estejam presas provisoriamente, ou seja, encarceradas ainda sem condenação definitiva da Justiça. De todas as mulheres presas atualmente no país, 43% ainda não

CNH Digital: Novidade para motoristas já pode ser baixada no celular

Já pensou em nunca mais esquecer a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) em sua casa? Pois o aplicativo CNH digital já pode ser baixado por motoristas em celulares Android. O novo formato do documento está disponível apenas em versão de demonstração. A novidade para condutores pode ser baixada na versão para testes em formato APK no sistema Android - você pode encontrar o processo detalhado da instalação no site do Governo (CLIQUE AQUI). 

O aplicativo em versão de demonstração é um avanço dos planos do Governo para implantar o documento em todo o país. A intenção é que a CNH-e, como é chamada, seja disponibilizada até 1º de fevereiro de 2018. Segundo o Governo, o novo documento terá o mesmo valor jurídico da CNH física. A CNH-e será opcional e caberá ao condutor escolher se quer utilizar o aplicativo ou não. O usuário poderá fazer ela pelo smartphone, se tiver certificado digital, ou no Detran de seu Estado. Fonte: Uol.

TSE e Denatran vão compartilhar dados biométricos

Na Bahia fizeram o cadastramento biométrico este ano 1.405.481, o que representa 46,85% da meta do TSE

Os motoristas habilitados poderão ser dispensados da coleta da biometria ao fazerem o recadastramento nos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE). A informação é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após uma assinatura de termo de autorização entre o tribunal, o Ministério das Cidades e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que vai permitir o compartilhamento de dados biométricos. O objetivo é evitar que se tenha o retrabalho de fazer a biometria nos condutores, já que todos passam por esse processo nos Detran’s. “Em princípio, feita a integração entre as bases do TSE e do Denatran, os eleitores que ainda não realizaram o cadastramento biométrico, ao chegarem ao cartório eleitoral, poderão ser dispensados da coleta biométrica, realizando apenas a atualização de seus dados biográficos e, talvez, uma validação de uma de suas digitais”, explicou o TSE, por e-mail.  Por meio de nota, o TRE-BA informou que a ação marca o início de uma parceria. “O impacto disso, não só na Bahia como no Brasil todo, ainda vai demorar um pouco até que os ajustes todos sejam concretizados. Provavelmente o impacto será depois das eleições.”  O objetivo é fazer a biometria de 3 milhões de eleitores. De acordo com o TSE, ainda não há um prazo para que isso seja estabelecido. O Denatran tem cerca de 60 milhões de dados biográficos e biométricos de condutores habilitados em todo país.  Segundo o TSE, a tendência é que as bases sejam sincronizadas para aumentar a segurança da identificação do cidadão.

SUS joga fora R$ 16 milhões em medicamentos de alto custo

Enquanto milhões de brasileiros peregrinam e sofrem verdadeiras humilhações diárias em unidades de saúde de todo o país, à procura de medicamentos prescritos por médicos, sem dinheiro para comprá-los nas redes de farmácias comerciais, um relatório inédito da Controladoria-Geral da União (CGU), mostra que 11 Estados e o Distrito Federal jogaram remédios fora em 2014 e 2015. As causas do desperdício, que chega a R$ 16 milhões, foram validade vencida e armazenagem incorreta. Os Estados em que houve descarte foram Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Santa Catarina. O Sistema Único de Saúde (SUS) gasta cerca de R$ 7,1 bilhões por ano para comprar esses remédios. Mas pelo menos uma parte desse valor tem ido direto para o lixo. Uma das situações mais graves identificadas pelos auditores da CGU aconteceu na Bahia: entre 2013 e 2014, cerca de 200 mil comprimidos de Olanzapina (usado no tratamento da esquizofrenia) tiveram de ser jogados fora. Por um erro de planejamento, os remédios foram comprados e acabaram vencendo antes que os pacientes do Estado pudessem tomá-lo. No total, foram R$ 3,5 milhões descartados em comprimidos vencidos. Um simples controle do estoque teria evitado o problema. Como a demanda por determinados remédios varia, as farmácias do CEAF têm o direito de devolver medicamentos armazenados por elas até 15 dias antes da data de vencimento dos lotes. Feito o pedido, o material é trocado sem qualquer custo para o contribuinte.

COM 2 PONTOS NO CAMPEONATO O MST FOI ELIMINADO

Com dois pontos no campeonato o MST precisava ganhar desesperadamente esse jogo e partiu para o ataque no segundo tempo. E quem ganhou foi a torcida que vibrou a cada lance de gol efetuado pela equipe do Palmeiras, pois era a maior torcida presente. O jogo ficou nervoso, teve cartão amarelo e até o vermelhinho apareceu para as duas equipes já no final do jogo. Saíram mais dois gols no segundo tempo um para cada lado e a equipe do MST mesmo tentando vencer não conseguiu, sendo assim eliminado do campeonato com o placar de MST 2 x 2 Palmeiras.

E ficou assim a chave B:

Chave B

Palmeiras 4pts

Nova esperança 3pts

MST 2pts

Jaguar 1pt

E as emoções ficarão para os próximos jogos, que prometem mexer com o coração das torcidas, onde terão a definição do grupo C.

COM O EMPATE 0 X 0. O VITORIA DEIXA A COMPETIÇÃO

O campeonato de futebol amador da cidade de Wenceslau Guimarães está muito bem mesmo sabendo que o clima em nossa região é regado com muita chuva e muito frio a torcida comparece em massa ao estádio Apolo Cerqueira de Oliveira para torcerem por seus times. Lembrando que o Apolo Cerqueira de Oliveira está com seus dias contados, pois as obras do Novo estádio já estão em andamento.

No último domingo (27), tivemos mis uma rodada com a face do tchau tchau, que perde ou dependendo da situação empata, fará parte da torcida assistindo o jogo da arquibancada, foi o que aconteceu com o jogo de abertura com as equipes Central X Vitória, onde a equipe do Vitória precisava vencer o jogo para continuar na disputa. Mas o personagem do jogo foi o goleiro Marquinhos do Vitória que como um gato “MIAU”, evitou uma goleada que estava sendo preparada pelo time do Central que estava em condições melhores. Aqui pra nós, apesar das grandes defesas o jogo foi sem graça.

E com o placar de Central 0 X 0 Vitória, a equipe do Vitória dá adeus ao campeonato de futebol amador da cidade de Wenceslau Guimarães de 2017.

E a tabela da chave A ficou assim:

Chave A

Flamengo 5pts

Bahia 4pts

Central 2pts

Vitória 1pt

Bahia X Central disputam apenas posição na tabela no próximo domingo.

Aneel republica edital das usinas da Cemig com leilão mantido em 27 de setembro

Foto: Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) avisa no Diário Oficial da União (DOU) que republicou o edital do leilão das concessões das usinas hidrelétricas de São Simão, Jaguara, Miranda e Volta Grande, que pertenciam à Cemig. Conforme o aviso, a data de realização do leilão continua a mesma: 27 de setembro. O certame ocorrerá em São Paulo a partir das 10 horas. De acordo com a Aneel, o documento foi republicado para contemplar a nova formação dos lotes do leilão definida em portaria do Ministério de Minas e Energia da semana passada. Pela portaria, agora as usinas serão leiloadas separadamente, em quatro lotes distintos.Inicialmente, o leilão previa a oferta de dois lotes, um com a usina de São Simão e outro com as demais, distribuídas em três sublotes. O novo edital e seus anexos podem ser obtidos no site da Aneel (www.aneel.gov.br