A presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, e Serviços Públicos, deputada Fabíola Mansur, falou sobre a aprovação da Audiência Pública sobre a Educação Infantil, que será realizada no dia 3 de outubro. O objetivo da audiência é examinar a grave realidade que envolve esse público-alvo, pois o número de vagas ofertado na rede pública ainda é pequeno, e buscar soluções para essa situação. Veja vídeo!
terça-feira, 26 de setembro de 2017
Ex-presidente do Banco Central diz que BB seria estatal 'pronta' para ser vendida
Foto: Divulgação
O ex-presidente do Banco Central Gustavo Franco avalia que a crise na Petrobras abriu uma "janela" para a retomada das privatizações no País, e que o Banco do Brasil seria a estatal no momento "pronta" para a venda. Gustavo Franco participou nesta segunda-feira (25) a lado do ex-ministro da Fazenda, Pedro Malan, de seminário para empresários em Belo Horizonte. "Depois desse episódio (corrupção na Petrobras), é muito fácil entender que uma empresa estatal é vulnerável à captura por políticos corruptos. Não há assunto de liberalismo nisso. Há assunto de código penal", afirmou. "Pessoalmente, acho que o Banco do Brasil está pronto (para ser vendido)". O ex-presidente do BC disse, no entanto, que o BB "não pode e não deve ser comprado pelo Itaú nem pelo Bradesco", afirmou, se referindo aos maiores bancos privados do País. Franco disse ainda, que, vendido o BB, a Caixa Econômica Federal deveria se tornar empresa de capital aberto para "melhorar governança". Gustavo Franco afirmou haver outras possibilidades de saída para a crise econômica que não o aumento de impostos. "Tem o caminho de equilíbrio de contas pelo lado das despesas. É o caminho politicamente mais difícil. Tradicionalmente, o Parlamento se esconde embaixo da mesa e quer que o Poder Executivo proponha (o aumento) que eles contrariamente acabam concordando para não terem que sacrificar gastos de interesses mais caracteristicamente políticos". O ex-ministro da Fazenda Pedro Malan, por sua vez, fez uma análise da situação econômica no Brasil e afirmou que o País, "aos trancos e barrancos", vai equacionar seus problemas. Ele afirmou que "o fato de os juros terem declinado de 14,25% para 8,25%, e de que vão chegar mais baixo que isso no final do ano, início do ano que vem, é sinal de ancoragem da expectativa quanto ao custo dos preços". "A sociedade brasileira acha, de maneira crível, que nós vamos ter taxas civilizadas de inflação. O sistema de metas tem funcionado e o Banco Central demonstra credibilidade", avaliou. Malan acredita que, com o cenário atual, a inflação seguirá baixa em 2018, 2019 e 2020. Porém, não arriscou os porcentuais. "São os que estão no mercado", disse. Malan afirmou ainda que a situação externa é favorável. "Temos entre U$ 60 bilhões e U$ 70 bilhões ingressando no Brasil em investimento direto, apesar das incertezas. O que quer dizer isso? Que estão olhando a médio e longo prazo que o Brasil, à nossa maneira, aos nossos trancos e barrancos, vai conseguir equacionar seus problemas". O ex-ministro disse que as turbulências vividas pelo Brasil são originadas por posicionamentos adotados dentro do próprio País. Conforme Malan, foram tomadas "decisões equivocadas na área macro, na Petrobras, no setor elétrico". "Decisões que têm custo monumental. A conta chegou. De 2014, 2015 para cá, temos que lidar com ela".
Líderes do Senado se reúnem para discutir fundo eleitoral
Foto: Wilson Dias / Agência Brasil
Líderes partidários do Senado se reúnem nesta terça-feira (26) para tentar chegar a uma versão do projeto que cria um fundo – com recursos públicos – para financiamento de campanha, de forma a ter condições de ser colocado no plenário para votação. Segundo informações do portal G1, o encontro ocorrerá em almoço organizado pelo presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE). A proposta em debate é limitar o texto à criação do fundo, retirando qualquer trecho que modifiquem outras regras eleitorais. A proposição apresentada pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE) na semana passada estabelece que os recursos viriam das emendas parlamentares, em um percentual de 50% e um montante correspondente à isenção fiscal de emissoras comerciais de rádio e TV que veiculam propaganda partidária (fora do período eleitoral), que seria extinta. O horário eleitoral gratuito seria mantido. Com essas regras, o fundo ficaria com cerca de R$ 3,5 bilhões, sendo a maior parte vindo das emendas parlamentares. A ideia é suprimir os outros dispositivos do texto de Monteiro, que modificaria diversas regras eleitorais. Os parlamentares querem também reduzir o montante, o percentual passaria de 50% para 30% com a redução, o valor do fundo cairia para cerca de R$ 2 bilhões.
Prado: Avanço do mar ameaça estrada que dá acesso às praias
Foto: Reprodução / Prado Notícia
Uma estrada no litoral de Prado, extremo sul baiano, está ameaçada de desabamento. Devido ao avanço do mar, um trecho da via já cedeu na altura da Praia de Amendoeira, que liga a cidade ao distrito de Cumuruxatiba. Apenas um carro pequeno consegue passar pelo local. Segundo o Prado Notícia, a secretaria de Obras e Serviços Urbanos do município disse que construiu um paredão de pedras para tentar conter o avanço do mar, mas justamente no ponto da Praia de Amendoeira, a erosão foi mais forte e provocou o desmoronamento da via. O risco de desabamento da estrada aumenta para quem precisa trafegar pela estrada, responsável pelo acesso à maioria das praias do município. Conforme a TV Santa Cruz, o secretário Marcos Mafra declarou que nos últimos anos, o mar avançou mais ou menos cinquenta metros no local e que o município registrou ondas de até três metros e meio.
Jovens de Ipiaú são detidos em Jitaúna com moto roubada em Jequié
Dois jovens moradores de Ipiaú foram detidos na noite dessa segunda-feira (25), na cidade de Jitaúna. De acordo com informações policiais, a dupla estava numa motocicleta roubada, modelo Honda CG/150, de cor vermelha, roubada no domingo (24) na cidade de Jequié. Após receber informações de populares, as Polícias Civil e Militar, como o apoio da Guarda Municipal de Jitaúna iniciaram uma perseguição aos suspeitos. O condutor da motocicleta perdeu o controle da direção do veículo e os ocupantes acabaram caindo em um córrego numa estrada vicinal próximo ao povoado de Barra Avenida. Os jovens sofreram escoriações leves e foram encaminhados para o Hospital Nossa Senhora de Fátima e em seguida apresentados na delegacia local.
Defesa de Lula encaminha a Moro comprovantes de pagamento de aluguel
A defesa do ex-presidente Lula encaminhou hoje ao juiz Sergio Moro a cópia de 26 recibos para comprovar pagamento de aluguel do apartamento em que o ex-presidente mora em São Bernardo do Campo (SP). Os comprovantes são referentes a cinco anos de aluguel, além da cópia de um contrato firmado com o proprietário, Glaucos da Costa Marques, no dia 1º de fevereiro de 2011. Lula é réu em uma ação penal que investiga se ele recebeu como propina um terreno onde seria construída a nova sede o Instituto Lula e um imóvel vizinho ao apartamento do petista. O juiz Sergio Moro demonstrou contrariedade com o fato de o petista não ter apresentado os recibos de aluguel desde a formalização da denúncia, em dezembro de 2016. *BN
Gabaritos do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura de Valença são divulgados
Os gabaritos das provas do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura de Valença foram divulgados nesta segunda-feira (25), no site da Aietec (Veja Aqui).
As provas para o Prosel ocorreram no último domingo (24) com o objetivo de contratação temporária de profissionais para os cargos de Assistente Social, mecânico, carpinteiro eletricista, nutricionista, professor, engenheiro, pedagogo, assistente administrativo, entre outros. As funções são para os Níveis Fundamental, Médio, Técnico e superior.
Dívida pública sobe 1,87% e vai para R$ 3,4 trilhões
Foto: Divulgação
A Dívida Pública Federal – que inclui o endividamento interno e externo do Brasil – registrou aumento em agosto. O estoque da dívida subiu 1,87%, passando de R$ 3,341 trilhões, em julho, para R$ 3,404 trilhões em agosto, informou hoje (25), em Brasília, a Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.
A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), que é a parte da dívida pública que pode ser paga em reais, teve seu estoque ampliado em 1,91%, ao passar de R$ 3,224 trilhões para R$ 3,286 trilhões. Segundo o Tesouro, esse aumento é devido à emissão líquida, ou seja, mais emissões de títulos públicos do que vencimentos, no valor de R$ 33,08 bilhões, além de pagamentos de juros de R$ 28,38 bilhões.
O estoque da Dívida Pública Federal Externa, captada do mercado internacional, teve aumento de 1%, encerrando o mês passado em R$ 117,57 bilhões (US$ 37,36 bilhões). Segundo o relatório do Tesouro, a variação ocorreu principalmente devido à desvalorização do real frente às principais moedas que compõem o estoque da dívida externa.
Endividamento do Tesouro
A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta. Além disso, pode ocorrer assinatura de contratos de empréstimo.
Neste caso, o Tesouro toma empréstimo de uma instituição ou de um banco de fomento, destinado a financiar o desenvolvimento de uma determinada região. Já a redução do endividamento se dá, por exemplo, pelo resgate de títulos.
De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), a dívida pública poderá fechar este ano entre R$ 3,45 trilhões e R$ 3,65 trilhões.
Temer recua e vai revogar decreto que extinguiu Reserva Nacional de cobre
O presidente Michel Temer decidiu revogar o decreto de extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), uma área da floresta entre os estados do Amapá e do Pará. Segundo auxiliares, a decisão levou em conta a polêmica em torno do decreto e, diante de novas pressões, o presidente decidiu deixar que o tema seja mais debatido. Segundo fontes do Planalto, Temer vai assinar a revogação na tarde desta segunda-feira, 25, e ela será publicada no Diário Oficial da União de terça.
No dia 14 deste mês, a Comissão de Meio Ambiente da Câmara pediu a revogação definitiva do decreto. "A maneira agressiva que foi feito (o decreto) não só causou constrangimento da sociedade brasileira, mas do parlamento como um todo, atingiu a Câmara e o Senado", afirmou o presidente da comissão, Ricardo Trípoli (PSDB-SP), na ocasião. "Estamos aguardando que o governo revogue por definitivo e diga quais são os propósitos de exploração na área."
O decreto de extinção da reserva foi assinado pelo presidente Michel Temer no dia 23 de agosto. Diante da repercussão negativa, o governo fez outro decreto, o que não aplacou as críticas. O Ministério de Minas e Energia, depois, publicou portaria para congelar por 120 dias a proposta. O decreto também era questionado no Senado.
O decreto original provocou uma onda de protestos de ambientalistas e artistas, como a modelo Gisele Bündchen, que acusaram o presidente de estar "vendendo" uma parte da Amazônia para interesses de mineradoras estrangeiras. As críticas chegaram até ao Rock in Rio, novamente pela voz de Gisele e da líder indígena Sônia Guajajara, que fez um protesto durante a apresentação de Alicia Keys.
A Renca originalmente não era uma área de proteção ambiental. Ela foi criada para assegurar a exploração mineral ao governo, mas com o passar dos anos acabou ajudando a proteger a região, na Calha Norte do Rio Amazonas, que é hoje uma das mais bem preservadas da Amazônia.
A reserva mineral, criada em 1984, pelo então governo militar, delimitou um retângulo de 4,7 milhões de hectares na região entre o Pará e o Amapá rico em ouro, nióbio e outros metais, onde somente o próprio governo poderia exercer qualquer atividade mineral. Havia um bloqueio a empresas privadas, que foi levantado pelo decreto do presidente Michel Temer que extinguiu a Renca no final de agosto.
Ao longo desses 33 anos, a região praticamente não teve exploração mineral, o que acabou colaborando com a proteção da região, uma das mais bem preservadas na Amazônia. Paralelamente, ao longo desse período, os governos federal e estaduais criaram nove áreas protegidas na regão – sete unidades de conservação e duas terras indígenas naquela área –, que acabaram se sobrepondo à Renca.
Hoje quem de fato preserva a floresta ali são essas UCs e TIs. Com Renca ou sem Renca, só é possível hoje ter exploração mineral em algo entre 15% e 30% desse quadrilátero de 4,6 milhões de hectares.
O temor de ambientalistas era que, com a extinção da Renca, haveria um novo interesse de empresas de mineração pela região. Mesmo o Ministério do Meio Ambiente tinha se mostrado contrário a essa medida, e o ministro Sarney Filho disse, em entrevista ao jornal Valor Econômico, que foi pego de surpresa com a decisão de Temer de extinguir a Renca.
Denúncia contra Temer será discutida na Câmara
A Câmara dos deputados tem uma semana de agenda cheia. Amanhã, a partir das 11h30, começam as sessões que tem pauta trancada, após o recebimento da denúncia contra o presidente da República, Michel Temer. Ele é acusado pelos crimes de organização criminosa obstrução de Justiça. Na pauta da Câmara tem ainda os debates, que parecem não ter fim, sobre a Reforma Política.
No caso da denuncia contra Michel Temer , será decido pelos parlamentares da Câmara se a denúncia será dividida e analisada de forma separada. A explicação para este fato é que, além das denúncias contra o presidente, o Ministério Público apontou envolvimento de outros políticos que fazem parte da equipe de governo de Michel Temer, sendo eles: os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha e da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco.
“O entendimento, a Secretaria-Geral da Mesa trará com solidez. A primeira impressão é de que é sim possível haver essa análise conjunta, e a solução que for dada pela Câmara dos Deputados terá acompanhada a questão dos ministros. A autorização da Câmara, é focada, no meu entender, na responsabilidade do presidente. Os ministros já podem ser investigados pelo Supremo Tribunal Federal”, disse o líder do DEM, deputado Efraim Filho à reportagem da Agência Brasil.
Nesta semana a denúncia contra Temer, que foi entregue à Casa na quinta-feira (21), deve ser lida no plenário, sendo que a sessão tem que ter quórum de pelo menos 51 deputados. Segundo o regimento interno, lida a denúncia, cabe ao primeiro-secretário da Câmara, deputado Giacobo (PR-PR) comunicar ao presidente Temer sobre o recebimento da denúncia. Paralelamente, a peça segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Mercado prevê inflação abaixo da meta de 3%
Foto: Agência Brasil
O mercado financeiro reduziu a estimativa de inflação para abaixo do limite inferior da meta para este ano. A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu de 3,08% para 2,97%, de acordo com o boletim Focus, pesquisa divulgada na internet, todas as semanas – geralmente às segundas-feiras - pelo Banco Central (BC).
A meta de inflação, que deve ser perseguida pelo BC, tem como centro 4,5%, limite inferior de 3% e superior de 6%. Quando a inflação fica fora desses limites, o BC tem que elaborar uma carta aberta ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, explicando os motivos do descumprimento da meta.
Na última quinta-feira (21), o diretor de Política Econômica do Banco Central, Carlos Viana de Carvalho, disse em Brasília que, se a meta de inflação ficar abaixo do limite mínimo de 3%, o BC justificará o descumprimento “com serenidade”.
A projeção do BC para a inflação, medida pelo IPCA, é de 3,2% este ano. Segundo o Relatório Trimestral de Inflação, o risco de o IPCA ficar abaixo do limite inferior da meta é de 36%.
Para 2018, a estimativa do boletim Focus para a inflação foi reduzida de 4,12% para 4,08%. Essa foi a quarta redução seguida.
Preço do botijão de gás terá novo reajuste de 6,9%
O Grupo Executivo de Mercado e Preços (Gemp) da Petrobras decidiu reajustar em 6,9%, em média, os preços no mercado do gás liquefeito de petróleo (GLP) para uso residencial vendido em botijões de até 13 kg (GLP P-13). A alta entra em vigor a zero hora desta terça-feira, 26, e se restringe a este produto. Segundo a companhia, o ajuste anunciado foi aplicado sobre os preços praticados sem incidência de tributos. Pela estimativa da Petrobras, se a elevação for repassada integralmente aos preços ao consumidor, o preço do botijão de GLP P-13 pode ter alta, em média, de 2,6% ou cerca de R$ 1,55 por botijão. A empresa destacou que o cálculo se confirmará se forem mantidas as margens de distribuição e de revenda e as alíquotas de tributos.
De acordo com a Petrobras, para definir a correção, o Gemp considerou que o mercado de GLP ao longo do mês de agosto permaneceu pressionado por baixos estoques e que a proximidade do inverno no hemisfério Norte aumenta a demanda pelo produto, por isso, o ajuste era necessário. Conforme a estatal, o reajuste segue a variação de preços do mercado internacional registrada em agosto conforme política já anunciada pela companhia.
segunda-feira, 25 de setembro de 2017
Tiroteio após partida de futebol amador deixa vários feridos e uma mulher morta
O que era para ser uma tarde de comemoração e descontração acabou em tragédia neste último domingo (24), no bairro Daniel Gomes, em Itabuna. Isto porque, logo após uma partida de futebol amador, iniciou-se um intenso tiroteio na região. A ação acabou provocando a morte de uma mulher e deixou, ao menos, cinco pessoas feridas. De acordo com o Blog do Marcelo, após os jogos do Interbairros, moradores foram comemorar em um bar. Minutos depois, suspeitos em um veículo prata passaram efetuando vários disparos de arma de fogo aleatoriamente. Várias pessoas foram atingidas. Algumas delas foram socorridas para o Hospital de Base; outras não quiseram atendimento por terem sido atingidas de raspão. A vítima fatal foi identificada como Ariana Santos, de 32 anos, moradora do bairro Santo Antônio. Ela foi atingida com um tiro no peito e chegou a ser socorrida em carro particular, mas não resistiu aos ferimentos, indo a óbito antes mesmo de chegar ao Hospital de Base. Revoltada com tamanha insegurança, moradores do bairro Daniel Gomes chegaram a atear fogo em pneus e interditaram ruas. A Polícia investiga o ocorrido e segue no encalço dos criminosos.
Jornal alemão revela salário de Neymar: R$ 137 milhões por ano
R$ 137 milhões por ano. Consegue imaginar este valor? Esse é o salário do jogador Neymar, brasileiro recém-contratado pelo time francês Paris Saint-Germain. A informação foi divulgada pelo jornal alemão "Der Spiegel", que descobriu que o craque brasileiro ganha quase R$ 70 mil por dia a mais do que se especulava à época da sua contratação - que é a mais cara da história do futebol mundial. O jornal afirmou, através de documentos obtidos pelo Football Leaks, que o atacante embolsa 100 mil euros (R$ 374 mil) a cada 24 horas — o que corresponde a R$ 137 milhões na conta do jogador por ano. Em agosto, quando o clube francês anunciou a contratação, a mídia divulgou que ele ganharia R$ 111 milhões por ano, isto é, R$ 308 mil diários. O ex-santista Neymar tem 25 anos e se tornou o jogador mais caro da história depois que o PSG pagou 222 milhões de euros (cerca de R$ 820 milhões) ao Barcelona pela sua contratação. (Correio)
Depois de dar entrada nos hospitais de Santo Antonio de Jesus e PTN, mulher perde o filho e hoje busca uma resposta
O casal, Crispim Oliveira Miranda, 26 anos e Dulcilene Santos Neves, 26 anos, vivem um drama que jamais pensou que passariam por uma situação parecida, perderam o filho ainda no ventre da mãe e hoje buscam justiça e explicações sobre o caso.
O PTN NEWS entrou em contato com ambas as partes (família e Hospital para que você leitor possa entender essa situação).
Vamos ao caso.
Deu entrada no Hospital e Maternidade Luiz Eduardo Magalhães na tarde da última sexta-feira, dia 23/09, por volta das 13 horas a então gestante Dulcilene, segundo o que a família relatou ao PTN NEWS, a mulher vinha sentido dores constantes, é tanto que na última terça-feira, dia 19/09, deu entrada no hospital local e após aguardar a regulação foi encaminhada para o Hospital Luiz Argolo, em Santo Antônio de Jesus. Segunda a família, a mulher foi atendida e medicada, já na quarta-feira, dia 20, foi realizado avaliação medica, que segundo os médicos a mulher não estava em trabalho de parto, o que contradizia Dulcilene, uma vez que nas contas dela, ela teria o seu filho até o dia 18. Os médicos deram alta e ela voltou pra casa para casa em Presidente Tancredo Neves.
Porém, na sexta-feira, ao sentir fortes dores e dar entrada no hospital em PTN, a mulher novamente foi atendida e segundo o que contou a família a médica plantonista realizou a avaliação (foi feito o toque), e em seguida foi feito a transferência da paciente para o Hospital Luiz Argolo, em Santo Antonio de Jesus. Só que, seguindo avaliação dos médicos do hospital em SAJ a criança já chegou sem sinais vitais. Foi aí que gerou uma revolta por parte dos familiares, onde foram feitos vídeos e postagens nas redes sociais que acabou comovendo a sociedade tancredense com este triste caso.
Segundo a família, foi feito todo o acompanhamento do pré-natal e que tudo transcorreu bem, a criança nasceu com mais de 6 KG.
Edinei Menezes, diretor do Hospital de PTN, que foi apresentando recentemente ao cargo, disse ao PTN NEWS que estará verificando os fatos nessa semana para dá uma resposta com fundamento a população, mas de antemão, o diretor disse que está coberto, que a sua equipe médica fez todos os procedimentos como pede o protocolo.
Uma coisa se tem certeza, o sonho de um casal foi interrompido, é preciso punição nos culpados!
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Prefeita 'ostentação' é condenada por desvios de R$ 1 milhão de obra
Foto: Reprodução
O juiz do Tribunal de Justiça do Maranhão Raphael Leite Guedes condenou a ex-prefeita do município de Bom Jardim, Lidiane Leite, por supostos desvios de R$ 988 mil que seriam destinados a obras de asfaltamento das ruas da cidade nunca executadas. O magistrado ainda a sentenciou a devolver o montante aos cofres públicos, além de multa correspondente a 100 vezes o valor de seu salário quando ocupava o cargo e perda de direitos políticos por cinco anos. Segundo o juiz, a ex-prefeita fez ‘uso unicamente pessoal’ das verbas.
Lidiane ‘ostentação’ foi presa pela Polícia Federal, em 2015. Em seus perfis nas redes sociais, ela publicava ‘selfies’ que revelavam um cotidiano de luxo contrastante ao da cidade de Bom Jardim – município de 40 mil habitantes, à beira da miséria, com um dos menores IDHs do Brasil.
Carros de luxo, festas e preocupação com a beleza, o que inclui até cirurgia plástica, marcavam o dia a dia da moça que se candidatou à prefeitura de Bom Jardim pela coligação “A esperança do povo”.
Lidiane foi presa por decreto da Justiça Federal sob suspeita de desvios de recursos da merenda escolar do município. Ela ficou 39 dias foragida e se apresentou. Após 11 dias, foi solta com tornozeleira eletrônica.
Entre os diversos processos pelos quais responde na Justiça, ela é acusada de desvios em obras em escolas, fornecimento de merenda escolar, pavimentação das ruas e até mesmo na compra de caixões para o serviço funerário de Bom Jardim.
Segundo o magistrado que a condenou, é possível verificar, ‘de forma cristalina’ que as obras de ‘pavimentação asfáltica, execução de meios fios, sarjetas, passeios públicos e sinalização vertical e horizontal’, objetos do contrato que custou R$ 988 mil aos cofres do município, não foram executadas.
“Como bem comprovado nos autos, houve o recebimento de valores nas contas municipais, conforme extratos de fls. 44 (R$ 70.000,00); 46 (R$ 420.000,00); 47 (R$ 33,90); 4 (R$ 33,90); 49 (R$ 33,90); 57 (R$ 254.609,57); e 59 (R$ 253.980,00), totalizando o montante de R$ 998.691,27 (novecentos e noventa e oito mil, seiscentos e noventa e um reais e vinte e sete centavos), sem, contudo, as obras serem realizadas, conforme comprovam as fotografias juntadas, o que faz com que este juízo conclua, sem sobra de dúvidas, pelo desvio de verba pública destinada a melhorias para pavimentação nas ruas e passeios públicos deste Município para uso unicamente pessoal”, anota.
O juiz ainda dá conta de que sequer houve publicidade do processo de licitação para pavimentar as ruas do município
Denúncia contra Temer será discutida na Câmara
Foto: Evaristo Sá/AFP
A Câmara dos deputados tem uma semana de agenda cheia. Amanhã, a partir das 11h30, começam as sessões que tem pauta trancada, após o recebimento da denúncia contra o presidente da República, Michel Temer. Ele é acusado pelos crimes de organização criminosa obstrução de Justiça. Na pauta da Câmara tem ainda os debates, que parecem não ter fim, sobre a Reforma Política.
No caso da denuncia contra Michel Temer , será decido pelos parlamentares da Câmara se a denúncia será dividida e analisada de forma separada. A explicação para este fato é que, além das denúncias contra o presidente, o Ministério Público apontou envolvimento de outros políticos que fazem parte da equipe de governo de Michel Temer, sendo eles: os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha e da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco.
“O entendimento, a Secretaria-Geral da Mesa trará com solidez. A primeira impressão é de que é sim possível haver essa análise conjunta, e a solução que for dada pela Câmara dos Deputados terá acompanhada a questão dos ministros. A autorização da Câmara, é focada, no meu entender, na responsabilidade do presidente. Os ministros já podem ser investigados pelo Supremo Tribunal Federal”, disse o líder do DEM, deputado Efraim Filho à reportagem da Agência Brasil.
Nesta semana a denúncia contra Temer, que foi entregue à Casa na quinta-feira (21), deve ser lida no plenário, sendo que a sessão tem que ter quórum de pelo menos 51 deputados. Segundo o regimento interno, lida a denúncia, cabe ao primeiro-secretário da Câmara, deputado Giacobo (PR-PR) comunicar ao presidente Temer sobre o recebimento da denúncia. Paralelamente, a peça segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Desaprovação de ex-presidente Lula cai, mostra sondagem do Ipsos
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve seu índice de desaprovação reduzido e sua taxa de aprovação ampliada em setembro na comparação com o mês anterior, segundo o mais recente Barômetro Político, pesquisa mensal de credibilidade realizada pelo instituto Ipsos. O porcentual da população que não concorda com a atuação de Lula caiu de 66% para 59%, enquanto a parcela da sociedade que o aprova subiu de 32% para 40%, a maior em dois anos de levantamento - apenas 1% não soube opinar. Ao mesmo tempo, o juiz federal Sérgio Moro, que condenou Lula e é símbolo da Lava Jato, alcançou uma taxa de desaprovação de 45%, recorde desde setembro de 2015. As impressões da população sobre Lula, Moro e demais personalidades foram colhidas entre os dias 1º e 14 deste mês, ou seja, captam o efeito do depoimento de Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda de Lula e da Casa Civil de Dilma Rousseff. O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), pré-candidato à sucessão de Michel Temer, soma dois revés no Barômetro Político deste mês: o total de entrevistados que o rejeita subiu de 56% para 63% (a pior taxa em dois anos) e a parcela que aprova sua atuação caiu de 21% para 19%, ainda que dentro da margem de erro de três pontos porcentuais para mais ou para menos. Entre os tucanos, o prefeito da capital paulista, João Doria, ainda é o que tem os melhores índices, apesar de sua credibilidade com a população estar caindo. "É a prova de como a imagem se desgasta rapidamente diante de altas demandas por serviços públicos de qualidade aliada a uma expectativa não correspondida da população", afirma Cersosimo Danilo Cersosimo, um dos responsáveis pela pesquisa Ipsos.
Novas diretrizes no SUS entram em vigor
O governo federal aprovou regras que flexibilizam a organização da atenção básica, a porta de entrada para o Sistema Único de Saúde. Publicadas no Diário Oficial nesta sexta-feira (22) , as medidas incluem mudanças na administração dos recursos na esfera municipal e na maneira como as equipes de agentes de saúde irão atuar. As mudanças no Plano Nacional de Atenção Básica (PNAB) estabelecem que os municípios tenham autonomia para o direcionamento dos recursos federais que recebem. Isso significa que parte da verba destinadas a programas como o Estratégia Saúde da Família (ESF) e do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) possam ser destinadas a outras iniciativas. Já em relação à mudança na forma de trabalho dos agentes, as novas diretrizes preveem, entre outras medidas, que aqueles encarregados de combater endemias – que cuidam dos cuidados com a disseminação do Aedes aegypti, por exemplo – vão poder também cuidar de doenças crônicas e assumir atribuições das equipes de atenção básica, como a medição da glicemia. O Ministério da Saúde informa que as mudanças no atendimento vão tornar mais resolutiva a visita domiciliar e permitir que munícipios que não atendiam os critérios para as verbas agora passem a recebê-las. Já entidades e especialistas, no entanto, questionam a qualificação dos agentes para realizar ambas as funções e dizem que uma maior autonomia nos recursos pode contribuir para a piora na qualidade de alguns programas em tempos de crise.*G1
Governo avalia “com cuidado” privatização dos Correios, diz Ministro
Prédio dos Correios na Pituba em Salvador
O governo Federal tem entre as metas privatizar os Correios. Estudos estão sendo realizados a partir da tendência de que a estatal passe a atuar mais diretamente no setor de logística, em vez de se concentrar no monopólio postal. A possibilidade da venda dos Correios foi admitida em entrevista pelo Ministro da Secretaria Geral da Presidência Moreira Franco, afirmando que a transição precisa ser feita “com muito cuidado”. Moreira Franco explicou que a situação financeira dos Correios, é muito difícil, pelas informações que o Ministério do Planejamento tem passado. “Até porque, do ponto de vista tecnológico, há quanto tempo você não manda telegrama? As pessoas perderam o hábito do uso da carta”, disse. O ministro fez ainda uma comparação com outra estatal, a Casa da Moeda, que produzia mais de 3 milhões de cédulas por ano e agora está produzindo 1 milhão e pouco. As pessoas não usam mais moeda”, destacou.
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