Temer libera R$ 200 milhões em emendas orçamentárias para livrar Aécio, diz blog

Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

O presidente Michel Temer autorizou a liberação de R$ 200 milhões em emendas orçamentárias para que o Senado rejeitasse as recomendações do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG). O tucano teve o mandato suspenso e foi obrigado a recolhimento noturno após decisão da Corte. Eram necessários pelo menos 41 votos de um dos lados para que a decisão valesse, e o placar acabou 44 apoios contra 26. De acordo com o blog do Josias de Souza, no Uol, os três votos excedente foram da bancada do Matro Grosso do Sul. Os senadores Simone Tebet (PMDB), Waldemir Moka (PMDB) e Pedro Chaves (PSC) diziam em privado que votariam contra Aécio, mas depois do aceno orçamentário votaram a favor do tucano. Segundo a publicação, o presidente do PMDB e líder do governo, Romero Jucá (RR), avisou que não iria ao plenário, mas Temer o estimulou-o a comparecer. O presidente do Conselho de Ética, senador João Alberto Souza (PMDB), estava com uma cirurgia agendada para o horário da votação, mas desmarcou. O senador Paulo Bauer (SC), líder do PSDB, teve um mal súbido e foi levado para o hospital. Depois de apelo do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), ele voltou ao Senado de ambulância. De acordo com o blog, Temer espera que Aécio ajude a enterrar na Câmara a segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR)

Maioria dos baianos votou a favor de denúncia contra Temer na CCJ; veja lista de votação

Foto: Alex Ferreira/ Câmara dos Deputados

A maior parte dos deputados federais baianos que compõe a Constituição de Comissão e Justiça (CCJ) votou contra o relatório de Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que recomendou a rejeição da segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer. Além dele, foram denunciados também os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria-Geral, Moreira Franco. Nesta quarta-feira (18), o colegiado decidiu, por 39 votos a 26, acatar o relatório do tucano (leia aqui) - houve uma abstenção. Dos quatro votantes baianos, três disseram “não” ao parecer. Foram eles: Daniel Almeida (PCdoB), João Gualberto (PSDB) e Félix Mendonça Júnior (PDT). Apenas José Carlos Aleluia (DEM) se posicionou de forma favorável ao arquivamento da acusação por organização criminosa e obstrução de Justiça. Para ver a lista completa de votação, clique aqui. 

Bispo pede que fiéis não vejam novelas e diz que Rede Globo é ‘demônio em nossas casas'

O bispo católico dom Celso Antonio Marchiori, da Diocese da cidade de Apucarana, no Paraná, disse durante um sermão que a Rede Globo "é um demônio dentro das nossas casas" e pediu aos fiéis que parem de assistir à emissora. O vídeo circula nas redes sociais e foi publicado diversas vezes no YouTube ao longo da última semana. "Vamos nos unir contra esse espírito diabólico que inclusive a Rede Globo está espalhando contra a família e contra a religião", criticou o bispo. Ele destacou no sermão o papel negativo das novelas e pediu cuidado até mesmo com "os programas com aparência religiosa". "Nós, católicos, não deveríamos mais assistir nenhuma novela da Globo. Nós, católicos, aliás, não deveríamos mais assistir à Rede Globo, porque a Rede Globo é um demônio dentro das nossas casas", bradou o bispo.

CCJ da Câmara aprova relatório favorável a Temer sobre segunda denúncia

Foto: Agência Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (18), por 39 votos a 26, além de uma abstenção, o relatório do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que pede o arquivamento da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco. Eles são acusados de integrarem uma organização criminosa que teria recebido ao menos R$ 587 milhões de propina. Mesmo com o resultado na CCJ, o relatório ainda será votado no plenário da Câmara. Se a maioria dos deputados seguir o voto de Bonifácio, a denúncia contra Temer e os ministros será arquivada. Caso contrário, as acusações terão continuidade e vão ser julgadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Feliz dia dos Médicos

Bailarina de Anitta, Thais diz ignorar ataques gordofóbicos: ‘Essas pessoas queriam ser eu’

Foto: Reprodução / Bol Notícias

Desde que explodiu no cenário musical brasileiro em 2013 com a música “Show das Poderosas”, Anitta sempre defendeu a ideia de que a mulher pode ser o que quiser e ocupar todos os espaços. Claro que, diante de toda exposição imediata para uma jovem de 19 anos, esse discurso foi amadurecendo com o tempo e as “porradas” levadas serviram para fortalecer esse seu ideal e enxergar por onde oderia caminhar. Prova disso é que há 4 meses a artista surpreendeu ao renovar seu ballet e acrescentar duas bailarinas plus size ao seu time. Thais Carla foi uma das selecionadas. A carioca, que completou 26 anos no último domingo (15), pesa atualmente 140kg e, para além das realizações pessoais e profissionais, tem que lidar com frases gordofóbicas nas suas redes sociais. “Acho que esses ataques vêm de pessoas que queriam ser eu. As pessoas que atacam querem ser como você, mas não têm coragem. O diferente incomoda”, inicia ao Bahia Notícias. A dançarina confessa que não toma nenhuma providência judicial quanto aos insultos. “Apenas apago. Não vou ficar alimentando coisas ruins. Só quero paz na minha vida. Não estou nem aí, podem falar o que quiser. Fico chocada porque as pessoas perdem um tempo da vida escrevendo um texto gigante para me xingar. Poderiam estar ajudando algum idoso na rua, fazendo caridade, mas ficam me julgando”, lamentou.

Moradora de Nova Iguaçu, Thais tem uma filha pequena, fruto do relacionamento de mais de dois anos com o fotógrafo baiano Israel Reis. A bailarina ficou conhecida após vencer o quadro "Se vira nos 30", do "Domingão do Faustão", em 2009,  faturando R$ 15 mil. Depois, integrou por quatro anos o elenco do programa "Legendários", de Marcos Mion, onde conheceu Anitta e a sua coreografa, Arielle Macedo. “Com isso, fiz um dois trabalhos com a Arielle, que me chamou para fazer um teste para o ballet e acabei passando”, relatou orgulhosa. Em relação a essa iniciativa da equipe da “poderosa”, ela agradece: “Inclusão, né? Eu acho essa atitude maravilhosa porque o que é importa é fugir deste ‘padrão’. Vivemos em um período que se você não for loiro dos olhos azuis, você é feio, se você é preto é menor, sabe? Não estou dizendo que é legal, maravilhoso ser gorda. Minha mensagem é que você pode ser quem você quiser, não importa como você seja”, pontua e em seguida reforça seu posicionamento: “Em momento algum quero incentivar a gordura. Estou incentivando o empoderamento da mulher: a mulher correr atrás e fazer o que quiser. Por isso, essa atitude dela é ótima, pois abre portas para várias outras coisas e tipos” assegurou. Vale lembrar que Thais entrou para a equipe de revezamento do ballet da artista. Sendo assim, ela é convocada para shows maiores, a exemplo do Festival de Verão, que acontecerá na Arena Fonte Nova. Anitta sobe ao palco no dia 17 de dezembro.

Tenente é conduzido a delegacia por suspeita de filmar mulher em banheiro de shopping

Um tenente da Polícia Militar identificado como Robson Santiago dos Santos foi detido na tarde desta terça-feira (17) após uma mulher denunciar que foi filmada por ele dentro do banheiro feminino de um shopping em Stella Maris. Robson é lotado no 12º Batalhão da PM (BPM/Camaçari). Segundo informações da TV Bahia, a vítima, uma funcionária do estabelecimento, também foi conduzida à Delegacia de Itapuã para prestar depoimento sobre o caso, que aconteceu por volta das 13h, quando a vítima entrou em uma das cabines do banheiro. Robson estava sem farda e teria usado seu próprio celular para gravar imagens da mulher por debaixo da porta. O PM foi flagrado pela vítima, que saiu correndo atrás dele – as câmeras do estabelecimento mostraram o momento em que o tenente saiu apressadamente do local. "A gente viu, na verdade, uma pessoa correndo dentro do shopping e a menina correndo atrás, dizendo que ele tinha filmado ela dentro do sanitário. Ele tentou usar da condição de policial militar para não ser preso. Alegou que quem estava prendendo ele era de escalão mais baixo e que, por isso, não podia ser levado por eles", relatou uma testemunha em entrevista a TV Bahia. Outra mulher que estava no banheiro no momento em que a situação aconteceu também suspeita ter sido filmada. "Eu entrei no banheiro rapidinho e tinha uma porta fechada. Foi quando a menina entrou e saiu correndo. Ele passou por mim, correndo. Fico preocupada porquê, com certeza, ele me filmou", destacou. A Polícia Militar, agentes da 15ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) estiveram no local e conduziram o suspeito e a vítima para a delegacia. O celular do PM foi apreendido, mas segundo o delegado Maurício Moradillo, não foram encontradas imagens no aparelho que comprovem o crime. Mesmo assim, o celular, no entanto, passará por uma perícia.

Homem mata namorada com furadeira por causa do WhatsApp

Crime aconteceu em Petrolina na noite de sábado. Suspeito foi preso

Um homem foi preso no sábado (14) acusado de matar a companheira em Petrolina, Pernambuco. Jeidson Santos de Morais, 27 anos, vai responder por homicídio, com agravante de feminicídio. Ele usou uma furadeira para matar Vanderleia Carvalho Macedo dentro de casa. A informação é do Radio Jornal.

Segundo a polícia, o casal brigou por conta de mensagens enviadas ao WhatsApp de Jeidson envolvendo Vanderleia. Depois do crime, Jeidson chegou a fugir, mas foi localizado pela Polícia Militar na casa da mãe, escondido debaixo da cama.

Ele confessou para a polícia o crime, afirmando que "perdeu a cabeça" e se descontrolou durante a briga com Vanderleia. 

O corpo da vítima foi achado dentro de casa, sem roupas. A perícia vai comprovar a causa da morte. Segundo a Polícia Militar, ela teria morrido por conta das pancadas desferidas com a furadeira, mas o corpo também tinha perfurações. O laudo vai comprovar se as perfurações foram feitas com a mesma furadeira e se contribuíram para a morte. 

por educação, saúde e segurança e agora se unem para salvar a própria pele'

Marina Silva, de 59 anos, já foi vereadora, deputada estadual, senadora por dois mandatos, ministra do Meio Ambiente e por duas vezes candidata a presidente do Brasil. Questionada quando vai anunciar se disputa ou não a terceira eleição presidencial, ela diz "logo, logo".

A ex-senadora prevê uma eleição "cheia de candidatos" e uma tendência de "se aprofundar a violência e a mentira na campanha". Ela poupa de críticas mais duras o ex-presidente Lula - de quem foi ministra -, e chama o deputado Jair Bolsonaro de "populista".

Marina rebate as críticas de ter sido omissa em momentos em que muitos aguardavam um posicionamento ou opiniões firmes sobre temas centrais ou disputas políticas, dizendo que "o problema é que o Brasil está tão acostumado com a polarização que quando tem um posicionamento que não está sob o guarda-chuva vermelho ou o azul, as pessoas preferem dizer que não é um posicionamento".

Ela assegura que manifestou sua opinião sobre todos os temas que pautaram o debate político - que defende com veemência a Lava Jato, que foi a favor do impeachment de Dilma Rousseff, que não houve "golpe", mas que preferia a cassação da chapa Dilma-Temer.

Para Marina, o Congresso tem dificuldades em cassar seus integrantes por "corporativismo" e várias legendas de diferentes espectros políticos se unem para "salvar a própria pele". "Aqueles que nunca se juntaram para defender saúde, educação, segurança pública, infraestrutura, agora estão unidos para evitar a punição dos crimes que cometeram", diz, citando o PT, PMDB, PSDB e DEM.

Evangélica, defende o Estado laico. Ambientalista, diz que os céticos em relação ao aquecimento global são uma minoria e deveriam adotar o princípio da precaução para evitar que o homem destrua a natureza.

Leia os principais trechos da entrevista concedida à BBC Brasil em Londres, onde Marina participa de um debate e tem buscado experiências em diferentes áreas, como educação e meio ambiente, que possam ser aplicadas no Brasil.

BBC Brasil - A senhora tem viajado para fazer palestras na Europa e nos EUA. Na quarta-feira, fala no King's College, em Londres. Que mensagem traz nesse momento de turbulência política e crise econômica no Brasil, momento que a senhora definiu como "um poço sem fundo, por ser pior que o fundo do poço". Há espaço para otimismo?

Rede de Controle do TCE propõe que cidadão seja agente fiscalizador

      

Foto: Divulgação

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Da redação

A sociedade como protagonista na fiscalização da gestão pública é o mote do V Ciclo de Capacitação da Rede de Controle, aberto na manhã de ontem (17), no município de Jequié, tendo como tema “Fortalecimento da Gestão Pública e do Controle Social”. O evento, que é organizado pela Rede de Controle da Gestão Pública, composta pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e por outras 15 instituições,  reúne até hoje conselheiros municipais, gestores públicos e representantes da sociedade civil com o propósito de estimular ações conjuntas para dar mais eficácia ao combate de desvios, fraudes e outras irregularidades na gestão pública.

Ao fazer a saudação inicial, o secretário-geral do TCE/BA, Luciano Chaves de Farias, representando o presidente do TCE/BA, Inaldo da Paixão Santos Araújo, chamou a atenção para as ações de acessibilidade. “Minha preocupação inicial é facilitar o acesso das pessoas com deficiência a este evento. Creio que o trabalho dessa Rede começa pela inclusão e pela acessibilidade. Saúdo a todos da plateia por terem aceito o convite. Nesse momento em que o noticiário está repleto de fatos sobre a malversação do recurso público, este encontro representa a nobre intenção de zelar pelo que é de todos”. 

A procuradora-geral do Estado, Ediene Santos Louzado, sublinhou que a transformação social exige a mudança de paradigmas. “A presença de vocês neste evento está voltada para a formação de parcerias, para a construção de um trabalho preventivo. E isso só se faz com conhecimento. A presença de vocês nos dá a esperança da melhoria da qualidade de vida da população, que vive muitas carências”, disse. Compuseram ainda a mesa diretora do encontro o prefeito de Jequié, Sérgio Suzart, o presidente da Câmara de Vereadores, Emanuel Campos; o auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Marcos Vinícius de Castro Reis, e o conselheiro substituto do TCM/BA Ronaldo Sant'Anna. 

Criada em 2009 para aprimorar a efetividade da função de controle do Estado sobre a gestão pública, a Rede de Controle é um espaço colegiado composto de diversos órgãos. Seu principal objetivo é desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.

MPF e MPT recomendam revogação de portaria sobre trabalho escravo

Foto: Sérgio Carvalho/MTE

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O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram ao Ministério do Trabalho que revogue a Portaria 1.129, publicada ontem (16), no Diário Oficial da União, que estabelece novas regras para a caracterização de trabalho análogo ao escravo e para atualização do cadastro de empregadores que tenham submetido pessoas a essa condição, a chamada lista suja do trabalho escravo.

Os procuradores da República e do Trabalho, que assinam a recomendação, afirmam tratar-se de um procedimento preparatório para apurar a ilegalidade da portaria. Para o grupo, a iniciativa do Ministério do Trabalho é ilegal, pois afronta o Código Penal, que estabelece o conceito de trabalho em condições análogas à escravidão e se sobrepõe à portaria ministerial.

Segundo o artigo 149 do Código Penal, quem submete alguém a realizar trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida, está sujeito a pena de dois a oito anos de prisão e multa.

Também incorre no mesmo tipo de crime quem, com o propósito de reter os trabalhadores, limita que eles utilizem qualquer meio de transporte, ou os mantém sob vigilância ostensiva no local de trabalho ou se apodera de documentos ou objetos pessoais do trabalhador.

Os procuradores que assinam a recomendação sustentam que, além de afrontar o Código Penal, a portaria ministerial contraria decisões da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Supremo Tribunal Federal (STF). “A referida portaria traz conceitos equivocados e tecnicamente falhos dos elementos caracterizadores do trabalho escravo, sobretudo de condições degradantes de trabalho e jornadas exaustivas”, afirmam os procuradores.

Eles lembram que, ao responsabilizar o Estado brasileiro por não prevenir a prática de trabalho escravo moderno e o tráfico de pessoas por causa de um caso ocorrido no sul do Pará, entre 1997 e 2000, a Corte Interamericana de Direitos Humanos estabeleceu que não poderia haver retrocessos na política brasileira de combate e erradicação do trabalho escravo, deixando claro que a caracterização de trabalho análogo à escravidão prescinde da limitação da liberdade de locomoção.

Majoritária de Neto é disputada por seis partidos

Foto: Reprodução

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Por Henrique Brinco

Se o governador Rui Costa (PT) tem seis partidos disputando uma vaga na chapa majoritária, o prefeito ACM Neto (DEM) também não fica muito atrás: PSDB, PMDB e PRB são as principais legendas ávidas para indicar nomes fortes para caminharem ao lado do gestor soteropolitano. O deputado federal Jutahy Magalhães (PSDB) continua batendo o pé e ainda pretende sair ao Senado ao lado de Neto. “Eu defendo que o candidato da oposição seja o prefeito ACM Neto e trabalharei para isso. Tanto internamente, no PSDB, quanto fora, já externei a todos os meus colegas de todos os partidos que pleiteio vaga ao Senado”, afirmou ele à Tribuna, em julho. 

O PPS e o PTB também devem pleitear, conforme seus líderes na Bahia, Arthur Maia e Benito Gama, respectivamente, já assinalaram em entrevista à Tribuna. O DEM é outro que não vai querer ficar de fora. 

O ministro Antonio Imbassahy (PSDB) também pretende ter grande espaço na chapa, seja para o Senado ou até mesmo para o cargo vice. Apesar de afirmar aos quatro ventos que não pretende deixar a legenda tucana, ele pode se ver obrigado a migrar para o PMDB por causa da relação indigesta que mantém atualmente com aliados após manter o apoio incondicional ao Palácio do Planalto.

O PR, por sua vez, também é outra legenda que pode trocar de lado, deixando a base de Rui. O presidente da legenda na Bahia, deputado federal José Carlos Araújo, nega publicamente a possibilidade. Entretanto, a disputa por cada vez mais ofertas de cargos no governo potencializa cada vez mais os rumores de um possível desembarque. Só que no meio disso tudo, uma antiga aliança também quer atenção: o PRB. Em 2016, a legenda apadrinhada pela Igreja Universal brigou até os 45 minutos do segundo tempo pelo cargo de vice na chapa de Neto. Só que, desde o início do ano, já se sabia que o posto estava reservado para Bruno Reis (PMDB), amigo pessoal do prefeito.

Temer: "Nada atrapalha" votação na CCJ

Foto: Tarso Sarraf

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O presidente Michel Temer disse no início da tarde de ontem, ao deixar a residência do deputado Heráclito Fortes (PSB-PI), que "nada atrapalha" a votação prevista hoje, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara que aprecia a segunda denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O presidente do colegiado, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), no entanto, pediu ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mais prazo. Ao ser questionado se o vídeo do delator Lúcio Funaro, divulgado no último final de semana, atrapalhava a votação, presidente respondeu que "nada atrapalha".

Heráclito recebeu o presidente Temer, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, e outros parlamentares para um almoço ontem. "Aqui é proibido falar de crise. A conversa foi uma conversa leve. Se ele tivesse tenso, ele não sairia do Palácio. Prova disso (que não está tenso) é que ele veio aqui sem hora para sair. Eu o convidei para comer uma galinhada. É proibido falar de coisa ruim", afirmou o deputado após a galinhada. 

Nesta noite, Temer vai oferecer um jantar para o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), no Palácio do Jaburu. O encontro foi confirmado por auxiliares do presidente, mas também não consta na agenda oficial até o momento. Doria, que tem feito agendas nacionais para se cacifar para concorrer à Presidência no ano que vem, tem agenda ontem em Brasília.

Enquanto Temer comia a galinhada, Pacheco encaminhou para o presidente da Câmara um requerimento solicitando prazo de mais três sessões para o colegiado concluir a apreciação da admissibilidade da segunda denúncia contra Temer.

Segundo a assessoria de Pacheco, o peemedebista agiu com precaução porque o prazo das cinco sessões da CCJ para apreciação da denúncia terminará hoje. Os governistas querem votar o relatório do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) hoje, mas Pacheco só encaminhará a votação quando todos os deputados inscritos tiverem se manifestado na comissão. Por volta das 15h15, havia cerca de 40 deputados inscritos para falar.

Carta -  O deputado Sergio Zveiter (Pode-Rio) disse que vai devolver a carta enviada a parlamentares pelo presidente Michel Temer. Autor do relatório contra o presidente na primeira denúncia, o deputado fez duras críticas à postura de Temer ontem. "Recebi uma carta do presidente Michel Temer e gostaria de anunciar publicamente que vou devolver. Se houve ou se houver conspiração, o presidente tem que dizer o nome de quem conspirou", disse o deputado durante a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que debate a segunda denúncia apresentada contra Temer.

Senado derruba afastamento parlamentar de Aécio Neves imposto pelo STF

Aécio Neves é mais uma vez “absolvido” pelos colegas senadores

O plenário do Senado decidiu reverter a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e, com isso, pôs fim ao afastamento parlamentar do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que havia sido imposto pelos ministros da Corte no último dia 26. Com os votos de 44 senadores contra a manutenção das medidas cautelares e de 26 favoráveis, os parlamentares impediram o afastamento de Aécio, o seu recolhimento domiciliar noturno e reverteram a obrigação de entregar o passaporte. Não foram registradas abstenções. A votação ocorre após a maioria dos ministros do STF decidir, na semana passada, que o tribunal não pode afastar parlamentares por meio de medidas cautelares sem o aval do Congresso Nacional. No fim de setembro, a Primeira Turma da Corte havia decidido, por 3 votos a 2, afastar Aécio do exercício do mandato ao analisar pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito em que o tucano foi denunciado por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base nas delações premiadas dos executivos da J&F. (Agência Brasil)

A VOZ DA PARÓQUIA 11 ª Edição

Caixa e BB antecipam pagamento do PIS/Pasep a correntistas

Com dois dias de antecedência em relação ao calendário oficial, os correntistas da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil (BB) com mais de 70 anos recebem hoje (17) os depósitos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Serviço Público (Pasep). Os bancos transferirão, sem custos, o dinheiro aos beneficiários com conta nas instituições financeiras. Quem não tiver conta na Caixa, que administra o PIS, ou no Banco do Brasil, que gerencia o Pasep, só poderá sacar os recursos a partir da próxima quinta-feira (19), quando começa o calendário oficial de saques. A retirada poderá ser feita nos terminais de autoatendimento, nos correspondentes bancários e nas casas lotéricas, dependendo do valor das cotas. A retirada é válida somente para os trabalhadores com carteira assinada que contribuíram para algum dos dois fundos até 4 de outubro de 1988. Em 17 de novembro, começará o saque para aposentados. Em 14 de dezembro, a retirada será liberada para homens a partir de 65 anos e para mulheres a partir de 62 anos. Não há data limite para os saques. Os herdeiros de cotistas falecidos podem sacar o dinheiro a qualquer momento.

Lava Jato bloqueia 800 contas e mais de R$ 3 bilhões na Suíça

Embora o juiz Sergio Moro tenha mencionado a suposta proximidade do fim da Lava Jato, procuradores brasileiros alegam que a operação está longe de ser finalizada. Motivo: a extensão das investigações para outros países e instâncias. Como exemplo, segundo o Uol, as autoridades já bloquearam 800 contas e R$ 3,22 bilhões na Suíça, dos quais ainda não encontraram os donos de R$ 2,52 bilhões - apenas quando os responsáveis forem rastreados é que ações penais poderão ser abertas. O procurador Paulo Roberto Galvão revelou ao portal que R$ 769 milhões foram trazidos de volta aos cofres públicos do Brasil desde o início da operação, há três anos - ainda falta rastrear R$ 2,52 bilhões. "Esse é um ponto que mostra o tanto que a Lava Jato precisa andar em Curitiba e em outros locais", disse o investigador. (Noticias ao Minuto)

Pinheiro é exonerado da Secretaria de Educação; chefe de Gabinete assume

Foto: Manu Dias/ GOVBA

O senador Walter Pinheiro foi exonerado nesta terça-feira (17) do comando da Secretaria de Educação (SEC), conforme publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça para reassumir sua cadeira no Senado e participar da votação referente ao afastamento do senador Aécio Neves (PSDB), que está prevista para acontecer nesta terça.  Após a votação, ele retorna ao posto. A chefe de Gabinete da pasta, Isabella Paim Andrade, assumirá o cargo durante o período, acumulando com sua função.

Chefe de combate ao trabalho escravo deixou lista pronta antes de ser demitido

Foto: Divulgação / Sinait

Demitido na semana passada, o chefe da divisão do combate ao trabalho escravo do Ministério do Trabalho, André Roston, deixou pronta a chamada “lista suja”, como é conhecido o cadastro que lista os empregadores que mantêm funcionários em condições análogas à escravidão. De acordo com informações da coluna Painel do jornal Folha de S. Paulo, a relação feita por Roston abrangia 132 nomes. Três dias depois de concluir o trabalho, ele foi exonerado . Nesta semana, novas alterações que afetam o tema: uma portaria publicada pelo ministro Ronaldo Nogueira centraliza no chefe da pasta o poder para divulgar a lista. A nova norma também dificulta a criação da lista, pois exige prévia constatação e comprovação da existência de trabalho escravo e estabelece a necessidade de verificar a privação do direito de ir e vir para configurar a situação de trabalho análogo à escravidão – anteriormente era suficiente a submissão de alguém a trabalho forçado e jornada exaustiva (saiba mais). 

STF concede liminar para evitar extradição de Battisti

Depois de uma decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), a extradição do italiano Cesare Battisti está temporariamente suspensa. Uma liminar concedida na sexta-feira (13) garante que o ex-militante da extrema-esquerda permaneça no Brasil até o final de outubro.

Battisti, de 62 anos, continuará em liberdade até o julgamento do mérito do habeas corpus pela Primeira Turma do STF, marcado para 24 de outubro. A liminar concedida ontem por Fux impede que o ex-ativista seja expulso, extraditado ou deportado do Brasil. 

Antes da decisão ser anunciada na sexta-feira, o governo brasileiro já havia manifestado sua vontade de extraditar Battisti à Itália. Uma recomendação para que o ex-militante fosse expulso do Brasil foi enviada em 6 de outubro pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim, ao presidente Michel Temer. Mas para que a medida fosse colocada em prática, era preciso que o STF se posicionasse contra o habeas corpus interposto pelos advogados do italiano. 

Mais de 40 anos como fugitivo

Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália em 1993 por quatro homicídios executados na década de 1970, mas escapou e passou 30 anos como fugitivo entre México e França, onde desenvolveu uma bem-sucedida carreira como escritor de romances policiais, antes de ir para o Brasil em 2004, onde refez sua vida, se casou e teve um filho.

Desde então, a Itália pede a extradição do ativista, que chegou a ser autorizada pelo STF, mas foi negada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Battisti, considerado como um ex-terrorista na Itália, sempre negou os crimes dos quais é acusado. No dia 4 de outubro, ele foi preso na fronteira do Brasil com a Bolívia, sob suspeita de tentativa de fuga, carregando uma quantia em dinheiro maior do que a permitida. Graças à rápida ação de seus advogados, foi libertado e voltou para a cidade de Cananeia (SP), onde reside.

De acordo com Torquato Jardim, o ex-ativista teria tentado deixar o país "sem motivo aparente". A atitude de Battisti "quebrou a relação de confiança para permanecer no Brasil", declarou o ministro da Justiça. 

Battisti tem medo de ser assassinado  

Em entrevista à agência France Presse, o ex-ativista disse considerar que uma extradição para a Itália é "ilegal" e pode expô-lo "à tortura ou a um assassinato". "Em várias ocasiões fui ameaçado por policiais, militares, políticos e até o ex-ministro da Defesa italiano, Ignazio La Russa", afirmou Battisti em um e-mail à AFP.

O ex-militante também rebate a acusação de que estaria tentando fugir do Brasil. No mesmo e-mail, ele explica que, ao ser preso, estava em um táxi com três amigos, com quem faria compras na Bolívia. Os três juntos teriam € 6 mil, "então é falso afirmar que violamos a lei" que permite um limite de € 3 mil por pessoa na fronteira. 

Em resposta à AFP, Battisti também evoca o filho de quatro anos, mas se recusa a responder se permanece casado. "Compreendo que essa é uma questão importante" no caso de uma eventual extradição, mas o italiano se diz cansado de ter sua vida pessoal exposta. No final do e-mail, o ex-ativista diz preferir "morrer no Brasil a retornar à Itália"