Pastor Márcio confirma na Povo FM que assumirá gestão de futebol da ADJ

Pastor Márcio Cerqueira teve participação importante na campanha do acesso em 2017

No quadro de esportes do programa Bahia Ponto a Ponto (Rádio Povo FM Jequié), da última sexta-feira, 21, o pastor Márcio Cerqueira, confirmou em entrevista exclusiva ao radialista Toni Silva, em Salvador,  que no início da próxima semana, entre terça e quarta-feira, estará em Jequié, para assinar um novo contrato na condição de gestor de futebol da Associação Desportiva Jequié-ADJ, temporada 2017/2018. “Entre eu e o presidente Leur, ficou tudo acertado falta apenas assinar o contrato que já está pronto, para darmos continuidade ao trabalho que iniciamos este ano na Série B”, disse Cerqueira. Após reassumir a gestão de futebol do clube, o pastor Márcio revelou que irá sentar com o presidente da ADJ e o treinador Paulo Salles, para traçarem o projeto para a disputa da Série A, no próximo ano. “Agradeço o apoio dos torcedores que cobraram a minha permanência e juntos vamos fazer o que for possível para elevarmos o nome da ADJ, não apenas no cenário estadual, como também no nacional”, afiançou. Por parte da direção do time não foi confirmada a contratação, apesar de que, fontes  ligadas ao presidente Leur, divulgaram que o nome do gestor seria anunciado na quarta-feira, 25, data que coincide com a previsão dada pelo pastor Márcio Cerqueira, de estar em Jequié. Uma fonte ligada à ADJ, comentou informalmente com a reportagem do Jequié Repórter, que entre os conselheiros do clube, existe parcela considerável não favorável ao retorno da parceria com o pastor Márcio Cerqueira. Pelo apurado e o que foi dito pelo Pastor Mário, na entrevista feita por Toni Silva, de que “já está tudo acertado com o Presidente”,tudo leva a crer que esse grupo será de “votos vencidos”.

Itabuna: Enfermeiro nega negligência em caso de atendimento de idosa

Foto: Reprodução / TV Santa Cruz

Filmado no computador enquanto uma idosa, de 78 anos, passava mal, um enfermeiro do Hospital de Base de Itabuna, no litoral sul, negou negligência no caso. Segundo Dino Cézar Rodrigues, o enfermeiro, as imagens foram feitas após ele ter feito os primeiros atendimentos à idosa. Em entrevista à TV Santa Cruz, conta que a idosa aguardava uma maca, pedida por ele. Por conta da suposta falta de ação, o homem foi afastado do cargo e responde a um processo administrativo. Colegas de trabalho de Dino Cézar também foram a uma praça da cidade e fizeram uma manifestação e apoio ao enfermeiro. Cézar atua há cerca de dez anos na unidade de saúde. 

Luz na Infância: Operação contra pedofilia tem 9 mandados na Bahia

Foto: Pedro Moraes / GOVBA

A Operação Luz na Infância, deflagrada na manhã desta sexta-feira (20) para combater uma rede de pedofilia em todo o estado, cumpre mandados na Bahia. Segundo informações da Polícia Civil, que é responsável pela execução das ordens judiciais, são cumpridos 9 mandados de busca e apreensão em diversos bairros de Salvador, com a participação de 76 policiais. A ação é coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com as equipes da Polícia Civil dos estados. Os alvos da operação foram identificados por meio de um levantamento de dados feito pela Senasp e pela Embaixada dos Estados Unidos da América no Brasil. Com base nas evidências coletadas em ambientes virtuais, a polícia abriu inquéritos policiais e entrou com representações junto ao Judiciário para fazer buscas e apreensões, com o objetivo de recolher computadores e dispositivos informáticos onde estão os conteúdos de pedofilia, para indiciar e prender os criminosos. Os trabalhos vêm sendo conduzido há seis meses. Um balanço parcial da operação será divulgado às 11h. 

Tite convoca 25 jogadores para os amistosos contra Japão e Inglaterra

Foto: Lucas Figueiredo / CBF

O técnico da Seleção Brasileira, Tite, convocou os 25 jogadores, nesta sexta-feira (20), para a disputa dos amistosos contra Japão e Inglaterra. O primeiro compromisso será diante dos nipônicos no dia 10 de novembro, uma sexta-feira, em Lille, na França. Já o duelo com os ingleses acontecerá na terça-feira seguinte, dia 14, em Londres, capital britânica. Esta será a última oportunidade para o treinador fazer as observações finais para definir o grupo que tentará o hexacampeonato na Copa do Mundo de 2018 na Rússia. O Brasil se classificou na primeira colocação das Eliminatórias Sul-Americanas e por ocupa a segunda posição no ranking da Fifa, será um dos cabeças de chave do Mundial. Confira os convocados:

Goleiros: Alisson (Roma), Ederson (Manchester City) e Cássio (Corinthians).

Laterais: Marcelo (Real Madrid), Daniel Alves (PSG), Alex Sandro (Juventus), Danilo (Manchester City) e Jemerson (Monaco)

Zagueiros: Miranda (Inter de Milão), Thiago Silva (PSG) e Marquinhos (PSG)

Meias: Paulinho (Barcelona), Casemiro (Real Madrid), Philippe Coutinho (Liverpool), Diego (Flamengo), Fernandinho (Manchester City), Giuliano (Fenerbahçe), Renato Augsuto (Beijing Guoan) e Wiliian (Chelsea)

Atacantes: Neymar (PSG), Gabriel Jesus (Manchester City), Roberto Firmino (Liverpool), Diego Souza (Sport), Douglas Costa (Juventus) e Taison (Shakhtar Donetsk)

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONCEDE 13º E FÉRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS

Foi decidido nesta semana o tão esperado Recurso Extraordinário (RE) 650898, onde o Supremo Tribunal Federal votou favorável ao pagamento de abono de férias e 13º salário a prefeitos e vice-prefeitos, que concluíram que não é incompatível com o artigo 39, parágrafo 4º, da Constituição da República.

Este RE 65098 foi interposto pelo Município de Alecrim (RS) contra acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que julgou inconstitucional a lei municipal (Lei 1.929/2008) que previa o pagamento de verba de representação, terço de férias e 13º aos ocupantes do Executivo local. Para o TJ, a norma feriria aquele dispositivo constitucional, que veda o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de remuneração ou outra parcela remuneratória aos subsídios dos detentores de mandatos eletivos.

O julgamento foi retomado com o voto-vista do ministro Luiz Fux, que seguiu a divergência aberta, em fevereiro de 2016, pelo ministro Barroso. De acordo com a corrente divergente – seguida também pelos ministros Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli e Gilmar Mendes –, o terço de férias e o 13º são direitos de todos os trabalhadores, inclusive dos agentes políticos.

A posição do relator quanto a este tema foi seguida pelos ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia. Para eles, prefeitos e vice-prefeitos, ministros e secretários, deputados, senadores e vereadores são agentes políticos, diferentes dos servidores públicos em geral.

Posicionamento da ABRACAM

Para o Presidente Nacional da ABRACAM, Rogério Rodrigues da Silva, a decisão do Supremo Tribunal Federal mostrou a coerência da Corte em relação a sintonia que deve ter os dispositivos constitucionais. “A Constituição Federal garante décimo terceiro a todos os trabalhadores e para os  agentes políticos não poderia ser diferente.”  Rodrigues afirmou também que a ABRACAM, já havia encaminhado no início de 2016 um memorial ao ministro Marco Aurélio ponderando  a mesma tese vencedora de que o art.39, 4º, não guarda nenhuma incompatibilidade com o pleiteado.

Para o Presidente esta decisão põe fim a uma celeuma que atormenta a muito tempo os vereadores de vários estados, citando como exemplo o  Pará e Goiás, cujos Tribunais de Contas dos Municípios de forma indevida  não permitiam este benefício.  O presidente  acrescentou ainda que “a decisão do Supremo embora não trate especificamente dos vereadores, porém  os parlamentares estão inclusos, pelo fato de serem também agentes políticos e poderão agora receber o  décimo terceiro e o terço de férias, como todos os trabalhador brasileiros”.  Alertou ainda que será preciso que as Câmaras normatizem  esta conquista através de  emenda a Lei Orgânica Municipal, obedecendo ao princípio da legalidade.

7 mil recém-nascidos morrem diariamente

Cerca de 15 mil crianças de até cinco anos morreram por dia, em 2016, em todo o mundo. Destas, 46% não resistiram aos primeiros 28 dias de vida, ou seja, 7 mil recém-nascidos por dia, de acordo com relatório divulgado nesta quarta-feira (18) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Os dados mostram uma queda na mortalidade nos primeiros cinco anos de vida: em 2000, foram registradas 9,9 milhões de mortes, contra 5,6 milhões em 2016. No entanto, a proporção de recém-nascidos mortos subiu de 41% para 46% no mesmo período. "A menos que façamos mais para evitar que bebés morram no dia do seu nascimento, este progresso permanecerá incompleto. Temos o conhecimento e a tecnologia necessária, apenas precisamos que chegue aos que mais precisam", afirmou em comunicado o chefe de saúde do Unicef, Stefan Swartling Peterson. Se essas tendências forem mantidas, entre 2017 e 2030, 60 milhões de crianças com menos de cinco anos morrerão. Entre as soluções sugeridas pelo relatório estão melhorar o acesso a profissionais de saúde durante a gravidez e o nascimento, por intervenções em matéria de imunização, aleitamento, medicina d

Brasil: 40% consomem frutas diariamente

Mesmo com o título de terceiro maior produtor de frutas do mundo, o Brasil não contabiliza um grande número de consumidores. De acordo com dados de pesquisa Datafolha, apenas 40% dos brasileiros comem frutas diariamente. Os maiores números estão concentrados na região Sudeste, entre pessoas com maior escolaridade e pertencentes às classes A e B. Encomendada pela Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), a pesquisa faz parte da iniciativa Hortifruti Saber & Saúde, com o objetivo de divulgar informações sobre o valor de verduras, legumes e frutas na composição de uma dieta saudável. Segundo o Valor Econômico, os resultados mostraram que os números são maiores entre mulheres: 42%, contra 35% de consumidores homens. O mesmo acontece no caso de verduras e legumes. Também foram avaliados os fatores que influenciam no momento de compra. Em primeiro lugar, está a preferência pessoal (31%), seguida pela sazonalidade (17%). Em terceiro lugar, estão aparência e preço (14% cada). Entre os mais jovens, aparência e facilidade de consumo são determinantes. Foram entrevistadas 2.089 pessoas com 16 anos ou mais, em 148 municípios, em julho de 2017. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Justiça suspende ampliação de bloqueio de bens de Joesley e Wesley Batista

---

O desembargador Olindo Menezes, do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1), suspendeu hoje (19) a ampliação do bloqueio de bens dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos do grupo J&F.

A medida havia sido determinada no início do mês pelo juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), no âmbito da Operação Bullish, que investiga desvios no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em favor da JBS, uma das empresas do grupo J&F.

Leite acatou argumentos dos procuradores e também da Polícia Federal (PF), que temiam a dilapidação de patrimônio, inviabilizando o ressarcimento de recursos desviados, estimados em R$ 1,2 bilhão. O bloqueio inicial dos bens era de apenas R$ 60 milhões. Com a ampliação, a indisponibilidade de ativos atingiu outros membros da família, incluindo o patriarca, José Batista Júnior.

Além disso, a PF argumentou que o pedido de rescisão do acordo de delação premiada de Joesley Batista, feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), abriria espaço para ampliar a indisponibilidade de bens do empresário.

Todas as justificativas foram rejeitadas pelo desembargador Olindo Menezes. O magistrado destacou que a eventual rescisão da delação de Joesley Batista encontra-se ainda em análise no Supremo Tribunal Federal (STF), não justificando aumento de bloqueio de bens. Menezes acatou argumentos da defesa, para quem inexistiam motivos para a ampliação do bloqueio.

Em setembro, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, anulou a imunidade penal que fora concedida por ele a Joesley e a Ricardo Saud, ex-executivo da JBS. Na época, o procurador-geral concluiu que Batista e Saud omitiram dos investigadores informações durante o processo de assinatura do acordo de delação premiada.

Planalto admite rever portaria do trabalho escravo

---

O presidente Michel Temer já admite a interlocutores próximos que pode fazer ‘ajustes’ na portaria que modifica as regras de combate ao trabalho escravo. No entanto, as alterações só serão feitas após a votação, na Câmara dos Deputados, da segunda denúncia contra ele por obstrução de Justiça e formação de quadrilha.

A decisão foi tomada ontem depois de reunião com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. Segundo fontes próximas ao presidente, o ministro fez uma defesa da portaria, apresentou seus argumentos e relatou a conversa que teve na quarta-feira com a Procuradora-Geral da República, Raquel Dogde.

A substituta de Rodrigo Janot no comando da PGR, que foi indicada por Temer, fez duras críticas à medida. Ela classificou a portaria como um ‘retrocesso à garantia constitucional de proteção à dignidade da pessoa humana’ e pediu oficialmente dez dias para que o governo se pronuncie e revogue a medida.

A nova norma determina, entre outros pontos, que só o ministro do Trabalho pode incluir empregadores na Lista Suja do Trabalho Escravo, que dificulta a obtenção de empréstimos em bancos públicos. A nova regra altera também a forma como se dão as fiscalizações, além de dificultar a comprovação e punição desse tipo de crime.

De acordo com auxiliares de Temer, o presidente designou que o ministro faça uma avaliação concreta de quais pontos podem ser alterados para que uma decisão seja tomada.

A principal preocupação do presidente é acertar eventuais alterações com a bancada ruralista – que tem 230 deputados e 24 senadores. O governo precisa desses votos não só para derrubar a denúncia, mas também para retomar sua agenda no Congresso.

Doria desiste de usar 'farinata' na merenda de escolas municipais

---

A gestão João Doria (PSDB) desistiu nesta quinta-feira (19), de usar a farinata - composto produzido a partir de alimentos próximos ao vencimento - na merenda de escolas municipais de São Paulo. O recuo ocorreu um dia após o prefeito anunciar a ideia, que foi alvo de críticas de especialistas e de questionamento do Ministério Público Estadual (MPE). A proposta também não chegou a passar por avaliação da Secretaria Municipal de Educação. 

Na quarta-feira, 18, Doria havia anunciado que iniciaria o uso da farinata na merenda ainda neste mês. Mas em nota enviada na noite desta quinta-feira, a administração municipal não garantiu nem o uso do produto para a população carente, como inicialmente proposto na semana passada. Disse que a “eventual” distribuição da farinata “será de atribuição, principalmente, dos serviços municipais de assistência social” e usada na produção de pães, bolos e sopas. 

Ainda segundo a Prefeitura, o plano municipal de erradicação da fome vai dar prioridade ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, em especial aquelas com crianças de até 3 anos. 

A ideia de usar a farinata na alimentação escolar gerou reações de especialistas, mães de alunos e do MPE, que havia aberto um procedimento para apurar a proposta de usar o composto alimentar nas escolas. Em um dia, o Ministério Público recebeu 57 representações por e-mail contra a proposta. 

“Enquanto o mundo se move para uma alimentação saudável, nós estamos na contramão”, disse a educadora Paula Rodrigues, de 32 anos, mãe de Anahi, de um ano, aluna da rede municipal. Ela e outras dezenas de mães participaram de um ato contra a farinata na noite desta quinta-feira na Avenida Paulista, na região central, que reuniu quase cem pessoas. O grupo chamou o composto de “ração”.

Em visita à Goiânia, Doria disse nesta quinta-feira que não haveria “afobação” para implementar o programa e criticou o “aspecto ideológico” da discussão, “com manifestações do PSOL, do PT, dos partidos de esquerda”. 

Críticas

Especialistas criticaram o fato de não terem sido dados detalhes sobre o programa nem sobre levantamento de alunos com mais necessidades nutricionais, por exemplo. 

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Ministério da Educação, por exemplo, prevê que a introdução de um novo alimento (exceto frutas e hortaliças) ou alterações no preparo devem passar por “teste de aceitabilidade” pelos alunos, sob coordenação de um nutricionista. O teste não pode ser aplicado em crianças com menos de 3 anos. 

A definição do cardápio nas escolas municipais é de responsabilidade da Coordenadoria de Alimentação Escolar, da Secretaria de Educação, que não havia sido avisada sobre a ideia. 

João César Castro, nutrólogo pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), ressalta que a obesidade infantil é mais comum do que a desnutrição. “Mesmo entre as famílias mais pobres a obesidade preocupa mais, porque elas optam pelos alimentos mais baratos que, em geral, são aqueles com muito açúcar, carboidrato e sódio.”

Petrobras autoriza alta de 0,20% no preço da gasolina e queda de 0,80% no diesel

A Petrobras anunciou na quinta-feira, 19, um novo reajuste para os combustíveis, com aumento de 0,20% no preço da gasolina nas refinarias e queda de 0,80% no preço do diesel. Os novos valores valem a partir desta sexta-feira, dia 20. A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho. Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores. Em vez de esperar um mês para ajustar seus preços, a Petrobras agora avalia todas as condições do mercado para se adaptar, o que pode acontecer diariamente. Além da concorrência, na decisão de revisão de preços, pesam as informações sobre o câmbio e as cotações internacionais.

Produtos e enfeites de Natal já estão à venda no comércio e nos shoppings

Foto: Reginaldo Ipê

---

Por Jordânia Freitas

Faltando pouco mais de dois meses para o Natal, as lojas da capital baiana já se antecipam e começam a oferecem um mix de produtos com temáticas relacionadas à data. Há opções para todos os gostos e bolsos.

Quem passeia pelos corredores do Shopping Barra, por exemplo, pode se deparar com as vitrines da Xarmonix e da Camicado recheadas de artigos de decoração para deixar a casa e a ceia do dia 24 de dezembro ainda charmosas e personalizadas, com itens que fazem alusão ao bom velhinho.     

Papai Noel, boneco de neve e renas de pelúcia, globo de neve, pisca-pisca de led, guirlandas, árvore de natal, louças e até artigos de cama e mesa compõem a coleção da Camicado, que conta com mais de duas mil peças.   

De acordo com Reinan Souza Santos, gerente das lojas Camicado dos shoppings Barra e da Bahia, este ano a marca  está apostando em duas linhas de produtos: a vermelha e a dourada. A primeira se destina aos consumidores mais tradicionais, enquanto a segunda é voltada para quem quer inovar.  Apesar da variedade, os produtos na cor vermelha ainda são os campeões em vendas.

Dentre as novidades deste ano, estão os enfeites feitos em porcelana, com lâmpadas de led em seu interior, substituindo as velas. Um anjinho de 12 cm custa R$29,90 na Camicado.    

O gerente explica que as coleções foram lançadas no último dia 12 de outubro, quando a população ainda celebrava o Dia das Crianças. Segundo ele, o lançamento antecipado é uma estratégia da empresa para sair na frente e conseguir vender tudo até início de dezembro. “Quando a gente fez as vitrines nós já sentimos o resultado. O volume de vendas começou a subir, porque o Natal chama, traz aquela vontade de querer comprar”, revelou.  

De acordo com Reinan Santos, mesmo no cenário de crise financeira, a loja manteve o planejamento original, apostando no aumento das vendas no período natalino. “A gente tá com a expectativa de crescer em torno de 10% a 12% em relação ao ano passado. Nós não pensamos em crise, mas sim em oportunidades, tanto que até nosso Natal de 2018 está pronto também”.

Pesquisa de preços

O casal Fábio Campos e Maria Landim vai passar o Natal na casa nova e, por isso, pensa  em caprichar na decoração da sala na festa. “Já estou começando a pesquisar os preços e ver o que o mercado tem para oferecer em termos de novidade”, disse Fábio, em frente a uma gôndola.

Para Maria Landim, a compra dos artigos decorativos do fim do ano também deve ser pensada visando a sustentabilidade do planeta. “Infelizmente, são investimentos que a gente não pode estar todo ano fazendo, então sempre ficamos na dúvida se inova ou se usa uma decoração tradicional e que pode ser utilizada em longo prazo. Tem que ter esse consumo consciente também”.    

Mais procurados

As árvores de Natal e seus enfeites continuam sendo os produtos mais procurados nesse período, seguidos das guirlandas e dos letreiros em MDF. Para quem está em busca de comodidade, a Camicado vende a árvore completa, montada com todos os itens, como fitas, laços e bolas. O valor da peça personalizada pode custar até R$3 mil.

Expectativa de vendas

Conforme cálculos da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), as vendas do Natal deste ano no país devem movimentar R$ 34,3 bilhões no comércio varejista, o que representa um aumento de 4,3% em relação ao mesmo período do ano passado.

Shoppings decorados

Além das lojas, os shoppings de Salvador também começam a dar uma pequena amostra do que será a decoração natalina. Guirlandas gigantes penduradas no Salvador Shopping  preparam o público para o Natal da Luzes, cuja inspiração vem de Paris. Com um conceito mais voltado para a criançada, a decoração natalina do Shopping Barra propõe um mergulho no universo dos Ursos Peraltas. 

Ambev abre vagas para profissionais com deficiência

Foto: Divulgação

---

A Ambev está contratando pessoas para fazer parte do quadro de colaboradores da Companhia. Desta vez, as vagas são destinadas a pessoas com deficiência (PCD´s) para o cargo de Operador de Produção.

As vagas são para trabalhar na Cervejaria da Ambev, no Polo industrial de Camaçari. Os candidatos devem ter idade mínima de 18 anos e ensino médio completo. Os interessados podem se inscrever exclusivamente através do site www.queroserambev.com.br. Não serão  recebidos currículos na recepção da unidade.

Os candidatos participam do processo seletivo geral com os demais concorrentes, e em seguida são direcionados para as vagas disponíveis. Não é necessário comprovar experiência.

Além da remuneração, os candidatos admitidos terão benefícios como assistência médica e odontológica, vale transporte, ticket alimentação, previdência privada, seguro de vida, convênio farmácia entre outros.

Draco cumpre mandados em ação conjunta com Sefaz e MP

Quatro mandados de prisão foram cumpridos por equipes do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) da Polícia Civil, na manhã desta quinta-feira (19), em operação deflagrada pela força-tarefa que reúne ainda a Secretaria da Fazenda e o Ministério Público (MP-Ba) e. O alvo da Operação Beton é um grupo de empresas do ramo de argamassa e material de construção, com débito de cerca de R$ 73 milhões junto ao fisco estadual e evidências de sonegação, concorrência desleal e acumulação de patrimônio irregular.

Além dos mandados de prisão, a operação cumpriu 14 mandados de busca e apreensão em Salvador, Simões Filho e Lauro de Freitas, expedidos pela 1ª Vara Criminal da capital baiana. Mais informações serão prestadas às 10h30, em entrevista coletiva que será realizada na Coordenação de Operações Especiais (COE) da PC, no Aeroporto Internacional de Salvador.

As investigações tiveram início com a constatação de omissão reiterada de recolhimento do ICMS praticada pelas empresas envolvidas, tornadas inativas pelo fisco. A fraude consistia na sucessiva criação de empresas, pelos envolvidos, após a constituição de elevados créditos tributários, utilizando-se para isso de “laranjas” ou testas de ferro.

DIA 28-GREVE GERAL

Após votação no Senado, Pinheiro é renomeado secretário estadual de Educação

Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado

Após ter sido exonerado para participar da votação referente à manutenção das medidas cautelares contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), Walter Pinheiro (sem partido-BA) foi renomeado para o comando da Secretaria de Educação do Estado (SEC). A exoneração (clique aqui)aconteceu na terça-feira (17), dia em que ocorreu a votação, que resultou na suspensão das medidas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF): afastamento do mandato e recolhimento noturno. Pinheiro, no entanto, votou a favor da manutenção das cautelares (veja aqui), mesmo posicionamento de Lídice da Mata (PSB) e Otto Alencar (PSD), que compõem com ele a bancada baiana no Senado. Com o retorno de Pinheiro ao cargo, reassume sua cadeira no Congresso Roberto Muniz (PP)

STF julga nesta quinta restrição à doação de sangue por homens gays

Foto: Thinkstock

O Supremo Tribunal Federal deve julgar nesta quinta-feira (19) a constitucionalidade da portaria do Ministério da Saúde que impede a doação de sangue por homens gays. De acordo com as regras vigentes, essa parcela da população só pode doar sangue se estiver há 12 meses sem relações sexuais. A ação direta de inconstitucionalidade foi apresentada em 2016 pelo PSB. O advogado Rafael Carneiro, que fará a sustentação oral no STF, informou que o objetivo é acabar com os "ranços discriminatórios" ainda presentes no ordenamento jurídico brasileiro e que promovem a exclusão social de homossexuais. "A norma já proíbe a doação de pessoas 'promíscuas', que têm mais de um parceiro, que não usam preservativo ou que usam drogas", pontuou em entrevista ao G1. Na ação, os advogados ressaltam que a proibição gera um impacto negativo de 19 milhões de litros anuais de sangue. O Ministério da Saúde defende que a norma segue recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e se baseia na "proteção dos receptores" e no "perfil epidemiológico dos grupos e situações".

Pessoas acima de 70 anos podem sacar cotas do PIS/Pasep a partir desta quinta

Pessoas a partir de 70 anos que tenham contribuído com o Programa de Integração Social (PIS) ou o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) poderão sacar suas cotas nos fundos a partir desta quinta-feira (19).Segundo informações da Agência Brasil, a liberação vale somente para trabalhadores que tiveram carteira assinada e fizeram a contribuição em algum dos dois fundos até 4 de outubro de 1988 – a partir dessa data, com a Constituição de 1988, as contribuições do PIS/Pasep passaram a ser destinadas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que é responsável pelo seguro-desemprego e pelo abono salarial, e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Desde a criação do PIS/Pasep, em 1971, apenas pessoas com idade a partir de 70 anos, ou em casos de invalidez e doenças graves, poderiam sacar as cotas, mas as regras foram flexibilizadas durante o governo Michel Temer por meio de medida provisória. No próximo dia 17 de novembro, começa o saque para aposentados; em 14 de dezembro, serão abertos os prazos para homens a partir de 65 anos e mulheres a partir de 62 anos. Não há, no entanto, data limite para os saques e herdeiros de cotistas já falecidos podem sacar o dinheiro a qualquer momento. O governo afirma que a liberação dos saques das cotas do PIS/Pasep vai fazer circular R$ 15,9 bilhões na economia e beneficiar 7,8 milhões de pessoas. Desse montante, R$ 11,2 bilhões virão dos saques do PIS, que é vinculado aos trabalhadores da iniciativa privada e administrado pela Caixa Econômica Federal, abrangendo 6,4 milhões de cotistas. O restante virá do Pasep,  vinculado aos servidores públicos e aos empregados de estatais e sociedades de economia mista, e é administrado pelo Banco do Brasil

Falso dentista que atuava há 12 anos em Ribeira do Pombal é preso; consulta custava R$ 300

Foto: Divulgação / Fernanda Matos

Um homem foi preso em flagrante nesta terça-feira (17) por exercer ilegalmente a profissão de cirurgião-dentista em Ribeira do Pombal. O Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA) informou que Givaldo Sousa Silva, 52 anos, atua a 12 anos fazendo extrações e próteses. Ele atendia cerca de cinco pacientes por dia, cobrando em média R$ 300. Presidente da Comissão de Fiscalização do CRO-BA, Carlos Dourado afirmou que o exercício ilegal da profissão de cirurgião-dentista é crime e coloca em risco a saúde da população. De acordo com ele o local de atendimento estava "totalmente insalubre com alto risco de transmissão de doenças infectocontagiosas". O falso dentista irá responder pelo exercício ilegal de profissão e, se condenado, poderá pegar de seis meses a dois anos de prisão.

Em conversa com ministro do Trabalho, Dodge critica portaria do trabalho escravo

Foto: Reprodução/ EBC

Durante reunião, nesta quarta-feira (18), com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou sobre a Portaria nº 1129/2017, publicada pelo Ministério do Trabalho, que modifica o conceito de trabalho escravo de flexibiliza as regras da lista suja do trabalho escravo. Dodge disse que considera a portaria um "retrocesso à garantia constitucional de proteção à dignidade da pessoa humana". A portaria foi publicada na última segunda (16) e determina que a inclusão de empresas na lista suja do trabalho escravo depende de ato do ministro e também modifica procedimentos de fiscalização.