Deputados querem acompanhar Bolsonaro na troca de partido

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Na Câmara, Jair Bolsonaro (PSC-RJ) tem uma "tropa de choque", com cerca de 15 deputados de diferentes partidos: DEM, PR, SD, PSD, entre outros. Parte do grupo está esperando uma decisão de Bolsonaro sobre qual partido vai para poder acompanhá-lo. Se ele confirmar a ida para o PEN com seus aliados, o partido vai conseguir ultrapassar a cláusula de desempenho, aprovada na reforma política. Ainda assim, Bolsonaro enfrentaria um problema: a troca pela janela partidária, em março de 2018, garante a manutenção do mandato, mas não o tempo de TV e recursos do Fundo Partidário. Ou seja, ele faria campanha presidencial com menos dinheiro e menos tempo de TV. Um dos parlamentares desse grupo é Major Olímpio (SD-SP), que diz já ter recebido um convite do PEN e pode disputar o governo paulista pela sigla. "O Bolsonaro é um candidato muito viável. Vejo a candidatura dele crescendo a cada dia e posso me alinhar com ela", disse. Delegado Éder Mauro (PSD-PA) afirmou que o presidente da sua sigla, ministro Gilberto Kassab, já está ciente de sua movimentação para acompanhar Bolsonaro. Já Delegado Waldir (PR-GO) disse que é "100% Bolsonaro" e vai trabalhar até mesmo em sua campanha presidencial.

Quiz: quais destes fetiches você já experimentou? Fonte: Delas - i

Ter fantasias sexuais é bastante comum tanto para homens quanto para mulheres; assinale as que você já testou ou tem vontade de experimentar

Apesar de tópicos relacionados a

o sexo ainda serem considerados tabu e de discussões sobre eles serem constantemente reprimidas, as pessoas estão, sim, experimentando novas práticas sexuais e buscando satisfazer as próprias fantasias sexuais. De acordo com  um estudo publicado recentemente pelo “The Journal of Sex Medicine”, 45,6% das mais de mil pessoas entrevistadas têm algum interesse em fetiches.

De acordo com o psicólogo Oswaldo Rodrigues Jr., especializado em questões relacionadas a sexualidade, os fetiches consistem em objetos ou preferências sexuais que servem como um “caminho” para que as pessoas cheguem ao prazer. Apesar de fantasias sexuais como o BDSM (bondage e disciplina, dominação e submissão) terem se popularizado com a fama da saga “Cinquenta Tons de Cinza”, o psicólogo afirma que o conceito é antigo e vem da palavra “feitiço”, remetendo à ideia de um amuleto. Confira dez dessas práticas na enquete abaixo e indique quais delas você já testou ou tem vontade de testar:

Fetiche ou distúrbio?

Certo, muita gente se interessa por fantasias sexuais, mas até que ponto esse tipo de coisa é saudável? Alguns fetiches, como o frotteurismo – que consiste em esfregar as genitais em uma pessoa sem que ela dê consentimento para isso – levantam essa questão, e o psicólogo tem a resposta. Segundo Rodrigues,  os fetiches se tornam problemáticos em duas situações. Em primeiro lugar, eles podem se transformar em patologias a partir do momento que a pessoa não é mais capaz de obter prazer de outra forma que não seja utilizando aquela fantasia sexual.

A inabilidade de se satisfazer com outras práticas faz com que ela fique obcecada com o fetiche em questão e até busque formas ilícitas para se satisfazer. Mesmo sendo fruto de uma patologia, qualquer prática sexual exige o consenso, e todo ato que invade a privacidade alheia está errado. “Quando se impõe algo a outra pessoa sem se importar com o que ela sente, pode ser legalmente uma invasão de privacidade e até mesmo um estupro”, afirma.

Isso significa que os  fetiches que envolvem observar pessoas fazendo sexo e outras práticas do mesmo estilo são, necessariamente, crimes? Segundo o psicólogo, há formas de realizar esse tipo de fantasia sexual sem invadir a privacidade alheia. Ele afirma que  não há problema em, por exemplo, reunir pessoas que são adeptas do mesmo fetiche e, com o consenso de todas, realizá-lo.

Nova tecnologia ajuda no tratamento de AVC

Popularmente conhecido com derrame, o acidente vascular cerebral (AVC) está entre as principais causas de morte no Brasil. Na Bahia, somente nos primeiros seis meses deste ano, 4,7 mil pessoas foram hospitalizadas por conta da doença, conforme dados da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). O uso de  uma nova tecnologia no tratamento de pacientes é uma esperança para reduzir essas estatísticas.

Segundo Artur Souza, neurologista do Hospital da Bahia, existem alguns casos de AVC isquêmico - caracterizado pelo entupimento das artérias – nos quais o paciente não responde bem à medicação. Geralmente são os quadros mais graves, quando, por exemplo, há uma artéria de grosso calibre obstruída.

“Nesses casos tem o benefício da gente fazer a  Trombectomia Mecânica, que é ir com  um cateter por dentro das artérias e tirar esse coágulo. Podemos usar um aspirador ou outros dispositivos para fazer isso. Aí o paciente volta a ter o fluxo sanguíneo normal e tende a melhorar”, explica o especialista. 

SUS não tem o método

O neurologista revela que desde o final de 2015 diversos estudos científicos têm comprovado a eficácia do método. De acordo com Artur Souza, quase todos os hospitais privados da capital baiana já utilizam a Trombectomia  Mecânica. Contudo, o tratamento ainda não está disponível no Sistema Único de Saúde (SUS). Mas, segundo ele, o Hospital Geral Roberto Santos (HGRS) está em processo de credenciamento para usar a nova tecnologia.

Porém, Artur Souza ressalta que o grande segredo do tratamento de vítimas de AVC não é, necessariamente, ter a disponibilidade do método, mas sim o corpo médico ter a organização para reconhecer que o paciente tem indicação para utilizar a técnica e tratá-lo  o quanto antes. “ Porque o tempo é fundamental, então se a gente demora muito para reconhecer que esse paciente pode se beneficiar dessa tecnologia, o benefício passa a ser pequeno”, esclarece.  

O médico salienta que é por esse motivo que os neurologistas do Hospital da Bahia  seguem  rígidos protocolos no que se refere ao trato da doença. As diretrizes médicas estabelecem que ao chegar no hospital o paciente deve ser submetido rapidamente  a uma série de exames, com o intuito de definir qual tipo de tratamento será mais indicado para seu quadro clínico.    

Alerta

“Não adianta ter toda a estrutura para tratar o paciente com AVC, se ele não chegar a tempo. É preciso, portanto, que a população conheça seus principais sinais e sintomas, e caso o notem, entendam que o paciente necessita de assistência médica imediatamente”, ressalta Artur Souza.

Souza explica que o principal sinal de alerta para o surgimento de um AVC é o início súbito de sintomas como fraqueza ou formigamento na face, no braço ou na perna, especialmente em um lado do corpo; confusão, alteração da fala ou compreensão; alteração na visão (em um ou ambos os olhos); alteração do equilíbrio, coordenação, tontura ou alteração no andar; dor de cabeça súbita, intensa, sem causa aparente.

Fatores de risco

O AVC é mais frequente em pessoas do sexo masculino e também pode atingir os mais velhos. Doenças do coração (infarto, fibrilação atrial, doença nas válvulas, Doença de Chagas), tabagismo, hipertensão arterial, diabetes, sedentarismo, excesso de gordura no sangue, consumo de álcool e drogas são outros fatores de risco para o desenvolvimento  da doença.  

Prevenção

Dr. Artur explica que existem diversos tipos de AVC e a única forma de diferenciá-los é com um exame de neuroimagem, normalmente uma tomografia. Ele explica que o tratamento indicado vai depender do tipo de AVC, mas reitera que 90% dos casos  podem ser prevenidos. “Diminuir a quantidade de gordura, adotar uma dieta saudável, parar de fumar, praticar exercícios físicos regulares, tratar corretamente a hipertensão, diabetes e visitar regularmente seu médico se for portador de algum fator de risco são fundamentais para a prevenção”. 

Resolução obriga instalação de semáforos com aviso sonoro para deficientes visuais

Dentre as principais dificuldades para quem é deficiente visual, principalmente nas grandes cidades brasileiras, está o momento de atravessar uma rua em local onde existe uma sinaleira. Devido a incapacidade, como saber o momento certo de seguir sem se arriscar e acabar sofrendo um acidente, uma vez que nem sempre a pessoa com deficiência vai encontrar alguém disposto a ajudá-lo a realizar essa tarefa?

Até existe uma Lei, a 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. O artigo 9º da norma aponta que os “semáforos para pedestres instalados nas vias públicas deverão estar equipados com mecanismo que emita sinal sonoro suave, intermitente e sem estridência, ou com mecanismo alternativo, que sirva de guia ou orientação para a travessia de pessoas portadoras de deficiência visual”.

Contudo, essa é uma realidade pouco presente na maioria dos municípios pelo país. Em Salvador, há alguns anos, existiam, segundo Everaldo Neres, presidente da Associação Baiana de Cegos (ABCegos), pelo menos duas sinaleiras que executavam essa função: uma na região dos Barris e outra próximo ao Instituto de Cegos da Bahia (ICB), no Barbalho. “Ambas estão paradas por que não tiveram a devida manutenção”, disse.

Ainda de acordo com ele, essa é uma luta antiga da Associação. Há cerca de oito meses, ele teria enviado um documento a Superintendência de Trânsito do Salvador (Transalvador), o qual aponta a necessidade de realizar a implantação do sistema em alguns pontos considerados estratégicos na cidade, a exemplo da Praça da Piedade, entrada da Estação da Lapa, região do Shopping da Bahia e no Dique do Tororó próximo ao acesso a Arena Fonte Nova. “É uma grande dificuldade que nós temos. À noite, então, é um problema sério, pois contamos, ou com a sorte, ou com o ouvido”, comentou o presidente da ABCegos.

Resolução obriga cidades a adotarem medida

Mas, ao que parece, essa realidade está perto de ser modificada. Na última quarta-feira, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), divulgou a Resolução 704 de 10 de outubro de 2017, que padroniza e regulamenta a sinalização semafórica sonora para o deficiente visual. O objetivo é estabelecer um padrão de sinal que seja comum a todo o país, uniformizando não só os sinais sonoros, visuais e vibratórios do equipamento, como também o modo de utilização desse dispositivo. A resolução será obrigatória a partir de 1º de janeiro de 2020.

De acordo com o diretor do Denatran, Elmer Vicenzi, a criação da resolução partiu da necessidade de conferir maior segurança à travessia desse tipo de pedestre, bem como em consideração à Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). “Ele contou com a colaboração de diversos atores da sociedade civil organizada, inclusive do Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência (CONADE)”, explicou o gestor.

Ainda segundo ele, o deficiente visual terá a plena certeza da forma como o equipamento deve ser acionado quando necessitar realizar a travessia de uma via em qualquer cidade do país, reconhecendo rapidamente os sinais que o auxiliarão nesse processo. Conforme explicou o Denatran, caberá aos órgãos executivos de trânsito do país realizar os estudos necessários para a implantação dos semáforos dotados de sinal sonoro, minimamente nos locais indicados na lei. A resolução completa pode ser conferida através deste link: goo.gl/puQNbc.

Testes

Procurada pela reportagem da Tribuna da Bahia para falar sobre o tema, a assessoria de comunicação da Transalvador informou, em nota, que em parceria com o Instituto dos Cegos, iniciou, em janeiro deste ano, estudos para a implantação de um projeto piloto de semáforos para pedestres equipados com mecanismo que emite sinal sonoro. Em fase de testes atualmente, funciona próximo ao Hospital Santa Izabel, em Nazaré.

“Nos próximos meses, o projeto será finalizado com a implantação de mais equipamentos em locais já estudados, como a Rua Vital Rêgo, próximo ao Instituto dos Cegos, a Ladeira do Hospital Santa Izabel, no cruzamento com a Rua do Cabral, e Avenida Joana Angélica, próximo ao Colégio Central”, explicou a assessoria de comunicação.

PF aponta 43 ligações entre Aécio e Gilmar Mendes

Relatório da Polícia Federal apontou que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizaram 43 chamadas telefônicas via WhatsApp entre si no período entre 16 de março e 13 de maio deste ano. De acordo com duas tabelas anexadas pela PF no relatório, referentes a dois celulares de Aécio Neves, teriam sido 38 chamadas com um celular de Aécio, e cinco com outro, dentro desse período de tempo. Do total de 43, 20 tiveram zero segundo de duração, sugerindo que não foram completadas. Outras 23 tiveram duração de tempo que variou entre alguns segundos e oito minutos.

Apesar de destacar "frequência de contato", o relatório diz que essa informação não tem relação com os conteúdos em investigação na Operação Patmos, iniciada na delação da J&F, da qual o tucano é alvo. A PF destacou que Gilmar Mendes é relator de quatro inquéritos contra Aécio no STF e frisou que ao menos uma das ligações foi feita em um dia no qual o ministro deu uma decisão que suspendeu um interrogatório pelo qual o investigado deveria passar no dia seguinte. "Não é possível conhecer a finalidade ou o contexto em que houve essas ligações, restando tão somente evidenciado a frequência de contato entre as autoridades em questão", observou inicialmente a PF no relatório encaminhado ao Supremo Tribunal Federal como parte das análises realizadas na Operação Patmos.

Segundo a PF, "algumas dessas ligações, ou simples tentativa, ocorreram no dia 25/04/2017, mesma data em que o ministro Gilmar Mendes deferiu monocraticamente requerimento do senador Aécio Neves, relativo à suspensão de interrogatório que seria realizado nesta Polícia Federal no dia seguinte, 26/04/2017, nos autos do Inquérito 4244-STF, conforme se verifica em tela de acompanhamento processual daquela Suprema Corte".

A PF faz a ressalva de que não é possível afirmar que as ligações feitas no dia 25 de abril tenham relação com o requerimento feito por Aécio Neves na mesma data pedindo a suspensão do interrogatório. Mas, segundo a PF, "é de se destacar a coincidência desses contatos". "No material analisado, embora sem conteúdo probatório correlacionado aos fatos sob investigação (Operação Patmos), destacam-se os registros verificados nos aparelhos celulares utilizados pelo Senador Aécio Neves, nos quais se evidencia os seus contatos frequentes com o Ministro do STF, Gilmar Mendes, relator de quatro inquéritos em que ele aparece como investigado", diz na conclusão o agente da Polícia Federal Morais Cezar da Mota Furtado.

O relatório também citou que o número do empresário Joesley Batista, delator do Grupo J&F, estava na agenda do celular de Aécio Neves, e pontuou que houve um chat entre o tucano e o empresário. De acordo com a PF, o conteúdo não está disponível.

'É erro generalizar um ataque à classe política'

Foto: Rafael Passos

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Segundo na hierarquia da Procuradoria-Geral da República, o vice-procurador-geral, Luciano Mariz Maia, avalia ser um “erro monumental” generalizar “um ataque à classe política como um todo” por causa das investigações criminais. “Quando você atribui que ninguém presta, todos cometem crimes, são todos bandidos, você está dando a si próprio o direito de cometer irregularidades, o direito de destruir vidas, de desrespeitar a lei. Isso é uma espécie de vale-tudo”, afirmou em entrevista ao Estado. 

Maia afirma que é preciso resgatar a confiança nas instituições democráticas, o que exige o diálogo entre os Poderes. Escolhido pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para ser o vice no comando do Ministério Público Federal, ele assumiu, por exemplo, os casos que tramitam na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – como investigações que atingem governadores – e o Conselho Nacional de Justiça.

A classe política diz que as investigações criminalizaram práticas da política. O senhor concorda com essa avaliação?

Não existe homogeneidade na conduta humana. É possível que pessoas boas pratiquem atos ilícitos e é possível que pessoas perversas tenham direitos. O que diferencia um estado de civilidade de direito é que não faz um julgamento de pessoas enquanto tais, mas aprecia condutas concretas praticadas. Portanto, é um erro monumental, um erro que destrói o estado de direito, generalizar um ataque à classe política como um todo e às instituições políticas como um todo.

Mas as atividades políticas estão sob investigação...

O Judiciário e o MP são baseados em um dever ético de isenção e imparcialidade. Ao passo que a classe política é baseada na chamada solidariedade partidária. Só se consegue ganhar um mandato por meio do partido. (...) Muitas vezes solidariedades partidárias terminam excedendo o dever da integridade na apreciação de erros, desvios, por filiados àquele partido. Mas esse processo de depuração natural se faz ou pelas instâncias partidárias ou pelo voto. É próprio da democracia que isso aconteça. O importante é que as instituições consigam dialogar entre si. O STF precisa dialogar com o Congresso; precisa dialogar com a Presidência da República e seus ministérios. 

A procuradora-geral tem falado sobre a importância do diálogo com as instituições, após um período de ruídos da gestão anterior com o Executivo. Há uma orientação para alterar a conduta que vinha sendo adotada pela gestão anterior?

Uma instituição como o MPF é plural. Enquanto havia a fala do PGR com a atuação criminal havia dezenas de outras falas e outros interlocutores com outros poderes. Diariamente o MP participa de audiências no Congresso, de reuniões de trabalho nos ministérios. As instituições têm vários canais de comunicação. Muitas vezes a imprensa é seletiva no que olha e perde a chance de ver a pluralidade de atores. 

Começamos 2017 com notícias de barbáries em penitenciárias e, ao longo do ano, crescem as investigações criminais atingindo a classe política. Qual o espaço na sociedade e no Estado hoje para falar em garantia dos direitos dos acusados?

Há muito tempo Maquiavel diz assim: “É muito ruim quando o governante não respeita a lei”. O que termina acontecendo é que no estado democrático de direito a chamada vingança privada é substituída pela resposta do Estado. Quando você termina vendo agentes do Estado se envolvendo na prática de ilícitos, isso retira a confiança nas instituições do Estado. E, portanto, retira a confiança no papel civilizatório da lei. Fica como se fosse um mundo sem lei, onde termina prevalecendo a força do mais forte – quem tiver condição de ter sua própria segurança terá, não importa se a vida exploda nas outras comunidades. O que é preciso devolver é uma confiança nas instituições democráticas.

Como devolver a confiança nas instituições?

Quando você atribui que ninguém presta, todos cometem crimes, são todos bandidos, você está dando a si próprio o direito de cometer irregularidades, o direito de destruir vidas, de desrespeitar a lei. Isso é uma espécie de vale-tudo. Para devolver isso há a necessidade de diferenciarmos pessoas que cometem os ilícitos e devem responder por eles das instituições que eles representam. Nós devemos fortalecer as instituições e identificar que aqueles desviantes do padrão a ser seguido possam ser responsabilizados, em todas as profissões.

O sr. é ligado à defesa de diretos humanos. A procuradora-geral mostra que vai dar prioridade ao tema.

Ela quer guardar coerência, harmonizar o exercício do mandato com as responsabilidades nas várias dimensões. A atuação de responsabilização criminal guardando compatibilidade com os deveres de quem tem um olhar de direitos humanos, inclusive sobre quem é investigado, acusado, processado, condenado de um lado. Por outro lado, também entender que no mandato do Ministério Público está fortemente zelar pelo respeito dos direitos constitucionais e isso significa um olhar atento às políticas públicas.

Pastor Márcio confirma na Povo FM que assumirá gestão de futebol da ADJ

Pastor Márcio Cerqueira teve participação importante na campanha do acesso em 2017

No quadro de esportes do programa Bahia Ponto a Ponto (Rádio Povo FM Jequié), da última sexta-feira, 21, o pastor Márcio Cerqueira, confirmou em entrevista exclusiva ao radialista Toni Silva, em Salvador,  que no início da próxima semana, entre terça e quarta-feira, estará em Jequié, para assinar um novo contrato na condição de gestor de futebol da Associação Desportiva Jequié-ADJ, temporada 2017/2018. “Entre eu e o presidente Leur, ficou tudo acertado falta apenas assinar o contrato que já está pronto, para darmos continuidade ao trabalho que iniciamos este ano na Série B”, disse Cerqueira. Após reassumir a gestão de futebol do clube, o pastor Márcio revelou que irá sentar com o presidente da ADJ e o treinador Paulo Salles, para traçarem o projeto para a disputa da Série A, no próximo ano. “Agradeço o apoio dos torcedores que cobraram a minha permanência e juntos vamos fazer o que for possível para elevarmos o nome da ADJ, não apenas no cenário estadual, como também no nacional”, afiançou. Por parte da direção do time não foi confirmada a contratação, apesar de que, fontes  ligadas ao presidente Leur, divulgaram que o nome do gestor seria anunciado na quarta-feira, 25, data que coincide com a previsão dada pelo pastor Márcio Cerqueira, de estar em Jequié. Uma fonte ligada à ADJ, comentou informalmente com a reportagem do Jequié Repórter, que entre os conselheiros do clube, existe parcela considerável não favorável ao retorno da parceria com o pastor Márcio Cerqueira. Pelo apurado e o que foi dito pelo Pastor Mário, na entrevista feita por Toni Silva, de que “já está tudo acertado com o Presidente”,tudo leva a crer que esse grupo será de “votos vencidos”.

Itabuna: Enfermeiro nega negligência em caso de atendimento de idosa

Foto: Reprodução / TV Santa Cruz

Filmado no computador enquanto uma idosa, de 78 anos, passava mal, um enfermeiro do Hospital de Base de Itabuna, no litoral sul, negou negligência no caso. Segundo Dino Cézar Rodrigues, o enfermeiro, as imagens foram feitas após ele ter feito os primeiros atendimentos à idosa. Em entrevista à TV Santa Cruz, conta que a idosa aguardava uma maca, pedida por ele. Por conta da suposta falta de ação, o homem foi afastado do cargo e responde a um processo administrativo. Colegas de trabalho de Dino Cézar também foram a uma praça da cidade e fizeram uma manifestação e apoio ao enfermeiro. Cézar atua há cerca de dez anos na unidade de saúde. 

Luz na Infância: Operação contra pedofilia tem 9 mandados na Bahia

Foto: Pedro Moraes / GOVBA

A Operação Luz na Infância, deflagrada na manhã desta sexta-feira (20) para combater uma rede de pedofilia em todo o estado, cumpre mandados na Bahia. Segundo informações da Polícia Civil, que é responsável pela execução das ordens judiciais, são cumpridos 9 mandados de busca e apreensão em diversos bairros de Salvador, com a participação de 76 policiais. A ação é coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com as equipes da Polícia Civil dos estados. Os alvos da operação foram identificados por meio de um levantamento de dados feito pela Senasp e pela Embaixada dos Estados Unidos da América no Brasil. Com base nas evidências coletadas em ambientes virtuais, a polícia abriu inquéritos policiais e entrou com representações junto ao Judiciário para fazer buscas e apreensões, com o objetivo de recolher computadores e dispositivos informáticos onde estão os conteúdos de pedofilia, para indiciar e prender os criminosos. Os trabalhos vêm sendo conduzido há seis meses. Um balanço parcial da operação será divulgado às 11h. 

Tite convoca 25 jogadores para os amistosos contra Japão e Inglaterra

Foto: Lucas Figueiredo / CBF

O técnico da Seleção Brasileira, Tite, convocou os 25 jogadores, nesta sexta-feira (20), para a disputa dos amistosos contra Japão e Inglaterra. O primeiro compromisso será diante dos nipônicos no dia 10 de novembro, uma sexta-feira, em Lille, na França. Já o duelo com os ingleses acontecerá na terça-feira seguinte, dia 14, em Londres, capital britânica. Esta será a última oportunidade para o treinador fazer as observações finais para definir o grupo que tentará o hexacampeonato na Copa do Mundo de 2018 na Rússia. O Brasil se classificou na primeira colocação das Eliminatórias Sul-Americanas e por ocupa a segunda posição no ranking da Fifa, será um dos cabeças de chave do Mundial. Confira os convocados:

Goleiros: Alisson (Roma), Ederson (Manchester City) e Cássio (Corinthians).

Laterais: Marcelo (Real Madrid), Daniel Alves (PSG), Alex Sandro (Juventus), Danilo (Manchester City) e Jemerson (Monaco)

Zagueiros: Miranda (Inter de Milão), Thiago Silva (PSG) e Marquinhos (PSG)

Meias: Paulinho (Barcelona), Casemiro (Real Madrid), Philippe Coutinho (Liverpool), Diego (Flamengo), Fernandinho (Manchester City), Giuliano (Fenerbahçe), Renato Augsuto (Beijing Guoan) e Wiliian (Chelsea)

Atacantes: Neymar (PSG), Gabriel Jesus (Manchester City), Roberto Firmino (Liverpool), Diego Souza (Sport), Douglas Costa (Juventus) e Taison (Shakhtar Donetsk)

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONCEDE 13º E FÉRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS

Foi decidido nesta semana o tão esperado Recurso Extraordinário (RE) 650898, onde o Supremo Tribunal Federal votou favorável ao pagamento de abono de férias e 13º salário a prefeitos e vice-prefeitos, que concluíram que não é incompatível com o artigo 39, parágrafo 4º, da Constituição da República.

Este RE 65098 foi interposto pelo Município de Alecrim (RS) contra acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que julgou inconstitucional a lei municipal (Lei 1.929/2008) que previa o pagamento de verba de representação, terço de férias e 13º aos ocupantes do Executivo local. Para o TJ, a norma feriria aquele dispositivo constitucional, que veda o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de remuneração ou outra parcela remuneratória aos subsídios dos detentores de mandatos eletivos.

O julgamento foi retomado com o voto-vista do ministro Luiz Fux, que seguiu a divergência aberta, em fevereiro de 2016, pelo ministro Barroso. De acordo com a corrente divergente – seguida também pelos ministros Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli e Gilmar Mendes –, o terço de férias e o 13º são direitos de todos os trabalhadores, inclusive dos agentes políticos.

A posição do relator quanto a este tema foi seguida pelos ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia. Para eles, prefeitos e vice-prefeitos, ministros e secretários, deputados, senadores e vereadores são agentes políticos, diferentes dos servidores públicos em geral.

Posicionamento da ABRACAM

Para o Presidente Nacional da ABRACAM, Rogério Rodrigues da Silva, a decisão do Supremo Tribunal Federal mostrou a coerência da Corte em relação a sintonia que deve ter os dispositivos constitucionais. “A Constituição Federal garante décimo terceiro a todos os trabalhadores e para os  agentes políticos não poderia ser diferente.”  Rodrigues afirmou também que a ABRACAM, já havia encaminhado no início de 2016 um memorial ao ministro Marco Aurélio ponderando  a mesma tese vencedora de que o art.39, 4º, não guarda nenhuma incompatibilidade com o pleiteado.

Para o Presidente esta decisão põe fim a uma celeuma que atormenta a muito tempo os vereadores de vários estados, citando como exemplo o  Pará e Goiás, cujos Tribunais de Contas dos Municípios de forma indevida  não permitiam este benefício.  O presidente  acrescentou ainda que “a decisão do Supremo embora não trate especificamente dos vereadores, porém  os parlamentares estão inclusos, pelo fato de serem também agentes políticos e poderão agora receber o  décimo terceiro e o terço de férias, como todos os trabalhador brasileiros”.  Alertou ainda que será preciso que as Câmaras normatizem  esta conquista através de  emenda a Lei Orgânica Municipal, obedecendo ao princípio da legalidade.

7 mil recém-nascidos morrem diariamente

Cerca de 15 mil crianças de até cinco anos morreram por dia, em 2016, em todo o mundo. Destas, 46% não resistiram aos primeiros 28 dias de vida, ou seja, 7 mil recém-nascidos por dia, de acordo com relatório divulgado nesta quarta-feira (18) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Os dados mostram uma queda na mortalidade nos primeiros cinco anos de vida: em 2000, foram registradas 9,9 milhões de mortes, contra 5,6 milhões em 2016. No entanto, a proporção de recém-nascidos mortos subiu de 41% para 46% no mesmo período. "A menos que façamos mais para evitar que bebés morram no dia do seu nascimento, este progresso permanecerá incompleto. Temos o conhecimento e a tecnologia necessária, apenas precisamos que chegue aos que mais precisam", afirmou em comunicado o chefe de saúde do Unicef, Stefan Swartling Peterson. Se essas tendências forem mantidas, entre 2017 e 2030, 60 milhões de crianças com menos de cinco anos morrerão. Entre as soluções sugeridas pelo relatório estão melhorar o acesso a profissionais de saúde durante a gravidez e o nascimento, por intervenções em matéria de imunização, aleitamento, medicina d

Brasil: 40% consomem frutas diariamente

Mesmo com o título de terceiro maior produtor de frutas do mundo, o Brasil não contabiliza um grande número de consumidores. De acordo com dados de pesquisa Datafolha, apenas 40% dos brasileiros comem frutas diariamente. Os maiores números estão concentrados na região Sudeste, entre pessoas com maior escolaridade e pertencentes às classes A e B. Encomendada pela Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), a pesquisa faz parte da iniciativa Hortifruti Saber & Saúde, com o objetivo de divulgar informações sobre o valor de verduras, legumes e frutas na composição de uma dieta saudável. Segundo o Valor Econômico, os resultados mostraram que os números são maiores entre mulheres: 42%, contra 35% de consumidores homens. O mesmo acontece no caso de verduras e legumes. Também foram avaliados os fatores que influenciam no momento de compra. Em primeiro lugar, está a preferência pessoal (31%), seguida pela sazonalidade (17%). Em terceiro lugar, estão aparência e preço (14% cada). Entre os mais jovens, aparência e facilidade de consumo são determinantes. Foram entrevistadas 2.089 pessoas com 16 anos ou mais, em 148 municípios, em julho de 2017. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Justiça suspende ampliação de bloqueio de bens de Joesley e Wesley Batista

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O desembargador Olindo Menezes, do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1), suspendeu hoje (19) a ampliação do bloqueio de bens dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos do grupo J&F.

A medida havia sido determinada no início do mês pelo juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), no âmbito da Operação Bullish, que investiga desvios no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em favor da JBS, uma das empresas do grupo J&F.

Leite acatou argumentos dos procuradores e também da Polícia Federal (PF), que temiam a dilapidação de patrimônio, inviabilizando o ressarcimento de recursos desviados, estimados em R$ 1,2 bilhão. O bloqueio inicial dos bens era de apenas R$ 60 milhões. Com a ampliação, a indisponibilidade de ativos atingiu outros membros da família, incluindo o patriarca, José Batista Júnior.

Além disso, a PF argumentou que o pedido de rescisão do acordo de delação premiada de Joesley Batista, feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), abriria espaço para ampliar a indisponibilidade de bens do empresário.

Todas as justificativas foram rejeitadas pelo desembargador Olindo Menezes. O magistrado destacou que a eventual rescisão da delação de Joesley Batista encontra-se ainda em análise no Supremo Tribunal Federal (STF), não justificando aumento de bloqueio de bens. Menezes acatou argumentos da defesa, para quem inexistiam motivos para a ampliação do bloqueio.

Em setembro, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, anulou a imunidade penal que fora concedida por ele a Joesley e a Ricardo Saud, ex-executivo da JBS. Na época, o procurador-geral concluiu que Batista e Saud omitiram dos investigadores informações durante o processo de assinatura do acordo de delação premiada.

Planalto admite rever portaria do trabalho escravo

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O presidente Michel Temer já admite a interlocutores próximos que pode fazer ‘ajustes’ na portaria que modifica as regras de combate ao trabalho escravo. No entanto, as alterações só serão feitas após a votação, na Câmara dos Deputados, da segunda denúncia contra ele por obstrução de Justiça e formação de quadrilha.

A decisão foi tomada ontem depois de reunião com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. Segundo fontes próximas ao presidente, o ministro fez uma defesa da portaria, apresentou seus argumentos e relatou a conversa que teve na quarta-feira com a Procuradora-Geral da República, Raquel Dogde.

A substituta de Rodrigo Janot no comando da PGR, que foi indicada por Temer, fez duras críticas à medida. Ela classificou a portaria como um ‘retrocesso à garantia constitucional de proteção à dignidade da pessoa humana’ e pediu oficialmente dez dias para que o governo se pronuncie e revogue a medida.

A nova norma determina, entre outros pontos, que só o ministro do Trabalho pode incluir empregadores na Lista Suja do Trabalho Escravo, que dificulta a obtenção de empréstimos em bancos públicos. A nova regra altera também a forma como se dão as fiscalizações, além de dificultar a comprovação e punição desse tipo de crime.

De acordo com auxiliares de Temer, o presidente designou que o ministro faça uma avaliação concreta de quais pontos podem ser alterados para que uma decisão seja tomada.

A principal preocupação do presidente é acertar eventuais alterações com a bancada ruralista – que tem 230 deputados e 24 senadores. O governo precisa desses votos não só para derrubar a denúncia, mas também para retomar sua agenda no Congresso.

Doria desiste de usar 'farinata' na merenda de escolas municipais

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A gestão João Doria (PSDB) desistiu nesta quinta-feira (19), de usar a farinata - composto produzido a partir de alimentos próximos ao vencimento - na merenda de escolas municipais de São Paulo. O recuo ocorreu um dia após o prefeito anunciar a ideia, que foi alvo de críticas de especialistas e de questionamento do Ministério Público Estadual (MPE). A proposta também não chegou a passar por avaliação da Secretaria Municipal de Educação. 

Na quarta-feira, 18, Doria havia anunciado que iniciaria o uso da farinata na merenda ainda neste mês. Mas em nota enviada na noite desta quinta-feira, a administração municipal não garantiu nem o uso do produto para a população carente, como inicialmente proposto na semana passada. Disse que a “eventual” distribuição da farinata “será de atribuição, principalmente, dos serviços municipais de assistência social” e usada na produção de pães, bolos e sopas. 

Ainda segundo a Prefeitura, o plano municipal de erradicação da fome vai dar prioridade ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, em especial aquelas com crianças de até 3 anos. 

A ideia de usar a farinata na alimentação escolar gerou reações de especialistas, mães de alunos e do MPE, que havia aberto um procedimento para apurar a proposta de usar o composto alimentar nas escolas. Em um dia, o Ministério Público recebeu 57 representações por e-mail contra a proposta. 

“Enquanto o mundo se move para uma alimentação saudável, nós estamos na contramão”, disse a educadora Paula Rodrigues, de 32 anos, mãe de Anahi, de um ano, aluna da rede municipal. Ela e outras dezenas de mães participaram de um ato contra a farinata na noite desta quinta-feira na Avenida Paulista, na região central, que reuniu quase cem pessoas. O grupo chamou o composto de “ração”.

Em visita à Goiânia, Doria disse nesta quinta-feira que não haveria “afobação” para implementar o programa e criticou o “aspecto ideológico” da discussão, “com manifestações do PSOL, do PT, dos partidos de esquerda”. 

Críticas

Especialistas criticaram o fato de não terem sido dados detalhes sobre o programa nem sobre levantamento de alunos com mais necessidades nutricionais, por exemplo. 

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Ministério da Educação, por exemplo, prevê que a introdução de um novo alimento (exceto frutas e hortaliças) ou alterações no preparo devem passar por “teste de aceitabilidade” pelos alunos, sob coordenação de um nutricionista. O teste não pode ser aplicado em crianças com menos de 3 anos. 

A definição do cardápio nas escolas municipais é de responsabilidade da Coordenadoria de Alimentação Escolar, da Secretaria de Educação, que não havia sido avisada sobre a ideia. 

João César Castro, nutrólogo pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), ressalta que a obesidade infantil é mais comum do que a desnutrição. “Mesmo entre as famílias mais pobres a obesidade preocupa mais, porque elas optam pelos alimentos mais baratos que, em geral, são aqueles com muito açúcar, carboidrato e sódio.”

Petrobras autoriza alta de 0,20% no preço da gasolina e queda de 0,80% no diesel

A Petrobras anunciou na quinta-feira, 19, um novo reajuste para os combustíveis, com aumento de 0,20% no preço da gasolina nas refinarias e queda de 0,80% no preço do diesel. Os novos valores valem a partir desta sexta-feira, dia 20. A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho. Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores. Em vez de esperar um mês para ajustar seus preços, a Petrobras agora avalia todas as condições do mercado para se adaptar, o que pode acontecer diariamente. Além da concorrência, na decisão de revisão de preços, pesam as informações sobre o câmbio e as cotações internacionais.

Produtos e enfeites de Natal já estão à venda no comércio e nos shoppings

Foto: Reginaldo Ipê

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Por Jordânia Freitas

Faltando pouco mais de dois meses para o Natal, as lojas da capital baiana já se antecipam e começam a oferecem um mix de produtos com temáticas relacionadas à data. Há opções para todos os gostos e bolsos.

Quem passeia pelos corredores do Shopping Barra, por exemplo, pode se deparar com as vitrines da Xarmonix e da Camicado recheadas de artigos de decoração para deixar a casa e a ceia do dia 24 de dezembro ainda charmosas e personalizadas, com itens que fazem alusão ao bom velhinho.     

Papai Noel, boneco de neve e renas de pelúcia, globo de neve, pisca-pisca de led, guirlandas, árvore de natal, louças e até artigos de cama e mesa compõem a coleção da Camicado, que conta com mais de duas mil peças.   

De acordo com Reinan Souza Santos, gerente das lojas Camicado dos shoppings Barra e da Bahia, este ano a marca  está apostando em duas linhas de produtos: a vermelha e a dourada. A primeira se destina aos consumidores mais tradicionais, enquanto a segunda é voltada para quem quer inovar.  Apesar da variedade, os produtos na cor vermelha ainda são os campeões em vendas.

Dentre as novidades deste ano, estão os enfeites feitos em porcelana, com lâmpadas de led em seu interior, substituindo as velas. Um anjinho de 12 cm custa R$29,90 na Camicado.    

O gerente explica que as coleções foram lançadas no último dia 12 de outubro, quando a população ainda celebrava o Dia das Crianças. Segundo ele, o lançamento antecipado é uma estratégia da empresa para sair na frente e conseguir vender tudo até início de dezembro. “Quando a gente fez as vitrines nós já sentimos o resultado. O volume de vendas começou a subir, porque o Natal chama, traz aquela vontade de querer comprar”, revelou.  

De acordo com Reinan Santos, mesmo no cenário de crise financeira, a loja manteve o planejamento original, apostando no aumento das vendas no período natalino. “A gente tá com a expectativa de crescer em torno de 10% a 12% em relação ao ano passado. Nós não pensamos em crise, mas sim em oportunidades, tanto que até nosso Natal de 2018 está pronto também”.

Pesquisa de preços

O casal Fábio Campos e Maria Landim vai passar o Natal na casa nova e, por isso, pensa  em caprichar na decoração da sala na festa. “Já estou começando a pesquisar os preços e ver o que o mercado tem para oferecer em termos de novidade”, disse Fábio, em frente a uma gôndola.

Para Maria Landim, a compra dos artigos decorativos do fim do ano também deve ser pensada visando a sustentabilidade do planeta. “Infelizmente, são investimentos que a gente não pode estar todo ano fazendo, então sempre ficamos na dúvida se inova ou se usa uma decoração tradicional e que pode ser utilizada em longo prazo. Tem que ter esse consumo consciente também”.    

Mais procurados

As árvores de Natal e seus enfeites continuam sendo os produtos mais procurados nesse período, seguidos das guirlandas e dos letreiros em MDF. Para quem está em busca de comodidade, a Camicado vende a árvore completa, montada com todos os itens, como fitas, laços e bolas. O valor da peça personalizada pode custar até R$3 mil.

Expectativa de vendas

Conforme cálculos da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), as vendas do Natal deste ano no país devem movimentar R$ 34,3 bilhões no comércio varejista, o que representa um aumento de 4,3% em relação ao mesmo período do ano passado.

Shoppings decorados

Além das lojas, os shoppings de Salvador também começam a dar uma pequena amostra do que será a decoração natalina. Guirlandas gigantes penduradas no Salvador Shopping  preparam o público para o Natal da Luzes, cuja inspiração vem de Paris. Com um conceito mais voltado para a criançada, a decoração natalina do Shopping Barra propõe um mergulho no universo dos Ursos Peraltas. 

Ambev abre vagas para profissionais com deficiência

Foto: Divulgação

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A Ambev está contratando pessoas para fazer parte do quadro de colaboradores da Companhia. Desta vez, as vagas são destinadas a pessoas com deficiência (PCD´s) para o cargo de Operador de Produção.

As vagas são para trabalhar na Cervejaria da Ambev, no Polo industrial de Camaçari. Os candidatos devem ter idade mínima de 18 anos e ensino médio completo. Os interessados podem se inscrever exclusivamente através do site www.queroserambev.com.br. Não serão  recebidos currículos na recepção da unidade.

Os candidatos participam do processo seletivo geral com os demais concorrentes, e em seguida são direcionados para as vagas disponíveis. Não é necessário comprovar experiência.

Além da remuneração, os candidatos admitidos terão benefícios como assistência médica e odontológica, vale transporte, ticket alimentação, previdência privada, seguro de vida, convênio farmácia entre outros.

Draco cumpre mandados em ação conjunta com Sefaz e MP

Quatro mandados de prisão foram cumpridos por equipes do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) da Polícia Civil, na manhã desta quinta-feira (19), em operação deflagrada pela força-tarefa que reúne ainda a Secretaria da Fazenda e o Ministério Público (MP-Ba) e. O alvo da Operação Beton é um grupo de empresas do ramo de argamassa e material de construção, com débito de cerca de R$ 73 milhões junto ao fisco estadual e evidências de sonegação, concorrência desleal e acumulação de patrimônio irregular.

Além dos mandados de prisão, a operação cumpriu 14 mandados de busca e apreensão em Salvador, Simões Filho e Lauro de Freitas, expedidos pela 1ª Vara Criminal da capital baiana. Mais informações serão prestadas às 10h30, em entrevista coletiva que será realizada na Coordenação de Operações Especiais (COE) da PC, no Aeroporto Internacional de Salvador.

As investigações tiveram início com a constatação de omissão reiterada de recolhimento do ICMS praticada pelas empresas envolvidas, tornadas inativas pelo fisco. A fraude consistia na sucessiva criação de empresas, pelos envolvidos, após a constituição de elevados créditos tributários, utilizando-se para isso de “laranjas” ou testas de ferro.