Leilão da Ebal é novamente adiado; nova data 11 de abril

Loja da Cesta do Povo que se mantém funcionando às duras penas em Jequié

O leilão da Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) foi adiado para o dia 11 de abril. O certame já havia sido adiado no dia 24 de fevereiro e estava previsto para acontecer nesta quinta-feira (15). Na primeira ocasião, a comissão especial constituída para conduzir o processo de alienação da participação acionária do governo estadual no capital da Ebal alegou que o adiamento era conceder mais tempo aos interessados para elaboração das propostas. Desta vez, o argumento foi o de garantir aos interessados mais tempo para se prepararem para apresentar as propostas

Fabíola Mansur anuncia ações e novos projetos para Irecê

Articuladora da implantação da Policlínica Regional, autora de indicação ao Governo Estadual para implantação da Ronda Maria da Penha e da duplicação e iluminação da BA-052, junto ao Mercado do Produtor, relatora do projeto que elevou a comarca de Irecê de entrância intermediária para final: a lista de realizações do mandato da deputada Fabíola Mansur para Irecê e região deve ganhar reforços nos próximos dias.

“Vamos fazer o gramado do campo da Boa Vista, da creche e vem ambulância no final do mês. Enfim, que venham muito mais conquistas para Irecê”, anunciou a parlamentar, durante a cerimônia de inauguração da quadra poliesportiva coberta da Escola ACM pelo prefeito Elmo Vaz, na última sexta-feira, 9.

“Tenho muito a agradecer à deputada Fabíola Mansur por sempre defender nossos projetos. Sou grato a ela que desde o início apostou que chegaríamos aonde estamos”, declarou Elmo, durante a solenidade que contou ainda com a primeira–dama, Cynara Barbosa, o ex-prefeito Zé das Virgens, além de vereadores, secretários municipais, diretores, professores, pais e alunos.

“Junto com a gestão municipal estamos conseguindo alavancar obras e projetos que irão beneficiar a cidade. Tudo é retribuição ao carinho e respeito que a população de Irecê tem por esta mulher, que de forma humilde chegou aqui, pediu licença e veio apoiar esse que vai ser sem dúvida nenhuma um dos melhores prefeitos da Bahia”, afirmou Fabíola.

O prefeito e a deputada fizeram um tour pelos principais bairros da cidade onde estão sendo realizadas obras da atual gestão. Em seguida, eles participaram do encontro da Associação de Bandas e Artistas da Região de Irecê (Abari), para tratar dos festejos juninos da cidade. Durante o encontro a deputada anunciou uma emenda parlamentar para apoiar o São João de Irecê, que em 2017 foi premiado como o melhor da Bahia pelo jornal A Tarde.

“Eu defendo que apoiar festas como as de São João é propor a valorização da cultura e por isso destaco que a emenda será para beneficiar as atrações regionais”, pontuou Fabíola. A reunião contou com a presença do ex-prefeito Zé das Virgens, dos vereadores Meirinha Joyce, Fabiano Bia e Figueredo Amorim, além dos artistas.

com agenda intensa no município, no sábado (10) Fabíola Mansur seguiu para uma visita no povoado de Angical, zona rural de Irecê, com o subsecretário de Saúde do município, Daniel Araújo, e o representante do povoado, Cledison Angical. No local, a deputada aproveitou para conhecer pessoas da comunidade, ouvir as principais demandas e se comprometeu ajudar a comunidade. 

Durante a tarde, a deputada foi convidada pela vereadora Meirinha para participar do encontro feito pelo grupo Aracema Estudos Feministas, para discutir sobre temas pertinentes ao mês da Mulher. “Fico muito feliz em saber que aqui na região existe um grupo como esse que propõe ações de valorização e defesa em prol das mulheres. Quero reforçar aqui meu apoio por esta causa e dizer que essa é uma luta de todos nós”.

Em seguida, Fabíola Mansur marcou presença na Associação Beneficente ao Ancião de Irecê (ABAI), que está comemorando 26 anos de fundação. A Abai, que tem como presidente Vera Lúcia Machado, realiza um trabalho social extraordinário, acolhendo 33 idosos que não têm familiares. No local, eles contam com atendimento médico e são bem cuidados pelos 20 funcionários que fazem parte da associação. Durante a visita a deputada percorreu as instalações, conversou com os idosos e com os administradores sobre ações que podem ser feitas através do seu apoio.

“Fiquei muito tocada com o lindo trabalho que vocês fazem com esses idosos. Tenho certeza que a Abai exerce uma função muito importante na vida dessas pessoas. Desde já quero deixar claro o meu apoio à equipe e dizer que foi um prazer passar esse momento com vocês, deixou o meu dia mais leve e feliz”. 

Para fechar a agenda no município, a parlamentar aproveitou para conhecer a I Vaquejada do Parque Auta Rosa. Bastante movimentada e bem organizada, a vaquejada foi bem avaliada por Fabíola. “Em seu primeiro ano, a festa já dá indícios de que tem potencial para ser um sucesso e também beneficiar a economia da região e gerar emprego e renda para a população”, concluiu.

Rui pede que PT esqueça impeachment e cogite apoiar presidenciável de outra sigla

Foto: Carol Garcia/GOVBA

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), em entrevista ao portal UOL, afirmou que o partido precisa entender que, em um cenário sem Lula, “mais importante que ter um nome do partido, é ter um nome que reconstrua o Brasil”. “Não podemos ficar nessa marra de que, se não há um nome natural do PT e se o Lula não puder ser [candidato], por que não pode ser de outro partido? Acho que pode e acho que essa discussão, se ocorrer, no momento exato, nós vamos fazer esse debate”, opinou. Para o governador baiano, a prisão de Lula poderia, inclusive, render votos ao PT Segundo ele, a detenção aumentaria um sentimento "de revolta, de indignação", e os beneficiários disso seriam os candidatos alinhados a Lula ou quem ganhar o apoio do ex-presidente. “Vai aumentar ainda mais a indicação de algum nome que ele venha a apoiar, acho que aumenta a chance”. No sentido de união, o PT também precisaria deixar de lado os discursos sobre o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. "Nós temos que virar a página daquele momento. Se a gente ficar remoendo o impeachment, nós não vamos nem dialogar com a sociedade". Ele disse, por exemplo, diz que pretende manter o PP, partido de seu vice e que apoiou o impeachment, em sua chapa à reeleição. “Nós queremos ou não o voto dessas pessoas [que apoiaram o impeachment] para reconstruir o Brasil? Queremos. Então não adianta ficar brigando com aquele momento histórico, seus erros, seus acertos. Nós temos que dialogar com a sociedade e chamar quem compor o Brasil em novas bases éticas, onde a gente consiga pactuar mudanças estruturais”, completou.

Planalto quer priorizar projetos até abril para evitar ano perdido

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Depois de reunião com líderes e vice-líderes no Palácio do Planalto, a equipe do presidente Michel Temer admitiu que o mês de março será de “baixa e pouca produção” no Legislativo por causa da janela partidária e que será preciso priorizar de quatro a cinco projetos para serem votados na Câmara dos Deputados até abril para evitar um ano perdido. Segundo assessores presidenciais, o clima de troca-troca partidário em março torna praticamente impossível votar algum projeto no mês de março e início de abril e que o governo precisa reorganizar sua base aliada para tentar garantir a aprovação de projetos de interesse do Palácio do Planalto.

Hoje, reconhecem líderes, o clima não é favorável ao presidente nem para aprovar projetos que demandam maioria simples no plenário. Foi por isso que, na reunião desta segunda-feira (12) com seus líderes e vice-líderes, o presidente Temer fez um chamamento à sua base aliada para continuar votando temas prioritários para o Planalto.

A equipe de Temer reconhece, porém, que não será possível votar toda pauta de 15 projetos anunciados logo após o reconhecimento público de que não seria possível aprovar a reforma da Previdência neste ano. Na avaliação de assessores, Temer precisa diminuir esta pauta para 4 ou 5 projetos, entre eles a reoneração da folha de pagamento e a privatização da Eletrobras.

Durante o encontro no Planalto, os líderes e vice-líderes prometeram não só votar projetos do governo mas também defender o presidente Michel Temer no plenário do que foi classificado, na reunião, de uma guerra do Ministério Público e do Judiciário contra o emedebista.

Um assessor disse, porém, esperar que isso realmente se torne realidade. Motivo: em outras oportunidades a mesma promessa foi feita, mas não cumprida.

Para tentar garantir o apoio dos aliados e evitar que eles se descolem do Palácio do Planalto, o presidente Temer irá usar a reforma ministerial que será feita no início de abril para garantir a fidelidade dos governistas. E também a liberação de verbas nos próximos meses, o que vem sendo reivindicado pelos aliados.

CNI/Ibope aponta que 44% dos brasileiros estão pessimistas com eleições de 2018

Um porcentual de 44% dos brasileiros está pessimista com as eleições presidenciais deste ano. O dado é da Pesquisa CNI/Ibope “Retratos da Sociedade Brasileira”, divulgada nesta terça-feira, 13, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que mostra que a corrupção (30%), a falta de confiança nos governantes e candidatos (19%) e a falta de confiança nos pré-candidatos (16%) estão entre os principais motivos de incredulidade dos brasileiros. O levantamento ouviu, entre os dias 7 e 10 de dezembro de 2017, cerca de duas mil pessoas em 127 municípios brasileiros.

TCM rejeita contas de ex-prefeito de Aiquara pela 4ª vez e determina ressarcimento de mais de R$ 9 milhões

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (13/03), rejeitou as contas da Prefeitura de Aiquara, da responsabilidade de Oséas Rebouças de Jesus Filho, relativas ao exercício de 2016. Essa foi a quarta vez que o ex-prefeito teve as contas negadas pelo órgão fiscalizador. O gestor não prestou contas de recursos oriundos de repasses federais e estaduais num total de R$ 9.783.746,06, e descumpriu os índices para investimento em educação, saúde e na remuneração do profissionais do magistério. O relator do parecer, conselheiro Plínio Carneiro Filho, determinou o ressarcimento dos R$ 9,7 milhões aos cofres municipais, com recursos pessoais, e imputou multas no valor total de R$ 62.948,00. A relatoria também determinou a formulação de representação ao Ministério Público Federal e Estadual contra o gestor para que se apure a provável prática de ato de improbidade administrativa, devido a não prestação de contas mensais – maio a dezembro – nos prazos e formas legais dos recursos transferidos ao município, com fortes indícios de desvio e má aplicação desses valores.

Físico britânico, Stephen Hawking morre aos 76 anos

O físico e pesquisador britânico Stephen William Hawking morreu aos 76 anos nesta quarta-feira (14), em sua casa. A morte foi comunicada por sua família à imprensa inglesa. "Estamos profundamente tristes pela morte do nosso pai hoje", disseram seus filhos Lucy, Robert e Tim. "Era um grande cientista e um homem extraordinário, cujo trabalho e legado viverão por muitos anos", afirmaram em um comunicado. 
Hawking se tornou um dos cientistas mais conhecidos do mundo ao abordar temas como a natureza da gravidade e a origem do universo. No final da década de 1960, ganhou fama com sua teoria da singularidade do espaço-tempo, aplicando a lógica dos buracos negros a todo o universo. Em 2014, sua história de vida foi contada no filme “A teoria de tudo”, vencedor de um Oscar.

Hospital de Ilhéus já atende a crianças pelo SUS

A estudante Tainara Francine é mãe do pequeno Pedro Henrique, de dois anos. Ela chegou cedo ao Hospital de Ilhéus. Muito preocupada, a jovem conta que depois do anúncio da reforma do Hospital Regional Luiz Viana Filho, temia que seu filho ficasse sem cuidados médicos. “Meu filho estava internado no Regional, então, pensei que ele não poderia ser transferido. Graças a Deus o município conseguiu um hospital muito bom e isso é o que importa”, avalia.

Tainara é uma das mães que, desde segunda-feira (12), podem contar com os serviços de consultas ambulatoriais e de urgência pediátrica. Além disso, há internação em enfermarias a pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), 24 horas.A ação faz parte de um conjunto de medidas anunciadas pelo prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, e o secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, enquanto o Hospital Regional for reformado para, em breve, ser reaberto como uma moderna unidade materno-infantil de alta complexidade, com UTI Neonatal. Ao todo, o investimento anual é de R$ 5,2 milhões para a prestação destes serviços.

Cão de família vítima de desabamento sobrevive e se 'recusa' a deixar escombros

Um cachorro que pertence à família vítima de desabamento nesta terça-feira (13), em Salvador, sobreviveu sob os escombros, segundo informações do Corpo de Bombeiros. O imóvel que desabou fica na Rua Alto de São João, no bairro de Pituaçu. Na tragédia, sete pessoas da mesma família estavam no imóvel e quatro delas morreram. Conforme vizinhos, "Nino", como é chamado o animal, chegou a sair sozinho dos escombros, mas se assustou e voltou a se abrigar no que restou da casa onde morava com as vítimas da tragédia.

Em uma das tentativas de retirá-lo, os bombeiros usaram uma rede para ele entrar, mas o cachorro se manteve no local. "Ele vive aí com a família há uns oito anos. É bem caseiro e tava dentro da casa quando tudo aconteceu. Podemos dizer que foi um dos sobreviventes da família. O cachorro é o xodó da família. Os meninos gostavam muito dele", disse Jonas Lima, cunhado das vítimas. Após as tentativas, a equipe do Corpo de Bombeiros informou que optou por deixar que animal saia sozinho dos escombros. *Informações do G1

PRF apreende madeira ilegal em Jequié

Policiais rodoviários federais apreenderam em Jequié, 5 m³ de madeira branca e vinhático que eram transportados em um caminhão. O veículo foi abordado pelos policiais no KM 745 da BR 330. Durante a fiscalização e após questionamentos sobre a origem da madeira, o condutor informou não possuir a documentação que é exigida pela legislação ambiental. A carga foi encaminhada para o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA). Foi confeccionado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em desfavor do condutor do caminhão.

Acidente deixa motorista de ônibus ferido no bairro Mandacaru

Uma pessoa ficou gravemente ferida depois de ter sofrido um acidente na Avenida Otávio Mangabeira, bairro Mandacaru, em Jequié. O acidente ocorreu no início da noite de terça feira (13), no trecho conhecido como reta da Petyan, e teve como vítima o motorista de ônibus conhecido como Farias. O veículo em que ele estava colidiu com uma carreta da empresa Vida Alimentos. Segundo acidente essa semana envolvendo veículos dessa empresa. Farias é motorista de ônibus e foi socorrido para o Hospital Prado Valadares.

Federação Nacional dos Trabalhadores dos Correios anuncia fim da greve

Fentect admitiu que adesão de trabalhadores foi fraca e teve adesão de apenas 20% dos trabalhadores

Trabalhadores dos Correios decidiram pelo fim da greve no fim da tarde de terça-feira (13), após decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinar que empregados pagarão parte do plano de saúde e exigir a volta ao trabalho de 80% dos carteiros. “Achamos melhor recuar estrategicamente e nos reorganizar”, disse o secretário-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores dos Correios (Fentect), Jose Rivaldo da Silva. Contrariada, a Federação determinou o fim da greve naciona, mas defende que o TST pode ter aberto um “precedente perigoso” para outras categorias de trabalhadores por ter desrespeitado acordo coletivo ao determinar o pagamento de uma parcela do plano de saúde pelos carteiros. A Federação argumenta que o TST julgou uma cláusula social – o benefício de saúde – como sendo uma “questão econômica sem que houvesse comum acordo entre as partes”. “Amanhã, a empresa pode cortar outros benefícios, como a alimentação”, argumenta o secretário-geral da Fentect. Apesar das críticas, a Federação reconhece que houve “recuo mínimo” do TST ao permitir manter pais e mães dos empregados no plano de saúde até 31 de julho de 2019 com base nas regras antigas. Diante do debate sobre eventual privatização dos Correios, a Federação diz que será mantido estado de greve e a categoria pode interromper o trabalho “a qualquer momento contra a privatização ou outro ataque que se coloque na ordem do dia”. Enquanto isso, a Federação diz que deve ser intensificada a preparação da campanha salarial esperada para começar em julho. Balanço dos Correios indicava que 24 dos 32 sindicatos de trabalhadores da empresa que aderiram à greve já tinham decidido pelo retorno ao trabalho às 18h da terça-feira. Segundo a empresa, o grupo representa 96,5 mil empregados – o equivalente a 91% do efetivo dos Correios.

Inscrições para Processo Seletivo do Hemoba encerra-se nesta quinta (15)

O prazo prorrogado para as inscrições do Processo Seletivo da Hemoba – Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia encerra-se no nesta quinta-feira (15). A partir de do dia 23 de março, o candidato deverá conferir no endereço eletrônico –www.ibfc.org.br – a situação de sua inscrição: se os dados foram recebidos e o pagamento processado. Se tiver alguma dúvida, o candidato pode entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato – SAC do IBFC, pelo telefone (11) 4788-1430, de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas (horário de Brasília, DF).A taxa de inscrição é de R$ 40, para Nível Médio e R$ 60, para Nível Superior. As inscrições para o processo serão realizadas via Internet, através do site www.ibfc.org.br. Para efetuar sua inscrição, o candidato deverá realizar os seguintes procedimentos: Ler atentamente o Edital e o Formulário Eletrônico de Inscrição; Preencher o Formulário Eletrônico de Inscrição e transmitir os dados pela Internet, providenciando a impressão do comprovante de Inscrição Finalizada; Imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento da importância referente à inscrição, conforme descrita no Edital, que se encontra disponível no site da empresa responsável pela execução do concurso, o IBFC – Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação – www.ibfc.org.br.

Lava Jato: PF prende coronel da PM e delegado chefe das delegacias especializadas no Rio

Foto: Reprodução / Bruno Albernaz / G1

Foram presos pela Polícia Federal, na manhã desta terça-feira (13), no Rio de Janeiro, o delegado Marcelo Martins, atual Diretor Geral de Polícia Especializada, e o coronel César Rubens Monteiro de Carvalho, ex-secretário estadual de Administração Penitenciária (Seap). De acordo com informações do G1, a ação faz parte de uma etapa da Operação Calicute, desdobramento da Lava-Jato no Rio, na qual a PF deve cumprir 14 mandados de prisão, nove temporárias e cinco preventivas. As investigações, que acontecem com apoio do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público Estadual, apontam que os suspeitos integravam um esquema de superfaturamento e fraudes no fornecimento de café da manhã e lanche dos presos. Os acusados podem responder aos crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção, peculato e fraude de licitação. Segundo informações do MPF, os desvios dos cofres públicos somam R$ 73 milhões.

Temporal desta terça dá início a período chuvoso que segue até junho, diz Inmet

Foto: Bahia Notícias

As chuvas que caem nesta terça-feira (13) em Salvador parecem fechar o verão mesmo, após uma sequência de dias abafados e ensolarados. A população da capital baiana deve esperar um período chuvoso a partir desta semana, que deve se prolongar até junho. De acordo com a meteorologista Cláudia Valéria Silva, do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), as chuvas estão dentro do padrão para a cidade. "A partir de sexta o sol volta a aparecer. Vai ficar sempre intercalando, não tem mais aquela longa sequência de dias ensolarados. Tem a ver com o período do ano, tanto as temperaturas mais elevadas como as chuvas", explicou Valéria. Os ventos seguem dentro da normalidade, com velocidade moderada. Para os próximos dias, a previsão é de tempo encoberto com ventos fracos nesta quarta (14) e nublado com possibilidade de chuva em áreas isoladas na quinta (15) e na sexta-feira (16).

Saiba o que fazer para ficar com as contas em dia durante a greve dos Correios

Funcionários dos Correios iniciaram nesta segunda-feira (12) uma greve nacional por tempo indeterminado que deve impactar nos serviços de recebimento e postagem de encomendas, com prováveis atrasos na entrega de contas em geral, como água, luz, telefone, entre outras. Para que os usuários e aqueles que dependem desse serviço não sejam prejudicados, o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) organizou uma série de orientações sobre como proceder.

No caso de um ou mais boletos não chegarem a tempo, a sugestão é fazer contato com a empresa antes do vencimento para solicitar formas alternativas de pagamento, como envio da fatura por e-mail ou segunda via, sem custo adicional. Também é possível negociar uma prorrogação no vencimento da conta. Em ambos os casos, o consumidor evita a cobrança de juros e multas, a negativação do nome nos serviços de proteção ao crédito ou até o cancelamento de um serviço em decorrência do atraso no pagamento.

A greve dos Correios não desobriga o pagamento de nenhuma conta, mas se após o contato com a empresa, outras formas de pagamentos não forem oferecidas, o consumidor poderá questionar eventuais juros e multa cobrados. Para isso, ele deve procurar diretamente o Procon do seu município ou mesmo a Justiça.

O Idec recomenda que aqueles que preferem se precaver em relação ao pagamento de contas, devem optar por formas de pagamento que não envolvam o serviço dos Correios, como o envio do boleto por e-mail ou mesmo débito em conta bancária.

Encomendas

No caso de envio de encomendas, o consumidor que for prejudicado com o atraso terá direito ao ressarcimento do valor do serviço contratado ou até mesmo exigir, judicialmente, o cumprimento da obrigação da entrega, com pedido de multa diária pelo descumprimento. A reclamação pode ser feita no Procon ou pelo site www.consumidor.gov.br, do Ministério da Justiça. Em alguns casos, é possível até exigir, em Juizado Especial Cível, uma indenização para ressarcimento de prejuízos morais e financeiros decorrentes do atraso ou da não-prestação do serviço. 

Durante o período de greve, as pessoas que necessitarem, com urgência, do serviço de envio de encomendas podem optar por outras empresas que também fazem entregas. Neste caso, o Idec sugere que o consumidor solicite que o prazo de entrega seja registrado por escrito, o que possibilita a reclamação de eventual prejuízo em caso de atraso.

Greve

Apesar da greve, muitas agências dos Correios abriram nesta segunda, no Distrito Federal. A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) informou que ainda não há balanço da paralisação, mas ressaltou que a adesão é maior no setor de entrega, onde estão concentrado os carteiros.

Entre outras reivindicações, a categoria é contra as mudanças no plano de saúde da empresa, que incluem o pagamento das mensalidades pelos funcionários e a retirada de dependentes dos contratos. O início da greve coincide com o julgamento sobre o plano de saúde dos trabalhadores no Tribunal Superior do Trabalho (TST), marcado para amanhã (13), referente à última negociação salarial. De acordo com a empresa, o plano de saúde foi discutido “exaustivamente com as representações dos trabalhadores” antes de chegar ao tribunal.

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Criança morre após desabamento em Pituaçu

Uma criança de 12 anos morreu na manhã de hoje (13), após o desabamento de um prédio de três andares na comunidade Alto do São João, em Pituaçu. Segundo informações da Record TV Itapoan, seis pessoas de uma mesma família ficaram soterradas. A criança foi re tirado dos escombros já sem vida. Moradores da região estão no local na tentativa de resgatar vítimas. Equipes do Corpo de Bombeiros e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também estão no local.

Ex-funcionário é condenado a pagar R$ 750 mil à empresa após perder ação trabalhista

Após ter uma ação contra seu antigo empregador, a concessionária Mônaco Diesel, rejeitada pela Justiça do Trabalho de Mato Grosso, o vendedor Maurício Rother Cardoso terá de pagar aproximadamente R$ 750 mil para seu antigo empregador. No processo, que corre desde 2016 na 1ª Vara do trabalho de Rondonópolis, ele reclamava de ter tido as comissões por vendas reduzida unilateralmente, ter trabalhado sob condições de insalubridade e de não ter recebido uma viagem para Roma a que teria direito por seu bom desempenho, entre outras coisas. A maioria dos pedidos foi negada, incluindo correção no valor das comissões de vendas devidas, horas extras e danos morais. O pagamento de Cardoso à concessionária se deve a uma mudança na legislação implementada durante a reforma trabalhista, aprovada no ano passado.

A partir da sua entrada em vigor, caso o trabalhador perca a ação, pode ser obrigado a pagar os honorários de sucumbência —indenização para pagar os custos da parte vencedora com advogados. A quantia a ser paga depende do valor atribuído à ação. No caso, o vendedor havia atribuído aos itens negados pela Justiça R$ 15 milhões. A juíza Adenir Alves da Silva decidiu que o pagamento dos honorários deveria ser de 5% do valor da ação. Na decisão, ela considerou que, devido ao período de 120 dias entre a aprovação da reforma, em julho de 2017, e sua entrada em vigor, o trabalhador teria tido tempo suficiente para reavaliar os riscos do processo. Por outro lado, o funcionário teve aceito seu direito de receber a viagem para Roma, no valor de R$ 25 mil, concedida aos 10 vendedores com melhor performance. A juíza entendeu que o fato de ele ter sido demitido sem justa causa não retirava seu direito de usufruir da premiação. O advogado João Acássio Muniz Júnior, que assumiu a defesa de Cardoso após a condenação, diz que irá recorrer ao próprio tribunal e a instâncias superiores para rever a decisão. *Com informações da Folha

STF decide suspender emissão de passaporte em cartório

Uma liminar para suspender ato do Corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, que permite aos cartórios prestar serviços – remunerados – de identificação, como passaporte e CPF, foi concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. 

De acordo com informações do G1, Moraes entendeu que a norma é inconstitucional e que a corregedoria assume, de forma indevida, a competência dos tribunais. Além disso, o Partido Republicano Brasileiro (PRB) havia solicitado a suspensão tendo em vista que o Conselho Nacional de Justiça teria exorbitado de sua competência constitucional, violando a reserva de lei exigida pela Constituição.

 Ainda de acordo com o G1, o relator já havia determinado anteriormente a suspensão de dispositivos da Lei de Registros Públicos de 1973 (na redação dada por lei de 2017) que possibilitam a prestação de outros serviços remunerados por parte dos cartórios. O relator observou que a norma do CNJ foi editada após o ajuizamento da ação de inconstitucionalidade. O Provimento 66 do CNJ foi editado em 25 de janeiro de 2018. A ação foi autuada no STF em 13 de dezembro de 2017

Correios dizem que greve ainda não tem impacto nos serviços na Bahia

Funcionários dos Correios e Telégrafos na Bahia aderiram à greve nacional da categoria. Segundo a empresa, no entanto, apenas 11% do efetivo resolveram cruzar os braços e os ainda serviços não foram afetados. “Até o momento, todas as agências, inclusive nas regiões que aderiram ao movimento, estão abertas e todos os serviços estão disponíveis”, disse o órgão, em nota divulgada nesta segunda-feira (12). 

O Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos na Bahia (Sincotelba) contesta a informação e diz que 70% dos funcionários que atuam nos setores de distribuição e entrega aderiram ao movimento. O superintendente do Procon-BA, Filipe Vieira, alerta os consumidores para o fato de mesmo que a fatura física não seja entregue, a obrigação de quitá-las dentro do prazo não deixa de existir. “A orientação é que ele busque o fornecedor para tentar viabilizar uma segunda via da fatura ou uma via alternativa de pagamento, seja através de site, SAC, ou presencialmente em uma loja física”, afirma. 

No caso de encomendas, o consumidor deve acompanhar o trajeto através do código de rastreamento dos Correios e buscar o produto em alguma agência ou ponto disponibilizado pela estatal. Outra opção é conhecer todas as opções de entrega do fornecedor e escolher aquela que não seja via Correios. Dúvidas podem ser sanadas através do site do Procon ou via aplicativo Procon-BA mobile. *CORREIO