STF extingue pena do ex-deputado José Genoino

Condenado a quatro anos e oito meses de prisão no regime semiaberto na Ação Penal 470, o processo do mensalão, o ex-deputado José Genoino teve hoje (4) a pena extinta, em decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros do STF acataram pedido feito pela defesa do ex-presidente do PT para que ele fosse enquadrado nos requisitos do indulto natalino, editado anualmente pela Presidência da República, que prevê perdão de pena a condenados com penas leves, réus primários e que tenham cumprido parte da sentença.

Com isso, Genoino, que já estava no regime aberto desde agosto do ano passado, passa a ser o primeiro condenado no mensalão a ter a condenação extinta. Apesar de não ter mais pendências com a Justiça, Genoino continua impedido de disputar cargos públicos por causa da Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura, por oito anos, de políticos condenados criminalmente por órgão colegiado.

“Só trago a plenário [questões relacionadas à Ação penal 470] quando haja agravo regimental. Mas como esse foi um julgamento emblemático e esta é a primeira situação de extinção de punibilidade, em parte pelo cumprimento da pena, em parte pelo pagamento da multa e agora por força do indulto, me pareceu bem dar ciência formal ao plenário e submeter à Corte a minha decisão reconhecendo a validade do indulto e, portanto, a extinção da punibilidade do réu José Genoino Neto”, disse, em sua decisão, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso.

Genoino teve prisão decretada no dia 15 de novembro de 2013 e chegou a ser levado para o Presídio da Papuda, no Distrito Federal. No dia 20 de janeiro de 2014, o ex-deputado fez o pagamento integral da multa que lhe foi aplicada, de 180 dias-multa. Por determinação do então presidente do STF, Joaquim Barbosa, ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar temporária uma semana após a decretação da prisão devido a problemas de saúde. Em abril do mesmo ano, Genoino voltou a cumprir pena no presídio. Em 7 de agosto de 2014, o ministro Luís Roberto Barroso autorizou a mudança do regime semiaberto para o regime aberto. (Agencia Brasil)

SAC Móvel leva atendimento a 15 municípios na primeira quinzena de março

O serviço de atendimento móvel do SAC visitará 15 municípios do interior baiano na primeira quinzena deste mês, com carretas oferecendo emissão de carteira de identidade (RG), da certidão negativa de antecedentes criminais e do CPF, além dos serviços da Previdência Estadual e da Ouvidoria Geral do Estado (OGE). O atendimento é sempre das 8 às 18h.

Nesta sexta-feira (6), a unidade da Rota 1 prestará atendimento em Boa Vista do Tupim, a 324 quilômetros de Salvador. A carreta permanece no município até sábado (7), seguindo depois para as cidades de Lajedinho (9 e 10), Wagner (12 e 13), Utinga (15 e 16) e Bonito (18 e 19). A unidade da Rota 2 estará em Ponto Novo, a 394 quilômetros da capital, nesta quinta (5). O atendimento também acontece em Pindobaçu (7 e 8), Filadélfia (10 e 11), Antonio Gonçalves (13 e 14) e Uauá (16 e 17).

A carreta da Rota 3 vai atender também, nesta quinta, os moradores de Dom Macedo Costa, a 201 quilômetros de Salvador. Os serviços também chegarão a Varzedo (7 e 8), Laje (10 e 11), Cravolândia (13 e 14) e Lajedo do Tabocal (16 e 17). Até esta quarta-feira (4), foram visitadas Milagres, Saúde e Muniz Ferreira. Para mais informações sobre as rotas do SAC Móvel e horários de atendimento, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o site da Rede SAC e os números 0800 071 5353 (telefone fixo) e 4020 5353 (telefone móvel). (Secom

ILHÉUS: OPERAÇÃO POLICIAL PRENDE TRAFICANTES E APREENDE ARMAS, MUNIÇÕES E DROGAS

Uma operação policial realizada na manhã de hoje (04) na cidade de Ilhéus pela 68ª CIPM, com apoio da 69ª CIPM, 70ª CIPM e RONDESP, no Alto da Jamaica - Bairro Conquista, prendeu 7 elementos envolvidos diretamente com tráfico de drogas da localidade. Dentre eles, um dos chefes da facção criminosa denominada "Raio A" e suspeito de um homicídio em Serra Grande, conhecido como Leão, Tiago (filho de Leão), Macarrão, e outros. 

Na Operação foram apreendidas 03 armas longas (calibres 12, 22 e 38), uma pistola calibre 7,65mm, 02 coletes balísticos, diversos cartuchos (calibre 12, 9 mm, .38 e .380), máscaras e toucas tipo brucutu, drogas, balanças de precisão e celulares. O material apreendido e as pessoas envolvidas foram conduzidas e apresentadas na 7ª COORPIN, ao Delegado plantonista que lavrou os Autos de Prisão em Flagrante.

FONTE: VERMELHINHO

Mulher termina casamento por parceiro ser bem dotado

Uma mulher na Nigéria pediu divórcio do marido por um grande motivo. De acordo com ela, o pênis do homem era grande demais – e, por isso, eles não conseguiam fazer sexo. Aisha Dannupawa se casou com Ali Maizinari há poucos dias, depois de seu primeiro casamento não dar certo. Ela contou à corte de Zamfara que criou um trauma depois de sua lua-de-mel. “Quando ele chegou, me pediu para fazer sexo, mas isso se tornou um pesadelo. Ao invés de ser proveitoso foi horrível para mim porque seu pênis é muito grande”, afirmou, de acordo com o NY Post. A nigeriana ainda disse que sua mãe lhe deu alguns medicamentos para que conseguisse continuar transando com o marido, porém não adiantou, já que a segunda noite foi tão ruim quanto a primeira. “Minha mãe disse que com o tempo eu me acostumaria, mas depois da segunda vez percebi que era demais para eu suportar”, acrescentou. O marido não negou as acusações e disse que se divorciaria caso tivesse o dinheiro da cerimônia de casamento devolvido.

O deputado federal Antonio Brito (PTB-BA) é o novo presidente da CSSF (Comissão de Seguridade Social e Família),

Antonio Brito com os deputados Darcísio Perondi, Christiane de Souza Yared e Dulce Miranda

O deputado federal Antonio Brito (PTB-BA) é o novo presidente da CSSF (Comissão de Seguridade Social e Família), que tem a função de debater e aprovar posicionamentos em projetos de lei sobre as políticas públicas da saúde, assistência social e previdência. Na posse, na manhã desta quarta-feira (4/3), ele declarou: “Estarei buscando com a minha experiência atuar na busca pelo melhor financiamento para a saúde, bem como ampliar o debate da previdência assistência social no âmbito dessa comissão com os meus pares”. Brito está no seu segundo mandato de deputado federal e, antes, já presidiu o Conselho Municipal e o Nacional de Assistência Social, foi secretário do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão de Salvador, além de ter sido presidente da Federação das Santas Casas da Bahia e da Confederação das Santas Casas do Brasil. Hoje, exerce a liderança mundial do setor através da CIM (Confederação Internacional das Misericórdias). O deputado foi eleito presidente da CSSF por indicação do líder da bancada do PTB na Câmara, Jovair Arantes. Os três vice-presidentes da comissão serão escolhidos na próxima semana.

Falha no sistema mantém o SAC de Jequié dois dias fora do ar

SAC provisoriamente instalado em espaço do Centro de Cultura (foto Zenilton Meira)

Os serviços de expedição de documentos na unidade do SAC de Jequié, estiveram prejudicados nesta terça e quarta-feiras (3 e 4), em razão de uma falha no sistema da rede de computadores. Usuários da própria cidade e também de outras localidades que se dirigiram ao órgão [funcionando temporariamente no salão de exposições do Centro de Cultura], retornaram sem conseguirem atendimento. A expectativa da gerência do SAC é que o problema esteja solucionado na abertura dos trabalhos na quinta-feira, 5

Municípios baianos não têm recursos para pagar reajuste do piso salarial aos professores

O ano letivo já começou nas redes municipal e estadual de ensino na Bahia e os municípios do interior do estado ainda não conseguem pagar o piso salarial aos professores, devido à falta de recursos. Diversas cidades nordestinas têm gasto, em média, 71,27% da receita com o piso dos professores, o que leva a uma escassez de verbas para outros gastos da prefeitura. De acordo com o diretor da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zenildo Brandão (PP), prefeito de Lafaiete Coutinho, na região do Vale do Jiquiriçá, alguns municípios baianos destinam 80% da receita para o pagamento dos salários dos professores. Segundo ele, a complicação se dá porque o piso salarial cresce “bem acima da inflação registrada no período". Informações da assessoria da UPB afirmam que “de 2009 a 2014, o piso dos professores cresceu 101,9% - total bem acima da inflação registrada e, enquanto isso, receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) cresceram apenas 85%”. A assessoria também informou que os gastos com a folha do magistério expandiram R$ 28 bilhões: “Com o reajuste deste ano, será somado mais R$ 6,8 bilhões a este total”. Leia mais na coluna Municípios.

Bahia encara o Globo-RN para se manter líder do grupo na Copa do Nordeste

Foto: Estadão Conteúdo

Para ficar ainda mais próximo da classificação às quartas de final, e manter a liderança do grupo, o Bahia enfrenta mais uma vez o Globo-RN pela Copa do Nordeste, desta vez na Arena Fonte Nova, na noite desta quinta-feira (5), às 19h40. Clique e saiba a escalação tricolor na Coluna Esportes.

Operação Camisa 11 prende quadrilha de ‘Romarinho’ em Porto Seguro

Foto: Reprodução / Radar 64

Uma ação conjunta das polícias Federal e Militar não deu refresco à quadrilha do traficante "Romarinho" e prendeu sete pessoas e desarticulou dois laboratórios de drogas em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, nesta quarta-feira (4). Os agentes ainda apreenderam aproximadamente 65 quilos de entorpecentes (25 kg de cocaína e 40 kg de maconha), diversas armas de fogo (inclusive fuzis 762, AK 47 e submetralhadoras) e munição farta. Denominada de Camisa 11, a operação teve como alvo a quadrilha chefiada pelo traficante Romário de Oliveira Brito, o Romarinho, que já cumpre pena no presídio de Eunápolis, na mesma região. Segundo o Radar 64, a ação, que começou na madrugada e terminou por volta do meio-dia, cumpriu mandados de prisão no distrito de Arraial d’Ajuda e no bairro Campinho. Foram detidos Geovane de Oliveira Brito, irmão de Romarinho, Gidelson Santos de Souza, Geraldo de Jesus Ferreira, Hítalo Santana Freitas, Alaedy Brito da Silva e Rodrigo Nascimento de Jesus. Quase cem policiais participaram da ação, que contou também com apoio de um helicóptero da PM. 

Quitéria toma posse e estabelece com Rui acordos para gestão da UPB

A prefeita de Cardeal da Silva, no agreste baiano, Maria Quitéria (PSSB), tomou posse no segundo mandato à frente da União dos Municípios da Bahia (UPB) nesta quarta-feira (4). Durante a solenidade, que empossou também 16 prefeitos em cargos na diretoria, a gestora recebeu do governador, Rui Costa, um compromisso de estabelecer que secretários estaduais se reúnam com os presidentes de consócios intermunicipais e associações regionais na sede da UPB uma vez ao mês. Rui também sinalizou a possibilidade de implantar um escritório de projetos para auxiliar em forma de consultoria os administradores municipais na captação de recursos. Participaram também do evento, o vice-governador João Leão, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Marcelo Nilo, representantes do Judiciário, deputados, secretários estaduais e apoiadores da causa municipalista.