A Polícia Federal prendeu um homem de 26 anos no Aeroporto
Internacional Luís Eduardo Magalhães, em Salvador, que transportava
cerca de 50 mil comprimidos de ecstasy escondidos em fundos falsos de
duas malas. O flagrante aconteceu na última quinta-feira (2), mas as
informações só foram divulgadas nesta segunda-feira (6) pela polícia. A
droga sintética foi encontrada quando as malas passavam pelo aparelho de
Raio-X. Segundo a Polícia Federal, esta foi a maior apreensão de
ecstasy já realizada no aeroporto de Salvador. Em depoimento, o homem
afirmou que é morador da cidade de Vitória, no Espírito Santo, e que a
droga teria sido entregue a ele na França. De acordo com a PF, o
criminoso foi transferido para o Complexo Penitenciário da Mata Escura e
deve responder por tráfico internacional de entorpecentes, cuja pena
pode chegar a mais de 15 anos de reclusão e multa
Política - A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da ALBA, presidida pelo deputado estadual Alex Lima (PTN), realizou hoje, terça-feira (31), uma audiência pública com a presença do diretor geral do Detran (Departamento Estadual de Trânsito), Maurício Bacelar, para cobrar esclarecimentos sobre o aumento de 128% da taxa de vistoria dos veículos no estado. Na oportunidade, o deputado estadual, e vice-presidente desta comissão, Hildécio Meireles (PMDB) ressaltou que o reajuste foi um projeto de lei de iniciativa do governo do estado e que foi votado pela Assembleia em dezembro do ano passado, mas recebeu voto contrário da bancada de oposição.
O parlamentar também fez um comparativo entre o orçamento do Detran de 2014 com o de 2015. “A despesa prevista para 2015 é de R$ 152.980.000,00, contra R$ 144.750.000,00 de 2014, ou seja, um acréscimo de, aproximadamente, 5,68%. Já a receita prevista para 2015 é de R$ 41.870.000,00, contra R$ 40.480.000,00 em 2014. Percebemos uma defasagem, um déficit das receitas previstas em relação às despesas. Como que o departamento supre essa diferença? O ganho com esse reajuste vai cobrir essas despesas? Ou o Detran ainda tem que depender do orçamento do governo do estado?”, questionou Hildécio.
O diretor geral do Detran afirmou que foi pedido ao governo do estado um realinhamento das tarifas, com o intuito de diminuir a defasagem e cobrir o custo do serviço que o departamento presta à população. Em relação ao orçamento, Maurício Bacelar assegurou que medidas estão sendo tomadas para equilibrar as receitas e despesas. “Com esse incremento na receita e com medidas que estão sendo estudadas e implementadas, a fim de diminuir o custeio da alta cúpula, ao fim do exercício, nós vamos ter um equilíbrio entre despesas e receitas”, enfatizou.
Em pronunciamento realizado na tarde desta terça, na Assembleia Legislativa, Hildécio Meireles, reafirmou as questões abordadas na audiência e ressaltou que pior e mais grave do que esse aumento são os critérios adotados pelo Detran para credenciar empresas que terceirizam o serviço. “O estado não pode passar a responsabilidade para o terceirizado trabalhar o valor da taxa de acordo com o mercado. Isso é simplesmente inconstitucional. Nós somos favoráveis à terceirização, entendemos que é mais atual e mais moderno. Entretanto, os critérios para que isso seja feito tem que atender os princípios legais”, destacou.
De acordo com o deputado, é necessário acabar com a precariedade da terceirização e convocar uma concorrência. “É importante convocar um 'chamamento público’ para, de forma criteriosa, com preços estabelecidos, se terceirizar esse serviço. Assim, o serviço poderá ser pulverizado em todo estado da Bahia e, facilitar de fato, a vida do cidadão baiano", finalizou. Ascom do deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB)
Surfistas ilheenses se assustaram com a presença de tubarões na praia da Tiririca, em Itacaré, no sul do estado. O surfista Cainã Fróes, que é estudante e trabalha meio turno em uma loja de Ilhéus, relatou que foi cercado por tubarões enquanto surfava com um grupo de amigos durante a manhã do último Domingo (29) na praia da Tiririca.
Cainã Fróes, ainda abalado ao lembrar dos fatos, afirma: “Vi a morte próxima. Segurei firme a ponta da prancha e, deitado, me encolhi totalmente. Senti quando um tubarão tocou levemente a parte inferior da prancha. A correnteza foi me arrastando e, na primeira onda, arrisquei tudo e consegui chegar até a parte rasa da praia. Confesso que fiquei desesperado e nunca mais surfarei na praia da Tiririca”, relata o jovem ilheense.
Ainda segundo Cainã Fróes, ao chegar á areia ele deitou e permaneceu inerte por um longo período. Os outros surfistas do grupo, que estavam um pouco distante de Cainã e afirmam ter conseguindo escapar subindo em pedras e escalando as pedras maiores até a praia, acalmaram o jovem e lhe deram grande quantidade de água. Os jovens ilheenses alertaram á equipe de salva vidas presente na praia da Tiririca sobre a presença de tubarões em área próxima aonde se encontravam banhistas.
Ismael foi preso depois de cometer crime (Foto: Divulgação)
Um funcionário de um motel de Simplício Mendes, no Piauí, foi morto a tiros por um cliente que se recusou a pagar a conta – o valor era de R$ 20, custo do pernoite na unidade. Francisco de Assis Veloso de Souza, 53 anos, acabou sendo assassinado por Ismael Luiz Gomes Diniz, 36, ao cobrar o valor devido.O crime aconteceu na noite do último domingo. Ismael alegou que não tinha o valor e os dois discutiram. O cliente então matou o funcionário e depois fugiu, sendo capturado pouco depois pela polícia. O revólver usado no crime, calibre 22 mm, foi apreendido com ele. A mulher que estava com Ismael também foi levada à delegacia, mas foi liberada por não ter participado do crime. O corpo de Francisco, que também era gari da prefeitura, foi sepultado na segunda-feira no cemitério da cidade.
Após enfrentar Cézar no Paredão, o poeta e jornalista mineiro Adrilles Jorge foi eliminado do BBB 15 ao receber 65% dos votos (contra 35% de Cézar) na noite desta quinta-feira (31). Adrilles é o décimo participante a deixar o reality show. Agora, permanecem na casa apenas três pessoas: Cézar e o casal Amanda e Fernando. Após sair da casa, o apresentador Pedro Bial questionou se Adrilles estava feliz. "Felicidade é um estado latente que a gente chega perto. A tentativa é que faz a gente feliz. Estou vivendo uma alegria enorme. Estou feliz por ver minha família, você", filosofou. Depois Bial brincou com Adrilles, dizendo que agora o Brasil descobriu o 'sex appeal' do poeta. "Ai, meu Deus! Meu sex appeal é metafísico", respondeu Adrilles, que ao final, após repetir seu desejo de posar para um ensaio sensual, provocou Bial: "Se você quiser, pode participar"
As rodovias federais BRs 101 e 116 que cortam a Bahia têm os trechos mais perigosos do país quando o assunto é assalto. Segundo o último balanço da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), quase 10% dos assaltos a ônibus interestaduais em 2014 ocorreram na passagem pela Bahia. Segundo o Correio, foram registrados 25 roubos à mão armada apenas na malha baiana das duas rodovias, dos 277 contabilizados em todo o país. A BR 101 é a que mais registrou assaltos, com 14 ocorrências de janeiro a dezembro do ano passado. Já a BR 116 anotou 11 ocorrências. Ainda de acordo com a ANTT, as quadrilhas agiram ainda em outras seis BRs na Bahia: 324, 242 e 135, com três assaltos cada, 020 (dois), 122 e 163 (um).
A "maior esmeralda do mundo" extraída da Bahia em 2011, que colocou o Brasil e os Estados Unidos em um briga judicial, na verdade, é uma "lenda", segundo o deputado estadual Adolfo Menezes (PSD). De acordo com o jornal Estado de S. Paulo, a pedra bruta de 381 quilos é avaliada em 372 milhões de dólares (aproximadamente R$ 1,2 bilhão), foi transportada para São Paulo, passou por várias mãos desde 2011 e protagoniza disputas entre investidores ambiciosos. Natural de Campo Formoso, no interior da Bahia, de onde a esmeralda teria sido extraído, Menezes é dono de uma loja do ramo e diz que a pedra preciosa foi vendida por um “primo” e vale, no máximo, R$ 10 mil. "Esmeralda se pesa em quilates. Quando chega a pesar gramas, já é exceção. Esmeralda de quilos é lenda, fantasia. Aquilo é uma pedra que chamamos de canga. Só serve para enfeite", afirmou o deputado. Oito pessoas diferentes já reivindicaram a propriedade da pedra preciosa, e nesta semana uma corte de Los Angeles, na Califórnia, irá ouvir as partes envolvidas no processo para definir com quem ela ficará.
Plenário aprovou proposta que busca coibir uso de explosivos em furto de caixas automáticos de bancos.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) proposta que aumenta a pena pelo uso de explosivos no furto qualificado. A ideia é coibir as explosões de caixas automáticos em bancos. A matéria deve ser votada ainda pelo Senado.
A pena atual para o furto simples é dereclusão de 1 a 4 anos e multa. O texto aprovado em Plenário (uma emenda ao Projeto de Lei 3481/12) eleva essa pena para 3 a 8 anos de reclusão em caso de uso de explosivos. O autor do projeto original é o deputado Alexandre Leite (DEM-SP).
Nas votações em Plenário, inicialmente foi aprovado o aumento da pena atual em 2/3 por meio de um substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
Entretanto, nova votação de uma emenda do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) elevou a pena para 3 a 8 anos de reclusão. Leitão relatou em Plenário o projeto em nome da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Polêmica A votação da matéria foi marcada por polêmicas em torno de como as mudanças nas penas deveriam ser feitas, se somente no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) ou se também no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03). Prevaleceu apenas a mudança no Código Penal.
Para Faria de Sá, o foco do projeto é a mudança no Código Penal e não em outras leis. “Com a aprovação do texto poderemos coibir o uso de dinamites para esse tipo de crime, que coloca, às vezes, populações inteiras de uma cidade em perigo”, disse.
Críticas foram feitas ainda à votação rápida em Plenário de projetos, sem passar pelas comissões.
Roubo de arma A emenda aproveitou ainda dispositivos do parecer do relator anterior pela CCJ, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), cujo substitutivo não foi votado na comissão nem no Plenário.
A proposta de Molon que foi incorporada ao texto prevê aumento de 1/3 da pena pelo roubo de arma de fogo, munição e explosivo. A pena atual prevista no código é de reclusão de 4 a 10 anos.
Furto de explosivos Com a aprovação de dois textos pelo Plenário (substitutivo e emenda), não ficou claro na redação final qual será a pena maior para o crime de furto qualificado de explosivos.
O substitutivo da comissão prevê 3 a 8 anos de reclusão para o furto de substâncias explosivas ou de acessórios que permitam sua fabricação, montagem ou emprego.
Já a emenda estipula aumento de 1/3 à metade da pena de 1 a 4 anos de reclusão se o furto for de bem público, arma de fogo, munição ou acessório explosivo.
Manifestantes contrários à redução da maioridade penal protestam na sessão da CCJ (Foto: Renan Ramalho/G1)
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira (31) a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. Trata-se do primeiro passo para o andamento da proposta na Casa, no qual os deputados avaliam que o texto está de acordo com a própria Constituição.
O placar da votação na CCJ foi de 42 deputados favoráveis à PEC e 17 contrários.
O texto permite que jovens com idade acima de 16 anos que cometerem crimes possam ser condenados a cumprir pena numa prisão comum. Hoje, qualquer menor de 18 anos que comete algum crime é submetido, no máximo, a internação em estabelecimento educacional.
Material recolhido em celas do presídio de Jequié (reprodução)
Agentes do Conjunto Penal de Jequié realizaram uma operação “baculejo” nas celas da unidade sendo apreendidos diversos materiais proibidos, além de drogas e armas. Foram apreendidas 461 trouxinhas de cocaína, 13 trouxinhas de maconha, seis facões, além de nove litros de cachaça e duas cartelas de estimulantes sexuais “Pramil”. Também foram encontrados um notebook, moldem para internet, quatro aparelhos celulares e um caderno com anotações do tráfico de drogas. Não há informações sobre os responsáveis pelo material encontrado e como teriam entrado na unidade prisional. (Ocorrência Policial Bahia)
