Euclides quer detetores de metais nos acessos às penitenciárias

por: Wilson Novaes  |  Em: 1 de julho de 2015  |  As 16:03

 Euclides Fernandes citou como exemplo vistoria realizada no presídio de Jequié

Tendo como referencial o  resultado do “baculejo” no Conjunto Penal de Jequié, que encontrou vários materiais proibidos, inclusive 60 celulares, nas mãos dos presos, o deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou Projeto de Lei estabelecendo a obrigatoriedade de serem instalados detetores de metais em todos os acessos das penitenciárias, prisões e xadrezes das delegacias de todo o Estado da Bahia, particularmente nos acessos de serviço e funcional.  – Considerando que durante os dias de visitas há um rigoroso esquema de fiscalização, quando os visitantes passam por revistas dos pés à cabeça, é preciso, então, fechar as demais portas e coibir ao máximo a entrada de objetos de metais, principalmente os celulares que continuam sendo o principal meio de comunicação entre os chefes criminosos presos e os comandados que estão na rua. Afirmou o deputado em sua justificativa. Assinalou o deputado que “é simples a justificativa para a apresentação e solicitação aos meus pares pela aprovação do presente Projeto de Lei.  O ocorrido no mês passado no Conjunto Penal de Jequié, que representa uma constante em todos os presídios e penitenciárias existentes no Pais, já é motivo suficiente para a aprovação do presente Projeto de Lei”. Ainda justificando a importância do referido projeto, o deputado Euclides Fernandes relacionou as armas e artigos proibidos encontrados no Conjunto Penal de Jequié: 60 celulares, 18 facas, 06 facas artesanais, 04 tesouras, 02 balanças de precisão, 1,145 kg de drogas diversas, 01 pen drive, o5 chipps e  06 baterias de celular. Caso o projeto seja aprovado, o  Estado terá prazo de 1 (um) ano para o cumprir o quanto determinado, a contar da publicação.

82% consideram 2º mandato de Dilma pior que 1º, aponta pesquisa

Aqueles que avaliam o governo Dilma como melhor oscilaram de 4% para 3%

Subiu de 76% para 82% o total de entrevistados que consideram o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff pior do que o primeiro, segundo pesquisa Ibope divulgado nesta quarta-feira, (1º/7), pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Por outro lado, aqueles que avaliam como melhor oscilaram de 4% para 3%, portanto, dentro da margem de erro entre o levantamento de março e o realizado em junho. O porcentual daqueles que consideram igual os dois mandatos de Dilma caiu de 18% para 14% no período. O levantamento foi realizado entre 18 e 21 do mês passado, antes da divulgação do conteúdo da delação premiada de Ricardo Pessoa, dono da empreiteira UTC. Foram ouvidas 2.002 pessoas em 141 municípios. A margem de erro máxima da pesquisa é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos. (Estadão Conteúdo)

Após rejeitar PEC, Câmara aprova novo texto que reduz maioridade penal

Em clima tenso emenda à PEC da maioridade foi aprovada em primeiro turno (foto Luiz Macedo)

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (2/7) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. A aprovação aconteceu em meio à polêmica sobre a validade da votação, já que ontem uma proposta parecida foi rejeitada. Ao todo, 323 votos foram a favor, 155 contra e 2 abstenções. Para que a matéria fosse aprovada, eram necessários no mínimo 308 votos. Ontem, o “sim” ficou a cinco votos da aprovação. Agora, o projeto  deve ser votado em segundo turno, após o recesso parlamentar de julho, pois é necessário um prazo de cinco sessões antes da próxima votação. Depois, segue para apreciação no Senado. Pelo texto, os jovens de 16 e 17 anos terão que cumprir a pena em estabelecimento penal separado dos menores de 16 e maiores de 18. A diferença em relação ao texto derrotado na sessão de terça-feira foi a retirada de tráfico de drogas, de terrorismo e de roubo qualificado da lista de crimes que fariam o jovem de 16 e 17 anos responder como adulto. A votação foi considerada uma manobra do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), e criticada por opositores. Parlamentares contrário à PEC alegaram que a elaboração de uma proposta com teor muito semelhante ao texto anterior derrubado contraria o regimento. Cunha rebateu os argumentos citando o artigo 191, inciso V, do regimento interno da Câmara, que diz que na hipótese de rejeição do substitutivo, que é um texto apresentado pelo relator. (Agência Brasil

Rui enfrenta primeiro teste de popularidade no Dois de Julho

Foto: Divulgação/ Secom

Ausente na Lavagem do Bonfim, por conta de uma virose, o governador Rui Costa (PT) passará neste Dois de Julho pelo seu primeiro grande teste de popularidade. A festa, que tem grande carga política, é tradicional por colocar figuras públicas em situações desconcertantes, como vaias e até mesmo objetos arremessados. Este ano, primeira vez como governador na festa, Costa não terá a presença do padrinho político, o ex-governador e ministro da Defesa Jaques Wagner. Além disso, deve ficar frente à frente com os movimentos sociais que ainda não esqueceram as afirmações do petista em relação ao episódio do Cabula, onde a PM é apontada pelo Ministério Público como autora de 13 mortes em fevereiro deste ano – mesmo que os inquéritos do governo discordem do MP e não imputem responsabilidade à corporação.

Após manobra, Câmara aprova nova proposta para reduzir maioridade

CEBOOK

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada de quinta-feira (2), uma versão mais branda do mesmo projeto rejeitado na véspera para reduzir a maioridade penal. Foi uma votação polêmica e os deputados contrários à proposta acusaram o presidente da Câmara de manobra para forçar a aprovação da mudança na lei defendida por ele.

A diferença em relação à proposta anterior é que a redução da maioridade agora não vale para crimes de tráfico de drogas, roubo qualificado e lesão corporal grave. Com essa mudança - e depois de muita negociação, acertos, bate-boca, apoio de um lado, reclamação de outro - a Câmara aprovou a proposta.

Os deputados que perderam na quarta-feira (1º) insistiram na redução da maioridade penal e fizeram uma adaptação ao texto derrotado. Depois de muito debate no plenário, a nova proposta de redução da maioridade penal foi aprovada. Eram necessários 308 votos para mudar a Constituição: 323 deputados votaram a favor da mudança e 155 votaram contra.

Os parlamentares que defenderam a redução comemoraram ao lado do presidente da casa, Eduardo Cunha.

Pelo novo texto, a redução da maioridade não vale para os crimes de tráfico de drogas e roubo e lesão corporal grave, uma estratégia para conquistar os votos necessários. Os maiores de 16 anos vão responder como adultos quando participarem de crimes como estupro, sequestro, latrocínio, homicídio doloso, quando há intenção de matar, e lesão corporal seguida de morte. A emenda diz ainda que nesses casos, os adolescentes vão cumprirão pena em estabelecimentos separados dos maiores de 18 anos e dos menores de 16.

Quem ganhou na primeira sessão se revoltou e o clima ficou tenso. “Essa daqui não é a casa de vossa excelência, onde o senhor manda e desmanda”, disse um deputado.

“Não se dá ao direito é de desrespeitar a presidência da casa no legítimo exercício da presidência e das decisões que lhe cabem proferir”, retrucou Cunha.

“Os senhores estão rasgando o regimento”, afirmou outro deputado.

O presidente da Câmara foi acusado de ter feito uma manobra para votar novamente a redução da maioridade. “Mais um golpe aqui na Câmara dos Deputados. Toda vez que o resultado desagrada o presidente, ele encerra a votação na noite, reorganiza sua turma da noite para o dia - literalmente - e no dia seguinte impõe uma derrota à maioria que se fez na noite anterior. Ou seja, a votação só termina quando o resultado agradar ao presidente da casa. Isso não é democracia, isso chama tirania”, afirmou o deputado Alessandro Molon.

Eduardo Cunha nega que houve uma tentativa de golpe. “Eu conheço o regimento, estudo o regimento e tenho uma excelente assessoria também na mesa, que dá o suporte a todos nós. Nós não tomaríamos e não tomaremos decisões nunca que sejam contra o regimento. Então não há o que contestar. Ninguém é maluco”, disse.

O texto ainda precisa passar por outra votação na Câmara e mais duas no Senado. Os deputados que são contra a redução da maioridade penal dizem que vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal

Filarmônica Amigos da Música participara mais uma vez do desfile em comemoração à Independência da Bahia em Salvador. E do encontro de Filarmônicas no Campo Grande.

 

Pelo 4º ano consecutivo a AFAM é convidada pelo governo do estado para participar do desfile em comemoração à Independência da Bahia, o 2 de julho e pela 1ª vez para o Encontro de filarmônicas no Campo Grande a convite do Maestro Fred Dantas. Motivo de alegria para todos os músicos. Mesmo enfrentando dificuldades A Filarmônica Amigos da Música vem atuando de forma benéfica para toda sociedade, a cada dia sendo procurada por crianças, adolescente e jovens, para aprenderem um instrumento musical e fazer parte dessa grade de família,  a Filarmônica não tem nenhum tipo de ajuda e vem sobrevivendo com o dinheiro de algumas apresentações. Mesmo com tantas dificuldades que são impostas no caminho todos os músicos estão se empenhando bastante para o 2 de Julho e demais apresentações, com o apoio do Maestro Claudio, os músicos estão confeccionando um novo fardamento, já que o atual está velho e desgastado. Ensaios e mais ensaios, resenhas e brincadeiras. É assim que se resume a vida dos músicos da AFAM, buscando fazer o melhor para a banda, já que ela é uma das poucas coisas que resta na cidade, a única fonte de cultura do município já que não existe nem ao menos um departamento de cultura. E o trabalho não para por aí, projetos estão sendo desenvolvidos pelos músicos e maestro, e um deles é o 3º Encontro de Filarmônicas do Sul-EFSUL que tornou o município de Wenceslau Guimarães bastante conhecido em todo o estado, trazendo músicos de toda a Bahia para esse grandioso evento. É difícil, mas com a Ajuda de DEUS iremos conseguir alcançar todos os nossos objetivos, tornando a AFAM mais conhecida em toda a Bahia.

WENCESLAU GUIMARÃES- BURACO NA BEIRA RIO TRAZ PREOCUPAÇÃO AOS MEMBROS DA IGREJA QUADRANGULAR

   Apareceu na Rua Beira Rio no bairro Aliança na cidade de Wenceslau Guimarães um buraco, localizado próximo a Igreja do Evangelho Quadrangular liderada pelo Pastor Sandro Oliveira. O buraco que tinha aproximadamente 04m (quatro metros) de profundidade por dois metros de diâmetro em sua base, há quinze dias atrás,  para que você entenda melhor, é como se você estivesse na passarela e olhasse para o espelho d'agua no rio.

    Foi colocada por moradores para ajudar na sinalização um pedaço de pau com um papelão, pois já se podia ver riscos iminentes de perdas materiais (já ocorreu à danificação da via pública) e, principalmente quando se trata de vida humana, pois o risco de alguém cair no buraco estava preocupando a população que passa na rua beira rio constantemente.

Veja abaixo fotos tiradas no início do surgimento do buraco.

Agora depois de quinze dias do aparecimento do buraco ele parece ter triplicado de tamanho, danificando encanação, rede elétrica e muro da igreja Quadrangular, sem falar que o risco para a população aumentou depois do ocorrido.

O problema foi comunicado ao prefeito da cidade o Sr. Nestor Vicente que mandou funcionários ao local a fim de sanar o problema.

Tanto os moradores da Rua como congregados da Igreja local esperam que o problema seja completamente resolvido para conforto de todos. E com as chuvas de inverno não só esses buracos, como as encostas que trazem intranquilidade para a população.

Confira agora fotos atuais tiradas agora a pouco no local.

FOTOS: ERONDI

INSS realizará concurso com 950 vagas

A autorização para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizar um novo concurso público foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (29/6). O concurso vai oferecer 950 vagas. Do total, 800 vagas são destinadas ao cargo de técnico do seguro social (nível médio) e 150 para analista do seguro social (nível superior, com formação em serviço social). O cargo de técnico tem salário inicial de R$ 4.620,91 e o de analista, de R$ 7.504,45. O prazo para a publicação do edital é de até 6 meses, contado da data de publicação da portaria nº 251. Ou seja, o edital será divulgado até dezembro de 2015.

Em 2013, o órgão realizou concurso com 300 vagas para o cargo de analista do seguro social, nas áreas de estatística, administração, ciências contábeis, direito, engenharia civil, engenharia mecânica, engenharia elétrica, engenharia de telecomunicações, engenharia com especialização em segurança do trabalho, arquitetura, tecnologia da informação, terapia ocupacional, pedagogia, psicologia, comunicação social (jornalismo e publicidade e propaganda), fisioterapia e letras. O salário oferecido era de R$ 7.147,12 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Plano de Educação de Salvador evitará texto de combate à homofobia e transfobia

Foto: Max Haack / Agecom / Divulgação

O Plano Municipal de Educação de Salvador não trará no seu texto referências ao combate à homofobia ou transfobia. De acordo com o secretário de Educação do Município (Smed), Guilherme Bellintani, o instrumento será encaminhado à Câmara Municipal de Salvador (CMS) nesta quarta-feira (1) e, atualmente, passa por revisão técnica. Bellintani afirmou que a ausência dos textos que contemplam a população LGBT não prejudica a inclusão destes temas nas escolas e disse que esta discussão cabe muito mais à Câmara do que à secretaria. “É um tema importante, mas acho que não deve ser o grande centro de discussão de um plano de educação. O grande centro, na minha opinião, deve ser a política pública. Nós pegamos o plano que Salvador já tinha e só atualizamos”, explicou Guilherme. Ainda de acordo com ele, os planos, depois de feitos e votados, acabam virando “leis mortas”. “Mais importante do que os planos, são as práticas educacionais. Você tem, por exemplo, o Plano Nacional de Educação que cria muitas obrigações aos municípios, mas não diz de onde vem os recursos para cumprir com essas obrigações”, apontou. Com maioria governista na CMS, Bellintani não deve encontrar grande resistência na aprovação da matéria. Na sexta (26) passada, o BN divulgou que o Plano Estadual de Educação, diferentemente do plano municipal, irá trazer conteúdo de combate e conscientização em relação à homofobia e transfobia.

Renovação de contratos do Fies se encerra nesta terça

Foto: Divulgação

Esta terça-feira (30) é o último dia para a renovação dos atuais contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O aditamento semestral é feito pelos estudantes no portal do Fies – programa destinado a financiar mensalidades de cursos de graduação em instituições privadas de ensino superior. O Ministério da Educação (MEC) prorrogou por duas vezes o prazo de renovação para que todos os estudantes conseguissem fazer o procedimento. Quando o prazo foi prorrogado pela última vez, de 1,9 milhão de contratos faltavam ser aditados 100 mil. Na época, o MEC disse ter feito contato com as instituições de ensino que tinham alunos sem a confirmação do aditamento para que procurassem os estudantes e verificassem se havia algum problema. O financiamento é concedido a matriculados em cursos superiores que tenham nota positiva nas avaliações do ministério. Mais de 2,1 milhões de estudantes usam o financiamento. Na última sexta (26), os ministérios da Educação e do Planejamento anunciaram mudanças para as próximas contratações do Fies. Entre elas, estão o aumento dos juros, que passarão dos atuais 3,4% para 6,5%, e a alteração no limite de renda para contratação, que passará para 2,5 salários mínimos por pessoa, o que equivale, em valores atuais, a R$ 1.970. Segundo a Agência Brasil, o limite atual é uma renda bruta de 20 salários mínimos.