Definidas as novas regras para o Fundo de Financiamento Estudantil
(Fies), a discussão com o governo, segundo as instituições privadas de
ensino superior, deverá voltar aos contratos firmados, que ainda têm
questões pendentes. O diretor executivo da Associação Brasileira de
Mantenedoras do Ensino Superior, que representa mais de 800 mantenedoras
e instituições, Sólon Caldas, diz que uma das questões a ser resolvida é
o pagamento de parte da mensalidade por estudantes que possuem o
benefício. Nesta semana, a Agência Brasil publicou matéria que mostra
que o Centro Universitário do Distrito Federal (UDF) está cobrando dos
estudantes a diferença entre o valor financiado pelo Fies e o reajuste
da mensalidade de 2015. Para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE), autarquia do MEC responsável pelo Fies, a cobrança não
pode ser feita e os alunos devem procurar o ministério e, se tiverem
pago, receber o dinheiro de volta. Caldas explicou que a cobrança não se
restringe à UDF. "Todas as instituições estão cobrando. Os alunos vão
pagar isso agora e, se a negociação avançar no sentido de o governo
arcar com a diferença, ele vai reembolsar às instituições, que
repassarão o valor aos alunos". Neste ano, o MEC restringiu o
financiamento a cursos com mensalidades que tiveram um aumento em
relação à de 2014 de até 6,41%. A maioria das instituições, no entanto,
reajustou o valor em cerca de 9%, e o reajuste foi feito antes de o
limite ser divulgado. Isso gerou impasse na renovação dos contratos dos
alunos. O ministério passou a aceitar as renovações, mas ainda não há um
acordo sobre quem arcará com a diferença.
