sábado, 5 de setembro de 2015

Cliente da Vivo é humilhada por atendente: "Babaca"

Um cliente foi humilhado por um atendente da operadora Vivo que oferecia um pacote de serviços. O caso aconteceu com um morador de Santos, no litoral de São Paulo, na última terça-feira. Durante a conversa, o profissional de telemarketing xingou o cliente de "babaca". "O senhor tá atrasado, devia fazer uma reciclagem para aprender um pouquinho mais da vida. É por isso que esse país tá afundando, tá ficando uma bosta. Por causa de pessoas como você", disse o funcionário. O cliente então informou ao atendente que a ligação estava sendo gravada e que iria apresentar uma reclamação na operadora. Entretanto, o funcionário não se importou e prosseguiu com as ofensas. "Que babacas como você vá para aquele lugar', continuou. Procurada pelo O DIA , a Vivo informou "que lamenta o fato e que tomou as providências necessárias. A empresa esclarece ainda que a conduta mencionada é um fato isolado, que não reflete o atendimento prestado aos clientes."

Pedro Bial é diagnosticado com malária após viagem

Pedro Bial foi diagnosticado com malária. A doença é transmitida de pessoa infectada a pessoa não infectada pela mordida de mosquitos. Segundo o Ego, o apresentador contraiu a doença depois de uma viagem para resolver assuntos pessoais na cidade de Santos. A assessoria de imprensa da Globo enviou um comunicado hoje (04) onde afirma que Bial contraiu uma forma "branda da malária", já está em casa, medicado e passa bem.

Navio brasileiro resgata 220 imigrantes no Mediterrâneo

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A Marinha informou que uma embarcação brasileira resgatou nesta sexta-feira (4) no mar Mediterrâneo 220 imigrantes que tentatavam chegar à Europa. O resgate ocorreu quando a coverta Barroso, da própria Marinha, navegava próximo à Sicília, na Itália, em direção a Beirute, capital o Líbano. A ação foi feita após pedido do Centro de Busca e Salvamento Marítimo (MRCC) italiano, que identificou navio com chance de naufrágio próximo à Grécia.
Os naufrágios de embarcações com imigrantes no mar Mediterrâneo provocou a morte de milhares de pessoas que tentavam chegar à Europa de forma clandestina nos últimos meses. Só entre janeiro e abril, foram cerca de 2 mil mortos, contra cerca de 3,2 mil mortes ao longo de 2014, segundo dados da Organização Internacional de Migração (OIM). Nesta sexta, ao menos 30 imigrantes que partiram da Líbia ficaram desaparecidos após uma lancha afundar.
A maior parte das embarcações com imigrantes partem do norte da África. A Marinha não informou, contudo, a nacionalidade das pessoas resgatadas nesta sexta. Segundo a corporação, entre os resgatados pelo navio brasileiro, havia 94 mulheres, 37 crianças e 4 bebês de colo, estando "muitos deles extremamente debilitados".
De acordo com a Marinha, o trabalho de resgate começou por volta das 18h30 na Itália (13h30 no horário de Brasília), quando o serviço italiano de salvamento marítimo solicitou o auxílio brasileiro. A coverta do Brasil levou mais uma hora para chegar até o local, a 150 milhas de Peloponeso, na Grécia.
"Comunicado do Centro de Busca e Salvamento Marítimo (MRCC) italiano, por meio do sistema automático de comunicações do serviço internacional de Busca e Salvamento, [informou] sobre a existência de uma embarcação com risco de afundar com cerca de 400 migrantes, com destino à Europa", diz a nota da Marinha. A ação contou com a ajuda de dois navios-patrulha italianos de pequeno porte.
O navio brasileiro partiu do Rio de Janeiro no último dia 8 em direção ao Líbano. A corvata deverá substituir outra embarcação da Marinha, que está no país do Oriente Médio, e será usada para a interdição marítima e para fazer a capacitação da marinha libanesa. A embarcação tem uma tripulação de 191 militares a bordo, e permanecerá no Líbano até fevereiro de 2016.
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Página Inicial Notícias Região Esporte Política Entretenimento Vídeos Chimbinha se afasta da Calypso por 15 dias e Joelma ensaia com novo guitarrista

Sem título
Assessoria da banda informa que o ex-marido da cantora foi submetido a uma cirurgia na vista e foi substituído por Ian Marinho. O clima ficou pesado depois do fim do casamento de 18 anos de Joelma e Chimbinha. A novidade do momento, após o vexame que a cantora fez o músico passar em um vídeo para o Teleton, é que Joelma não aguentou esperar até 2016 para seguir cantando sem Chimbinha e teria afastado o ex-marido do Calypso. Segundo o colunista Léo Dias, do jornal “O Dia”, a vocalista já começou a ensaiar com um novo guitarrista.
Ao Purepeople, a assessoria de imprensa da banda confirma a afastamento de Chimbinha, mas nega que seja definitivo. O guitarrista foi submetido a uma cirurgia na vista, mas por apenas 15 dias. O substituto, Yan Marinho, foi contratado por apenas duas semanas. “Esse procedimento cirúrgico já estava programado”, diz a assessora.
Desde o anúncio da separação do casal, que não pareceu nada amistosa – contrariando o que foi informado por seus assessores, boatos de que uma traição teria motivado o fim da relação rolaram na mídia, mas Chimbinha fez questão de desmentir tudo, através de um comunicado, onde elogiava e pedia perdão à ex-mulher. (Por Júlio Parentes)

Casal foragido da Justiça de São Paulo preso pela PM em Jequié

Renato e Edilza serão recambiados para o Estado de São Paulo
Renato e Edilza serão recambiados para o Estado de São Paulo
Policiais militares da 5 CIA PM de policiamento comunitário, do 19º BPM,  detiveram na quinta-feira (4/9) Renato Souza Figueiredo (27) e Ediza de Jesus Ribeiro (41), ambos foragidos da Justiça do Estado de São Paulo, com mandado de prisão em aberto pelo crime de homicídio, tipificado no artigo 121 do Código Penal Brasileiro. Segundo relatório, o Grupamento de Motociclistas “Carcarás”, realizava ações preventivas no bairro do Mandacarú, quando nas imediações do Itaigara,  os militares detiveram o casal, que segundo denuncia comunicada no Centro Integrado de Comunicação(CICOM), estava ameaçando incendiar uma casa naquela localidade. Renato e Ediza estavam residindo na zona rural de Nova Esperança, distrito de Jequié, sendo conduzidos e apresentados na Delegacia de Jequié, juntamente com dois litros de gasolina encontrados no interior de um veículo utilizado pelo casal. A autoridade judiciária formalizou a prisão pelo crime de homicídio, conforme o mandado de prisão, expedido pela justiça paulista e o casal retornará para aquela estado.

IFBA abre inscrições para o Processo Seletivo 2016


Campus IFBA Jequié
Campus IFBA Jequié
Estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo 2016 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA, até dia 22 de outubro, através da página www.processoseletivo.ifba.edu.br. São 7.260 vagas para cursos superiores e técnicos disponíveis em 20 cidades da Bahia: Barreiras, Brumado, Camaçari, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Salinas da Margarida, Salvador, Santo Amaro, Seabra, Simões Filho, Valença e Vitória da Conquista. Em Jequié, o IFBA oferece dois cursos técnicos: Eletromecânica e Informática, em duas formas: integrada e subsequente. Em relação aos cursos técnicos subsequentes, com duração média de dois anos, os candidatos devem ter concluído o ensino médio. Para os cursos técnicos integrados, com formação em quatro anos, os candidatos precisam ter o ensino fundamental concluído. Nesses processos seletivos, 100% das vagas terão aplicação de prova de questões objetivas e redação. A data de aplicação da prova será no dia 6 de dezembro, das 8h às 12h30min.  Para os interessados em concorrer a uma das vagas dos cursos técnicos, o valor da taxa de inscrição é de R$ 30,00. Caso o candidato seja egresso de escola pública, de acordo com as especificações de cada edital, é possível solicitar a isenção parcial no período de 1º a 25 de setembro e o valor pode ser reduzido em 90%, passando para R$3,00.
O IFBA possui também, como prevê a Lei nº 12.711/12, um sistema de reserva de 50% das vagas para candidatos oriundos de escolas públicas. Dentro dessa porcentagem, 50% são destinados aos que comprovarem renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio. Ainda há oportunidades pelas cotas sociais, com vagas para afrodescendentes, índios, índios descendentes e de outras etnias, conforme percentual indicado no último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os candidatos com deficiência têm reserva de 5% em relação ao total.Nesses casos, é necessário entregar a documentação de acordo com as especificações do edital e do calendário. Se o candidato tiver dúvidas poderá entrar em contato com a Coordenação do PROSEL 2016pelo telefone (73) 3525-4536 – Ramal 204, ou presencialmente no IFBA campus de Jequié situado na Av. Jean Torres, S/N, Bairro John Kennedy, Loteamento Cidade Nova.

sexta-feira, 4 de setembro de 2015

PTN: Gestão atual busca ações e investimentos para a agricultura do município.


Carlos do sindicato
No dia 01 de setembro do corrente mês, o vice- prefeito da cidade de Presidente Tancredo Neves, Carlos Souza na companhia do Secretario de Agricultura José Oliveira Neto, reuniram-se, na capital baiana, com o CDA – Coordenação de Desenvolvimento Agrário, em busca de ações que proporcione melhorias para o município, sendo recepcionado pelo Diretor Executivo Ariosvaldo Jose de Souza e seus colaboradores Júlio Bernardo e Cipriano.
Carlos do sindicato  
Na oportunidade, relatou-se sobre a demanda de títulos prontos, em andamento e novas demandas de cadastramento e áreas pra ser titulada, já com inclusão do SEFIR, muito breve. E aproveitando o momento, o vice-prefeito conversou com Isabel Cristina Figueredo de Oliveira, Coordenadora de Reforma Agrária, sobre a demanda da Fazenda Enya pelo crédito fundiário que se encontra em análise no Banco do Brasil com possibilidades de contratação em curto prazo.
Carlos do sindicato
“Amigos e Amigas de Presidente Tancredo Neves, conforme citei várias vezes nos Desde a posse, comecei a me preocupar em buscar compreender o funcionamento da gestão pública e venho buscando parceria juntamente com Balbino Mota e demais líderes políticos, secretários vereadores. Este foi um dia bastante produtivo e em breve bons resultados virão, e neste momento quero agradecer a todos os parceiros que contribuem para o sucesso da gestão Balbino e Carlos, de forma muito especial agradeço o empenho e contribuição de Elisangela Araújo (Diretora Nacional da CUT/FETRAF), a Deputada Estadual Maria DelCarmen, o Jeandro Laytynher Ribeiro (Superintendente Técnico da CAR), Secretario de Desenvolvimento Rural – SDR, (Jeronimo Rodrigues), Fabio Braga e Equipe da BahiATER, ao Prefeito Balbino Mota e toda equipe”, enfatizou o vice prefeito Carlos Souza.

Morre modelo gaúcha que sofreu acidente com bicicleta em SP

  Modelo Mariana Livinalli sofreu acidente grave na Faria Lima (Foto: Reprodução/Facebook)
A modelo gaúcha Mariana Livinalli Rodriguez, de 25 anos, morreu na noite desta quinta-feira (3), segundo informações da mãe da modelo, Adriana Livinalli. Ela estava internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital das Clínicas.
Na manhã desta sexta-feira (4), o corpo da modelo estava no IML (Instituto Médico Legal) Central, no Centro da capital paulista. Os pais da vítima já estão no local para liberar o corpo. O velório e o enterro da modelo será na cidade de Soledade, no Rio Grande do Sul.
"Perdi minha filha, infelizmente. Foi um impacto na cabeça muito grande", disse a mãe da vítima ao G1 na manhã desta sexta. A modelo sofreu traumatismo craniano.
Mariana se envolveu em um acidente com um ônibus quando andava de bicicleta na Avenida Brigadeiro Faria Lima, em Pinheiros, Zona Oeste de São Paulo, por volta do meio-dia de terça-feira (1º). A modelo teve uma piora no quadro de saúde durante a madrugada desta quinta-feira (3) e estava em estado gravíssimo.
A JOY Model, agência onde a modelo trabalhava, lamentou a morte de Mariana nas redes sociais e disse ela passou por procedimentos cirúrgicos, porém não resistiu aos ferimentos. Na mensagem, a agência diz que a jovem era uma profissional gentil, amável e promissora, além de ser humano iluminado.
A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) informou que a ocorrência aconteceu no cruzamento da Rua Chopin Tavares de Lima com a Faria Lima. A ciclovia da Faria Lima cruza esta rua, onde há um semáforo.
Em nota, a CET lamentou o acidente e disse aguardar "investigação da Polícia para esclarecer as circunstâncias". Segundo a companhia, para os ônibus que trafegam na Faria Lima, no sentido Itaim/Pinheiros, é permitida a conversão à esquerda para a Rua Chopin Tavares de Lima.
"Esse cruzamento é controlado por semáforo, com um foco específico para conversão de ônibus à esquerda e outro específico para ciclistas. A ciclovia fica no canteiro central da Av. Brigadeiro Faria Lima", disse a CET na nota.

Prefeitura encaminha para abrigo gatos presos em apartamento no RJ

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Os 17 gatos que estavam em um apartamento no Rio de Janeiro ganharam casa nova. A Prefeitura conseguiu convencer a dona dos bichos a permitir que eles fossem para um abrigo, mas antes desse acordo, houve audiência entre a moradora e os vizinhos para resolver brigas mais antigas envolvendo os felinos. Neste caso, não teve acerto

A audiência aconteceu a portas fechadas e durou mais de uma hora. O pedido do condomínio era para que a dona dos gatos retirasse os animais do apartamento e limpasse a casa.
A audiência terminou sem acordo. O processo continua e deve ser julgado em setembro, mas antes disso, os moradores terão um alívio. A Prefeitura propôs à dona dos gatos que os animais fossem levados a um abrigo mantido por uma ONG em Magé.
A principal reclamação dos moradores é em relação ao abandono dos animais. Eles se queixam ainda do cheiro de xixi dos bichos, que sai do apartamento e vai parar no corredor.
A história dos gatos de Vila Isabel ganhou destaque por causa de imagens que mostravam um deles que passou pela tela de proteção da janela e ficou pendurado do lado de fora do prédio. Os bombeiros foram chamados para o resgate. Quando um bombeiro chegou perto, o bicho tentou fugir e acabou caindo. Ele foi salvo pelo ar condicionado do 3º andar. O bombeiro desceu e conseguiu pegar o gato, mas o felino escorregou e despencou de uma altura de quase 20 metros. Para a sorte do animalzinho, a queda foi amortecida por uma manta de segurança.
“Estou feliz porque eles vão ter um lar descente, porém um pouco preocupada porque daqui a alguns dias, ela pode voltar a recolher animal na rua e levar para dentro do apartamento”, diz a vizinha Andréa Damasceno.

Anac faz audiência pública para discutir regulamentação do uso de drones

Anac faz audiência pública para discutir regulamentação do uso de drones
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgou nesta quinta-feira (3) que será realizada uma audiência pública para discutir a regulamentação do uso de veículos aéreos não tripulados (VANT), conhecidos popularmente como drones, e de aeromodelos, veículos não tripulados utilizados para recreação. O debate será realizado no próximo dia 11, às 10h, no auditório da sede da Anac, em Brasília. Os participantes que quiserem se manifestar verbalmente durante a audiência devem se inscrever até a próxima terça-feira (8), pelo e-mail da agência: rpas@anac.gov.br. Para consultar a proposta de regulamentação é preciso visitar o site da Anac. As regras valem para operações civis de equipamentos não autônomos, cujo voo pode ser controlado por um piloto remoto.

Mais de 700 empresas pediram recuperação judicial entre janeiro e agosto de 2015

Mais de 700 empresas pediram recuperação judicial entre janeiro e agosto de 2015
Foto: Divulgação
Entre janeiro e agosto de 2015, 776 empresas solicitaram recuperação judicial. Os pedidos cresceram 41,6% em comparação ao mesmo período de 2014 e representa o maior acumulado desde 2006, após entrar em vigor a Nova Lei de Falências. Os dados são do Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações. Segundo O Globo, economistas do Serasa Experian explicam que o aprofundamento do quadro de recessão no segundo trimestre, sinais de enfraquecimento da atividade econômica no terceiro trimestre e alta do dólar e dos juros geraram dificuldades adicionais à sustentabilidade financeira das empresas. As micro e pequenas empresas foram as que mais apresentaram solicitações em agosto e em 2015, 70 e 393, respectivamente. Pouco mais de 50 empresas de porte médio pediram recuperação judicial em agosto e 228 no ano, enquanto que as grandes empresas registraram 15 solicitações no mês e 145 no acumulado de janeiro a agosto. Quanto aos pedidos de falência, houve um total de 1.156 solicitações nestes oito meses, 6,8% a mais do que no mesmo período de 2014. As micro e pequenas empresas registraram 598 pedidos, ante 549 em 2014. Em relação às empresas de médio porte, houve redução no total de falências, passando de 273 para 267. As grandes empresas também registraram alta, de 260 para 291.

Governo confirma que Bahia não adotará horário de verão

Governo confirma que Bahia não adotará horário de verão
Apesar da pressão do Trade Turístico e de entidades empresariais, o governo decidiu manter a Bahia fora do horário de verão neste ano. Os relógios serão adiantados em uma hora no dia 18 de outubro apenas nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, e empresários do estado alegavam que seria bom para a economia local a equiparação com o principal centro financeiro do país, São Paulo. A população, contudo, não concordava. “Pesquisas internas” teriam apontado que 72% dos baianos era contra a medida. "As alegações de sincronia de horários com o centro financeiro do país não fazem sentido num mundo globalizado onde os países mantém relações comerciantes e financeiras uns com os outros, mesmo tendo fusos horários diferentes", alegou o secretário de Comunicação do estado, André Curvelo. Mesmo assim, entidades empresariais não desistiram de reverter a decisão. O presidente do Fórum Empresarial, Victor Ventin,  teria entregue ao governador e aos secretários de Turismo, Nelson Pelegrino, e de Desenvolvimento Econômico, Jorge Hereda, um documento com 19 razões que sustentariam o pedido do setor produtivo. Uma das principais questões apontadas é que a posição contrária da população é fruto do desconhecimento. "Em um dos 19 pontos que apontamos mostramos que o receio das pessoas refere-se à sensação de maior insegurança durante a manhã onde estaria escuro, mas pesquisas também mostram que o nível de luminosidade no período é igual ao do mês de julho, assim como aponta levantamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania de que a maioria dos assaltos  ocorrem mais no final do dia, justamente quando o trabalhador poderia sair com mais luminosidade do trabalho", defende Ventin. Mesmo assim, o governo teria se mantido firme na decisão. "O governo entende como legítima a cobrança das classes empresariais, assim como das classes trabalhadoras que, por meio dos sindicatos, manifestaram-se, por outro lado, contra a adoção do horário de verão", justificou Curvelo.

Com mínimo de 2016, folha de prefeituras baianas deve aumentar em R$270 milhões

Com mínimo de 2016, folha de prefeituras baianas deve aumentar em R$270 milhões
Foto: Reprodução
O aumento do salário mínimo em 2016, previsto para R$ 865, deve onerar a folha de pagamentos das prefeituras baianas em cerca de R$ 270 milhões em encargos. A estimativa é da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Em todo país, o gasto será de R$ 2,2 bilhões, o que envolve encargos patronais, 13° salário e férias. Só de encargos trabalhistas a previsão é de R$ 305,6 milhões por ano. De acordo com a CNM, o gasto pode ser ainda maior. No cálculo, não estão incluídos o pagamento de servidores municipais aposentados e as contratações feitas de 2013 até a presente data. A estimativa da CNM considera a quantidade de servidores que recebem até um salário mínimo e meio. A confederação explica que o impacto ocorre porque todas as aposentadorias e benefícios sociais têm como piso o salário mínimo. Prefeituras de menor porte podem ser as mais impactadas por conta de contratarem número expressivo de funcionários com até um e meio salário mínimo. 

Polícia apreende drone que levava celulares para presídio em Eunápolis


Drone
Um drone que levaria celulares para dentro de um presídio em Eunápolis, no Extremo Sul do Estado, foi apreendido nesta quinta-feira (3/9) pela Polícia Militar. Uma equipe da Companhia Independente de Polícia de Guardas (CIPG) a equipe estava no posto de serviço quando visualizou o drone em direção ao presídio.  Segundo informações da PM, dois homens que controlavam o equipamento conseguiram fugir quando perceberam a presença dos policiais. Conectado ao drone, a polícia apreendeu 340 chips de celular, quatro cartões de memória com adaptador, nove celulares, dois pendrives e quatro carregadores de celular.  Todo o material foi encaminhado para a delegacia de Eunápolis. Ninguém foi preso.

Reforma política acaba com a exigência de domicílio eleitoral



Entendem os senadores que o candidato, independentemente de ter ou não domicílio eleitoral, estará sujeito ao escrutínio da população local
Entendem os senadores que o candidato, independentemente de ter ou não domicílio eleitoral, estará sujeito ao escrutínio da população local
A proposta de reforma política aprovada na noite desta quarta-feira (2) pelo Senado acabou com a exigência, prevista na Lei 9.504/1997, para que o candidato que quiser concorrer às eleições deve ter domicílio eleitoral na região da disputa pelo menos um ano antes do pleito. 
Os senadores acataram emenda apresentada pelo senador José Serra (PSDB-SP), que argumentou ser a exigência sem lógica ou utilidade.
Coligações partidárias
A proposta prevê que, mesmo em coligações, apenas serão eleitos os que obtiverem pelo menos 10% do quociente eleitoral. Esse quociente nas eleições proporcionais é obtido pelo número de votos válidos dividido pelo número de vagas em disputa. Na prática, a proposta acaba com as coligações.
 As coligações partidárias não acaba, mas faz contar individualmente os votos dos partidos que compõem a coligação para chegar no coeficiente eleitoral. Coloca um fim do “Fator Enéas”, o ex-deputado federal mais bem votado do país em 2002 com 1,5 milhão de votos. Os votos de Enéas foi suficiente para a diplomação de mais cinco candidatos.
Para que os pequenos partidos não sejam prejudicados pela regra, o projeto traz a possibilidade de duas ou mais legendas se reunirem em federação e passarem a atuar como se fossem uma única agremiação partidária. As federações terão que obedecer às mesmas regras dos partidos políticos.
Menos gastos
As campanhas eleitorais deverão ficar mais baratas. O projeto estabelece que os custos no primeiro turno dos pleitos para escolha de presidente, governadores e prefeitos terão como limite 70% do maior gasto contratado nas regiões onde as disputas foram decididas em apenas um turno. Onde as eleições aconteceram em duas etapas, o limite das despesas é de 50% do gasto mais alto.
Para as escolhas de senador, deputados e vereadores, o teto de gastos será de 70% do maior custo nas eleições imediatamente anteriores. A Justiça eleitoral terá que divulgar até o dia 20 de julho do ano da eleição quais são os limites de gastos.
Fundo partidário
A distribuição do dinheiro do fundo partidário ficará restrita aos partidos que tiverem até 2018 diretórios permanentes em 10% das cidades distribuídas em pelo menos 14 estados. Em 2022, deverão ser 20% dos municípios em 18 estados. Parte desse fundo — de 5% a 15% — terá que ser destinado ao financiamento das campanhas políticas de mulheres. O fundo partidário é formado basicamente por dinheiro público e serve para dar assistência financeira aos partidos políticos.
Pesquisas
As regras das pesquisas eleitorais também são alteradas pelo projeto. Os institutos poderão ficar proibidos de prestar serviço durante as campanhas aos veículos de comunicação se nos últimos 12 meses anteriores às eleições tiverem trabalhado para partidos ou candidatos, além de órgãos da administração pública.
Voto em trânsito
Os eleitores que estiverem no dia da eleição fora das cidades onde moram poderão ter o direito de votar. Os senadores aprovaram emenda apresentada que prevê a instalação de urnas especiais para os eleitores em trânsito.
Janela
Os senadores também aprovaram novas normas para as chamadas “janelas” que permitiriam os parlamentares trocarem de partido. Uma emenda apresentada pelo senador Roberto Rocha (PSB-MA) e acatada com 38 favoráveis e 34 contrários disciplina a troca de partidos políticos. De acordo com o texto, perderá o mandato o detentor de cargo eletivo que se desfilar, sem justa causa, do partido pelo qual foi eleito. No entanto, há exceções. De acordo com o texto aprovado, são consideradas justas causas para a troca de partido a mudança substancial ou o desvio reiterado do programa partidário e a grave discriminação política pessoal.  Além disso, fica permitida a mudança de partido durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, que se realizará no ano anterior ao término do mandato vigente