quarta-feira, 27 de julho de 2016

Adolescentes de 16 anos são detidas acusadas de roubar Hilux

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Duas adolescentes de 16 anos foram detidas na noite de segunda-feira (25), acusadas de roubar uma Toyota Hilux de um idoso de 70 anos, no bairro Chácara dos Pinheiros, em Cuiabá.
O veículo foi roubado enquanto a vítima estava jantando em uma praça do bairro.
De acordo com informações do 9º Batalhão da Polícia Militar, elas foram detidas nas proximidades do supermercado Extra na Avenida Fernando Corrêa da Costa. Já o carro foi localizado no estacionamento do mercado.
Com elas foram encontrados o celular da vítima, um umidificador de ar que estava no carro, bem como o documento da Hilux roubada.
As adolescentes confessaram ter participado do assalto e foram conduzidas para a Central de Flagrantes de Cuiabá.
Além das duas menores, dois jovens também teriam participado do assalto.
Um rapaz, de 23 anos, foi preso posteriormente, suspeito de ter participado do crime. Com ele foi apreendida uma arma de fogo calibre 38, com cinco munições intactas.
No Facebook, consta que uma delas faz estágio no Fórum de Cuiabá. Não há informação sobre a ocupação da outra.

Tragédia na Bahia: Filho mata o próprio pai por causa de cartão do Bolsa Família

A soldado Lilian Villas Boas, de 32 anos, teve a prisão 
Um desentendimento familiar terminou com uma tragédia em Condeúba no início da noite dessa terça-feira (26/07), por volta das 19 horas. Segundo informações que foram repassadas à Polícia Militar, a confusão iniciou com o desentendimento por conta de um cartão da Bolsa Família entre o pai e um filho que enfrentava com problemas psiquiátricos.

Ainda segundo informações da PM, o pai dos jovens, identificado por Geraldo dos Santos (popularmente Geraldo de Joaquim Moura), foi atingido com uma facada fatal por um dos filhos, identificado por Josimar. Um outro filho de Geral ao ver o pai sendo assassinado tomou a faca e proferiu vários golpes contra o irmão. As vítimas foram socorridas e levadas ao Hospital Municipal Dr José Cardoso dos Apóstolos em Condeúba.

Geraldo não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. Já Josimar segue internado e em estado grave, aguardando transferência para Vitória da Conquista. O corpo de Geraldo se encontra no hospital e aguarda liberação. Fonte: VCA Notícias

Bombeira é presa após mostrar os seios em ensaio, veja as fotos

Determinada pelo Corpo de Bombeiros do Paraná, depois de participar de um ensaio fotográfico onde aparece com parte dos seios à mostra. As fotos foram feitas pelo fotógrafo Arnaldo Belotto. A imagem permaneceu no ar por menos de 24 horas e logo foi retirada do site do projeto Velvet, após a bombeira ser pressionada pela corporação. Ela vai responder por processo disciplinar por ter exposto a “intimidade e privacidade do seu corpo”. No Facebook, em sua página pessoal, o fotógrafo disse: “o ensaio tem o objetivo de fortalecer a beleza feminina sem a exploração tradicional da perfeição estética, e valorizar a liberdade de expressão das que participam da Velvet”. Sobre o assunto, o fotógrafo ainda comentou: “vemos um movimento contrário querendo fortalecer o machismo e invadir a liberdade individual. É uma pena que as corporações militares ainda estabeleçam normas tão antiquadas quanto da época da ditadura”. Fonte: Varela Notícias.

Condomínios e escolas com área infantil deverão comprovar conformidade com NBR

Condomínios e escolas com área infantil deverão comprovar conformidade com NBR
Foto: Divulgação
Condomínios habitacionais e escolas deverão apresentar à prefeitura laudo que comprove a conformidade dos parques infantis com a NBR-16.071, que versa sobre a segurança de brinquedos e playground, ou outra norma que venha a sucedê-la. A obrigatoriedade foi sancionada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (27). O laudo deverá ser elaborado por profissional habilitado e apresentado anualmente até o dia 31 de janeiro. De acordo com o texto, os estabelecimentos deverão providenciar as correções apontadas pelo laudo técnico antes do início do período letivo, no caso de escolas, e em até 30 dias para os demais espaços. Se a determinação não for cumprida, o espaço infantil pode ser interditado. Condomínios habitacionais e escolas que descumprirem às determinações estarão sujeitos a multa pecuniária, na primeira infração; multa pecuniária em dobro, na segunda infração; e interdição definitiva do parque, com apreensão dos brinquedos, em caso de terceira infração. A lei deverá ser regulamentada em até 90 dias. 

Fazenda e Câmara se reúnem para discutir mudanças na lei de repatriação de recursos

Fazenda e Câmara se reúnem para discutir mudanças na lei de repatriação de recursos
Foto: Ilustrativa
O Ministério da Fazenda e a Câmara dos Deputados se reúnem nesta quarta-feira (27) para discutir mudanças no programa de regularização de recursos mantidos ilegalmente no exterior por brasileiros. O ministro Henrique Meirelles e o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) pretendem encontrar uma maneira de arrecadar mais impostos com a repatriação desse dinheiro, mas sem modificar a essência da lei que criou o programa. De acodo com a Folha, ambos têm sofrido pressão de escritórios de advocacia para que o Imposto de Renda e a multa prevista pela lei sejam aplicados apenas sobre saldos existentes em 31 de dezembro de 2014 no exterior. A Receita Federal quer que os tributos incidam sobre o valor total dos bens e recursos que os brasileiros já possuíram no exterior, incluindo os que foram gasos antes da data de corte do programa. "Alguns pontos estão gerando dúvidas em advogados que acompanham a repatriação e vamos discutir isso apenas para dirimir dúvidas. Não há nada para mudar o mérito da lei", disse Maia em entrevista à Folha. A legislação dá oportunidade de regularização dos recursos que brasileiros tenham enviado ao exterior no passado sem declarar às autoridades, além da anistia aos contribuintes que trouxerem o dinheiro de volta. O prazo para aderir ao programa termina em 31 de outubro, mediante declaração dos recursos e recolhimento de 15% em imposto e 15% em multa para repatriar os ativos. O governo espera arrecadas R$ 21 bilhões.

Silas Malafaia volta a responder ação por homofobia e incitação à violência

Silas Malafaia volta a responder ação por homofobia e incitação à violência
Foto: Lula Marques/Agência PT
A 3º Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) negou mais um recurso do pastor Silas Malafaia, que tenta não fazer uma retratação pública por declarações homofóbicas em seu programa de televisão, em 2011. A turma, além de negar o recurso, acatou a manifestação da Procuradoria Regional da República para que a retratação aconteça, pois, o pastor teria incitado a violência contra homossexuais. Em seu programa, “Vitória em Cristo”, Malafaia comentou: “Os caras na parada gay ridicularizaram símbolos da Igreja Católica e ninguém fala nada. É pra Igreja Católica entrar de pau em cima desses caras, sabe? Baixar o porrete em cima pra esses caras aprender (sic). É uma vergonha”. A Procuradoria pede que a retratação tenha, no mínimo, o dobro do tempo da mensagem homofóbica. A ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) foi movida a partir de um pedido da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais Travestis e Transexuais (ABGLT). “A retratação pública visa a compensação natural do dano buscando a efetiva restauração da dignidade humana daqueles que tiveram lesados seus direitos, tendo ainda a função educativa de desencorajar o ofensor a reproduzir condutas semelhantes”, além de afastar o efeito negativo de suas declarações sobre o ânimo de terceiros em relação aos homossexuais, desestimulando a violência incitada por sua fala”, afirmou a procuradora regional da República Eugênia Augusta Gonzaga ao se manifestar em relação ao último recurso apresentado pelo réu. O pastor havia recorrido duas vezes da decisão do TRF-3. O tribunal, em setembro do ano passado, anulou a sentença de primeiro grau que extinguiu a ação civil pública sem julgamento do mérito por ‘impossibilidade jurídica dos pedidos formulados’. Em primeira instância, as declarações de Silas Malafaia foram consideradas legítimas por se tratar de livre exercício de manifestação garantido pela Constituição. A Justiça considerou que as expressões “Entrar de pau” e “baixar o porrete” foram consideradas meras expressões populares de crítica e não propriamente incitação à violência.

Morreu para tentar me acudir', relata mãe de homem morto no Mercado Popular

'Morreu para tentar me acudir', relata  mãe de homem morto no Mercado Popular
Foto: Tailane Muniz / Correio
A mãe do homem morto vítima de assaltantes, na manhã desta quarta-feira (27), no Mercado Popular, em Água de Meninos, disse que o rapaz morreu para salvá-la. A comerciante Nilzete Almeida dos Santos estava com o filho de criação, o pastor Rosivaldo Oliveira de Jesus, quando dois homens anunciaram o assalto e o balearam. Um dos criminosos também foi morto na ação, agredido por pessoas que presenciaram o crime (leia mais aqui). "A gente estava do lado do motorista e o bandido veio pelo fundo, no lado do carona. Como eu corri, eu não vi se ele falou alguma coisa depois. Só vi o bandido ligando o carro e vindo em alta velocidade em minha direção. Nessa hora, meu filho gritou: 'Sai daí, mãe'. Ele queria me salvar. Depois só ouvi os tiros e meu filho caído no chão", contou Nilzete ao Correio. A mãe da vítima lembrou que ainda foi até o filho e pegou em sua mão, mas ela já estava dura, nem a aliança saía do dedo. "Era filho do meu marido, mas eu criei desde os 5 anos e era o mais próximo de mim do que os meus filhos biológicos. Ele não soltava minha mão para nada", contou a comerciante de peixe e frutos do mar em Alagoinhas. Os corpos foram levados para o Instituto Médico-Legal.

Jogos Olímpicos já mancham imagem do país

Jogos Olímpicos já mancham imagem do país
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
A um custo de 2,9 bilhões de reais é inadmissível o que está acontecendo na Vila Olímpica, no Rio de Janeiro, em relação aos 31 prédios construídos com 3.064 apartamentos para abrigar as delegações estrangeiras. É o primeiro e grande problema que ocorre na Vila, o que demonstra que o país não estava capacitado para organizar os jogos. Muitas delegações de diversos países que tentaram ocupar os apartamentos resolveram procurar onde se abrigar e estão pagando a moradia com seus próprios recursos. Não foi assim que estava programado. Essas dificuldades passaram a ser notícia nacional  e internacional porque muitos desses prédios foram entregues sem condições mínimas para serem ocupados. Duas construtoras ganharam as licitações para construí-los e entregar os apartamentos. Uma delas, para variar, foi a Odebrecht envolvida em corrupção, não que ela seja incompetente para erguer o que contratou, mas é fato que perderam o prazo de entrega, daí a complicação instalada. Os Jogos Olímpicos serão iniciados no dia 5 de agosto. Os problemas não são nada de maior envergadura ou relevância, mas os Jogos Olímpicos estão tendo repercussão no exterior, o que está a manchar a imagem do Brasil. O país teve quase dez anos para se preparar para receber os jogos. Durante este período a crise desencadeada pelo PT, a corrupção e a roubalheira terminaram por sujar a imagem que se desejava.

Eleições 2016: propaganda eleitoral deve respeitar restrições da lei

Eleições
Na avaliação de advogados especialistas em Direito Eleitoral, o principal vilão dos candidatos este ano deve ser em relação à propaganda. “Eles [candidatos] fazem muita propaganda irregular. Sempre é difícil e este ano está mais rígido. Eles ficam no afã de se tornarem conhecidos”, afirmou o advogado Ademir Ismerim ao site Bocão News, em Salvador. Na campanha eleitoral de 2016, a propaganda eleitoral pela internet estará liberada a partir de 16 de agosto. A resolução do Tribunal Superior Eleitoral-TSE afirma que a livre manifestação do pensamento do eleitor identificado na internet somente é passível de limitação quando ocorrer ofensa à honra de terceiros ou divulgação de fatos sabidamente inverídicos. É proibida a propaganda eleitoral paga na internet. Será possível fazer propaganda eleitoral na internet em sites do candidato, do partido ou coligação e por meio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, pelo partido ou coligação. E também por meio de blogs, redes sociais, sites de mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos, coligações ou de iniciativa de qualquer pessoa natural.
Não é admitida a propaganda eleitoral pela internet, ainda que gratuita, em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e em sites oficiais ou hospedados por órgãos ou por entidades da administração pública direta ou indireta da União, estados, Distrito Federal e dos municípios. É livre a manifestação do pensamento, sendo proibido o anonimato na campanha eleitoral na internet. A lei assegura o direito de resposta, inclusive por outros meios de comunicação interpessoal mediante mensagem eletrônica. Sem prejuízo das sanções civis e criminais ao responsável, a Justiça Eleitoral poderá determinar, por solicitação do ofendido, a retirada de publicações que contenham agressões ou ataques a candidatos em sites da internet, incluindo redes sociais. É proibida a venda de cadastro de endereços eletrônicos. As mensagens eletrônicas enviadas por candidato, partido ou coligação, por qualquer meio, deverão conter mecanismo que permita ao destinatário se descadastrar, sendo o remetente obrigado a providenciar a retirada do nome em 48 horas. As mensagens encaminhadas após esse prazo sujeitam os responsáveis à multa de R$ 100,00 por mensagem. Quem fizer propaganda eleitoral na internet, atribuindo de forma indevida sua autoria a terceiro, inclusive candidato, partido ou coligação, será punido com multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil, sem prejuízo das demais sanções legais cabíveis. Está proibida a propaganda eleitoral via telemarketing em qualquer horário.
Na imprensa escrita – Até a antevéspera das eleições, pode haver a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso, de até dez anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, para cada candidato, no espaço máximo, por edição, de um oitavo de página de jornal padrão e de um quarto de página de revista ou tabloide. O anúncio deverá trazer, de maneira visível, o valor pago pela inserção. Está autorizada a reprodução virtual no site do próprio jornal de sua edição impressa, independentemente de seu conteúdo. No entanto, deve ser respeitado integralmente o formato gráfico e o conteúdo editorial da versão impressa. Não será tomada como propaganda eleitoral a divulgação de opinião favorável a candidato, partido ou coligação pela imprensa escrita, desde que não seja matéria paga. Porém, serão apurados e punidos os abusos e os excessos, assim como as demais formas de uso indevido do meio de comunicação.   
No rádio e na TV  – A partir de 6 de agosto, as emissoras ficam impedidas, em sua programação normal e noticiário, de veicular propaganda política e dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação, entre outras restrições. 
Os debates veiculados nas emissoras de rádio e TV seguirão as regras estabelecidas por acordo feito entre os partidos e a pessoa jurídica interessada na realização do evento, além de ser necessário comunicar à Justiça Eleitoral com antecedência. Candidato na eleição proporcional (vereador) somente pode participar de apenas um debate na mesma emissora. No primeiro turno, o debate poderá ser feito até as 7h do dia 30 de setembro

PIS/Pasep 2014 tem novo prazo de saque até 31 de agosto

Mais de 1 milhão de trabalhadores deixou de sacar o abono até 30 de junho
Mais de 1 milhão de trabalhadores deixou de sacar o abono até 30 de junho
Um novo prazo para os trabalhadores que não conseguiram sacar o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014 terá início na próxima quinta-feira (28/7). O período de saque será de um mês e termina no dia 31 de agosto. A expectativa é que mais de R$ 800 milhões sejam injetados na economia neste ano caso todos os trabalhadores que têm o direito ao abono PIS/Pasep ano-base 2014 saquem os valores liberados. No mesmo dia, também começa a ser pago o abono, ano-base 2015. Quem nasceu de julho a dezembro, recebe o benefício neste ano (2016) e os nascidos entre janeiro a junho, no primeiro trimestre de 2017. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2017, prazo final para o recebimento.

Aposentados e pensionistas do INSS receberão parcela do 13º salário em agosto

Pela Constituição Federal, o benefício deve ser quitado até o final do ano
O decreto editado pelo governo federal   publicado no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira  (25/7) formalizou  o pagamento antecipado da primeira metade do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS em agosto. O  abono anual será efetuado em duas parcelas: 
A primeira corresponderá a até 50% do valor do benefício do mês de agosto e será paga juntamente com os benefícios do mês; e a segunda corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada e será paga juntamente com os benefícios do mês de novembro.  A medida atinge mais de 28 milhões de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Desde 2006, o governo federal antecipa o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas na folha de agosto.

terça-feira, 26 de julho de 2016

Conheça os limites dos gastos de campanhas eleitorais no Baixo Sul da Bahia

Foram divulgadas as tabelas atualizadas no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe/TSE), informando os limites de gastos da campanha e de contratação de pessoal nas Eleições 2016, conforme a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97). Os limites de gastos de campanha em todos os municípios e capitais do Brasil que poderão ser feitos por candidatos a prefeito e a vereador nas eleições deste ano está disponível no site do TSE. Na tabela publicada estão os valores atualizados, que levam em conta a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Além dos valores que podem ser gastos nas campanhas, os candidatos terão limites para a contratação de pessoal. De acordo com o TSE, a reforma eleitoral do ano passado estipulou os limites para a contratação direta ou terceirizada de pessoas para atividades de militância e também de mobilização de rua. (Sul Bahia1)

Índice de mortes nas rodovias cai 11,82% em seis meses no estado

O número de mortos em acidentes nas rodovias federais que cortam a Bahia decresceu 11,82% na comparação entre os seis primeiros meses de 2016 e de 2015. Balanço divulgado nesta segunda-feira, 25, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA) registrou 291 mortes este ano contra 330 no ano passado - uma redução de 39. Dos acidentes mais letais, destaca-se a colisão frontal, que ficou em primeiro lugar com 119 ocorrências (4,8% de redução na comparação com 2015). A infração que mais gerou mortes foi a ultrapassagem indevida. A principal causa dos acidentes mais graves, segundo a PRF, é a falta de atenção (22,4%), seguida da velocidade incompatível (10,87%), da ultrapassagem indevida (8,9%) e da ingestão de álcool (6,59%). Defeitos nas vias é responsável por 2,47% dos registros mais graves. "Basicamente, a causa maior é a imprudência do motorista", afirmou o superintendente regional da PRF-BA, Virgílio de Paula Tourinho. Apesar da queda nos índices, a Bahia figurou como o estado do país com segundo maior número de acidentes nas rodovias federais. A Bahia perdeu apenas para Minas Gerais. "Mesmo em segundo lugar, a redução está sendo significativa ano a ano. Desde 2011, tem diminuído. Temos a maior malha rodoviária do país sob fiscalização da PRF", destacou Tourinho. Classificação A BR-101 foi onde houve mais acidentes e o maior número de mortes neste primeiro semestre. Foram 192 casos (31,63% das ocorrências graves), com 74 mortos e 201 feridos. Em segundo, ficou a BR-116, com 140 acidentes (23,06%), 69 mortes e 130 feridos. Já a BR-324 teve 77 acidentes (12,68%), com 33 mortes e 81 feridos. O único item que cresceu na comparação entre o primeiro semestre de 2016 e de 2015 foi acidente transversal - passou de 22 para 27 casos. A maior parte foi registrada na BR-101, porque a rodovia atravessa entradas de várias cidades, segundo a PRF. (A Tarde)

Vacina contra a dengue será vendida a até R$ 138, determina Anvisa

Vacina contra a dengue será vendida a até R$ 138, determina Anvisa
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) definiu o preço da vacina contra a dengue autorizada no Brasil. O imunizante, produzido pela empresa Sanofi, deverá custar entre R$ 132,76 e R$ 138,53. Os valores foram divulgados nesta segunda-feira, 25, pela agência. A vacina da Sanofi, chamada de Dengvaxia, é a única com registro na Anvisa até o momento. O tratamento nesse caso inclui três doses, com seis meses de intervalo entre elas. Outros imunizantes estão sendo produzidos contra a doença - entre eles a vacina do Instituto Butantã, que iniciou testes com voluntários em junho deste ano. O Estado do Paraná vai dar início nesta terça-feira, 26, a uma campanha de vacinação contra a dengue com a vacina da Sanofi. O número de doses não foi informado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). A campanha terá início às 16 horas, na área portuária, em Paranaguá (PR), considerada uma das regiões mais afetadas pelo mosquito Aedes aegypti. Até o final de junho, o Estado registrava 52.237 casos e 61 mortes. A doença já atingiu 319, dos 399 municípios paranaenses. Este número pode superar o recorde de 2012-2013, quando 54.176 pessoas foram infectadas.

Bahia tem mais de dez milhões de eleitores aptos a votarem nas Eleições 2016

Bahia tem mais de dez milhões de eleitores aptos a votarem nas Eleições 2016
Foto: Divulgação
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Mário Alberto Simões Hirs, divulgou nesta segunda-feira (25), os dados estatísticos oficiais das Eleições 2016. O comunicado do desembargador foi realizado após o pronunciamento do ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (veja mais). Dentre os números divulgados estão o de eleitores aptos a comparecer às urnas nas eleições deste ano. Dos cerca de 144 milhões de eleitores em todo o Brasil, 10.570.085 estão na Bahia. Serão 417 municípios que participarão das eleições para definir seus prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Dos municípios, o que possui menor eleitorado é Lajedinho, com 3.254 eleitores. Já o maior é em Salvador, com 1.948.154 eleitores, seguido de Feira de Santana, com 397.590 eleitores e, em terceiro lugar, fica Vitória da Conquista, com 230.598. Dentre os eleitores da Bahia, 1.463.674 se identificarão por meio da biometria, isto é, pela leitura das impressões digitais, e 9.106.411 por meio da identificação tradicional.  Dos 417 municípios, 43 terão identificação biométrica e 79 sem biometria e 295 terão as duas identificações.

Operação do governo investiga irregularidades no afastamento de 108 servidores públicos

Operação do governo investiga irregularidades no afastamento de 108 servidores públicos
Foto: Carla Ornelas/GOVBA
A Secretaria estadual da Administração (Saeb), através de sua Corregedoria Geral (CGR), investiga irregularidades no afastamento de 108 servidores públicos de suas atividades. A segunda fase da Operação Licença Médica, que será deflagrada nesta terça-feira (26), apura casos de trabalhadores que atuavam em atividades remuneradas enquanto estavam em licença médica no Estado. Entre os casos mais graves está o de uma professora que apresentou oito atestados médicos consecutivos e ficou em licença por 450 dias. Nesse período, ela atuou em uma escola da rede privada de Salvador. “A conduta é expressamente proibida por lei. Eles apresentavam atestados e relatórios médicos alegando doenças de diagnósticos subjetivos, a exemplo das patologias de ordem psicológica”, salienta o corregedor-geral do Estado, Luís Henrique Brandão. A primeira fase da Operação Licença Médica identificou 145 servidores irregulares.

Ex-prefeito de Itabuna tenta anular condenações do TCU que impedem sua candidatura

Ex-prefeito de Itabuna tenta anular condenações do TCU que impedem sua candidatura
O ex-prefeito de Itabuna e atual pré-candidato à prefeitura do município, Fernando Gomes (DEM), deu início ao processo de anulação a quatro condenações impostas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Nesta segunda-feira (25), o democrata ingressou com quatro ações anulatórias na Justiça Federal para suspender as condenações que impedem o registro de sua candidatura. As ações do pré-candidato foram entregues para o juiz federal Pedro Calmon Holiday, da subseção judiciária de Itabuna. 

ACM Neto prevê definições sobre chapa no final de semana; anúncio deve acontecer segunda

ACM Neto prevê definições sobre chapa no final de semana; anúncio deve acontecer segunda
Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias
Apesar de não se apresentar oficialmente como candidato à reeleição, o prefeito de Salvador ACM Neto (DEM) já estabeleceu um prazo para chegar a um consenso com os partidos que lutam por uma vaga na chapa liderada pelo DEM até o final de semana. “[As conversas] Estão fluindo. Hoje estive com o PSDB e na quarta sento novamente com o PRB. Pretendo definir no próximo final de semana”, afirmou o prefeito em entrevista ao Bahia Notícias nesta segunda-feira (25). Questionado sobre a própria apresentação como candidato, ACM Neto preferiu não comentar a situação. “Devo anunciar na segunda ou terça”, prometeu o gestor. A tendência, de acordo com interlocutores próximos ao prefeito, é que a oficialização da candidatura à reeleição só deve acontecer após o entendimento entre as siglas aliadas. Ainda seguem na disputa por indicação a vice Brunos Reis, pelo PMDB, Luiz Carreira, pelo PV, João Roma, pelo PRB, e Silvio Pinheiro ou Paulo Câmara, pelo PSDB.

Chef baiana usa panela da Feira de São Joaquim na cozinha de Jamie Oliver, em Londres

Chef baiana usa panela da Feira de São Joaquim na cozinha de Jamie Oliver, em Londres
A baiana Luciana Berry, ex-integrante do Masterchef Profissionais em Londres (clique aqui), assumiu os fogões na cozinha do chef e apresentador britânico de TV, Jamie Oliver. Com uma panela de barro comprada na Feira de São Joaquim, Luciana preparou um feijão tropeiro, que agradou a equipe de Jamie e rendeu um convite para que ela publicasse a receita. “Eu apresentei um projeto para a empresa de Jamie Oliver. Eles pediram para filmar na cozinha dele. O pessoal editou o programa em português e o diretor dele que não fala português falou: ‘Eu não entendi nada que ela falou mas eu adorei essa menina’. E falou que queria me colocar no Foodtube Brasil”, conta Luciana, que vive na Inglaterra e se prepara para comandar um evento especial na embaixada brasileira, em Londres. “Vou fazer a abertura das Olimpíadas aqui. Vamos ter seis telões e o cardápio que elaborei se chama ‘Rio Olympic menu’. Depois tenho um ‘pop up’ restaurante em agosto que o cardápio também é em homenagem às olimpíadas. Esse cardápio se chama ‘Taste of Rio’”, revela a cozinheira, que aguarda a repercussão do trabalho para encarar novos projetos.
 
Clique e veja o vídeo piloto:

Confira as regras para a propaganda eleitoral na internet

Confira as regras para a propaganda eleitoral na internetA partir do dia 16 de agosto, a propaganda eleitoral estará liberada, inclusive na internet. No entanto, candidatos, partidos e coligações devem ficar atentos a algumas restrições, a exemplo da vedação da propaganda eleitoral paga na internet. A Lei das Eleições (Lei 9.504/97) proíbe a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga na internet. Nas redes sociais, candidatos não podem impulsionar as publicações, ou seja, não é permitido utilizar a ferramenta “página patrocinada” do Facebook com mensagens que contenham conotação eleitoral.
Não é admitida também a propaganda eleitoral pela internet, ainda que gratuita, em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e em sites oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da Administração Pública Direta ou Indireta da União, estados, Distrito Federal e dos municípios. Também fica proibido ao candidato ou partido pedido explícito de voto.

Casos permitidos
Por outro lado será possível fazer propaganda eleitoral na internet em sites do candidato, do partido ou coligação, contanto que comuniquem o endereço eletrônico à Justiça Eleitoral; por meio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação e também por meio de blogs, redes sociais, espaços de mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos, coligações ou de iniciativa de qualquer pessoa natural. Vale lembrar que a utilização dos meios de divulgação de informação disponíveis na internet é passível de ser analisada pela Justiça Eleitoral para efeito da apuração de irregularidades eleitorais.

Penalidades
As punições para quem descumprir as regras impostas na legislação vão de multa até mesmo detenção. Quem fizer propaganda eleitoral na internet pode ser punido com multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil, sem prejuízo das demais sanções legais cabíveis. Já para quem contratar, direta ou indiretamente, pessoas para insultar o candidato, partido ou coligação na Internet pode ser penalizado com detenção de dois a quatro anos e multa de R$ 15 mil a R$ 50 mil. As pessoas contratadas também podem ser punidas com detenção de seis meses a um ano – com alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período – e multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil.

Ofensas e perfis falsos na Internet
É livre a manifestação do pensamento, porém é vedado o anonimato durante a campanha eleitoral, por meio da internet. É proibida também a criação de perfis ou páginas anônimas nas redes sociais com a finalidade específica de emitir mensagens ou comentários ofensivos ao candidato, partido ou coligação. A Justiça Eleitoral poderá determinar, por solicitação do insultado, a retirada de publicações deste tipo.