Vacina contra dengue deve estar disponível até a próxima semana

Uma vacina contra a dengue deverá estar disponível nas clínicas particulares até a próxima semana, segundo o laboratório Sanofi Pasteur. Essa vacina é diferente da que está sendo feita pelo Instituto Butantan, que só deve chegar na rede pública em cerca de dois anos.

A primeira vacina contra a dengue no país chegará custando R$ 138,53 para as clínicas e laboratórios particulares de São Paulo. A expectativa, porém, é que custe ainda mais caro para o consumidor.

A vacina, autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), foi testada por cerca de 20 anos em 15 países. No Brasil, 3,7 mil participaram dos estudos.

A diretora-médica do laboratório, Sheila Homsani, afirmou que as clínicas já entraram em contato e que o produto estará disponível no fim de semana ou na semana que vem.

A vacina é voltada para pessoas com idades entre 9 e 45 anos e protege contra os 4 tipos de dengue. Ela é aplicada em três doses, com 6 meses de intervalo entre elas e tem 66% de eficácia.

Adolescentes de 16 anos são detidas acusadas de roubar Hilux

Duas adolescentes de 16 anos foram detidas na noite de segunda-feira (25), acusadas de roubar uma Toyota Hilux de um idoso de 70 anos, no bairro Chácara dos Pinheiros, em Cuiabá.

O veículo foi roubado enquanto a vítima estava jantando em uma praça do bairro.

De acordo com informações do 9º Batalhão da Polícia Militar, elas foram detidas nas proximidades do supermercado Extra na Avenida Fernando Corrêa da Costa. Já o carro foi localizado no estacionamento do mercado.

Com elas foram encontrados o celular da vítima, um umidificador de ar que estava no carro, bem como o documento da Hilux roubada.

As adolescentes confessaram ter participado do assalto e foram conduzidas para a Central de Flagrantes de Cuiabá.

Além das duas menores, dois jovens também teriam participado do assalto.

Um rapaz, de 23 anos, foi preso posteriormente, suspeito de ter participado do crime. Com ele foi apreendida uma arma de fogo calibre 38, com cinco munições intactas.

No Facebook, consta que uma delas faz estágio no Fórum de Cuiabá. Não há informação sobre a ocupação da outra.

Tragédia na Bahia: Filho mata o próprio pai por causa de cartão do Bolsa Família

A soldado Lilian Villas Boas, de 32 anos, teve a prisão 

Um desentendimento familiar terminou com uma tragédia em Condeúba no início da noite dessa terça-feira (26/07), por volta das 19 horas. Segundo informações que foram repassadas à Polícia Militar, a confusão iniciou com o desentendimento por conta de um cartão da Bolsa Família entre o pai e um filho que enfrentava com problemas psiquiátricos.

Ainda segundo informações da PM, o pai dos jovens, identificado por Geraldo dos Santos (popularmente Geraldo de Joaquim Moura), foi atingido com uma facada fatal por um dos filhos, identificado por Josimar. Um outro filho de Geral ao ver o pai sendo assassinado tomou a faca e proferiu vários golpes contra o irmão. As vítimas foram socorridas e levadas ao Hospital Municipal Dr José Cardoso dos Apóstolos em Condeúba.

Geraldo não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. Já Josimar segue internado e em estado grave, aguardando transferência para Vitória da Conquista. O corpo de Geraldo se encontra no hospital e aguarda liberação. Fonte: VCA Notícias

Bombeira é presa após mostrar os seios em ensaio, veja as fotos

Determinada pelo Corpo de Bombeiros do Paraná, depois de participar de um ensaio fotográfico onde aparece com parte dos seios à mostra. As fotos foram feitas pelo fotógrafo Arnaldo Belotto. A imagem permaneceu no ar por menos de 24 horas e logo foi retirada do site do projeto Velvet, após a bombeira ser pressionada pela corporação. Ela vai responder por processo disciplinar por ter exposto a “intimidade e privacidade do seu corpo”. No Facebook, em sua página pessoal, o fotógrafo disse: “o ensaio tem o objetivo de fortalecer a beleza feminina sem a exploração tradicional da perfeição estética, e valorizar a liberdade de expressão das que participam da Velvet”. Sobre o assunto, o fotógrafo ainda comentou: “vemos um movimento contrário querendo fortalecer o machismo e invadir a liberdade individual. É uma pena que as corporações militares ainda estabeleçam normas tão antiquadas quanto da época da ditadura”. Fonte: Varela Notícias.

Condomínios e escolas com área infantil deverão comprovar conformidade com NBR

Foto: Divulgação

Condomínios habitacionais e escolas deverão apresentar à prefeitura laudo que comprove a conformidade dos parques infantis com a NBR-16.071, que versa sobre a segurança de brinquedos e playground, ou outra norma que venha a sucedê-la. A obrigatoriedade foi sancionada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (27). O laudo deverá ser elaborado por profissional habilitado e apresentado anualmente até o dia 31 de janeiro. De acordo com o texto, os estabelecimentos deverão providenciar as correções apontadas pelo laudo técnico antes do início do período letivo, no caso de escolas, e em até 30 dias para os demais espaços. Se a determinação não for cumprida, o espaço infantil pode ser interditado. Condomínios habitacionais e escolas que descumprirem às determinações estarão sujeitos a multa pecuniária, na primeira infração; multa pecuniária em dobro, na segunda infração; e interdição definitiva do parque, com apreensão dos brinquedos, em caso de terceira infração. A lei deverá ser regulamentada em até 90 dias. 

Fazenda e Câmara se reúnem para discutir mudanças na lei de repatriação de recursos

Foto: Ilustrativa

O Ministério da Fazenda e a Câmara dos Deputados se reúnem nesta quarta-feira (27) para discutir mudanças no programa de regularização de recursos mantidos ilegalmente no exterior por brasileiros. O ministro Henrique Meirelles e o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) pretendem encontrar uma maneira de arrecadar mais impostos com a repatriação desse dinheiro, mas sem modificar a essência da lei que criou o programa. De acodo com a Folha, ambos têm sofrido pressão de escritórios de advocacia para que o Imposto de Renda e a multa prevista pela lei sejam aplicados apenas sobre saldos existentes em 31 de dezembro de 2014 no exterior. A Receita Federal quer que os tributos incidam sobre o valor total dos bens e recursos que os brasileiros já possuíram no exterior, incluindo os que foram gasos antes da data de corte do programa. "Alguns pontos estão gerando dúvidas em advogados que acompanham a repatriação e vamos discutir isso apenas para dirimir dúvidas. Não há nada para mudar o mérito da lei", disse Maia em entrevista à Folha. A legislação dá oportunidade de regularização dos recursos que brasileiros tenham enviado ao exterior no passado sem declarar às autoridades, além da anistia aos contribuintes que trouxerem o dinheiro de volta. O prazo para aderir ao programa termina em 31 de outubro, mediante declaração dos recursos e recolhimento de 15% em imposto e 15% em multa para repatriar os ativos. O governo espera arrecadas R$ 21 bilhões.

Silas Malafaia volta a responder ação por homofobia e incitação à violência

Foto: Lula Marques/Agência PT

A 3º Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) negou mais um recurso do pastor Silas Malafaia, que tenta não fazer uma retratação pública por declarações homofóbicas em seu programa de televisão, em 2011. A turma, além de negar o recurso, acatou a manifestação da Procuradoria Regional da República para que a retratação aconteça, pois, o pastor teria incitado a violência contra homossexuais. Em seu programa, “Vitória em Cristo”, Malafaia comentou: “Os caras na parada gay ridicularizaram símbolos da Igreja Católica e ninguém fala nada. É pra Igreja Católica entrar de pau em cima desses caras, sabe? Baixar o porrete em cima pra esses caras aprender (sic). É uma vergonha”. A Procuradoria pede que a retratação tenha, no mínimo, o dobro do tempo da mensagem homofóbica. A ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) foi movida a partir de um pedido da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais Travestis e Transexuais (ABGLT). “A retratação pública visa a compensação natural do dano buscando a efetiva restauração da dignidade humana daqueles que tiveram lesados seus direitos, tendo ainda a função educativa de desencorajar o ofensor a reproduzir condutas semelhantes”, além de afastar o efeito negativo de suas declarações sobre o ânimo de terceiros em relação aos homossexuais, desestimulando a violência incitada por sua fala”, afirmou a procuradora regional da República Eugênia Augusta Gonzaga ao se manifestar em relação ao último recurso apresentado pelo réu. O pastor havia recorrido duas vezes da decisão do TRF-3. O tribunal, em setembro do ano passado, anulou a sentença de primeiro grau que extinguiu a ação civil pública sem julgamento do mérito por ‘impossibilidade jurídica dos pedidos formulados’. Em primeira instância, as declarações de Silas Malafaia foram consideradas legítimas por se tratar de livre exercício de manifestação garantido pela Constituição. A Justiça considerou que as expressões “Entrar de pau” e “baixar o porrete” foram consideradas meras expressões populares de crítica e não propriamente incitação à violência.

Morreu para tentar me acudir', relata mãe de homem morto no Mercado Popular

Foto: Tailane Muniz / Correio

A mãe do homem morto vítima de assaltantes, na manhã desta quarta-feira (27), no Mercado Popular, em Água de Meninos, disse que o rapaz morreu para salvá-la. A comerciante Nilzete Almeida dos Santos estava com o filho de criação, o pastor Rosivaldo Oliveira de Jesus, quando dois homens anunciaram o assalto e o balearam. Um dos criminosos também foi morto na ação, agredido por pessoas que presenciaram o crime (leia mais aqui). "A gente estava do lado do motorista e o bandido veio pelo fundo, no lado do carona. Como eu corri, eu não vi se ele falou alguma coisa depois. Só vi o bandido ligando o carro e vindo em alta velocidade em minha direção. Nessa hora, meu filho gritou: 'Sai daí, mãe'. Ele queria me salvar. Depois só ouvi os tiros e meu filho caído no chão", contou Nilzete ao Correio. A mãe da vítima lembrou que ainda foi até o filho e pegou em sua mão, mas ela já estava dura, nem a aliança saía do dedo. "Era filho do meu marido, mas eu criei desde os 5 anos e era o mais próximo de mim do que os meus filhos biológicos. Ele não soltava minha mão para nada", contou a comerciante de peixe e frutos do mar em Alagoinhas. Os corpos foram levados para o Instituto Médico-Legal.

Jogos Olímpicos já mancham imagem do país

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A um custo de 2,9 bilhões de reais é inadmissível o que está acontecendo na Vila Olímpica, no Rio de Janeiro, em relação aos 31 prédios construídos com 3.064 apartamentos para abrigar as delegações estrangeiras. É o primeiro e grande problema que ocorre na Vila, o que demonstra que o país não estava capacitado para organizar os jogos. Muitas delegações de diversos países que tentaram ocupar os apartamentos resolveram procurar onde se abrigar e estão pagando a moradia com seus próprios recursos. Não foi assim que estava programado. Essas dificuldades passaram a ser notícia nacional  e internacional porque muitos desses prédios foram entregues sem condições mínimas para serem ocupados. Duas construtoras ganharam as licitações para construí-los e entregar os apartamentos. Uma delas, para variar, foi a Odebrecht envolvida em corrupção, não que ela seja incompetente para erguer o que contratou, mas é fato que perderam o prazo de entrega, daí a complicação instalada. Os Jogos Olímpicos serão iniciados no dia 5 de agosto. Os problemas não são nada de maior envergadura ou relevância, mas os Jogos Olímpicos estão tendo repercussão no exterior, o que está a manchar a imagem do Brasil. O país teve quase dez anos para se preparar para receber os jogos. Durante este período a crise desencadeada pelo PT, a corrupção e a roubalheira terminaram por sujar a imagem que se desejava.

Eleições 2016: propaganda eleitoral deve respeitar restrições da lei

Na avaliação de advogados especialistas em Direito Eleitoral, o principal vilão dos candidatos este ano deve ser em relação à propaganda. “Eles [candidatos] fazem muita propaganda irregular. Sempre é difícil e este ano está mais rígido. Eles ficam no afã de se tornarem conhecidos”, afirmou o advogado Ademir Ismerim ao site Bocão News, em Salvador. Na campanha eleitoral de 2016, a propaganda eleitoral pela internet estará liberada a partir de 16 de agosto. A resolução do Tribunal Superior Eleitoral-TSE afirma que a livre manifestação do pensamento do eleitor identificado na internet somente é passível de limitação quando ocorrer ofensa à honra de terceiros ou divulgação de fatos sabidamente inverídicos. É proibida a propaganda eleitoral paga na internet. Será possível fazer propaganda eleitoral na internet em sites do candidato, do partido ou coligação e por meio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, pelo partido ou coligação. E também por meio de blogs, redes sociais, sites de mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos, coligações ou de iniciativa de qualquer pessoa natural.

Não é admitida a propaganda eleitoral pela internet, ainda que gratuita, em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e em sites oficiais ou hospedados por órgãos ou por entidades da administração pública direta ou indireta da União, estados, Distrito Federal e dos municípios. É livre a manifestação do pensamento, sendo proibido o anonimato na campanha eleitoral na internet. A lei assegura o direito de resposta, inclusive por outros meios de comunicação interpessoal mediante mensagem eletrônica. Sem prejuízo das sanções civis e criminais ao responsável, a Justiça Eleitoral poderá determinar, por solicitação do ofendido, a retirada de publicações que contenham agressões ou ataques a candidatos em sites da internet, incluindo redes sociais. É proibida a venda de cadastro de endereços eletrônicos. As mensagens eletrônicas enviadas por candidato, partido ou coligação, por qualquer meio, deverão conter mecanismo que permita ao destinatário se descadastrar, sendo o remetente obrigado a providenciar a retirada do nome em 48 horas. As mensagens encaminhadas após esse prazo sujeitam os responsáveis à multa de R$ 100,00 por mensagem. Quem fizer propaganda eleitoral na internet, atribuindo de forma indevida sua autoria a terceiro, inclusive candidato, partido ou coligação, será punido com multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil, sem prejuízo das demais sanções legais cabíveis. Está proibida a propaganda eleitoral via telemarketing em qualquer horário.

Na imprensa escrita – Até a antevéspera das eleições, pode haver a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso, de até dez anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, para cada candidato, no espaço máximo, por edição, de um oitavo de página de jornal padrão e de um quarto de página de revista ou tabloide. O anúncio deverá trazer, de maneira visível, o valor pago pela inserção. Está autorizada a reprodução virtual no site do próprio jornal de sua edição impressa, independentemente de seu conteúdo. No entanto, deve ser respeitado integralmente o formato gráfico e o conteúdo editorial da versão impressa. Não será tomada como propaganda eleitoral a divulgação de opinião favorável a candidato, partido ou coligação pela imprensa escrita, desde que não seja matéria paga. Porém, serão apurados e punidos os abusos e os excessos, assim como as demais formas de uso indevido do meio de comunicação.   

No rádio e na TV  – A partir de 6 de agosto, as emissoras ficam impedidas, em sua programação normal e noticiário, de veicular propaganda política e dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação, entre outras restrições. 

Os debates veiculados nas emissoras de rádio e TV seguirão as regras estabelecidas por acordo feito entre os partidos e a pessoa jurídica interessada na realização do evento, além de ser necessário comunicar à Justiça Eleitoral com antecedência. Candidato na eleição proporcional (vereador) somente pode participar de apenas um debate na mesma emissora. No primeiro turno, o debate poderá ser feito até as 7h do dia 30 de setembro

PIS/Pasep 2014 tem novo prazo de saque até 31 de agosto

Mais de 1 milhão de trabalhadores deixou de sacar o abono até 30 de junho

Um novo prazo para os trabalhadores que não conseguiram sacar o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014 terá início na próxima quinta-feira (28/7). O período de saque será de um mês e termina no dia 31 de agosto. A expectativa é que mais de R$ 800 milhões sejam injetados na economia neste ano caso todos os trabalhadores que têm o direito ao abono PIS/Pasep ano-base 2014 saquem os valores liberados. No mesmo dia, também começa a ser pago o abono, ano-base 2015. Quem nasceu de julho a dezembro, recebe o benefício neste ano (2016) e os nascidos entre janeiro a junho, no primeiro trimestre de 2017. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2017, prazo final para o recebimento.

Aposentados e pensionistas do INSS receberão parcela do 13º salário em agosto

O decreto editado pelo governo federal   publicado no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira  (25/7) formalizou  o pagamento antecipado da primeira metade do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS em agosto. O  abono anual será efetuado em duas parcelas: 
A primeira corresponderá a até 50% do valor do benefício do mês de agosto e será paga juntamente com os benefícios do mês; e a segunda corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada e será paga juntamente com os benefícios do mês de novembro.  A medida atinge mais de 28 milhões de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Desde 2006, o governo federal antecipa o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas na folha de agosto.