sábado, 30 de julho de 2016
Papa pede na Polônia uma Igreja 'aberta e sensível' com os mais frá
O Papa Francisco encorajou a Igreja a ser "aberta e sensível" com os mais frágeis, em uma homilia dedicada aos religiosos no santuário de São João Paulo II, em Cracóvia, na Polônia.
Em seu quarto dia de viagem na Polônia para participar da 31ª Jornada Mundial da Juventude (JMJ), Francisco dedicou a manhã para visitar alguns dos lugares vinculados à história e ao pontificado de são João Paulo II.
No novo santuário construído em homenagem ao papa polonês, Francisco celebrou uma missa em que disse aos padres, freiras e consagrados que quem realmente "procura" Jesus "são corações abertos e moles com os frágeis, nunca duros".
"Corações dóceis e transparentes, que não se escondem diante daqueles que têm a missão na Igreja de orientar no caminho", afirmou.
Francisco reiterou seu apelo para que a Igreja "abra suas portas" e lembrou que quando Jesus enviou seus discípulos para pregar e desde o início afirmou que com a "Igreja lá fora, você vai para o mundo".
Conta de luz continua sem taxa extra em agosto, diz governo
A bandeira tarifária verde continua valendo em agosto, informou a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) nesta sexta-feira (29). Isso significa que não será cobrada taxa extra na conta de luz durante este mês. A taxa, chamada bandeira vermelha, começou a ser cobrada em janeiro de 2015. Foi mudando de cor, de acordo com a situação dos reservatórios das hidrelétricas, e deixou de ser cobrada a partir de abril. Segundo a Aneel, entre os fatores que contribuem para a manutenção da bandeira verde estão a melhora da situação dos reservatórios das hidrelétricas, o aumento de energia disponível com redução de demanda e a adição de novas usinas ao sistema elétrico. Quando há pouca chuva, o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas cai, o que diminui a produção de energia. Para compensar essa queda, o governo manda acionar usinas termelétricas, a carvão, que são mais caras. Foi o que aconteceu no país desde 2013. Foi criada, então, a bandeira vermelha, cobrança extra na conta de luz para bancar esses custos maiores na produção de energia. Neste ano, a situação melhorou: choveu mais e subiu o volume dos reservatórios das hidrelétricas. Além disso, o consumo das famílias e indústrias caiu, e novas usinas começaram a funcionar. Por isso, a bandeira foi sendo alterada ao longo do tempo:
Universitária de 26 anos é morta a facadas depois de brincadeira com sandália
Uma brincadeira acabou de maneira trágica em Parintins, no Amazonas. A universitária Mariza de Araújo Bahia, 26 anos, foi morta a facadas durante uma briga com Marlene Barbosa da Silva. Segundo informações da Polícia Civil, o homicídio ocorreu em um posto de combustíveis e foi motivado por uma "brincadeira". Em nota, a Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Parintins informou que a universitária brincava com uma sandália e atingiu a suspeita, que passava pelo local.
As duas começaram a discutir e, em seguida, entraram em luta corporal. A suspeita deu três golpes de faca em Mariza, atingindo a universitária no pescoço e no tórax. De acordo com o G1, a vítima chegou a ser levada ao Hospital Padre Colombo Diocese, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. A suspeita do crime foi encontrada em uma pousada logo após o crime e foi presa em flagrante.
Samarco avalia reativar barragem na região onde aconteceu tragédia em Mariana
Foto: Fred Loureiro/ Secom ES
A Samarco estuda voltar a usar a região do Vale do Fundão como depósito de rejeitos de mineração. No local, uma barragem se rompeu em novembro do ano passado, destruindo o distrito de Bento Rodrigues, na cidade de Mariana, e provocando um desastre ambiental. De acordo com informações da Folha de S. Paulo, a empresa apresentou a proposta a órgãos públicos e um estudo de impacto ambiental em junho, sete meses depois da tragédia que matou 19 pessoas. "Neste horizonte será considerada a barragem de Mirandinha e utilização potencial do Vale do Fundão, após conclusão dos trabalhos emergenciais e análises técnicas das causas do incidente", afirma trecho do documento. No entanto, a barragem de Fundão, que ficou avariada, não seria utilizada "temporariamente". A Samarco ainda ressalta que a reativação do Vale do Fundão depende da compreensão das causas do acidente e de estudos de viabilidade.
Operação Hashtag: 13º suspeito de ligação com terrorismo é detido pela Polícia Federal
Foto: Rovena Rosa/ Agência Brasil
Um adolescente de 17 anos foi apreendido nesta sexta-feira (29) pela Polícia Federal por suspeita de ligação com o terrorismo. Ele é o 13º alvo da Operação Hashtag detido. Segundo informações da Folha de S. Paulo, o jovem foi encontrado na cidade de Caldas Novas, em Goiás. Agências de inteligência alegam que ele já se envolveu com integrantes do grupo extremista Estado Islâmico enquanto estava no exterior. Investigadores apontam que ele e a família viviam nos Estados Unidos, mas foram deportados por estarem morando ilegalmente no país. No último dia 21 de julho, a Justiça Federal expediu 12 mandados de prisão, sendo que dez foram cumpridos no mesmo dia. A Operação Hashtag é a primeira realizada pela Polícia Federal com o objetivo de combater o terrorismo depois da aprovação da lei que tipifica este tipo de regulamento
Lula convoca militância a pressionar senadores contra impeachment pela internet
Foto: WG NA MIRA
Em evento organizado pela União da Juventude Socialista (UJS) na noite desta sexta-feira, 29, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou os jovens presentes a pressionar, pelas redes sociais, os senadores a votarem contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff, em sessão prevista para o fim de agosto. "Vamos encher o saco deles", conclamou o petista. Para Lula, a maneira mais eficiente de convencer os senadores a votar contra o impeachment é recorrer ao que a história dirá sobre eles. "Vamos trabalhar com a ideia de que essa gente, por mais conservadora que seja, tenha orgulho próprio e não queira passar para a história como um vilão", afirmou o ex-presidente. Neste evento, o segundo de Lula em São Paulo nesta sexta-feira, Lula não comentou a denúncia contra ele aceita pela Justiça Federal do Distrito Federal. Com a decisão hoje do juiz federal Ricardo Leite, o ex-presidente virou réu e deverá responder pela tentativa de obstruir as investigações da operação Lava Jato. No entanto, o petista disse que, se tentam derrubá-lo para evitar uma candidatura sua em 2018, a esquerda tem a alternativa de apoiar outros nomes. "Por que não Fernando Haddad? Por que não Ciro Gomes?", cogitou
Confira fotos do lançamento dos novos uniformes do Bahia
Na noite da última sexta-feira (29) em Salvador, o Bahia promoveu um evento para lançar os novos uniformes do clube, produzidos pela Umbro, nova fornecedora de material esportivo do clube. Confira fotos da cerimônia registradas pelo repórter Ulisses Gama:
PL pode provocar demissões de servidores do TJ-BA e atendimento pode ser reduzido
Foto: Bahia Notícias
O Projeto de Lei Complementar (PLC) 257, que estabelece um plano de auxílio para os Estados para tentar melhorar a economia, pode inviabilizar o Poder Judiciário e prejudicar o atendimento ao cidadão. O PLC recebeu o pedido tramite no regime de prioridade e deve ser votado na próxima segunda-feira (1º), no retorno das atividades do Congresso Nacional, sendo o único projeto da pauta de votação. O PLC altera diversos dispositivos de leis, como a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece limite de gastos pelos Poderes. Ao Bahia Notícias, três secretários do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) alertaram sobre os riscos do PLC ser aprovado com a previsão do artigo 14, que altera o artigo 18 da LRF. Clique aqui e leia a matéria completa na coluna Cultura!
Ourolândia: Vídeo com injúrias expõe adolescentes; polícia investiga o caso
Imagem aérea de Ourolândia | Foto: Divulgação
Um vídeo que ataca a imagem dez garotas menores de 18 anos tem circulado desde o último dia 9 de julho desse ano, no município de Ourolândia, Piemonte da Diamantina. Intitulado “As Mais Putas de Ourolândia”, o vídeo, com pouco mais de dois minutos, tem circulado principalmente através do aplicativo de mensagens WhatsApp e contém imagens das jovens, além de comentários como “vou chamar o Kid Bengala para estuprar essa vadia”. "Ourolândia é um lugar pequeno, e as pessoas ficam fazendo chacota. Ela está com vergonha até mesmo de ir à escola”, conta a mãe de uma das jovens, que será referenciada pelas iniciais para preservar a integridade da filha de 16 anos. Em entrevista ao Bahia Notícias, I.V.D.R, de 35 anos, conta que as adolescentes não são amigas ou colegas no mesmo colégio, tendo em comum apenas o hábito de frequentar os mesmos lugares em momentos de lazer. "Outras três meninas moram na mesma rua que eu e minha filha, mas só. Nós mães queremos que uma providência seja tomada até porque uma das meninas tem recebido mensagens convidando ela para fazer programa por R$10,00", relata. Ainda de acordo I.V.D.R, o grupo de mães suspeita que o autor do vídeo seja o ex-namorado de uma das meninas, possivelmente inconformado com o termino do relacionamento. "Existe uma história de que vão fazer uma parte dois do vídeo, mas não queremos acusar ninguém sem provas", salienta. Ela também reclamou da dificuldade enfrentada por ela e pelas outras mães para conseguir conversar com o delegado titular do município, que atende somente nas segundas e quartas-feiras. "Estamos tentando falar com o delegado desde 11 de julho, mas ele não parece muito interessado no caso", queixou-se. Procurada pela reportagem, a assessoria de comunicação da Polícia Civil explicou que o delegado titular também atende em outros municípios da região, mas garantiu o episódio já foi registrado em um boletim de ocorrência, e que providências cabíveis estão sendo tomadas. Ainda de acordo com a polícia, maiores detalhes não foram revelados para evitar que o andamento das investigações seja comprometido. O Bahia Notícias também procurou a assessoria de comunicação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) para averiguar a existência de alguma denúncia registrada na sede do órgão no município, mas não obteve resposta até a publicação dessa reportagem.
Fórum de Reitores repudia editorial do jornal O Globo
O Fórum de Reitores das Universidades Estaduais da Bahia divulgou nota pública repudiando o editorial do jornal O Globo, publicado em 24/07/2016, intitulado “Crise força o fim do injusto ensino superior gratuito”. De acordo com a nota, o texto sugere, como solução inovadora de reequilíbrio dos cofres públicos no contexto da atual crise econômica do país, “acabar com o ensino superior gratuito”, sob a alegação de que as universidades públicas representam um grande ônus do ponto de vista orçamentário. Ainda de acordo com o editorial, as universidades funcionam como forma de manutenção de injustiça social, uma vez que a maioria dos ingressantes é oriunda de classe social mais alta. O texto indica como medida de ingresso, no que passaria a ser um “ensino superior público pago”, a fórmula “pagará quem puder, receberá bolsas quem não tiver condições para tal”. Consideram os reitores das universidades federais baianas, de modo óbvio e perverso, essa argumentação escamoteia as razões estruturais dos problemas brasileiros e converte a solução na causa dos problemas. É desse modo que, mesmo tendo-se conhecimento, se pretende ignorar que o investimento na educação básica e a implementação de reformas importantes na educação são vias de ampliação de ingresso dos mais pobres nas universidades públicas. Também se ignora que reformas fundamentais, como a política, e a revisão dos investimentos públicos são causas de não se eleger a educação como via prioritária de desenvolvimento – portanto, causas, essas sim, de manutenção do statu quo. “O Fórum de Reitores das Universidades Estaduais da Bahia defende esses princípios e, na crença da educação superior como caminho de transformação social, continuará atuando e se manifestando em prol do fortalecimento da Universidade Pública, de qualidade gratuita”.
Ministério Público defende bloqueio e até banimento do WhatsApp no Brasil
Depois de sofrer três bloqueios por ordem judicial, agora o aplicativo WhatsApp é alvo de crítica pesada por parte do Ministério Público Federal, além de todos os ministérios públicos das unidades federativas, que defendem que a conexão seja bloqueada e até mesmo extinta do país. O motivo é justamente a disputa legal em torno do app. Como o WhatsApp não tem apresentado dados solicitados pela Justiça durante investigações, o Ministério Público Federal entende que está ferindo o Marco Civil da Internet, que determina a colaboração com órgãos do governo, além de obrigar que as aplicações mantenham registro de atividades dos usuários por pelo menos seis meses, para entregar quando solicitados à Justiça. O WhatsApp tem serviço de criptografia que impedem a troca de mensagens, embora não tenha apresentado laudos à Justiça sobre este fato. O Ministério Público entende que as empresas usam este argumento para se negar a entregar outros dados não criptografados e metadados. Em nota técnica, o Ministério Público sugere que enquanto a empresa não colaborar deve ser alvo de sanções como advertências, multas e bloqueio de contas bancárias – o que aconteceu recentemente no Amazonas, com decisão de bloquear R$ 38 milhões do Facebook, dono do Whatsapp. Caso a empresa siga não colaborando, o serviço seria “inadequado” para continuar funcionando no Brasil.
sexta-feira, 29 de julho de 2016
A corrida pelo voto já começou.
O grupo 10, começou Definitivamente a sua campanha política para o ano de 2016, no próximo domingo haverá convenções e o grupo do 10 que tem como líder KAKÁ, saiu na frente com seu carro de som anunciando a sua propaganda e isso nos dar a entender que de agora em diante muitos carros de som irão anunciar as suas equipes os seus grupos fazendo as suas campanhas enfim, o barulho sonoro começou novamente durante alguns dias ouviremos propagandas que vai fazer uma corrida à procura de votos populares, se segure porque de agora em diante você eleitor virou uma caça preciosa para os caçadores de votos os vereadores e os pré-candidatos a Prefeitos, só gostaríamos de lembrar a todos que preste bem atenção na hora em que você foi votar pois, será muito sério a sua atitude de ir até às urnas e votar no seu candidato para vereador ou para prefeito Lembrando que todos esses dias será muito importante para você. Meu amigo leitor do blog WG na mira, esses dias de campanha vai ajudar você a escolher o melhor pra sua cidade, escolha bem o seu candidato a vereador o seu candidato a prefeito, vamos voltar naquele que nos parece ser inteligente participativo e, sobretudo interessado em mudar a realidade da nossa cidade que hoje apresenta um caos total de abandono por parte do gestor atual, pois já fez o que fez deixou a cidade maltratada e sim não sabemos mais onde ele mora e aí você quer repetir mais uma vez? Pense bem antes de escolher a pessoa certa para dirigir a sua cidade Afinal a sua casa é a sua cidade a sua cidade pode ser também a sua casa Pense nisso. Mudando de assunto queremos registrar também a formação de grupos de 22, leão, como um chefe já decidiu que os a sua convenção Será no dia 5 de agosto o último dia que registrar as campanhas políticas os nomes da quis iram concorrer tanto para vereador como para prefeito.
Na altura do campeonato podemos verificar que tanto o grupo 10 como o grupo 13 ainda não tem no seu grupo a chapa de vidro vidros os nomes que compravam quanto não tem os nomes que irão compor a chapa de Vice tanto para o grupo 13 como para o grupo 10 fica aí as nossas expectativas para que seja escolhidas as próximas horas esses nomes para representar a chapa de Vice nas eleições de 2016 vamos torcer que esses nomes sejam nomes agradáveis para a população de Wenceslau Guimarães que seja um representante de boa qualidade de boa índole e principalmente interessados em resolver os nossos problemas os problemas nas cidades boa sorte tanto para o grupo 10 como para o grupo de 13.
No último treino da semana, Bahia utiliza novo material esportivo; confira
Foto: Divulgação / EC Bahia
O lançamento da nova linha de material esportivo do Bahia só ocorre na noite desta sexta-feira (29), mas a equipe e a comissão técnica do Bahia já vestem o material fornecido pela empresa inglesa Umbro no último treinamento antes de enfrentar o Bragantino, no próximo sábado (30), pela 18ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série B. O clube tem contrato com a nova parceira até o fim do ano de 2018. Confira imagens:
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Foto: Ulisses Gama / Bahia Notícias
Presidente do COI ironiza atrasos no Rio 2016: ‘Brasileiro termina tudo na última hora’
Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo
Às vésperas da cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, o presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI), o alemão Thomas Bach, já está se acostumando ao "jeitinho brasileiro". O dirigente aproveitou o clima descontraído de um compromisso na praia da Barra da Tijuca para fazer uma crítica bem humorada à preparação da cidade-sede. "Conhecendo os brasileiros um pouco melhor, eles gostam de terminar as coisas no último segundo. Tenho certeza que teremos grandes Jogos", afirmou. E relativizou ao dizer que encara com naturalidade o fato de ter algumas pendências antes do início da Olimpíada. "Nunca tudo está 100% e, no Rio, não é diferente. Não há razão para reclamações, tenho certeza de que será fantástico", exaltou. O tom das declarações seguiram o clima de festa do evento. Em bate-papo com as crianças, com a ajuda de um tradutor, Bach perguntou ao grupo em qual modalidade o Brasil conquistaria medalhas. Os jovens apostaram no inédito ouro olímpico do futebol. E o dirigente não perdeu a piada. "Não como dois anos atrás?", questionou o alemão, em referência à vexatória derrota do Brasil para a seleção do seu país na Copa do Mundo por 7 a 1. O presidente do COI também conversou com Marcelinho, campeão olímpico de vôlei nos Jogos de Pequim-2008. O ex-atleta apresentou o filho Pedro, que nasceu durante aquela Olimpíada. Esbanjando simpatia, Bach agachou para conversar com o menino e perguntou se estava surgindo um novo campeão olímpico. O garoto ficou quieto e parecia um pouco tímido por não compreender o que o cartola estava falando, o pai tentava traduzir. Thomas Bach entregou uma camiseta e um broche da Olimpíada para Pedro, que permaneceu em silêncio. Marcelinho orientou o filho a agradecer em alemão - "danke" -, mas o dirigente interferiu, mencionando que ele entendia as palavras "muito obrigado". Por fim, saiu em comitiva de volta ao hotel de olho nos próximos compromissos.
Autor de ataque em igreja na França gravou vídeo em que ameaça 'destruir a França'
Foto: Reprodução / Google Street View
Um dos responsáveis pelo ataque à igreja Saint-Etienne-du-Rovray, na França, ocorrido na última terça-feira (26), já tinha ameaçado “destruir a França” em vídeo, encorajando muçulmanos a atacar os países da coalizão de países formada para combater o grupo terrorista Estado Islâmico (EI). A gravação foi divulgada pela agência Amaq, vinculada ao grupo radical. Em francês, Abdel Malik Petitjean se dirige ao presidente da França, François Hollande, e ao primeiro-ministro, Manuel Valls. "O tempo mudou. Você vai sofrer o que sofrem nossos irmãos. Vamos destruir o seu país. Vamos levantar a bandeira da religião e a palavra de Alá", afirma, em menção ao objetivo de conseguir “a vitória do Islã”. "Dirijo uma mensagem para todos os irmãos muçulmanos: ataquem seus países, ataquem os aliados da coalizão", complementa, em seu vídeo. Em alguns momentos, o jihadista utiliza algumas frases em árabe. Ele convoca os muçulmanos a não escutar o “diabo” e explica que realizar um ataque é fácil. "Temos tudo o que é preciso. Sair com uma faca, é tudo o que é necessário para atacá-los, matá-los em massa". O padre Jaques Hamel, 92 anos, foi degolado durante o atentado, no qual participou outro homem. Ele e Abdel foram mortos com a chegada da polícia francesa ao local, em um distrito de Rouen, a menos de 200 quilômetros de Paris
Governo estuda medidas para restringir compras em sites internacionais
Foto: Reprodução / JCNet
O governo do presidente interino Michel Temer (PMDB) quer restringir as compras em sites internacionais e prepara medidas para isso. A ideia, de acordo com a coluna Painel, da Folha, é enterrar a regra, taxando todo tipo de remessa, ou adotar um valor simbólico para a isenção. A proposta foi discutida pelos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e da Indústria, Marcos Pereira, nesta quinta-feira (28). Atualmente, as compras em sites como o chinês Alibaba e o americano Amazon não sofrem impacto tributário se forem de até US$ 50.
Em convenção, Hillary cita 'forças poderosas' que querem dividir os EUA
Foto: Michael Appleton / nycmayorsoffice
Hillary Clinton pediu nesta quinta-feira (28) que os eleitores americanos rejeitem as "forças poderosas" que ameaçam dividir os Estados Unidos, representadas pela candidatura de seu adversário, o republicano Donald Trump. "A América está mais uma vez em um momento de definição", afirmou no discurso com o qual aceitou a nomeação democrata para ser a primeira mulher a disputar a presidência do país por um grande partido. "Laços de confiança e de respeito estão se esgarçando. E como ocorreu com nossos fundadores, não há garantias. Tudo depende de nós. Nós temos que decidir se nós vamos trabalhar juntos para que todos possamos nos erguer juntos", declarou Hillary, no mais crucial pronunciamento de sua longa carreira política. Como Barack Obama na noite anterior, Hillary rejeitou a visão apocalíptica de Trump sobre o futuro do país e centrou seu discurso na defesa da unidade e do otimismo. "É com humildade, determinação e ilimitada confiança na promessa americana que eu aceito sua nomeação para presidente dos Estados Unidos", declarou Hillary, sendo aplaudida de pé pela plateia. A candidata entrou na arena às 22h25 (23h25, horário de Brasília) e foi recebida com acenos de milhares de bandeiras americanas que haviam sido distribuídas pelos organizadores da convenção do partido. Em vários momentos do discurso ela foi interrompida pelos gritos "Hillary, Hillary". A candidata começou o discurso agradecendo seu adversário nas primárias, Bernie Sanders, e falou diretamente aos seguidores dele, que protestaram contra a candidata nos primeiros dois dias da convenção, iniciada na segunda-feira. "Sua causa é a nossa causa." Enquanto ela falava, gritos isolados de protesto podiam ser ouvidos na plateia, abafados pelos gritos "Hillary". Hillary se referiu ao caráter histórico de sua nomeação, a primeira de uma mulher feita por um grande partido. "Quando não há nenhum teto, o céu é o limite", afirmou. "Vamos continuar, até que cada uma das 161 milhões de mulheres e garotas ao redor da América tenha a oportunidade que merece." Depois de apresentar Trump como um candidato que contraria valores fundamentais dos EUA, Hillary o condenou por não apresentar propostas concretas para solução dos problemas do país. "Vocês devem ter notado que eu gosto de falar dos meus", disse a candidata, célebre pelos detalhes com que apresenta suas posições. Em seguida, prometeu lançar um programa de investimentos em infraestrutura para criar o maior número de empregos nos EUA desde a Segunda Guerra Mundial. Hillary defendeu a expansão de benefícios sociais, a gratuidade do ensino superior para famílias com renda inferior a US$ 125 mil ao ano e a concessão de licença maternidade. Segundo ela, os programas serão pagos pelo aumento de impostos dos mais ricos, de Wall Street e das grandes corporações. "Nós vamos seguir o dinheiro." Com a multiplicação de ataques terroristas dentro e fora dos Estados Unidos, a candidata se apresentou como a líder capaz de comandar as Forças Armadas do país no combate ao Estado Islâmico. Segundo ela, Trump não tem temperamento para comandar as Forças Armadas dos EUA. "Imaginem ele no Salão Oval enfrentando uma crise real. Um homem que ataca com um tweet não é um homem a quem se pode confiar armas nucleares." A candidata foi apresenta aos espectadores da convenção por sua filha única de 36 anos, Chelsea, mãe de seus dois netos, Charlotte e Aidan. "Senhoras e senhores, minha mãe, minha heroína e nossa próxima presidente", disse Chelsea. Em discurso antes da entrada de Hillary, Chelsea se referiu à sua infância e adolescência, em uma tentativa de humanizar uma candidata vista muitas vezes como controladora e pouco espontânea. Mas Chelsea também se referiu à mãe como uma ativista, que passou sua vida defendendo causas que foram do direito de crianças ao combate da mudança climática. "Ela nunca esquece pelo que está lutando."
TCE suspende uso de antecipação de royalties para cobrir déficit do Funprev
Foto: Reprodução / Fec Bahia
Uma denúncia realizada ainda em 2014, pelo então deputado Carlos Gaban (DEM), resultou na suspensão do uso dos recursos de antecipação de royalties para pagamento de benefícios previdenciários do Funprev. A denúncia foi avaliada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) no começo de junho, porém apenas nesta quinta-feira (28) veia à tona. Relatada pela conselheira Carolina Costa, o Pleno do TCE resolveu pela admissibilidade de denúncia por unanimidade, porém por maioria na avaliação do mérito – apenas o conselheiro Marcus Presídio votou pela improcedência. Conforme extrato do processo, o TCE determinou a “expedição de determinação, ao atual Secretário da Sefaz, para que se abstenha de utilizar recursos de antecipação de royalties para pagamentos de benefícios previdenciários do Funprev”, além de requerer a formulação de um plano de ação, em 90 dias, para, em médio e longo prazo, equacionar o déficit previdenciário do Funprev. A decisão foi encaminhada também à Sétima Coordenadoria de Controle Externo, “com a finalidade de que supostos impactos da antecipação de recursos de royalties possam ser considerados nas análises das contas de governo”, bem como à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, “tendo em vista que as irregularidades apuradas refletem nas contas de governo”. Apesar do extrato do processo estar disponível no Diário do TCE do dia 08 de julho de 2016 (veja abaixo), não foi possível verificar atualizações no sistema do órgão.
Extrato do relatório publicado no Diário Oficial do TCE de 8 de junho de 2016
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