Corrupção: 70% dos desvios nas cidades afetam saúde e educação

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As áreas de saúde e educação foram alvo de quase 70% dos esquemas de corrupção e fraude desvendados em operações policiais e de fiscalização do uso de verba federal pelos municípios nos últimos 13 anos. Os desvios descobertos pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, evidenciam como recursos destinados a essas duas áreas são especialmente visados por gestores municipais corruptos. Desde 2003, foram deflagradas 247 operações envolvendo desvios de verbas federais repassadas aos municípios. Os investigadores identificaram organizações que tiravam recursos públicos de quem mais precisava para alimentar esquemas criminosos milionários e luxos particulares. Além de saúde e educação, também há desvios recorrentes em áreas como transporte, turismo e infraestrutura. Deflagrada em 2011, a Operação Mascotch, por exemplo, desarticulou uma quadrilha que desviou mais de R$ 8 milhões de dinheiro da educação em 14 cidades do interior de Alagoas - o Estado com o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil, similar ao da Namíbia, na África. Os recursos deveriam alimentar crianças nas escolas, mas eram na verdade usados para comprar uísque 12 anos e vinhos importados. O levantamento inédito feito pelo Estado com base em dados do governo federal desde 2003 mostra que houve fraude no uso de verbas federais em pelo menos 729 municípios - o que corresponde a 13% do total de cidades do País. Do Oiapoque ao Chuí, o prejuízo causado pela corrupção no período foi estimado em R$ 4 bilhões pela CGU. Alagoas pode estar no último lugar do ranking do IDH, mas lidera a lista dos Estados com mais municípios onde houve irregularidades detectadas pelas investigações federais, em termos proporcionais. Esquemas de corrupção foram desvendados em 70 das 102 cidades alagoanas - ou seja, em mais de dois terços das localidades do Estado. O segundo pior IDH do Brasil também não fica muito atrás. O Maranhão foi palco, em outubro deste ano, da Operação Voadores, que revelou que parte da verba da saúde enviada pela União pagou vinhos e restaurantes de luxo na capital São Luis. O esquema sacava cheques de contas bancárias de hospitais públicos e desviava para benesses particulares.

Caso chapa Dilma-Temer seja cassada, TSE convocará novas eleições

Foto: Lula Marques / AGPT

Em caso de cassação da chapa da ex-presidente Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convocará novas eleições. A informação foi confirmada ao HuffPost Brasil. Caso haja "decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário", novas eleições serão convocadas no prazo de 20 a 40 dias, explicou o TSE. Só haverá eleição indireta caso o registro seja cassado nos últimos seis meses de mandato. Ainda assim, o tribunal ressaltou que, se a cassação do mandato do presidente não ocorrer por decisão da Justiça Eleitoral, deve ser aplicado o artigo 81 da Constituição Federal. "Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita 30 dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei", determina. Mesmo com a regra presente no Código Eleitoral e na Constituição, há dúvidas sobre os passos do processo. Em consulta protocolada no TSE, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), deseja saber quem elegerá o novo presidente em caso de cassação da chapa.

Homenagem do prefeito Lázaro Andrade e Família

Brasil perdeu nove milhões de católicos nos últimos dois anos, aponta pesquisa Datafolha

O Brasil está cada vez menos católico. É o que afirma uma pesquisa realizada em todo o país de outubro de 2014 a dezembro deste ano. De acordo com o estudo realizado pelo Instituto Datafolha, o catolicismo perdeu nove milhões de fiéis, ou 6%, dos brasileiros maiores de 16 anos durante o período. Em 2014, 60% dos brasileiros se declarava, católicos. Neste ano, o número caiu para 50%. A margem de erro, segundo o Datafolha, é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. No mesmo período, a fatia dos que se declaram sem religião mais que dobrou, passando de 6% para 14%. Foram ouvidos 2.828 brasileiros maiores de 16 anos, selecionados através de sorteio aleatório, em 174 municípios.Em dez anos, também cresceu o número de pessoas que se declaram da região evangélica. Em 2006, 20% dos moradores da região Nordeste diziam seguir uma religião protestante. Este ano, o número saltou para 27%. 

A única queda foi registrada na região Sudeste, que caiu de 51% para 43%. Para o socialista da USP Reginaldo Prandi, o resultado não quer dizer que as pessoas perderam a fé nas crenças, mas que existe uma variação de acordo com a época em que vivemos. "Pode não ter religião hoje e ter amanhã. Ficou muito ao sabor da época da vida, dos compromissos que se quer assumir. A religião deixou de ser condição obrigatória de ser bom cidadão", disse ele.(Correio)

MENSAGEM DE NATAL.

Começa última etapa de testes da vacina contra dengue em humanos

Os moradores do Distrito Federal são voluntários no desenvolvimento da nova vacina.

A vacina contra a dengue entrou na 3ª fase de testes em humanos. Os moradores do Distrito Federal são voluntários no desenvolvimento da nova vacina, que deverá ser testada nesat etapa em cerca de 17 mil pessoas em 13 cidades do país.

Para o início da última etapa de testes, o Ministério da Saúde e o Instituto Butantan escolheram a cidade de São Sebastião, 2ª Região Administrativa do Distrito Federal com mais casos de dengue em 2016. Ao todo 1.200 moradores voluntários serão imunizados na cidade. Segundo o Ministério da Saúde, até agora já foram investidos R$ 100 milhões para o desenvolvimento da vacina.

De acordo com o Diretor substituto do Instituto Butantan, Marcelo de Franco, a vacina vai proteger contra os quatro tipos de vírus da dengue em dose única. “O diferencial dessa vacina é que ela vai ser dada em dose única e ela tem uma perspectiva de resposta da pessoa de 90% a 95%. Já com 15 dias após a vacinação, você já teria esse nível de proteção. Nós temos uma perspectiva, pelo menos no grupo de adultos, que até o final do ano que vem, nós já tenhamos dados da eficácia dessa vacina, que permitirá fazer o registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária.”

Com a chegada do verão, o Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Adeilson Cavalcante alertou sobre a necessidade da população continuar vigilante em casa na eliminação de possíveis focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue e do zika vírus. “Reiterar o combate ao vetor nas nossas casas, porque hoje é a melhor forma e a prevenção.”

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) também iniciou a produção dos primeiros lotes de teste simultâneo de zika, dengue e chikungunya, para atendimento no Sistema Único de Saúde. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro do teste, chamado de Kit ZDC. Com o kit será possível detectar o material genético dos três vírus em tempo real e o resultado sai no mesmo dia.

O teste também permite o diagnóstico na fase aguda da doença, quando os sintomas clínicos das três infecções se manifestam, e é necessário um diagnóstico mais preciso e discriminatório. O kit vai poder ser utilizado para o diagnóstico laboratorial dos três vírus, para dois ou para cada um separadamente. De acordo com a Fiocruz, os kits ZDC vão ser entregues conforme a demanda do Ministério da Saúde.

Após cirurgia cardíaca, Alcione recebe alta do hospital e passará o Natal em casa;

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A cantora Alcione (69), que foi internada no dia 18 de dezembro após passar mal durante um show (clique aqui e saiba mais), recebeu alta médica nesta sexta-feira (23). A artista foi ser submetida a uma angioplastia para a colocação de um stent, um tubo minúsculo que ajuda a regularizar o fluxo sanguíneo no coração. Pelas redes sociais, Marrom publicou um vídeo de agradecimento e tranquilizou os fãs. "Oi, gente! Já estou indo para casa hoje, graças a Deus, muito bem”, disse ela, que poderá passar o Natal em casa com familiares e amigos. “Gostaria de agradecer à toda equipe do Dr. Roberto Kalil Filho, às enfermeiras e a todo pessoal daqui do Hospital Sírio-Libanês. Foram muito gentis comigo! Queria agradecer ainda a todos os meus amigos que enviaram mensagens e se preocuparam. Agradecer às pessoas que me mandaram flores, a todos aqueles que, de certa forma, pediram a Deus para me ajudar e Ele ajudou! Estamos juntos com Ele! Muito obrigada do fundo do coração. Um beijo em todos vocês", disse a artista. 

CGU aponta que 13% das ambulâncias do Samu não têm condições de funcionamento

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Levantamento feito pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) constatou que 13% das ambulâncias e 46% das motolâncias integrantes da frota das Unidades Móveis de Saúde (Samu) estavam sem condições de funcionamento entre os anos de 2013 e 2015 nas capitais dos 26 estados e no Distrito Federal. Segundo a Agência Brasil, a auditoria do ministério identificou também que houve um prejuízo de R$ 922 mil pela não comprovação da execução dos serviços de manutenção das ambulâncias pagas pelo Ministério da Saúde. "À época dos exames, foram identificadas falhas nos controles internos administrativos do Ministério da Saúde que resultaram em casos de concessão de incentivos financeiros para habilitação e qualificação de unidades do Samu 192 sem comprovação do atendimento a todos os requisitos expressos na legislação vigente", diz trecho do relatório. Segundo o Ministério da Saúde, atualmente, o Samu tem 185 centrais de Regulação das Urgências, que atendem aproximadamente 2.944 municípios. O serviço é disponibilizado para cerca de 150 milhões de habitantes, o que corresponde a 74,59% da população brasileira. De acordo com a auditoria da CGU nos Serviços de Atendimento Móvel, foi possível atestar o funcionamento ininterrupto de todas as centrais de regulação, embora tenham sido identificadas deficiências em relação à estrutura mínima para funcionamento do serviço conforme as normas do Ministério da Saúde em oito estados e déficit de profissionais em 14 (51%) delas. "Foi constatado, ainda, que 151 [18,73%] das 806 unidades móveis de Saúde terrestres habilitadas e custeadas pelo Ministério da Saúde estavam fora de funcionamento, assim como 3 das 7 embarcações habilitadas; e que a estrutura das Bases Descentralizadas estava inadequada em 21 dos 27 municípios fiscalizados, o que impacta negativamente a execução da ação de governo e acarreta dano ao erário em função dos valores repassados mensalmente para custeio dessas unidades, no montante de R$ 2,3 milhões", diz o relatório. Já entre as motolâncias, foi identificado o maior percentual de veículos habilitados e fora de funcionamento, chegando a 46,15 % do total, o que demonstra a baixa efetividade desse tipo de Unidade Móvel no âmbito do Samu 192.

BNDES devolve R$ 100 bilhões ao Tesouro Nacional e reduz dívida do governo

Foto: Marcos Santos/ USP Imagens

Um mês depois de o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizar a operação, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) devolveu R$ 100 bilhões ao Tesouro Nacional. A quantia faz parte dos R$ 532 bilhões que o banco deve à União referente aos empréstimos que recebeu de 2008 a 2014. Em nota, o Ministério da Fazenda informou que a antecipação reduzirá a Dívida Bruta do Governo Geral em 1,6 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). Em outubro, segundo os dados mais recentes do Banco Central, o indicador estava em 70,3% do PIB. Segundo a Agência Brasil, a devolução também permitirá ao Tesouro economizar R$ 37,3 bilhões em subsídios que deixarão de ser pagos ao BNDES nos próximos anos para cobrir a diferença entre a taxa Selic (juros básicos da economia) e os juros inferiores às taxas de mercado cobrados nos financiamentos concedidos pelo BNDES. Apenas em 2017, a economia deverá ficar em torno de R$ 7 bilhões. Dos R$ 100 bilhões, o banco pagou R$ 40 bilhões em títulos públicos e R$ 60 bilhões em dinheiro. Os títulos foram imediatamente cancelados, e os recursos financeiros serão utilizados exclusivamente para o pagamento de dívida pública em mercado. "A operação é importante componente do programa de ajuste fiscal do Governo Federal e resulta em melhora substancial e imediata no nível de endividamento", informou o Ministério da Fazenda em nota. De 2008 a 2014, o Tesouro Nacional aportou cerca de R$ 500 bilhões em títulos públicos ao BNDES para ampliar a capacidade do banco de emprestar recursos para sustentar o investimento e estimular a economia. O Tesouro emitiu títulos públicos ao banco, que vendia os papéis no mercado para ampliar o capital e poder emprestar mais recursos.

Em mensagem de Natal, comandante do Exército prevê agravamento da crise em 2017

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

O comandante do Exército Brasileiro, general Eduardo Villas Bôas, divulgou uma mensagem de fim de ano em vídeo, em que afirma que o País passa por uma crise e prevê o agravamento das dificuldades em 2017. "Vislumbro para o ano que se aproxima o agravamento das dificuldades que assolam o País, com reflexo negativo no nosso orçamento e nos nossos salários", afirma o comandante no discurso com pouco mais de três minutos, que foi publicado no site oficial do Exército nessa quinta-feira (22). O comandante afirma, entretanto, que essa visão não abala sua confiança e certeza de que o Exército não se afastará "um milímetro" de sua "trajetória retilínea de serviços à nação brasileira". Villas Bôas afirmou que 2016 foi um ano de persistente crise política, econômica e sobretudo ética, mas disse ver com satisfação a presença efetiva e entusiasmada de seus comandados em todo o País. O general também exaltou o respeito à hierarquia. Em entrevista, no início de dezembro, Villas Bôas minimizou qualquer possibilidade de intervenção militar no País. Ele disse que, devido ao caos político, "malucos"e "tresloucados" pedem a intervenção, mas que há "chance zero" de setores das Forças Armadas se empenharem na volta dos militares ao poder.

Polícia resgata menina de três anos que era mantida em caixa com insetos na casa do pai

Foto: Reprodução / Extra

Uma menina de três anos foi resgatada no estado de Indiana, nos Estados Unidos, da casa de seu pai, onde era mantida presa em uma caixa. Christopher Short, de 25 anos, e outras oito pessoas foram presas, e a criança foi entregue ao Conselho Tutelar. A polícia realizou o resgate após uma denúncia do ex-marido da mulher do pai da criança. Segundo o jornal Extra, o xerife responsável, Jeff Richwine, afirmou que esperava que fosse um delírio do delator e se surpreendeu ao encontrar a menina. A caixa onde ela foi encontrada estava cheia de insetos e sujeira. O pai da criança, sua esposa Donna Short, de 42, e Patricia Meeks, de 18, foram presos em flagrante. As outras pessoas, que não tiveram identidade revelada, foram presas sob acusação de não reportarem o crime. Christopher, Donna e Patricia afirmaram, durante a prisão, que a criança permanecia trancada por espontânea vontade.

Estudantes universitários estrangeiros poderão trabalhar legalmente no Brasil

Foto: Getty Images

Estudantes estrangeiros de graduação ou pós-graduação no Brasil poderão trabalhar legalmente no país. A medida também vale para os alunos que já terminaram os cursos e pretendem ficar no país. A resolução que autoriza o trabalho de estrangeiros foi publicada na edição desta quinta-feira (22), no Diário Oficial da União e já está em vigor. A conversão do visto para estudos e trabalho não será automática. Segundo a Agência Brasil, os estudantes precisarão encaminhar o pedido à Coordenação Geral de Imigração (CGIG), no Ministério do Trabalho, que analisará os casos e expedirá as autorizações. Entre as condições para permanência, é que a função estabelecida no contrato de trabalho do estudante tenha relação com o currículo do curso que está sendo feito no Brasil. O estudante poderá pedir o visto de trabalho após seis meses do início do curso. Nestes casos, a nova condição migratória do estrangeiro terá validade de um ano, podendo ser prorrogada enquanto durar o curso, no limite do prazo estipulado pela instituição de ensino. O aluno tem até um ano após a conclusão do visto para pedir o visto. Ao término do período total do visto, não será permitida nova solicitação. A medida não se aplica aos estudantes com bolsa de estudo que tenha como condição o não exercício de atividade remunerada. Antes da resolução, o trabalho para estudantes estrangeiros era vetado no país. Os interessados em permanecer no país deveriam retornar ao país de origem e fazer solicitação de visto para trabalho. De acordo com o presidente do Conselho Nacional de Imigração, Paulo Sergio de Almeida, a medida deve reduzir o número de estudantes na informalidade, pois muitos enfrentam dificuldades para se manter no Brasil sem trabalhar.

Com ajuda de 24 profissionais médicos, mãe dá à luz quíntuplos

A nova mãe de quíntuplos, Margaret Baudinet, ficou ansiosa durante os seus seis primeiros meses de gravidez e chegou a adiar a até a criação de um berçário. Ela conseguiu dar um suspiro de alívio quando uma equipe de médicos de Phoenix, no Arizona, entregou seus cinco presentes de Natal: os quíntuplos nasceram saudáveis, e estavam embrulhadas em cobertores hospitalares.

Baudinet e seu marido Michael tiveram quatro meninas e um menino no último dia 4 de dezembro. O casal é da Virginia, outro estado dos Estados Unidos, e se mudou temporariamente para o Arizona para ficar mais perto do médico John Elliott, especialista em gestações com múltiplos nascimentos.

A mãe disse que até o último minuto estava tensa e tinha medo de que algo desse errado. "Eu tenho uma relação muito estranha com a esperança", disse ela no hospital. .

ABSURDO! Pai mata o próprio filho após discussão sobre futebol, assista a reportagem

Um homem matou o próprio filho, de 15 anos, na zona leste de São Paulo. O pai, Palmeirense, não aceitava ter um filho corintiano e, após ver o menino com uma corrente do time rival, o esfaqueou.

O irmão mais velho da vítima, tentou socorrer o menino, mas ele morreu em seus braços. A polícia ainda procura pelo pai assassino. Veja o vídeo:

Fonte/Foto: Cidade Alerta - Rede Record

Três pessoas morrem em queda de avião no Amazonas

A Força Aérea Brasileira (FAB) confirmou que foi encontrado o avião de pequeno porte - modelo BE-58 e matrícula PT-ICU - que desapareceu após decolar de Tefé, a 575 km da capital do Amazonas. Quatro pessoas estavam a bordo. Segundo o Corpo de Bombeiros, três pessoas morreram no acidente e uma sobreviveu.

A aeronave foi achada por volta das 15h30 (17h30 Brasília). Ainda não há informações sobre o estado de saúde do sobrevivente e nem identificação de todas as vítimas. O passageiro resgatado com vida foi encaminhado a Tabatinga, município para onde a aeronave seguia quando o acidente ocorreu.

Segundo a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), a aeronave da empresa Parintins Táxi Aéreo partiu de Tefé às 10h32 (12h30 Brasília). O Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa VII) foi acionado para apurar o caso. Uma equipe do Seripa VII será enviada ao local do acidente. Fonte: G1.

Comoção no sepultamento em Jaguaquara de bancária assassinada por colega

Sepultamento foi acompanhado por familiares da vítima e centenas de pessoas

O corpo da funcionária da Caixa Econômica Federal, Marinoelia Andrade dos Santos (51), morta após ser baleada pelo colega de trabalho dentro da Gerência de Filial do Fundo de Garantia  foi sepultado na manhã de sexta-feira (23/12), no cemitério municipal de Jaguaquara, sua terra natal. De acordo com informações do Blog Marcos Frahm, o sepultamento aconteceu às 10h, após o velório, que foi realizado na casa dos pais da bancária. Além de familiares, amigos, políticos locais e representantes do sindicato dos bancários de Jequié e região participaram do cortejo fúnebre. O sepultamento de Marinoelia coincidiu com o de uma tia, que faleceu na última quinta-feira (22), aos 94 anos.

MENSAGEM DE NATAL.

Governo publica MP que permite saque do FGTS de contas inativas

Foto: Marcos Corrêa / PR

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23) a medida provisória que eleva a rentabilidade das contas vinculadas do trabalhador por meio da distribuição de lucros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e dispõe sobre a possibilidade de movimentação de conta do Fundo vinculada a contrato de trabalho extinto até 31 de dezembro de 2015. As mudanças no FGTS foram anunciadas nesta quinta pelo presidente Michel Temer durante café da manhã com jornalistas, no Palácio da Alvorada, em Brasília. Pela medida, o Conselho Curador autorizará a distribuição de parte do resultado positivo auferido pelo FGTS, mediante crédito nas contas vinculadas de titularidade dos trabalhadores. A apuração do resultado auferido pelo FGTS, para fins de distribuição, será iniciada no exercício de 2016. Entre os critérios, a medida estabelece que o valor de distribuição do resultado auferido será calculado posteriormente ao valor desembolsado com o desconto realizado no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida. O valor creditado nas contas vinculadas a título de distribuição de resultado, acrescido de juros e atualização monetária, não integrarão também a base de cálculo do depósito da multa rescisória. Sobre o saque das contas inativas do FGTS não foi publicado um calendário, mas o Ministério do Planejamento informou, segundo a Agência Brasil, que as operações começarão em fevereiro e que um calendário será anunciado com base na data de nascimento de cada um. Com potencial para injetar até R$ 30 bilhões na economia, a decisão do governo permitirá que cerca de 10,2 milhões de trabalhadores retirem todo o saldo das contas inativas até 2015.

Avião com 118 pessoas a bordo é sequestrado na Líbia; imprensa informa ameaça de explosão

Um avião da companhia aérea Afriqiyah Airways que fazia um voo interno na Líbia foi sequestrado nesta sexta-feira (23) e desviado para Malta. O Airbus A320 estaria com 118 pessoas a bordo, segundo a Agência Ansa. A imprensa local informou que dois sequestradores ameaçaram explodir a aeronave. O primeiro-ministro de Malta, Joseph Muscat, confirmou a informação em sua conta no Twitter. "Informado da possível situação de sequestro em um voo interno líbio desviado para Malta. Operações de segurança e emergência em espera", escreveu.

TCE devolve R$ 40 milhões do orçamento de 2016 para Governo do Estado

Foto: Marcos Santos/ USP Imagens

O Tribunal de Contas da Bahia (TCE-BA) devolverá R$ 40 milhões do orçamento de 2016 para o Governo do Estado, informou nesta quinta-feira (22) o presidente da entidade, conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo. Os recursos foram economizados com ajuda de um programa de austeridade. "Não apenas por contribuir para as finanças do Estado, mas especialmente porque, num ano tão difícil para toda a administração, foi possível conter os gastos sem descuidar do cumprimento das metas previstas e manter o Tribunal funcionando sem prejuízo de suas atividades operacionais", disse o conselheiro. De acordo com o TCE, o projeto Caravana da Ouvidoria visitou 58 municípios baianos neste ano e julgou 3.591 processos até 20 de dezembro. Deste total, 544 ocorreram no plenário, enquanto 2.849 foram julgados pela 1ª Câmara, integrada por três conselheiros, e outros 273 pela 2ª Câmara.