Vitória da Conquista: Fórum da Comarca de Poções é entregue após reformas

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O Tribunal de Justiça da Bahia entregou, há duas semanas, o Fórum Professor Raymundo Brito, na Comarca de Poções, na região de Vitória da Conquista, completamente reformado. Como parte da política de melhoria do Primeiro Grau, o imóvel recebeu móveis, equipamentos e acervo das varas Cível e Crime, tabelionato, administração e almoxarifado. O processo de transferência do mobiliário, equipamentos de informática e acervo processual ocorreu antes do carnaval, sob supervisão da Secretaria de Administração do Tribunal. “Temos novos espaços, melhor estrutura e equipamentos”, disse a administradora do fórum, a servidora Vanda Dias Reis, acrescentando que foi criada uma sala para a subseção da OAB e outra para apoio da Promotoria. Ela destacou ainda que foram reformados os sistemas elétricos e hidráulicos, além de melhorado o ambiente de trabalho. O fórum da Comarca de Poções tem o nome do advogado, político e professor Raymundo Brito (1900-1982), natural de Salvador, e que também advogou em Poções, Mundo Novo, Vitória da Conquista, Ilhéus e Itabuna.

Mundo Governo admite pagar para que chineses tenham segundo filho

Considerado o país do filho único durante os últimos 38 anos, uma medida para evitar a explosão demográfica, a China pode agora começar a pagar para as famílias terem um segundo filho.

A chamada política do filho único vigorou até janeiro do ano passado, quando o governo permitiu que os casais passassem a ter duas crianças. Achou-se que, assim, as pessoas se sentiriam incentivadas a aumentar a família. Mas a medida não surtiu o efeito desejado. A maioria das mulheres não quer ter mais filhos, porque alegam que a despesa é muito alta.

Pesquisa realizada ainda em 2015 mostrava que 60% das famílias entrevistadas não estavam convencidas de que queriam ter uma segunda criança. Entre as opções que estariam sendo avaliadas há prêmios para o nascimento ou subsídios às famílias.

Mas um detalhe importante é que esta é primeira vez que as autoridades admitem um movimento ousado como este para estimular a taxa de natalidade no país. O vice-ministro para a Saúde Nacional e para a Comissão de Planejamento Familiar , Wang Peian, revelou no último fim de semana que a medida está sendo analisada internamente pelo governo local.

Veja também

(Com Agência Brasil

MPF pede prisão de ex-secretária de Cairu e outros três por desmatamento ilegal

O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus denunciou, no último dia 17 de fevereiro, Bassim Mounssef, Fabiana Andréa Oliveira Pachecho, Petrusca Mello Costa e a empresa ADPK – Administração, Participação e Comércio Ltda por desmatamento ilegal. Os acusados teriam danificado 1,75ha de Mata Atlântica na Área de Proteção Ambiental das ilhas de Tinharé e Boipeba, em Cairu (BA), com o objetivo de construir o condomínio Reserva Morro de São Paulo.

De acordo com a denúncia, a supressão ilegal da vegetação foi possível graças à licença ambiental expedida por Petrusca Mello Costa – então Secretária Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Cairu – baseada em parecer técnico ambiental de Fabiana Andréa Oliveira Pacheco – engenheira ambiental – contendo informações falsas sobre as características ambientais da área. Em outubro de 2016, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) realizou inspeção no local e constatou infração gravíssima — por se tratar de Mata Atlântica em estágio médio e avançado de regeneração, o desmatamento só poderia ocorrer em casos de utilidade pública e interesse social, conforme o art. 14 da Lei nº 11.428/2006; ainda assim, somente com autorização do Inema — o que não existiu. O procurador da República Gabriel Pimenta Alves, autor da denúncia, considerou que a ADPK e seu sócio, Bassim Mounssef, “são os principais autores e beneficiários dos crimes ambientais perpetrados.

Petrusca Costa e Fabiana Pacheco possuem responsabilidade direta pelos crimes, pois “autorizaram a implantação do empreendimento e a supressão da vegetação com base em pareceres e licenças contendo informações falsas, não havendo dúvida que agiram dolosamente”, ressaltou o procurador. O MPF requer que os denunciados sejam enquadrados nas penas dos crimes previstos nos art. 38-A e 40 da Lei 9.605/98: respectivamente, o de “destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente”, cuja pena é de detenção de um a três anos ou multa, ou ambos; e o de “causar dano direto ou indireto às Unidades de Conservação e às áreas de que trata o art. 27 do Decreto nº 99.274/90”, cuja pena é de reclusão de um a cinco anos.
Bocão news

Homem morre após engasgar com a própria dentadura

Um homem morreu asfixiado após engolir dentadura. Segundo informações, Florisvado Cerqueira começou a passar mal após salvar uma criança de afogamento no Rio Paraguaçu na última segunda-feira (27). As informações dão conta de que a a prótese teria deslizado e se instalado em sua garganta, bloqueando a passagem de ar; a vítima chegou a ser socorrida por uma equipe do SAMU e encaminhado ao Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus onde veio a óbito. ‘Flor’ como era carinhosamente conhecido por amigos residia na cidade de Cruz das Almas onde foi sepultado no Cemitério Central.

Decisão judicial bloqueia bens de ex-diretor por construção de 'motel' em presídio

A suspeita de construir, a pedido de um preso, um 'motel' no pátio de uma unidade prisional em Aparecida de Goiânia, levou a Justiça a ordenar o bloqueio de bens do ex-diretor da unidade, Marcos Vinícius Alves. O caso aconteceu na Penitenciária Odenir Guimarães (POG). A medida também se estende ao ex-superintendente de Segurança Prisional da Administração Penitenciária, João Carvalho Coutinho Júnior, por, de acordo com a sentença, ter se omitido diante da situação. A decisão cabe recurso. As informações são do 'G1'. A medida foi tomada pelo juiz Desclieux da Silva Júnior, que decretou o bloqueio de R$ 17.903,36, que equivale ao valor do prejuízo. A obra foi financiada pelo detento, Thiago Topete, que foi morto durante um tiroteio na Odenir Guimarães. De acordo com o processo, a construção das 112 quitinetes serviriam para visitas íntimas dos presos. A obra, segundo o promotor da ação, Fernando Krebs, começou sem apresentar qualquer documento ao Setor de Coordenação de Engenharia e Arquitetura da Secretaria de Administração Prisional (Seap). O promotor afirmou ainda que, com a construção, os presos não utilizaram equipamentos de proteção e boa parte deles não tinha qualificação. A Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SSPAP), determinou a demolição da estrutura.

Leia Mais COMDEF denuncia falta de acessibilidade para pessoas com deficiência pública

Marcelo Ferreira presidente do Condef em defesa da Inclusão e Acessibilidade

O Conselho Municipal dos Direitos dá Pessoa com Deficiência (COMDEF), no curso da campanha educativa em defesa da Inclusão e Acessibilidade vem denunciando frequentemente os desrespeitos praticados contra pessoas com deficiência, em Jequié. “Falta a questão da mobilidade urbana, a exemplo de sinaleiras adaptadas, calçadas com pisos táteis, faixa de pedestres e rampas”, denuncia o presidente do Condef, Marcelo Ferreira. A entidade alerta para o fato do gestor que descumprir essas normas estará infringindo o artigo 103 da Lei Brasileira de Inclusão (lei 13.146/2015), que preceitua que o descumprimento das exigências referências à acessibilidade configuram ato de improbidade administrativa.

Denúncia é feita contra as barreiras existentes em órgãos públicas e nas ruas de Jequié

De acordo com a Associação dos Deficientes Físicas de Jequié-ADEFIJ, a pessoa com deficiência, pessoalmente, ou por meio de Associações, deve participar de sua inclusão Social. Sempre que sofrer abusos e sentir que seus direitos não estão sendo respeitados, ou estão sendo violados, deve levar o problema às autoridades competentes. “Sempre que um direito for ameaçado ou violado o primeiro passo é documentar tal ato. É comum encontrar nas ruas de Jequié motoristas que estacionam seus veículos em lugares destinados a pessoas com eficiências, os passeios estão cheios de ondulações, barreiras e poucas calçadas oferecem o chamado piso tateio”, acrescenta Marcelo Ferreira.

Idosa de 100 anos é morta pelo marido em Jacobina

 Vanju de Soropó havia completado 100 anos em fevereiro

A idosa Evangelista Florencia, 100 anos, foi morta a machadadas pelo marido, um senhor de prenome Martinho, 98 anos, na tarde de sexta-feira (3), na comunidade de Soropó, município de Jacobina. Após o crime, Martinho se enforcou. Segundo informações do Site Itaberaba Notícias, o corpo de Vanju de Soropó, como a idosa era conhecida, foi encontrado pela filha do casal, na sala da casa. Já o de Martinho estava pendurado em uma árvore próximo à residência. Os idosos moravam sozinhos e a filha foi ao imóvel levar o almoço deles. A motivação do crime é desconhecida.

Horário de Verão gerou economia de R$ 159 milhões ao país

Foto: Reprodução / Diário de Goiás

Vigente de 16 de outubro de 2016 a 19 de fevereiro de 2017, o Horário de Verão proporcionou uma economia de R$ 159 milhões, consequência da redução do acionamento de usinas térmicas nesse período. Embora tenha ficado abaixo do número do ano passado, que chegou a R$ 162 milhões, o índice foi mais alto que o previsto pelo governo federal. A estimativa era de R$ 147,5 milhões. De acordo com informações da Agência Brasil, citando o Operador Nacional do Sistema Elétrico, no Sistema Sul, houve uma redução de 4,3% na demanda no horário de pico – entre 18h e 21h. No Sistema Sudeste/Centro-Oeste, essa redução foi equivalente ao atendimento da metade da carga da cidade do Rio de Janeiro nesse horário. Já em Florianópolis, representou o dobro. O Ministério de Minas e Energia destaca que além da economia financeira, a medida gera ganhos qualitativos com a redução do consumo no horário de pico, com a diminuição dos carregamentos no sistema de transmissão e a maior flexibilidade operativa para realização de manutenções em equipamentos e redução de cortes de carga em situações de emergência.

Novos critérios para doação de sangue são estabelecidos devido à febre amarela

Foto: Divulgação

Candidatos à doação de sangue devem comparecer ao hemocentro mais próximo antes da vacinação contra febre amarela. Já aqueles que já foram vacinados, precisam aguardar quatro semanas para doar sangue. As recomendações foram divulgadas, nesta quinta-feira (2), em nota técnica conjunta do Ministério da Saúde e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A nota ainda ressalta que pessoas infectadas pelo vírus devem ser consideradas inaptas por um período de seis meses após recuperação clínica completa. Candidatos à doação que vivam em áreas silvestres, rurais ou de mata nos municípios com casos suspeitos devem ser considerados inaptos, enquanto aqueles que tenham viajado para essas regiões sem vacinação anterior estão inaptos por 30 dias após retorno. "Até o momento, não existem informações seguras disponíveis sobre o tempo de inaptidão à doação de sangue após a recuperação completa quando o indivíduo tiver sido infectado pelo vírus da febre amarela", ressaltou a nota conjunta.

Ex-goleiro Bruno Fernandes chega ao Rio de Janeiro e planeja teste de DNA do filho

Foto: Raquel Freitas / G1

O ex-goleiro Bruno Fernandes chegou ao Rio de Janeiro na manhã desta sexta-feira (3), depois de uma temporada em viagem após habeas corpus concedido em liminar pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). O condenado por mandar matar a modelo Eliza Samúdio deverá ficar na casa de sua esposa, no Recreio dos Bandeirantes. Bruno foi considerado culpado por homicídio triplamente qualificado, sequestro e cárcere privado da ex-namorada. O advogado Lúcio Adolfo informou, conforme cita o G1, que o ex-goleiro deverá ainda fazer um exame de DNA do filho que teve com Eliza, antes de tentar uma aproximação com o garoto. A paternidade foi atribuída ao jogador pela Justiça em 2012. Após a liberdade, Bruno já possui propostas de trabalho de nove clubes do Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília e Minas Gerais. Segundo informou o advogado Lúcio Adolfo, dois desses times disputam a Série A do Campeonato Brasileiro. A expectativa é que Bruno assine um contrato com algum desses clubes entre oito e dez dias. O ex-goleiro foi condenado a 17 anos e 6 meses de prisão em regime fechado por homicídio triplamente qualificado, a 3 anos e 3 meses em regime aberto por sequestro e cárcere privado e ainda a mais 1 ano e 6 meses por ocultação de cadáver.

MS autoriza quebrar monopólio na venda de insulina

O Ministério da Saúde autorizou a Bahiafarma a quebrar o monopólio das companhias estrangeiras sobre a venda de insulina destinada aos portadores de diabetes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo informações da coluna Satélite, do jornal Correio, o ministro Ricardo Barros concedeu, antes do Carnaval, a autorização para que a empresa farmacêutica possa firmar Parceria para Desenvolvimento Produtivo (PDP) com a empresa ucraniana Indar, produtora de insulina de origem animal e análogos. Atualmente, um dos problemas mais graves enfrentados pelo SUS é justamente a constante falta de insulina nas unidades públicas.*BN

FIES: estudantes têm até sexta para concluirem inscrição para lista de espera

Ainda há esperança para aqueles que não foram aprovados em primeira chamada no FIES 2017. Quem participou do FIES 2017 ainda tem chances de descolar um financiamento estudantil a juros baixos! Até março a disputa vai rolar entre aqueles que ficarem em lista de espera. Para renovar as esperanças de conseguir o benefício, você só precisa ficar bem ligado nas datas e procedimentos. No FIES a lista de espera é automática e a qualquer hora o candidato pode ser chamado. Descubra a seguir como conseguir uma vaga remanescente do FIES ainda no primeiro semestre de 2017!

O que são vagas remanescentes? As vagas remanescentes são aquelas que por motivos diversos não foram ocupadas na primeira chamada do FIES. Muitos participantes não conseguem comprovar a documentação exigida, por exemplo. Outros desistem no meio do processo. Alguns mudam de curso e por aí vai. O que sobra vai para a disputa entre os candidatos que entraram em lista de espera.

Quando abre a lista de espera do FIES 2017? A relação dos candidatos que ficaram em lista de espera foi divulgada junto com o resultado do FIES 2017, que saiu no dia 13 de fevereiro.

Quem pode disputar uma vaga remanescente do FIES 2017? Só pode disputar vaga remanescente pela lista de espera quem participou da seleção regular (entre os dias 7 e 10 de fevereiro) do FIES em 2017. Aqueles que não se inscreveram antes não poderão participar desta etapa. No FIES, a lista de espera é automática, portanto não dá para incluir o nome ou manifestar interesse em participar, como acontece no ProUni.

O que fazer para concorrer a uma vaga remanescente do FIES 2017?  O candidato que ficar em lista de espera do FIES 2017 tem uma tarefa pela frente: todos os dias, de 14 de fevereiro a 3 de março, é preciso acessar o site oficial do FIES para checar se foi chamado. Se isso acontecer, é preciso correr. O MEC dá um prazo bem curto para que o candidato dê conta das etapas posteriores.

Veja como é: Depois da convocação, o candidato terá cinco dias corridos para entrar no SisFIES e prestar mais algumas informações exigidas pelo MEC. -Depois do cadastro no SisFIES, o candidato precisa ir até a faculdade onde conseguiu bolsa e apresentar originais e cópias dos documentos necessários para formalizar a inscrição no FIES. O prazo para fazer isso é de até 10 dias corridos depois da inscrição no SisFIES. Em seguida, o candidato terá que ir ao agente financeiro (Caixa Econômica ou Banco do Brasil) para formalizar o financiamento, também dentro de um prazo de 10 dias. *Voz da Bahia

Balanço da Operação Carnaval 2017

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) finalizou a Operação Carnaval 2017, iniciada em 24/02. Com o reforço no policiamento que contou com a presença de agentes e equipamentos de oito estados e um helicóptero, a PRF intensificou a fiscalização nos trechos mais críticos das rodovias baianas, esforço que resultou no aumento de 27,93% no número de veículos fiscalizados e de 123,93% no de autos de infração emitidos. Nos seis dias, 1130 homens e mulheres foram a campo coibir crimes e infrações de trânsito. Foi registrado aumento acentuado nas condutas que mais comprometem a segurança viária, como o uso de álcool ao volante, as ultrapassagens proibidas e o excesso de velocidade. Em 2016, a Operação Carnaval submeteu 4420 motoristas ao teste de etilômetro e flagrou 165 condutores dirigindo sob efeito do álcool. Neste ano foram 6889 testes e 171 resultados positivos, aumento de 3,63%. Já com relação às ultrapassagens em locais proibidas, manobras responsáveis pelo maior número de mortes em rodovias, o crescimento foi de 81,95%, ou seja, o número de motoristas flagrados com esse comportamento quase dobrou em relação ao mesmo período do ano anterior. Com relação à velocidade, os radares dispostos ao longo das rodovias flagraram 25809 veículos transitando em excesso de velocidade, sendo 5834 imagens capturadas pelos radares estáticos, operados pelo policial, e 19975 pelos equipamentos fixos instalados nas BRs 324 e 116. Apesar dos esforços da fiscalização, a Operação Carnaval 2017 registrou 95 acidentes nas rodovias federais da Bahia. Destes, 23 foram considerados graves, aqueles em que há pelo menos um ferido grave ou uma pessoa morta. No período, 14 pessoas morreram, sendo os óbitos distribuídos em nove acidentes. Embora o número total de vítimas fatais tenha crescido, a análise dos números do ano passado revela uma redução de 18,18% na quantidade de acidentes em que houve morte, o que aponta para uma maior letalidade nas ocorrências de 2017. Em 2016, foram 13 mortes distribuídas em 11 acidentes; neste ano, 14 em nove.

Seleção para professor REDA na Bahia abre inscrição com 2.483 vagas

Está aberto o processo seletivo simplificado para contratação por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) para 2.483 professores da Educação Básica, Educação Básica no Campo e mais 215 vagas para professor Indígena. A seleção, que é da Secretaria da Educação da Bahia, também envolve 961 vagas para a função de técnico de nível médio/mediador para o Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (Emitec). As inscrições começaram na quarta-feira (1º) e vão até 13 de março e podem ser feitas exclusivamente via internet, no ícone concursos.

SeleçãoA seleção será em uma única etapa, com prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, aplicada para as funções de professor da Educação Básica, Básica no Campo e Professor Indígena para a Educação Indígena. A prova objetiva será aplicada em Salvador, Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Caetité, Eunápolis, Feira de Santana, Ipirá, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Macaúbas, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Santa Maria da Vitoria, Santo Antônio de Jesus, Seabra, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas, Valença e Vitoria da Conquista.

O processo inclui 415 municípios componentes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE). No caso do técnico de nível médio/mediador para o Emitec, a seleção englobará 109 municípios e as provas serão aplicadas em Salvador e Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Caetité, Eunápolis, Feira de Santana, Ibotirama, Ilhéus, Ipirá, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Macaúbas, Paulo Afonso, Porto Seguro, Ribeira do Pombal, Santa Maria da Vitoria, Santo Antônio de Jesus, Seabra, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas, Valença e Vitoria da Conquista.

PRF registra aumento de infrações nas BRs baianas durante Carnaval

Condutores flagrados no teste do bafômetro superou número do ano anterior

A Operação Carnaval iniciada em 23 de fevereiro e finalizada às 23h59 da última quarta-feira (1º) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 171 condutores flagrados no teste do bafômetro, número superior ao da mesma Operação no ano passado quando foram flagrados 165 condutores. O  número de irregularidades no trânsito e de mortes provocadas por acidentes aumentou em relação a 2016 nas rodovias federais baianas. Com relação às ultrapassagens em locais proibidas, o crescimento foi de 81,95% de um ano para o outro. A operação registrou ainda 95 acidentes nas rodovias federais da Bahia. Destes, 23 foram considerados graves, aqueles em que há pelo menos um ferido grave ou uma pessoa morta. Em 2016, foram 13 mortes distribuídas em 11 acidentes; neste ano, 14 em nove.

Casos de febre amarela sobem para 16 no estado da Bahia

O número de casos suspeitos de febre amarela no estado da Bahia subiu para 16 em 2017, de acordo com boletim divulgado na quinta-feira (2) pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesab). Os casos foram registrados, até o dia primeiro, em oito municípios: Feira de Santana (1 caso), Itiúba (1), Coribe (4), Teixeira de Freitas (3), Itamaraju (2), Mucuri (1),  Nova Viçosa (1) e Ilhéus (1). Outros dois casos suspeitos, segundo a Sesab, são de dois moradores do estado de Alagoas que podem ter contraído a doença durante passagem pela Chapada Diamantina. Segundo o órgão, os moradores visitaram várias cidades da região e não é possível dizer em qual delas teriam supostamente contraído a doença. Os casos ainda não foram confirmados e estão sob investigação. Do número total de casos suspeitos, sete foram descartados laboratorialmente (4 em Coribe, 1 em Mucuri e 2 em Teixeira de Freitas). O restante permanece em investigação. Em Salvador não há casos notificados. No boletim do dia 6 de fevereiro, a Sesab havia notificado 11 casos suspeitos nos municípios de Itiúba, Coribe, Itamaraju, Nova Viçosa, Mucuri e Teixeira de Freitas.

Defensoria Pública agenda provas para seleção de estagiários: 10 de março

A Defensoria Pública do Estado da Bahia, da Comarca de Jequié, definiu a data de 10 de março, às 14h para a realização da seleção simplificada para Estagiários de ensino médio na instituição. A aplicação das provas acontecerá no CEEP Régis Pacheco, na Rua 15 de Novembro. Os candidatos devem comparecer ao local com 15 minutos de antecedência tendo em mãos o documento de identidade original com foto e caneta esferográfica na cor azul ou preta. O telefone para maiores informações é o 3517-8811.

WENCESLAU GUIMARÃES: O Vereador Hilário Ludovico usa a plenária e faz o seu discurso de abertura

No último dia 16 de fevereiro de 2017 a câmara de vereadores iniciou os seus trabalhos e um dos vereadores a falar foi o vereador Hilário Ludovico, em seu discurso simples, porém autentico ele relembrou de que havia passado pela câmara em seus três mandatos. Irmão da presidente da câmara Lourdes Ludovico, agradeceu a sua família e a seus eleitores que ali se faziam presentes.

Click no link abaixo e ouça o vereador Hilário Ludovico.

https://www.4shared.com/mp3/jJCSzgUNba/Pronunciamento_do_Vereador_Hil.html

LEM: Ventania causa destelhamento e quebra de janelas em residencial

Foto: Reprodução / TV Oeste

Imóveis de um conjunto residencial em Luís Eduardo Magalhães, no extremo oeste baiano, ficaram parcialmente destruídos por conta das chuvas que caíram na cidade na tarde desta quarta-feira (1º). Os estragos ocorreram no condomínio Vista Alegre, que faz parte do programa "Minha Casa, Minha Vida". De acordo com o G1, casas foram destelhadas e tiveram os vidros das janelas quebrados por conta da ventania trazida pelo mau tempo. As chuvas duraram cerca de uma hora, e os ventos chegaram a 44 km/h. O residencial tem 600 casas. A empresa construtora do condomínio, a Metro Engenharia, informou em nota que não se responsabiliza por danos em função de desastres naturais. Segundo a companhia, as unidades foram entregues em padrões de qualidade e vistoriadas pela Caixa Econômica Federal. A empresa disse que apenas presta manutenção em casos de problemas construtivos comuns em empreendimentos deste porte.

Receita Federal começa a receber declarações de imposto de renda nesta quinta

Foto: Ilustrativa

Receita Federal começa a receber as declarações do Imposto de Renda 2017 a partir das 8h desta quinta-feira (2). O prazo para envio do documento segue até as 23h59 do dia 28 de abril. Neste ano deverão ser declaradas as rendas dos contribuintes que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2016; aqueles que receberam rendimentos isentos maior do que R$ 40 mil no ano passado; e quem obteve em qualquer mês de 2016 ganho de capital com alienação de bens ou direitos ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros ou semelhantes. Além destes, devem declarar também quem obteve receita bruta acima de R$ 142.798,50 em atividade rural; posse ou propriedade de bens de valor total superior a R$ 300 mil em 31 de dezembro; quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e estava nessa condição no último dia do ano passado. De acordo com o Fisco, citado pelo G1, a pessoa física deve relacionar os bens e direitos no Brasil e no exterior, assim como suas dívidas, exceto saldos em contas-correntes abaixo de R$ 140,00 e bens móveis com valor abaixo de R$ 5 mil - com exceção de carros, embarcaçõese aeronaves. Valores de ações, ouro ou outro ativo financeiro com valor abaixo de R$ 1 mil não precisam ser declarados, da mesma maneira que dívidas menores do que R$ 5 mil em 31 de dezembro de 2016. Os contribuintes terão que informar também o CPF dos dependentes a partir de 12 anos, não mais 14. A declaração poderá ser feita por meio do programa de transmissão da Receita Federal (Receitanet), online, na página do próprio Fisco, ou por meio do serviço "Fazer Declaração", disponível para tablets e smartphones. As restituições começarão a ser pagas em junho.