Denúncia de assédio contra professor da Uneb em Eunápolis segue sem solução após 10 meses

Movimento estudantil contra assédio na Uneb | Foto: Divulgação

Dez meses e 23 dias. Este é o tempo que um grupo de alunas e docentes da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) espera pelo resultado da denúncia de acusação de assédio que envolve o professor de sociologia do campus de Eunápolis, Alex Sandro Macedo. O docente é suspeito de ter abusado moral e sexualmente de mais de dez mulheres. Após a demora do processo institucional, as vítimas procuraram o Ministério Público do Estado (MP-BA) e, em 17 de abril, o parquet optou pela abertura de um inquérito civil na área de improbidade administrativa para apurar o ocorrido. De acordo com a advogada das vítimas, professora e ativista de direitos humanos Anhamona de Brito, como o prazo para denunciar a violência sofrida pelas docentes e alunas já havia prescrito, ela se baseou na decisão 1.255.120/SC de 2013 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em que “a prática de assédio sexual por parte de um professor da rede pública de Santa Catarina recaiu na condição de improbidade administrativa, pela condição de servidor público”. “Se comprovado o ato, a pena pode ser a perda de direito político de cinco a oito anos; o pagamento de multa civil; perda de posição pública; dentre outras possibilidades”, informou. Procurada pela advogada, a promotora Márcia Teixeira, do Centro de Apoio de Direitos Humanos do Ministério Público da Bahia (MP-BA), fez a articulação com o promotor de Justiça em Eunápolis, Dilmari Mendonça. Em audiência, ele ouviu três alunas, seis professores, dentre eles o acusado e também a diretora do campus. Segundo documento do MP-BA, o inquérito foi instaurado “considerando que a conduta comissiva do professor Alex Sandro fere princípios como os da integridade e moralidade, que devem nortear a conduta de todos os servidores públicos, em especial dos formadores de opinião como é o caso da classe dos professores”.

Rui Costa para o Planalto em 2018 é boato a favor para não se negar

Foto: Manu Dias/GOVBA

O coelho na cartola de Jaques Wagner em 2014 não é mágico, porém parece ser uma carta na manga para o tabuleiro do PT em 2018. Rui Costa, autodeclarado candidato à reeleição ao governo da Bahia, foi alçado à condição de presidenciável em 2018 pelo presidente do partido na Bahia, Everaldo Anunciação, e, na primeira aparição pública após o episódio, negou enfaticamente a hipótese. Remota, já que precisaria ter, no mínimo, os impedimentos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-governador Jaques Wagner, a informação é o tipo de boato a favor que não deve ser descartada. Desde o início da crise política, ainda no governo de Dilma Rousseff, Rui dividiu o protagonismo dos governadores que a apoiavam com Flávio Dino (PCdoB), responsável por derrotar o clã Sarney no Maranhão. Costurou, pouco a pouco, uma posição de liderança confortável e teve feitos importantes, como consolidar a Bahia como o principal foco de resistência ao impeachment de Dilma na Câmara dos Deputados. Manteve as contas organizadas e não vivenciou crises pesadas do ponto de vista político e administrativo (esqueçamos as mortes do Cabula, um calo no sapato do recém-chegado ao Palácio de Ondina em 2015). Tornou-se, então, uma opção viável para um momento em que bons gestores fazem falta para a administração pública. No último encontro de governadores nordestinos, emplacou um plano de previdência complementar criado por ele na Bahia para ser utilizado pelos demais conterrâneos. São apenas alguns exemplos. Enquanto o restante do país vive uma crise sem precedentes, Rui passa sem sobressaltos na Bahia e mantém bons índices de aprovação. Conseguiria ele resistir aos leões do sul, que ainda controlam parcela significativa do PT? Não é possível prever. Entretanto a negação dele pode ser uma fase preparatória para voos maiores. De apadrinhado político a padrinho de um projeto novo, talvez seja necessário apenas o empurrão de um mago. Ou alguém conhecedor de marketing político. Esse comentário foi ao ar na RBN Digital às 07h, com reprise às 14h30.

Gilmar Mendes nega habeas corpus a acusados de matar cinegrafista da Band

Foto: Divulgação

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o habeas corpus, apresentado pela defesa de Caio Silva de Souza e Fábio Raposo Barbosa, denunciados por homicídio qualificado pela morte do cinegrafista Santiago Ilídio de Andrade, da TV Bandeirantes. Os acusados serão submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri. De acordo com o relator, a pendência de recursos especial e extraordinário, que tenham sido interpostos contra a pronúncia, não deve ser obstáculo à realização do julgamento, conforme jurisprudência do STF. Segundo a denúncia, no dia 6 de fevereiro de 2014, por volta das 18h, na Praça Duque de Caxias, no centro da cidade do Rio de Janeiro, local próximo de onde ocorria uma manifestação popular que visava contestar o aumento das tarifas das passagens dos coletivos, Caio e Fábio colocaram um artefato explosivo conhecido como “rojão de vara” no chão, junto a um canteiro e em meio a grande número de pessoas, e o acenderam. Dessa forma, os jovens assumiram o risco de causar a morte do cinegrafista

Defesa de Temer pretende adiar julgamento de processo de cassação no TSE

Com o avanço da crise política, o presidente Michel Temer pretende estender o máximo possível o julgamento do processo de cassação da chapa na qual ele é vice, com a ex-presidente Dilma Rousseff no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ação começa a ser apreciada no próximo dia 6. Segundo informações do jornal O Globo, uma das esperanças seria a separação da chapa e absolvição do peemedebista, mas essa chance pode se dissipar até a data do julgamento. Na contagem do governo, três dos sete ministros já se posicionaram contra Temer – deste modo, para condená-lo, bastaria um dos integrantes da Corte mudar de lado. O plano é adiar o julgamento por meio de questões de ordem, pedidos de discussões preliminares e outros recursos disponíveis aos advogados. No cenário ideal para Temer, algum ministro do TSE pediria vista, o que faz a análise do caso ser interrompida por prazo indefinido. A expectativa do Planalto era de que que o ministro Napoleão Nunes Maia pedisse vista logo no início do julgamento, mas a pressão popular pela queda de Temer já chegou ao tribunal após a divulgação parcial da delação da JBS.

Bombardeios na Síria deixam ao menos 35 mortos e dezenas de feridos

Foto: Syrian Observatory for Human Rights

Bombardeios de aviões militares não identificados no leste da província de Deir al Zur, na Síria, deixou ao menos 35 mortos e dezenas de feridos. Segundo informações da Agência EFE, o local do ataque é apontado como um dos principais recursos do grupo jihadista Estado Islâmico. De acordo com a organização não governamental Observatório Sírio de Direitos Humanos informou que aviões militares executaram os ataques consecutivos em dois pontos de cidade de Al Majadin, na fronteira com o Iraque. No primeiro bombardeio, um prédio de quatro andares foi atingido – no local viviam famílias de membros do EI, e ao menos 26 pessoas, entre sírios e marroquinos, morreram nesse ataque. Também morreram quatro civis, duas mulheres, um bebê e um homem. Houve outros mortos e desparecidos ainda não identificados. O segundo ataque foi realizado no mercado da cidade, matando quatro crianças e uma mulher.

O Prefeito apresentou a Rui Costa as principais demandas do município na área de infraestrutura, saúde e educação.

O encontro aconteceu na sede da governadoria, no CAB (Centro Administrativo da Bahia), em Salvador. Além do governador, estiveram presentes na reunião, o deputado estadual Aderbal Caldas e o federal Ronaldo Carlleto. O Prefeito apresentou a Rui Costa as principais demandas do município na área de infraestrutura, saúde e educação. A revitalização do Lago Azul, a pavimentação asfáltica do centro da cidade e a recuperação da BA 120, que liga Gandu a Ipiaú também foram assuntos discutidos durante a audiência.

Para Rui Costa, a parceria entre os municípios é fundamental para o sucesso da administração. “É um prazer enorme atender o prefeito Leonardo e toda a sua equipe. Eu gosto de fazer gestão em parceria com o município. Quando há parceria com os municípios, o governo do estado consegue fazer mais, mais rápido e com custos mais baixos. Ou seja, consegue atender melhor a população. O prefeito nos trouxe vários projetos de urbanização e infraestrutura, um ponto importante que é a revitalização da lagoa, calçamento, pavimentação asfáltica. Em breve estaremos em Gandu para assinar a ordem de serviço da recuperação da rodovia que liga Gandu a Ipiaú, um pleito grande da região e por tanto, o que podermos fazer nesta parceria com o prefeito Leonardo, nós faremos para melhorar a vida do povo de Gandu”, afirmou o governador.

Rui também destacou a escolha de Léo para presidente do consórcio de saúde que vai administrar a Policlínica Regional de Saúde.

“Gandu já tem seu prefeito como presidente do consórcio de saúde, que é um passo importante para reorganizar a saúde pública do estado da Bahia e, ano que vem teremos a Policlínica inaugurada e funcionando para atender ao município de Gandu e região. O município de Gandu é assim como os demais municípios do estado, muito importante para o governo e, quando trabalhamos em parceria, podemos melhorar ainda mais a vida do povo de Gandu e da Bahia. Gostaria de desejar sucesso ao prefeito Léo e equipe, estamos passando por um momento difícil no país, mas se trabalharmos juntos, conseguiremos dar mais qualidade de vida a população”, finalizou.

De acordo com o prefeito Leonardo Cardoso, o encontro com o governador Rui Costa foi positivo. “Saímos muito confiantes desta audiência com o governador, pois ele sinalizou positivamente a possibilidade de atender boa parte das demandas apresentadas, principalmente investimentos na área de infraestrutura, como a revitalização do Lago Azul e o asfaltamento do centro da cidade. Como disse o governador, a parceria do estado com o município é muito importante para o desenvolvimento dos municípios, através de obras e melhorias nos setores, como saúde e educação”, enfatizou.

ASCOM/Prefeitura de Gandu.

Pres. Tanc. Neves: Câmara Municipal reprova contas do ex-prefeito Moacy Pereira.

 

(24/05), foi realizado uma Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Vereadores da Presidente Tancredo Neves/BA. Nesta Sessão foi votada e reprovada as Contas do ex-prefeito Moacy Pereira dos Santos, Referente ao Exercício Financeiro do ano de 2014, as referidas contas foram reprovadas pelo TCM - Tribunal  de Contas dos Municípios.

O que chama a atenção não é o fato da reprovação, é que os Vereadores: OLÍMPIO DE SOUSA BARRETO; ALMIR RODRIGUES DOS SANTOS; GENIVALDO GOMES DOS SANTOS "GIL DE JAMBRINHA" E ANTONIO OLIVEIRA DE MATTOS "TUICA" já votaram em Contas reprovadas pelo TCM com situações absurdas apontadas pelos técnicos do referido Tribunal. Agora reprovaram as contas pelo fato do índice elevado de pessoal. Vale lembrar que muitas vezes a folha de pagamento é inchada pelo fato de indicações de vereadores, que indicam seus cabos eleitorais para que o prefeito contrate, caso contrário irá persegui-lo, além de contratar veículos, caçambas e etc... Na verdade, tudo não passa de um jogo de interesse. Nas eleições, prometem fiscalizar os recursos e defender os interesses do povo, quando se elegem busca seus próprios interesses, pensando na reeleição.

Petrobras reduz preços de gasolina em 5,4% e diesel em 3,5%

A Petrobras anunciou, na noite desta quinta-feira (25), a redução do preço médio nas refinarias em 5,4% para a gasolina e em 3,5% para o diesel.

Segundo a companhia, a decisão foi tomada “por um aumento significativo nas importações no último mês, o que obrigou ajustes de competitividade da Petrobras no mercado interno”.

Leilão do Detran arrecada mais de R$ 2,5 milhões

Em dois dias de leilão, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) comercializou 1,1 mil veículos e sucatas, que tinham sido apreendidos em Salvador e Feira de Santana, no centro-norte do estado. Foram arrecadados mais de R$ 2,5 milhões, com 60% dos lances pela internet. “A modalidade online tem superado a presencial em nossos eventos, porque oferece transparência aliada à comodidade. O resultado foi exitoso, com 99% dos lotes arrematados “, disse a presidente da Comissão de Leilão do Detran, Cristina Costa. Os veículos foram entregues livres de débitos anteriores e gravame. O dinheiro arrecadado pelo Detran será aplicado em equipamentos de segurança e ações de educação para o trânsito. O próximo edital de leilão está previsto para junho, quando deverão ser ofertados mais de 2 mil lotes. *Metro1

Suspeitos de arrombar loja em Gandu são detidos pela Polícia Militar

Dois suspeitos de ter arrombado um estabelecimento comercial no centro de Gandu foram detidos pela Polícia Militar na tarde desta quinta-feira (25/05). De acordo com a polícia, após denúncias a guarnição Alfa chegou aos indivíduos, que confessaram a ação, sendo encaminhadas e apresentadas na delegacia local.

Conforme a PM, da loja arrombada, os suspeitos levaram objetos eletrônicos. Parte dos objetos roubados foi recuperado pela polícia.

Drama das calçadas em Jequié - acessibilidade direito de todos

Jequié é uma cidade que ainda carece de entender as necessidades de locomoção e acessibilidade da pessoa com deficiência. Esta é a principal bandeira do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMDEF), que vem lutando arduamente com o apoio dos Parceiros para que os direitos dessas pessoas sejam respeitados na sua integralidade. Para melhorar as condições de segurança e acessibilidade das calçadas faz-se necessário uma mudança de postura. O poder público municipal deve se responsabilizar pela construção e conservação de todas as calçadas do município, ou adotar uma política eficiente de fiscalização e orientação dos proprietários para uma correta execução. O Conselho juntamente com a ADEFIJ tem realizado blitz educativas, percorrendo as calçadas de Jequié, denunciando os comerciantes que colocam mercadorias nos passeios, motoristas que estacionam nas rampas de deficientes, donos de imóveis que constroem verdadeiras paredes nas calçadas e a falta de acesso aos órgão públicos do município, como por exemplo, a Prefeitura de Jequié. A exclusão do direito de ir e vir são uma triste realidade nas cidades brasileira, incluindo o município de Jequié, o qual, apresenta quadros dramáticos relacionados à LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015: “Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com deficiência (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA)”. Fonte: Observatório Social de Jequié. 

Campanha de vacinação contra a gripe é prorrogada até 9 de junho

Seguindo determinação do Ministério da Saúde, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) divulgou no final da tarde de quinta-feira, 25, por meio da assessoria de comunicação, que a campanha de vacinação contra a influenza (gripe), que terminaria nesta sexta, 26, está prorrogada até o próximo dia 9 de junho. A medida, de acordo com o comunicado, foi adotada porque “mesmo com o esforço das três esferas de governo, o Brasil só atingiu 60,5% da população”. Ainda de acordo com a Sesab, na Bahia, até  quinta, “somente 1.917.522 pessoas tomaram a dose de vacina contra a gripe”. Na Bahia, 3,6 milhões de pessoas estão aptas a tomar a vacina, e a meta é vacinar 90% do público-alvo, cerca de 3,2 milhões de cidadãos definido pelo Ministério da Saúde é formado por idosos (a partir de 60 anos), crianças (de 6 meses a menores de 5 anos), gestantes, puérperas (mulheres que tiveram bebês nos últimos 45 dias), trabalhadores de saúde, professores do serviço público e privado, portadores de doenças crônicas, funcionários do sistema prisional, povos indígenas e população privada de liberdade. Os menores índices estão entre gestantes (42,5%) e crianças de 6 meses a menores de 5 anos (32,8%).