quinta-feira, 16 de novembro de 2017

Papa Francisco leiloará Lamborghini que ganhou de presente e doará valor arrecadado

Papa Francisco benzeu o carro e assinou o capô, diante de diretores da marca presentes no Vaticano
O papa Francisco anunciou que leiloará a Lamborghini Huracán nas cores amarelo e branco, orçado em 200 mil euros, que ganhou nesta quarta-feira (15). O automóvel vale cerca de R$ 783 mil, aqui no Brasil é possível encontrar modelos a venda por cerca de R$ 1,7 milhão. O papa disse ainda que o valor arrecadado com o leilão será doado para projetos que ajudem cristãos a reconstruírem suas casas destruídas pelo Estado Islâmico na região de Nínive, no Iraque. Também receberão doações projetos que ajudam mulheres vítimas de tráfico humano e de prostituição forçada e dois grupos italianos que prestam serviços médicos na África Central.

quarta-feira, 15 de novembro de 2017

Governo estadual abre 3 mil vagas para professor hoje, (14) .

Começam nesta  terça-feira (14) as inscrições para o concurso público com vagas para professor e coordenador pedagógico da rede estadual. São 3.096 vagas para  professor e 644 para coordenador pedagógico.
Os professores podem optar pelas disciplinas de Arte (96), Biologia (345), Educação Física (122), Filosofia (144), Física (381), Geografia (219), História (207), Língua Inglesa (285), Língua Portuguesa (209), Matemática (618), Química (336), e Sociologia (134).

Atuação dos novos servidores deve ocorrer em jornada de 40h semanais e a remuneração varia de R$ 2.814,28 a R$ 2.890,87

Em ambos os casos as oportunidades estão distribuídas nas cidades de Irecê, Bom Jesus da Lapa, Seabra, Serrinha, Itabuna, Valença, Teixeira de Freitas, Itapetinga, Amargosa, Juazeiro, Barreiras, Macaúbas, Caetité, Itaberaba, Ipirá, Jacobina, Ribeira do Pombal, Algoinhas , Feira de Santana, Vitória da Conquista, Santo Antônio de Jesus, Jequié, Santa Maria da Vitória, Paulo Afonso, Senhor do Bonfim, Salvador, e Eunápolis.
A atuação dos novos servidores deve ocorrer em jornada de 40h semanais, com remuneração variável de R$ 2.814,28 a R$ 2.890,87.
  As inscrições podem ser feitas através do site da empresa que vai realizar o concurso e podem ser feitas até o dia 12 de dezembro. A  taxa de inscrição é de  R$ 100,00.
O concurso  terá provas objetivas, discursiva e de títulos. Sendo que a primeira etapa aborda temas como: Conhecimentos Gerais, Conhecimentos Interdisciplinares, e Conhecimentos Específicos. A previsão é que seja aplicada no dia 25 de fevereiro de 2018.

Bahia ganha 270 quilômetros de redes de transmissão eólica

Foto: Manu Dias/GOVBA

Referência em energias limpas, a Bahia ganhou uma importante estrutura para o setor, com a oficialização das entregas da Concessionária Odoyá Transmissora de Energia S.A., na noite desta terça-feira (14). O evento, realizado no Hotel De Ville, no bairro de Itapuã, em Salvador, teve a presença do governador Rui Costa e de diversas autoridades, entre elas o cônsul geral da Espanha, Gonzalo Fournier.
A solenidade representou a instalação de mais de 270 quilômetros de linhas de transmissão e quatro subestações. Na ocasião, Rui destacou a participação do Governo do Estado na promoção do desenvolvimento e atração de novas empresas do segmento de energia eólica e solar. 
Pertencente ao grupo espanhol Cymi e à gestora de fundos canadense Brookfield, a concessionária está instalada em 13 cidades do estado baiano e é especializada na construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica. Juazeiro, Morro do Chapéu e Sapeaçu são algumas das cidades em que a Odoyá está presente e detém instalações de grande porte. 
As novas estruturas foram dotadas de energia em agosto, permitindo a ampliação da oferta de transmissão de energia. O objetivo da iniciativa é conectar os parques eólicos da Bahia ao Sistema Elétrico Interligado Nacional. "A energia já era gerada e ficava concentrada nos parques, sem ser consumida completamente, pois não tinha quem as levasse. Agora, boa parte do território pode ser beneficiada com essas ligações", lembra o diretor técnico de Concessões da Concessionária Odoyá, Marcelo Vargas.

Câmara de Fortaleza aprova multa de R$ 2 mil em casos de assédio a mulheres



A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou nesta terça-feira (14) um projeto de lei que prevê multas de até R$ 2 mil para pessoas que cometerem atos de assédio contra mulheres na cidade
Pela lei aprovada, fica vetado todo tipo de "comentários abusivos, insinuações ou sons e expressões verbais de cunho sexista alusivas ao corpo, a ato sexual ou situação sexual humilhante".
A lei vem depois de denúncias de casos de assédio sexual contra mulheres em ônibus de Fortaleza. Em outubro, um homem ejaculou em uma passageira da linha Parangaba-Siqueira. Um retrato falado do criminoso foi feito, mas a polícia ainda não conseguiu prendê-lo.
A lei prevê punição para "gestos obscenos, formas fálicas e insinuações de atos de natureza sexual". Segundo o texto, "ficam sujeitos à sanção abordagens intimidadoras ou todo tipo de contato corporal sem consentimento". O valor das multas será destinado a projetos da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Combate à Fome.
Autor do projeto, o vereador Célio Studart (Solidariedade) salienta que as irregularidades serão dirigidas à Guarda Municipal, que autuará os infratores sem prejuízo ao crime cometido.
"Não há como conceber que o desrespeito e qualquer ato atentatório à dignidade da mulher subsista em nossa cidade", justificou o vereador.
A lei segue para o prefeito Roberto Cláudio (PDT), que pode sancioná-la ou vetá-la.

Inep divulga gabarito oficial do Enem 2017; confira

Foto: Reprodução

O gabarito oficial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi disponibilizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao Ministério da Educação e responsávem pelo exame, na tarde desta terça-feira (14). 
As notas só serão divulgadas no dia 19 de janeiro. Como o Enem é corrigido por meio da Teoria de Resposta ao Item (TRI), um mesmo número ce acertos pode levar a notas diferentes, já que as questões têm pesos diferentes.

Brasil e Inglaterra empatam em Londres


Foto: Dylan Martinez/Reuters

O primeiro desafio da seleção brasileira na Europa sob o comando de Tite acabou em um empate morno com o time misto da Inglaterra. Jogando em Londres em um Wembley quase lotado, em seu último confronto do ano, a equipe nacional não conseguiu furar as sólidas linhas defensivas inglesas nesta terça-feira. Gareth Southgate posicionou seu time em seu próprio campo, apostando nos contra-ataques, que não levaram perigo, mas que bloquearam a movimentação ofensiva de Neymar, Gabriel Jesus e Philippe Coutinho.
Depois de uma vitória sem brilho por 3 a 1 sobre o Japão, em Lille, Tite esperava um espírito de Copa do Mundo em seus jogadores. Empenho de fato não faltou. Em todo o primeiro tempo o Brasil teve maior posse de bola, e dominou as ações ofensivas. Mas em nenhum momento conseguiu resolver de forma eficiente nos últimos metros da defesa adversária usando o talento individual de Neymar, Jesus ou Coutinho. Diante de uma defesa sólida, formada por Maguire, Stones e Gomez, as infiltrações não deram certo.
Passaporte carimbado

Para a Copa do Mundo 2018, 30 seleções já estão com os passaportes carimbados. São elas: Brasil, Irã, Japão, México, Bélgica, Rússia, Coreia do Sul, Arábia Saudita, Alemanha, Inglaterra, Espanha, Nigéria, Costa Rica, Polônia, Egito, Sérvia, Islândia, Portugal, França, Uruguai, Colômbia, Argentina, Panamá, Senegal, Marrocos, Tunísia, Suíça, Croácia, Suécia, Dinamarca

Rui anuncia concurso da Polícia Civil

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Em mais uma edição do programa #PapoCorreria, transmitido ao vivo pela rede social Facebook, o governador Rui Costa confirmou a publicação do edital do concurso da Polícia Civil ainda este ano, na primeira quinzena de dezembro, e deu mais detalhes sobre o processo.
“Me reuni nesta semana com o secretário da Segurança Pública, com o secretário da Administração do Estado e também com o secretário da Fazenda, e nós batemos o martelo, e o concurso público será realizado com mil vagas para a Polícia Civil, entre agentes policiais civis e delegados”, afirmou o governador.
O Governador do Estado autorizou a realização de concurso público para contratação de mil novos policiais civis, atendendo a resolução número 433/2017, expedida pelo Conselho de Política de Recursos Humanos (Cope).
O concurso vai abrir 880 vagas para investigador de polícia, 82 para delegado e 38 para escrivão. O edital de abertura para inscrição dos candidatos no certame está previsto para ser lançado na primeira quinzena de dezembro deste ano.
A Polícia Civil solicitou a abertura do concurso para delegados, investigadores e escrivães em função da aposentadoria, exonerações e falecimento de policiais.  O pedido passou por análise da Secretaria da Administração quanto ao número de vagas disponível nas carreiras e pela avaliação da Diretoria de Planejamento Orçamentário, para verificar a disponibilidade orçamentária e financeira. Os estudos foram encaminhados ao Cope para subsidiar a decisão dos conselheiros. O Governador autorizou a realização do concurso, homologando a resolução do Cope.
Nomeação
A previsão para o ingresso dos novos policiais civis na corporação é em julho de 2018. Antes de serem convocados os candidatos vão fazer provas objetivas e discursivas. Depois precisam passar por exames médicos e teste de aptidão física, fases que também são eliminatórias. Serão submetidos também a exames psicotécnicos e passarão por investigação social.
Entre 2015 e 2017, o Governo nomeou 1.850 novos policiais militares. No ano de 2016, 687 novos policiais foram incorporados aos quadros da Polícia Civil. Contratou, também, 414 novos agentes penitenciários e 121 peritos para o Departamento de Polícia Técnica.
Em junho de 2017, realizou o maior concurso da história da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, com cerca de 140 mil candidatos para 2.750 vagas (2 mil para PM e 750 para Bombeiros).  Ainda em 2017, realizou concurso para oficiais, sendo 60 da PM e 30 do Corpo de Bombeiros.
O governo também aumentou o valor pago aos policiais pelo Prêmio por Desempenho Policial (PDP), concedido àqueles que atingirem as metas de redução de criminalidade nas suas áreas de atuação.  Além do aumento no valor, o governo passou a conceder a premiação duas vezes ao ano a conceder para um número maior de policiais.

PRF recolhe ao pátio veículo com mais de R$ 16.000,00 em multas

PRF recolhe ao pátio veículo com mais de R$ 16.000,00 em multasA Polícia Rodoviária Federal (PRF) recolheu no KM 604 da BR 324, em Simões Filho/BA, um Renault/Master BUS com mais de R$ 16.000,00 em multas. A ação ocorreu por volta das 7h, quando os policiais abordaram um micro-ônibus e verificaram irregularidades que não poderiam ser sanadas no local. Após consulta aos sistemas os PRFs constataram que o veículo possuía R$ 16.947,79 em multas. O veículo, com placas de Salvador/BA, só poderá ser retirado do pátio depois do pagamento de todas as multas e taxas de estadia.

Prefeituras de Jaguaquara e Manoel Vitorino têm contas rejeitadas


O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (14), rejeitou as contas das Prefeituras de Jaguaquara e Manoel Vitorino, de responsabilidade de Giuliano Martinelli e Lenilton Lopes, respectivamente, e relativas ao exercício de 2016. O relator dos pareceres, conselheiro Raimundo Moreira, ainda aplicou multas aos gestores na proporção da gravidade das irregularidades praticadas.
As contas de Jaguaquara foram rejeitadas em razão da reincidência na extrapolação do limite para gastos com pessoal, que no exercício atingiu o correspondente a 66,09% da receita corrente líquida do município – quando o máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal é 54% -, e por transferência de recursos à Câmara de Vereadores acima do limite legal permitido. De acordo com o art. 29-A da Constituição Federal, o Executivo deveria ter repassado ao Legislativo recursos na ordem de R$2.870.291,32, mas transferiu o montante de R$2.925.291,28, o que configura desrespeito à norma constitucional.
O prefeito Giuliano Martinelli foi multado em R$8 mil pelas irregularidades contidas no relatório técnico e em R$61.200,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter adotado medidas visando a redução dos gastos com pessoal.
Já no município de Manoel Vitorino, o ex-prefeito Lenilton Pereira Lopes será denunciado ao Ministério Público Estadual pelo descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que trata da ausência de recursos em caixa para pagamento de despesas realizadas em 2016, mas que só seriam honradas no exercício seguinte. O objetivo é que seja apurada a ocorrência de crime contra as finanças públicas. O gestor também foi multado em R$6 mil pelas falhas e irregularidades identificadas durante a análise técnica e em R$50.400,00 (que equivale a 30% dos seus subsídios anuais), por não ter reconduzido as despesas com pessoal ao limite de 54%.
Além dessas irregularidades, a relatoria constatou a abertura de créditos adicionais suplementares sem autorização legislativa, a extrapolação continuada do limite para despesas com pessoal, que alcançou 66,97% da RCL do município no exercício, e o não pagamento de diversas multas e ressarcimentos imputados pelo TCM em processos anteriores.

terça-feira, 14 de novembro de 2017

Deputada Fabiola Mansur apela por recursos federais para a Defesa Civil da Bahia




A deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) declarou nesta segunda-feira que 'a conjuntura política' não pode ser usada como pretexto para o contingenciamento de verbas federais destinadas à Defesa Civil do Estado da Bahia. A parlamentar socialista fez um apelo à União pela liberação de R$ 14 milhões já aprovados desde de Setembro para medidas emergenciais de combate à seca, como a construção de aguadas e a distribuição de água por carros pipas.

"As ações da Defesa Civil são na maioria das vezes emergências e o que está acontecendo, seja porque motivo for e  não importa de que lado politico estejamos, é que tivemos recursos de 27,5 milhões que viriam para a Bahia e que foram deslocados para outros Estados e outros R$ 14 milhões aprovados em setembro que ainda não chegaram", alertou Fabíola, durante a abertura do I Encontro de Proteção e Defesa Civil da Bahia, que está sendo realizado entre a segunda, 13, e a terça-feira, 14, no auditório da Secretaria de Agricultura (Seagri), no CAB.

"A Bahia não pode morrer de sede e de fome. A Bahia não aceita reviver os tempos das Marias latas d'água na cabeça. Leve este apelo ao Ministério da Integração Nacional", disse a deputada, dirigindo-se ao diretor de Minimização de Desastres da pasta, Armin Braun, que integrou a mesa presidida pelo Superintendente da Sudec, Paulo Luz, e que contou ainda com as presenças da deputada Fátima Nunes, do prefeito de Dom Basílio, Roberval Galego, e de Itajacy Diniz, chefe do 4º Distrito de Meteorologia do Inmet, entre outras autoridades. 

Para Fabíola, a importância dos coordenadores da Defesa Civil de municípios de todo o Estado que lotaram o auditório é tamanha que ela comparou o Sistema de Defesa Civil ao SUS e o trabalho de seus integrantes ao dos médicos. "A maioria das ações da Defesa Civil são emergenciais. E emergência, no jargão médico, é tudo o que deve ser colocado como prioridade absoluta. E se é prioridade, não pode esperar. A Bahia não pode esperar".

Fabíola observou ainda que apesar da seca ser o principal drama baiano e nordestino em geral, as dimensões e a posição geográfica tornam o Estado propenso a todo o tipo desastre natural, como vendavais, desabamentos de encostas e alagamentos por excesso de chuvas, erosão marítima e incêndios florestais. Nesse último quesito, mencionou como exemplar a recente operação de combate ao fogo que atingiu mil hectares da região sul do Parque Nacional da Chapada Diamantina.

"Foram 12 dias de combate ininterrupto de um incêndio na Chapadinha cujos efeitos foram absurdamente minimizados pelo trabalho efetivo e coordenado não só dos bombeiros do 11º BGM de Lençóis, mas dos brigadistas voluntários e contratados pelo ICMBio e pelo Ibama que merecem os nossos parabéns porque dão mais uma demonstração da força de nossas ações quando realizadas de forma cooperada e solidária", destacou.

Ao final de sua participação, Fabíola foi surpreendida com uma homenagem da Sudec: um colete personalizado com seu nome, em agradecimento ao empenho demonstrado pela deputada de dar visibilidade ao trabalho da Defesa Civil expresso pela audiência pública por ela proposta, realizada no dia 17 de agosto, na Assembleia Legislativa da Bahia. Na ocasião, ela chegou a ser apelidada de "madrinha" da Defesa Civil.

Operação Fraternos: STJ nega pedido para que Robério e Cláudia voltem aos cargos

Operação Fraternos: STJ nega pedido para que Robério e Cláudia voltem aos cargos
Foto: Montagem / Bahia Notícias
O ministro Ribeiro Dantas, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido da defesa dos prefeitos afastados de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, e Eunápolis, Robério Oliveira, ambos do PSD, para voltarem aos cargos. O afastamento foi ordenado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, acatando solicitação do Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da Operação Fraternos. Deflagrada na última terça-feira (7) pela Polícia Federal, a ação investiga um esquema de desvio de dinheiro de mais de R$ 200 milhões nas prefeituras das duas cidades e também em Santa Cruz de Cabrália, município comandado por Agnelo Santos (PSD), irmão de Cláudia (veja aquiaquiaqui e aqui). Ele também está afastado do cargo. Procurada pela Bahia Notícias, a defesa do casal informou que ainda não teve acesso aos termos da decisão e, por isso, não vai se pronunciar. (Atualizada às 17h06)

PF deflagrou operação depois que Embasa se recusou a ‘produzir provas contra si mesma’

PF deflagrou operação depois que Embasa se recusou a ‘produzir provas contra si mesma’
Foto: Francis Juliano / Bahia Notícias
A Operação Águas Limpas, deflagrada na manhã desta terça-feira (14) (entenda aqui), foi originada porque a Embasa se recusou a entregar documentos aos investigadores. De acordo com a Polícia Federal, uma perícia confirmou que uma bomba que auxiliava no processo de tratamento de esgoto estava inoperante, fazendo com que o esgoto fosse lançado no oceano de forma incorreta. Diante da informação, a PF solicitou que a Embasa apresentasse os documentos relativos à manutenção da bomba, mas a empresa se recusou sob a alegação de “não ser obrigada a produzir prova contra si mesma”. Após a negativa, foram solicitados e deferidos pela 17ª Vara Federal os mandados de busca, que estão sendo cumpridos tanto na empresa de saneamento quanto nas empresas supostamente responsáveis pela manutenção da bomba. Além da investigação pelo crime ambiental (artigos 54 e 60 da Lei 9.605/98), foi instaurado inquérito próprio para apuração dos crimes de prevaricação (artigo 319, CP) ou desobediência (artigo 330, CP), em razão da recusa do responsável pela empresa em apresentar a documentação requisitada pela Polícia Federal.