Após decidir acabar com o sofrimento oriundo das agressões e torturas feitas pelo padrasto, ao longo de nove anos – além dos cinco abortos realizados –, a jovem Eva Luana da Silva, de 21 anos, decidiu denunciá-lo ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) e logo os resultados surgiram, com a prisão de Thiago Oliveira Alves, no último dia 13 de fevereiro.
Contudo, toda essa angústia poderia ter tido um final oito anos antes, em 2011, quando a garota e mãe, que também foi violentada, deram queixa dele junto aos órgãos competentes, mas acabaram voltando atrás após sofrerem ameaças. Além das duas, uma criança, de seis anos, também teria sido vítima do suspeito.
A informação foi confirmada pela promotora de Justiça, Ana Karina Sena, durante coletiva de imprensa na sede do MP-BA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), na tarde desta sexta-feira, 22 de fevereiro. Também participou do encontro com os jornalistas a promotora de Justiça Márcia Teixeira, que coordena o Centro de Apoio dos Direitos Humanos (CAODH) do mesmo órgão.
“Inicialmente, houve uma denúncia feita em outubro de 2011, por Eva e pela mãe dela, na Delegacia, além de, em janeiro de 2012, ter sido feito um laudo de constatação de conjunção carnal. Contudo, na mesma época, ela e mãe compareceram a delegacia, dizendo que não tinha sido o padrasto o autor da conjunção carnal e sim o namorado, o qual ela não sabia o nome e onde estava. Então, não existia crime”, afirmou Ana Karina.
Mas, conforme a promotora, ambas foram ameaçadas pelo suspeito do estupro e, por isso, teriam mudado o depoimento, o que levou ao arquivamento do processo. “Todos os fatos que foram relatados por ela constam na ação penal atualmente”, salientou. Por se tratar de um procedimento em que envolve a intimidade de uma pessoa, ela afirmou que o processo está correndo em segredo de Justiça.
Alves tem até este sábado (23), para realizar a defesa prévia, o que ainda não havia sido feito até ontem. Do contrário, ainda segundo ela, um defensor público deve ser designado para defendê-lo na ação, através da Vara de Camaçari, cidade da Região Metropolitana onde ocorreram os fatos.
Na sequência, de acordo com o rito jurídico, deve ocorrer a audiência de instrução, diligências, até chegar à sentença. Ao todo, o suspeito deve responder por entre oito e dez crimes, entre eles abuso sexual, lesão corporal e tortura. Apenas os chamados crimes contra a vida não foram pontuados na denúncia feita pelo MP-BA, justamente para dar mais celeridade ao processo.
DENÚNCIA
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ofereceu uma denúncia contra Thiago Oliveira Alves por estupro. Ele é suspeito de cometer o ato e torturar a jovem Eva Luana, de 21 anos, durante nove anos, além de violentar a mãe dela e uma criança de seis anos.
A medida foi tomada pelo órgão após o recebimento do inquérito pela Delegacia Especializada de atendimento a Mulher (Deam), cujo documento foi encaminhado ao Poder Judiciário no último dia 11, onde constam os crimes denunciados por Eva. Assim, o MP requereu, além da prisão preventiva de Alves, efetuada no dia 13 deste mês, medidas de busca e apreensão de provas – ele negou as acusações. Ao todo, seis promotoras de Justiça foram designadas para analisar o inquérito.
Mas, além da prisão, Thiago Oliveira Alves foi exonerado do cargo de assessor técnico que ocupava na Secretaria de Serviços Públicos (SESP) de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. O ato foi divulgado no Diário Oficial daquele município na última quinta. Ele já tinha deixado o cargo desde 1º de fevereiro, dois dias depois da denúncia de Eva Luana à Polícia Civil.
Atualmente, de acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (SEAP), Alves está no Centro de Observação Penal (COP), no bairro da Mata Escura, em Salvador. Antes de vir para a capital baiana, ele estava detido na Deam da cidade de Camaçari. Segundo Ana Karina, o suspeito pode ficar preso até o final do processo, podendo apenas ser solto em caso de habeas corpus ou revogada por um juiz. Atualmente, Eva Luana e a família estão sob proteção da Justiça.
