A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) moveu 71 ações de decretação de perda de cargo eletivo contra prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de municípios baianos entre os últimos dias 16 e 23 de novembro. A desfiliação sem justa causa já motivou a PRE a mover outras 26 ações desde o mês de outubro, totalizando 97 até o momento. De acordo com a procuradoria, o objetivo é impetrar 282 ações do gênero na Justiça Eleitoral ainda em 2011.
A incorporação, fusão ou a criação de novo partido são consideradas justas causas para a desfiliação partidária, bem como a mudança (ou desvio) do ideário político em relação ao programa do partido ou a grave discriminação pessoal, segundo critérios definidos pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 22.610/2007. Os políticos alvos das ações da PRE pediram a desfiliação sem apresentar justa causa, e a maioria deles já se filiou a novos partidos, o que evidencia a intenção de troca de legenda para disputar novos cargos no pleito de 2012.
Confira quais políticos de nossa região engrossam esta lista:A incorporação, fusão ou a criação de novo partido são consideradas justas causas para a desfiliação partidária, bem como a mudança (ou desvio) do ideário político em relação ao programa do partido ou a grave discriminação pessoal, segundo critérios definidos pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 22.610/2007. Os políticos alvos das ações da PRE pediram a desfiliação sem apresentar justa causa, e a maioria deles já se filiou a novos partidos, o que evidencia a intenção de troca de legenda para disputar novos cargos no pleito de 2012.
- Ayonara Lopes Caribe de Castro, vereadora do município de Gandu/BA, pediu desfiliação do Partido Humanista da Solidariedade (PHS);
- Gil Marcelo dos Santos Queiroz, vereador do município de Gandu/BA, pediu desfiliação do Partido Progressista (PP);
- Euclides Ribeiro de Matos Filho, vereador do município de Gandu/BA, pediu desfiliação do Partido Social Liberal (PSL);
- Antônio Oliveira de Matos, vereador do município de Presidente Tancredo Neves/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);
- Carlito de Jesus Sacerdote, vereador do município de Presidente Tancredo Neves/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);
- Olímpio de Sousa Barreto, vereador do município de Presidente Tancredo Neves/BA, pediu desfiliação do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB);
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