TJ implanta sistema digital que promete agilizar andamento de processos

Já tem uns dez anos que o inventário de sua avó não sai do lugar? E o processo que há cinco anos você impetrou contra aquele hospital não anda? Bem vindo à fila.
Milhões de casos como esses, que abarrotam de montanhas de papéis as salas do Fórum Ruy Barbosa, juizados e cartórios de todo o estado fazem da lentidão uma regra no Judiciário baiano. Mas a ideia de que - falhando ou não - a Justiça tarda pode começar a mudar. 
O chamado Sistema de Automação da Justiça (SAJ), que custou R$ 20 milhões aos cofres do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ), promete automatizar antigos e novos processos, e digitalizar todos os que surgirem daqui pra frente. Assim, vai ser possível organizar, monitorar, colocar à disposição em rede e, consequentemente, acelerar o andamento das ações.
Agilidade Segundo a empresa que implanta o sistema na Bahia, a tramitação de uma ação digital vai se tornar, em média, 80% mais ágil em relação às formas tradicionais. O tempo de atendimento a advogados e partes na Justiça deve ficar 90% mais célere. A empresa toma por base o que já foi feito em outros estados.
O incremento no número de julgamentos com a implantação do SAJ em Santa Catarina, por exemplo, é de 250%. “Em São Paulo, antes das execuções ficais digitais, o devedor demorava 8 meses para ser intimado. Hoje esse prazo não passa de uma semana”, diz Rodrigo Santos, responsável técnico pela implantação do sistema na Bahia.
Com a Justiça digital, o processo vai estar sempre disponível para todos os envolvidos. “Nenhum processo desaparece mais. O advogado, o promotor e as partes não vão precisar sequer se dirigir à vara para pegar o processo e ficar com ele 20, 30 dias. Tudo vai estar disponível em rede o tempo inteiro. O ganho é de tempo e dinheiro”, afirma Rodrigo Santos.
Na Bahia, o sistema está em funcionamento desde outubro de 2011 e é implantado em duas fases. A primeira automatiza uma série de rotinas. Ou seja, um sistema passa a gerenciar e monitorar em rede todos os processos, inclusive os antigos. Isso já existe em todas as varas da capital. A segunda fase, mais difícil e mais cara, é a digitalização na íntegra dos novos processos, colocando-os à disposição (também em rede) para quem quer que seja.