sexta-feira, 3 de agosto de 2012

CALENDÁRIO ELEITORAL 2012

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AGOSTO – SEXTA-FEIRA, 3.8.2012
(65 dias antes)
Último dia para o juiz eleitoral anunciar a realização de audiência pública para a nomeação do presidente, primeiro e segundo mesários, secretários e suplentes que irão compor a mesa receptora (Código Eleitoral, arts. 35, XIV e 120).
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AGOSTO – SÁBADO, 4.8.2012
Último dia para o partido político ou coligação comunicar à Justiça Eleitoral as anulações de deliberações decorrentes de convenção partidária (Lei nº 9.504/1997, art. 7º, § 3º).
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AGOSTO – DOMINGO, 5.8.2012
Data em que todos os pedidos originários de registro, inclusive os impugnados, deverão estar julgados e publicadas as respectivas decisões perante o juízo eleitoral.

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