A Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza
(Sedes) alerta os municípios que o prazo para serem prestadas as informações
sobre a saúde das famílias beneficiárias do Bolsa Família expira no dia 28
deste mês. Os dados devem ser apresentados pelas secretarias municipais de
saúde.
Segundo a secretária estadual Moema Gramacho, a ausência de
informação no percentual mínimo exigido - de 20% - pode impedir o repasse dos
recursos do governo federal oriundos do índice de gestão descentralizada do
programa, por seis meses, podendo ocorrer também o bloqueio do benefício das
famílias que não tiveram a informação inserida no sistema.
"Por isso, é importante que os gestores municipais se
empenhem em agilizar a entrega desses dados, imprescindíveis para o bom
desempenho do programa, evitando que as famílias em situação de vulnerabilidade
percam uma ajuda tão importante para o seu orçamento", disse a secretária.
Sistema de gestão – Compartilhada pelo Ministério da Saúde e
equipes de saúde dos municípios, a gestão das condicionalidades na área exige o
acompanhamento do calendário vacinal, do crescimento e desenvolvimento das
crianças com menos de 7 anos, de gestantes e nutrizes. O resultado é inserido
no Sistema de Gestão do Programa na Saúde, em dois períodos do ano. A vigência
do primeiro prazo começou no dia 4 de fevereiro e termina no último dia útil
deste mês.
Na Bahia, conforme dados do Ministério da Saúde, os
municípios de Aiquara, Caraíbas, Catolândia, Dom Macedo Costa, Iguaí, Macururé,
Nova Canaã, Nova Viçosa e Salinas da Margarida não inseriram qualquer dado.
Outros 36 municípios ainda não tinham alcançado o índice mínimo de informação
das condicionalidades de saúde, a exemplo de Salvador, que informou apenas 11%.
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