Na edição de nº 143 do
Diário Oficial da União, divulgado nesta sexta-feira, 26, foi publicada a
portaria nº 57 de 17 de julho de 2013, na qual o Ministério de
Desenvolvimento Agrário (MDA) destina máquinas CAMINHÃO CAÇAMBA para
municípios da região.
Os municípios de GANDU,
WENCESLAU GUIMARÃES, TEOLÂNDIA, PRESIDENTE TANCREDO NEVES, NOVA IBIÁ,
APUAREMA, ITAMARI e PIRAÍ DO NORTE fazem parte do anexo da portaria, no
qual constam os municípios que poderão receber o benefício, que serão
custeados por recursos oriundos do PAC 2 do governo federal.
Os municípios
beneficiados fazem parte da região do semiárido e da região da SUDENE
(Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste). O parágrafo único do
Art. 2º da portaria versa que os municípios que não tiverem interesse em
receber o equipamento deverão enviar ofício ao Ministério do
Desenvolvimento Agrário - MDA, registrando sua posição até 1° de agosto
de 2013.
Ainda conforme a
portaria, os municípios serão convocados oportunamente pelo MDA para as
atividades de treinamento e de recebimento dos bens. As cidades
classificadas que não enviarem servidores para as atividades de
treinamento ou não comparecerem aos atos de entrega perderão o direito
ao recebimento do bem. Veja os extratos do D.O.U em que constam os
municípios.
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