Durante a campanha eleitoral de 2012, uma das discussões
mais frequentes era se o então candidato ACM Neto (DEM) teria o apoio
do prefeito da época, João Henrique (PSL), com ampla divulgação do “Eu disse sim a João”
pelos opositores. Mas, passado um ano desde que o democrata assumiu a
gestão de Salvador, o antecessor não quer nem saber se existiu ou não
uma parceria velada. Em mais um vídeo publicado no Youtube, João
Henrique abriu fogo contra ACM Neto, ao “orientar” os soteropolitanos a
dar um calote na prefeitura e não pagar o Imposto Predial e Territorial
Urbano de 2014 (IPTU). Tirando onde de vlogger, JH alega que o reajuste
comandado pelo secretário municipal da Fazenda, Mauro Ricardo, aprovado na Câmara Municipal de Salvador,
é inconstitucional e prevê que o aumento será derrubado pelo Tribunal
de Justiça da Bahia. “O aumento do IPTU foi feito de forma
inconstitucional e fere três princípios básicos. O princípio da
legalidade: aumento de imposto só pode ser feito por lei. O princípio da
razoabilidade: os índices de aumento são extremamente superiores aos
que os salários dos trabalhadores receberam no período. E o princípio da
isonomia: imóveis iguais estão recebendo reajustes extremamente
diferenciados. Então, ferindo esses três princípios constitucionais, o
aumento o IPTU é inconstitucional, e não tenho dúvida que o inquérito
civil público, que acabou de ser aberto pelo Ministério Público da Bahia,
com certeza resultará em uma ação civil pública, que será encaminhada
ao Tribunal de Justiça da Bahia. E lá, também não tenho dúvidas que este
IPTU será declarado inconstitucional. Desta forma, a minha recomendação
é de que ninguém pague este IPTU de Salvador 2014 até que o Tribunal de
Justiça se pronuncie”, afirmou João Henrique, que pediu “calma e
paciência” aos contribuintes.
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