Flagrante do lançamento da programação do “Carnaval da Alegria 2014″ de Itabuna em 27 de dezembro passado (foto Pedro Augusto)
O
Ministério Público estadual (MP-BA) recomendou que o município de
Itabuna cancele o carnaval antecipado, previsto para ocorrer entre os
dias 13 e 16 de fevereiro deste ano. O principal motivo seria o estado
de emergência estabelecido por causa das fortes chuvas que ocorreram em
novembro do ano passado, com iminência de um novo surto de dengue na
cidade. Segundo o promotor de Justiça Patrick Pires da Costa, que
intermediou a recomendação, o Levantamento de Índices Rápidos de Aedes
Aegypti (LIRAA) divulgado em dezembro de 2013 identificou que, das
residências visitadas pelos agentes, 27,5% possuíam larvas do mosquito
transmissor da dengue – maior percentual médio da história. “Mesmo a que
a contratação dos músicos e bandas fique sob a incumbência da
iniciativa privada”, o apoio logístico e de publicidade eventualmente
assumidos pela municipalidade acarretam gastos vultosos”, destacou
Costa. Ele recomendou ainda que, caso o prefeito Claudevane Moreira
Leite decida seguir com o carnaval antecipado, a prefeitura se abstenha
de efetuar qualquer gasto, direto ou indireto. Assim, os organizadores
assumiriam os custos sociais do evento, inclusive gastos com saúde,
segurança pública, iluminação e limpeza. Além disso, o promotor sugere
que o Município exija uma indenização dos responsáveis pela festa, pelo
aumento da demanda de serviços para órgãos policiais e hospitais.
Patrick citou dados que mostravam que, em um evento de menor proporção
realizado em 2013, o governo municipal gastou “somente com os serviços
de locação, montagem e desmontagem de estruturas como toldos, palcos e
camarim, a quantia de R$ 363.875 mil”. (Bahia Notícias)
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