Os fazendários baianos se concentrarão em frente ao prédio sede da
Secretaria da Fazenda (Sefaz) nesta terça-feira (29), a partir das 8h,
para realizar o Dia Estadual de Luta. Trata-se de uma mobilização que
tem dois objetivos nucleares: a) cobrar do governo soluções quanto às
sofríveis condições de trabalho a que os auditores fiscais, agentes de
tributos estaduais e técnicos administrativos estão submetidos dentro
dos Postos Fiscais e Inspetorias Regionais; b) exigir avanços e ajustes
nos modelos de fiscalização e nas carreiras da Fazenda que são
imprescindíveis para impulsionar a arrecadação de tributos e colocar a
Bahia num novo patamar econômico no cenário nacional. A Bahia possui
peculiaridades econômicas que dificultam saltos expressivos no volume da
arrecadação do Estado. O Sindsefaz tem chamado a atenção para o quadro
de dificuldades do Estado, mas concomitantemente tem sugerido e apontado
soluções viáveis para o incremento das receitas estaduais, a exemplo da
Lei 11.470/09 que valorizou as carreiras na Sefaz e fez aumentar a
arrecadação na fiscalização do Trânsito de Mercadorias
(aquelas realizadas em volantes e postos fiscais) em mais de 150% nos
anos de vigência da Lei. Destacamos, no entanto, que a prova maior do
compromisso do fazendário com a Bahia pode ser demonstrada no
crescimento das Receitas estaduais, 10% a cada ano, em média, mesmo
enfrentando crises econômicas e aspectos característicos do nosso
território, como as frequentes secas que assolam o estado.
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