A propaganda eleitoral, permitida desde o dia 6 de julho em todo o Brasil, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ganha cada vez mais proporção em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Os candidatos têm utilizado diferentes meios para fazer a divulgação de suas candidaturas, mas cavaletes e bandeiras têm marcado presença principalmente em vias de fluxo intenso de trânsito.
Segundo o juiz da 83ª Zona Eleitoral no município e responsável pela fiscalização da propaganda eleitoral, Francisco Josafá Moreira, ainda nesta semana deverá ser agendada uma reunião para esclarecer as normas de propaganda neste período com o Ministério Público e representantes dos partidos políticos.
Segundo o responsável pela fiscalização, alguns cavaletes já começaram a ser apreendidos por denúncias de irregularidades. “Já começamos a fiscalização e já percebemos alguns abusos. Este tipo de propaganda eleitoral é permitido, desde que não atrapalhe o trânsito e os pedestres e isto foi publicado pelo TSE”, explica Josafá Moreira.
Nos locais em que são identificados como inadequados para colocação dos cavaletes de propaganda, há uma orientação para retirada e em caso de não cumprimento é possível que os responsáveis sejam passíveis de multa no valor que varia de R$ 5 mil a R$ 30 mil por incidência de infração.
O juiz reforça ainda que os cidadãos que se sentirem prejudicados podem fazer denúncias no site do TSE. “Já recebemos alguns e-mails de reclamações para que tomemos as providências devidas. Mas para que haja punição, também o cidadão precisa fazer uma provocação no MP por denúncia”, explicou. Para conferir as instruções sobre a propaganda eleitoral, basta acessar o site do órgão.
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