Foto: Divulgação / Facebook/ Oficial Aécio Neves
Menino dos olhos do governo mineiro do presidenciável Aécio Neves (PSDB), o “choque de gestão” é recorrentemente estampado pelo tucano como um sistema efetivo de controle dos gastos públicos e aumento de receitas. Contudo, um levantamento da Folha de S. Paulo publicado neste domingo (12), mostrou resultados declinantes nas contas do Estado durante gestão mineira entre o primeiro mandato de Aécio e o ano de 2013, chefiado pelo seu sucessor Antonio Anastasia (PSDB). A partir do segundo mandato, o Orçamento não manteve as melhoras vistas no primeiro (2003-2006) do tucano e teve desempenho semelhante ou inferior à média nacional em investimentos, despesas com pessoal e endividamento. Apesar de o sistema ter debelado deficiências urgentes herdadas em Minas Gerais, não superou os obstáculos generalizados. Em 2013, o governo de Anastasia não obteve receitas suficientes para cobrir todas as despesas e obras públicas, o que contabilizou o primeiro déficit em uma década. O governo de Aécio tomou medidas de arrecadação de tributo por meio de maior eficiência na taxação do ICMS, principal imposto cobrado pelos Estados, e aumento da alíquota do IPVA. O aperto fiscal fez a dívida mineira cair o equivalente a 263% da receita – o teto legal é de 200% - para 189%. Além disso, os gastos com pessoal do Executivo caíram de 61,7% - o teto é de 49% - para 44,6%. De lá pra cá, contudo, os progressos foram modestos. Ano passado, o endividamento do Estado mineiro ficou em 183% da receita e a arrecadação tributária cresceu abaixo da média nos últimos sete anos. Isso implica na diminuição do espaço no Orçamento para investimentos em obras e com propósito de aquecer a economia.
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