Foto: Reprodução
Durante a Operação Obra Legal, agentes da Receita Federal identificaram 500 imóveis de alto padrão de Salvador e Região Metropolitana que estão em situação irregular com o pagamento da contribuição previdenciária. A investigação, que começou há três meses, analisou dados de quase 3 mil imóveis em 35 condomínio. Neste sábado (15), a Receita iniciou a segunda etapa da ação, em que o helicóptero Eurocopter EC 135 foi utilizado para se obter imagens que apontassem detalhes como pavimentos, piscinas e outras estruturas que incidem no cálculo da contribuição previdenciária – que considera folha de pagamento dos funcionários da construção, como pedreiros e eletricistas. Cerca de 70km já foram sobrevoados na região litorânea que compreende a Avenida Paralela e Praia do Forte, e novos voos serão feitos neste domingo (16). Os registros obtidos serão cruzados com a base de dados da Receita e das prefeituras para a confirmação das irregularidades. Os proprietários dos imóveis terão até dezembro para sanar os problemas. A partir de janeiro, quem não estiver regularizado estará sujeito a multas que variam de 75% a 225% do valor da contribuição, além de juros e moras.
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