Foto: Reprodução
O ex-prefeito de Piripá, Jeová Barbosa Gonçalves, e sua irmã e chefe
de gabinete Janeth Pereira Barbosa, foram condenados pela Justiça
Federal em Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, por improbidade
administrativa. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF)
que pediu que os réus fossem condenados a ressarcir o erário de forma
integral, perda da função pública, pagamento de multa civil no valor do
dano, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e proibição de
contratar com o poder público pelo mesmo período. O juiz João Batista de
Castro Junior, da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Vitória Conquista
entendeu que o ex-gestor usou de forma irregular a verba do Piso de
Atenção Básica (PAB). Em uma auditoria do SUS, foi identificado
pagamentos realizados sem comprovação de despesas, falsificação de
assinaturas e pagamentos apócrifos sem assinatura dos pagadores ou dos
supostos beneficiários, muitos dos quais negaram a autenticidade dos
documentos. O MPF alegou que, ainda que as despesas tivessem sido
realizadas, não poderiam ser feitas com recursos do PAB, que visa
fortalecer a atenção básica à saúde, em especial às ações e
procedimentos de prevenção de doenças. Na auditoria, foi verificada
falta de comprovação de despesas com combustíveis e contratação de
serviços, sem listagem de pacientes e/ou servidores a serem
transportados, sem definição de origem ou destino, sem controle de
combustível e quilometragem, além de falta de contratos dos médicos,
enfermeiros e dentistas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário