Traçado a ser dado sequência por recomendação do TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU)
sugeriu a redução da Ferrovia Oeste Leste (Fiol) – com a conclusão
apenas do trecho entre Ilhéus e Caetité – e quer ouvir o ex-presidente
da Valec (estatal responsável pelas obras), José Lucio Lima Machado,
atual presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da
Bahia (Conder). O TCU quer uma audiência com Machado para avaliar se ele
deve ser multado por assinar contratos para fornecimento de trilhos e
outros materiais de forma antecipada, sem observar o andamento das
obras. O ex-presidente da Valec foi procurado ainda não se pronunciou
sobre o assunto. A Valec, por sua vez, disse estar informada dos
acórdãos do TCU, embora não notificada oficialmente. “Quando assim
ocorrer, a empresa apresentará sua defesa. De todo modo, a Valec
cumprirá todas as determinações exigidas pelo Tribunal de Contas”, disse
a estatal, por meio de nota. Após analisar a situação dos trechos da
Fiol, o tribunal recomendou à Valec, assim como aos ministérios dos
Transportes e Planejamento, reavaliar o custo-benefício da ferrovia e
considerar como alternativa finalizar somente os lotes 1 a 4 (Ilhéus a
Caetité), além de concluir a conexão com o porto de Ilhéus. Além do
atraso na entrega da ferrovia, o TCU menciona “a queda do preço do
minério de ferro e possível redução da produção, aumento da taxa de
juros paga pelo governo federal e contingenciamento” .O chefe da Casa
Civil do governo do Estado, Bruno Dauster, afirmou que a recomendação do
tribunal foi baseada em um “equívoco de interpretação”. Dauster
informou ainda que será publicado na segunda-feira, 26, um decreto de
utilidade pública, da Presidência da República, que permitirá a
desapropriação da área do Porto Sul. A aquisição de materiais antes do
período necessário já causou prejuízo da ordem de R$ 54 milhões e, a
cada mês, continua custando R$ 5,4 milhões ao Tesouro, conforme o
tribunal. (A Tarde
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