O reajuste no preço da
gasolina na cidade de Teixeira de Freitas, no sul da Bahia, é alvo de
investigação do Ministério Público do Estado (MP-BA), que classificou o
aumento de "excessivo".
De acordo com o órgão, em alguns locais, o combustível chega a custar R$
4,99. A investigação do MP é feita por meio do promotor João Batista
Madeiro Neto, da 6ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor em
Teixeira de Freitas, que instaurou procedimento para apurar o reajuste. O
promotor justifica que, no último final de semana, de sexta-feira (6) a
domingo (8), diversos postos de combustíveis da cidade aumentaram
excessivamente o preços, de acordo com denúncias publicadas em sites.
Segundo o documento, as notícias afirmam que o preço da gasolina estava
sendo fixado entre R$ 4,10 e R$ 4,99, supostamente cometendo infrações.
Na justificativa, João Batista Madeiro Neto lembra que, no Código de
Defesa do Consumidor, é vedado ao fornecedor elevar, sem justa causa, os
preços dos produtos. O promotor comunicou o fato à Agência Nacional de
Petróleo (ANP) e à delegacia de Polícia Civil da cidade para que
fiscalizem e investiguem o abuso de preço. A apuração do MP tem prazo de
90 dias para ser concluída. (BN)
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